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Agentes antineoplásicos Terapia endócrina <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L02 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 29/07/2020</ref> - L02BX03 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L02BX03 Código ATC] Acesso 29/07/2020</ref>
Abba Abmetha ®, Balefio ®, Matiz ®, Rarija ®, Tequebir Venomy ®, Zostide Zytiga ®, Zytiga Zostide ®
- O medicamento [[Abiraterona, acetato de|abiraterona]], em combinação com [[prednisona]] e terapia de privação androgênica (agonista de hormônio liberador de gonadotrofina ou castração cirúrgica), é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático resistente à castração de alto risco, com diagnóstico recente, não tratados anteriormente com hormônios (mCRPCmHNPC) ou pacientes que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha estavam em tratamento hormonal por não mais que três meses e continuam respondendo à terapia de privação androgênica;hormonal (mHSPC) <ref> [https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=151430034 Bula do medicamento Balefio ® - Bula do Profissional]</ref>.
- pacientes com câncer de próstata avançado metastático resistente à castração (mCRPC) e que receberam quimioterapia prévia com docetaxel. == Informações sobre o medicamento==
O medicamento [[Abiraterona'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, acetato dessa forma não integram a Relação Nacional de|abiraterona]], em combinação com Medicamentos Essenciais ([[prednisonaRENAME]] e terapia de privação androgênica (agonista de hormônio liberador de gonadotrofina ou castração cirúrgica). Em relação a assistência oncológica, é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático de alto risco, com diagnóstico recente, medicamento abiraterona não tratados anteriormente com hormônios (mHNPC) ou pacientes que estavam em tratamento hormonal por não mais que três meses e continuam respondendo à terapia hormonal (mHSPC). <ref> está citado nos [httphttps://wwwbvsms.anvisasaude.gov.br/datavisabvs/fila_bulapublicacoes/frmVisualizarBulaprotocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.asp?pNuTransacao=3736982019&pIdAnexo=11140657 Bula pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do medicamento do profissional] Acesso 29/07/2020</ref>Ministério da Saúde. Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''
== Informações sobre o medicamento==Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
'''O medicamento [[Abiraterona, acetato de|abiraterona]] não pertence ao elenco de medicamentos Os endereços e contatos dos CACON e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e também não está citado nos [http:Endereços/Contatos CACON/bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em OncologiaUNACONs]] do Ministério da Saúde.'''
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). <ref>[http- '''Considerações://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria MS/SAS nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 29/07/2020 </ref> '''
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].==Avaliação pela CONITEC==
*A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/abiraterona-em-monoterapia-ou-associada-ao-docetaxel-para-o-tratamento-de-pacientes-com-cancer-de-prostata-sensivel-a-castracao-e-metastatico-cpscm Relatório de Recomendação nº 911], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-32-de-22-de-agosto-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 32, de 22 de agosto de 2024] tornou pública a decisão de '''Consideraçõessugerir a incorporação do medicamento abiraterona em monoterapia ou associada ao docetaxel para o tratamento de pacientes com câncer de próstata sensível à castração e metastático (CPSCm), conforme protocolo do Ministério da Saúde, conforme protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do SUS'''.
No A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) por meio do [httphttps://www.ans.gov.br/imagesconitec/ANEXOpt-br/RNmidias/Anexo_II_DUT_Rol_2018_-_RETIFICADOrelatorios/2019/relatorio_abiraterona_adenocarcinoma_464_2019.pdf Anexo IIRelatório de Recomendação nº 464] , aprovado pelo Ministério da referida RN são descritas as Diretrizes de Utilização para Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar, nas quais são relatadas as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''' que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatóriapor meio da [https://www.gov. Dentre elas, encontrabr/conitec/pt-se o medicamento [[abirateronabr/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_37_38_39_2019.pdf Portaria SCTIE nº 38, acetato de|abiraterona24 de julho de 2019]] indicado para o tornou pública a decisão de '''tratamento sugerir a incorporação do carcinoma medicamento abiraterona em pacientes com adenocarcinoma de próstata metastático resistente à castração em pacientes assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia com uso prévio de privação androgênica e em pacientes resistentes à castração e que receberam quimioterapia prévia com [[docetaxel]]''', conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua '''cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''pelos CACON e UNACON.
==Avaliação '''Entretanto, cabe salientar que os CACON e UNACON são os responsáveis pela CONITEC==escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população'''.
Em julho de 2019, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) publicou o [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Abiraterona_Adenocarcinoma_464_2019_FINAL.pdf Relatório de Recomendação nº 464] com a decisão final de '''incorporar ==Informações sobre o financiamento do medicamento [[Abiraterona, acetato de|abiraterona]] em pacientes com adenocarcinoma de próstata metastático resistente à castração com uso prévio de quimioterapia, conforme a Assistência Oncológica no SUS'''. O Ministério da Saúde tornou esta decisão pública por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_37_38_39_2019.pdf Portaria SCTIE nº 38, de 24 de julho de 2019]. Conforme determina o art. 25 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta (180) dias.==
Substituição de texto - "ceos.saude.sc.gov.br" por "infosus.saude.sc.gov.br"
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' Agente antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/1255592?substancia=25316 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Balefio ® - Registro ANVISA] Acesso 29</ref> '''Classe terapêutica:''' outros antineoplásicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/07#/2020medicamentos/1477421?substancia=25316&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Abmetha ® - Registro ANVISA] </ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
== Nomes comerciais ==
== Indicações==
O medicamento [[abiraterona, acetato de|abiraterona]], em combinação com [[prednisona]] ou [[prednisolona]]e terapia de privação androgênica(agonista de hormônio liberador de gonadotrofina ou castração cirúrgica), é indicado para o tratamento de :*Pacientes com câncer de próstata metastático resistente à castração (mCRPC) que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia de privação androgênica;*Pacientes com câncer de próstata avançado metastático resistente à castração (mCRPC) e que receberam quimioterapia prévia com [[docetaxel]];
De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021]'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento Planos de medicamentos oncológicos que elesSaúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, livrementeno mínimo, padronizamo descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', adquirem e fornecemque pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, cabendoencontra-lhes codificar e registrar conforme se o medicamento '''abiraterona indicado para o respectivo procedimento, tratamento de câncer de próstata: 1) metastático resistente à castração que são assintomáticos ou sejalevemente sintomáticos, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição após falha à terapia de quais medicamentos privação androgênica e 2) avançado metastático resistente à castração e protocolos serão oferecidos aos seus pacientesque receberam quimioterapia prévia com docetaxel. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 29/07/2020 </ref>
A Agência Comissão Nacional de Saúde Suplementar Incorporação de Tecnologias no SUS (ANSCONITEC) através por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/relatorio-de-recomendacao-no-912-abiraterona-apalutamida-darolutamida-enzalutamida Relatório de Recomendação nº 912], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [httphttps://www.ans.gov.br/componentconitec/legislacaopt-br/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-33-de-22-de-agosto- RN de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 42833, de 7 22 de novembro agosto de 20172024], atualizou o Rol tornou pública a decisão de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a ''referência básica'' para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência sugerir a incorporação do medicamento abiraterona associado à saúde, contratados a partir terapia de 1º privação androgênica (TPA) em pacientes com câncer de janeiro de 1999. Assimpróstata resistente à castração, a partir metastático e virgens de 02 de janeiro de 2018quimioterapia, os Planos de conforme protocolo do Ministério da Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, '''no mínimoâmbito do SUS''', o descrito nesta RN e seus Anexos podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde.
'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:bluered">'''Cabe salientar que os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento não fazem parte da lista de medicamentos oncológicos que elesespeciais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, livremente1B, padronizam2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimentonão existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''.<ref> [http://portalarquivosinfosus.saude.sc.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419index.pdf Nota Técnica nº 419php/2017 – CGAE/DAET/SAS/MSTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso em 28/02/2020</ref>'''</span>para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.
==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''