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Terapia endócrina <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L02 Grupo ATC] Acesso 10/05/2019</ref>'''SIM'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L02BX03 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L02BX03 Código ATC] Acesso 10/05/2019</ref>''' medicamento
Antineoplásico'''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q1255592?substancia=25316&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Balefio ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica:''' outros antineoplásicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1477421?substancia=25316 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Abmetha ® - Registro ANVISA] Acesso 10</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Terapia endócrina <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L02&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L02BX03 <ref>[https:/05/2019atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L02BX03 Código ATC] </ref>
AbbaAbmetha ®, Balefio ®, Matiz ®, Rarija®, ZostideVenomy ®, Zytiga ®, Zostide ®
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas Para maiores informações acerca do Ministério fluxo da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias rede assistencial em oncologia no SUS (CONITEC). <ref>clique em [[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014Tratamento oncológico no SUS]].html Portaria MS/SAS nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 10/05/2019 </ref>
'''Os CACONs endereços e UNACONs credenciados contatos dos CACON e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''.<ref>UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[http:Endereços/Contatos CACON/portalarquivosUNACONs]].saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 10/05/2019 </ref>
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http- '''Considerações://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].'''
*De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021]'''Consideraçõesos Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos'''podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''abiraterona indicado para o tratamento de câncer de próstata: 1) metastático resistente à castração que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia de privação androgênica e 2) avançado metastático resistente à castração e que receberam quimioterapia prévia com docetaxel. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) através da [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&formatAvaliação pela CONITEC=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa - RN nº 428, de 7 de novembro de 2017], atualizou o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a ''referência básica'' para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Assim, a partir de 02 de janeiro de 2018, os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, '''no mínimo''', o descrito nesta RN e seus Anexos podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde.
No A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) por meio do [httphttps://www.ans.gov.br/imagesconitec/ANEXOpt-br/midias/relatorios/RN2024/Anexo_II_DUT_Rol_2018_abiraterona-em-monoterapia-ou-associada-ao-docetaxel-para-o-tratamento-de-pacientes-com-cancer-de-prostata-sensivel-a-castracao-_RETIFICADO.pdf Anexo IIe-metastatico-cpscm Relatório de Recomendação nº 911] , aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da referida RN são descritas as Diretrizes [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-32-de Utilização para Cobertura -22-de-agosto-de Procedimentos na Saúde Suplementar-2024 Portaria SECTICS/MS nº 32, nas quais são relatadas as de 22 de agosto de 2024] tornou pública a decisão de '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento sugerir a incorporação do Câncer''' que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória. Dentre elas, encontra-se o medicamento [[abiraterona, acetato de|abiraterona]] indicado em monoterapia ou associada ao docetaxel para o '''tratamento do carcinoma de próstata metastático resistente à castração em pacientes assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia com câncer de privação androgênica e em pacientes resistentes próstata sensível à castração e que receberam quimioterapia prévia com [[docetaxel]]'''metastático (CPSCm), conforme disposto em bula. Sendoprotocolo do Ministério da Saúde, portantoconforme protocolo do Ministério da Saúde, sua '''cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúdeno âmbito do SUS'''.
==Avaliação A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/relatorio-de-recomendacao-no-912-abiraterona-apalutamida-darolutamida-enzalutamida Relatório de Recomendação nº 912], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-33-de-22-de-agosto-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 33, de 22 de agosto de 2024] tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação do medicamento abiraterona associado à terapia de privação androgênica (TPA) em pacientes com câncer de próstata resistente à castração, metastático e virgens de quimioterapia, conforme protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do SUS'''. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_abiraterona_adenocarcinoma_464_2019.pdf Relatório de Recomendação nº 464], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_37_38_39_2019.pdf Portaria SCTIE nº 38, de 24 de julho de 2019] tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação do medicamento abiraterona em pacientes com adenocarcinoma de próstata metastático resistente à castração com uso prévio de quimioterapia, pelos CACON e UNACON. '''Entretanto, cabe salientar que os CACON e UNACON são os responsáveis pela CONITEC==escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população'''.
Em julho de 2019, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) publicou o [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Abiraterona_Adenocarcinoma_464_2019_FINAL.pdf Relatório de Recomendação nº 464] com a decisão final de '''incorporar ==Informações sobre o financiamento do medicamento [[Abiraterona, acetato de|abiraterona]] em pacientes com adenocarcinoma de próstata metastático resistente à castração com uso prévio de quimioterapia, conforme a Assistência Oncológica no SUS'''. O Ministério da Saúde tornou esta decisão pública por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_37_38_39_2019.pdf Portaria SCTIE nº 38, de 24 de julho de 2019]. Conforme determina o art. 25 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta (180) dias.==
Substituição de texto - "ceos.saude.sc.gov.br" por "infosus.saude.sc.gov.br"
== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==
== Nomes comerciais ==
== Indicações==
O medicamento [[abiraterona, acetato de|abiraterona]], em combinação com [[prednisona]] ou [[prednisolona]]e terapia de privação androgênica(agonista de hormônio liberador de gonadotrofina ou castração cirúrgica), é indicado para o tratamento de pacientes :*Pacientes com câncer de próstata metastático resistente à castração (mCRPC) que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia de privação androgênica e para o tratamento de pacientes ;*Pacientes com câncer de próstata avançado metastático resistente à castração (mCRPC) e que receberam quimioterapia prévia com [[docetaxel. ]]; O medicamento [[Abiraterona, acetato de|abiraterona]], em combinação com [[prednisona]] e terapia de privação androgênica (agonista de hormônio liberador de gonadotrofina ou castração cirúrgica), é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático de alto risco, com diagnóstico recente, não tratados anteriormente com hormônios (mHNPC) ou pacientes que estavam em tratamento hormonal por não mais que três meses e continuam respondendo à terapia hormonal (mHSPC). <ref> [httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=3736982019&pIdAnexo=11140657 151430034 Bula do medicamento Balefio ® - Bula do profissionalProfissional] Acesso 10/05/2019</ref>.
== Informações sobre o medicamento==
'''O medicamento [[AbirateronaOs medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, acetato de|abiraterona]] dessa forma não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e também . Em relação a assistência oncológica, o medicamento abiraterona não está citado nos [httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde. Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''
'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:bluered">'''Cabe salientar que os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento não fazem parte da lista de medicamentos oncológicos que elesespeciais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, livremente1B, padronizam2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimentonão existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''.<ref> [http://portalarquivosinfosus.saude.sc.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419index.pdf Nota Técnica nº 419php/2017 – CGAE/DAET/SAS/MSTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso em 28/02/2020</ref>'''</span>para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.
==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''