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==Classe terapêutica==
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Antiulceroso; inibidor da bomba de prótons (H+/K+ATPase na superfície secretora da célula parietal).
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'''Categoria:''' medicamento
  
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Lozeprel, Pratiprazol, Lozeprel, Omoprel, Elprazol, Estomepe, Eupept, Gaspiren, Gastrium, Loprazol, Losaprol, Losar, Meprazan, Mesopran, Neoprazol, Novoprazol, Omegastrol, Omenax, Omep, Omepamp, Omepramed, Omeprasec, Omeprazin, Omeprazolex, Omeprotec, Oprazon,Peprazol, Prazolex, Uniprazol, Victrix.
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'''Classe terapêutica:''' antiulcerosos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/70753?substancia=7099&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Elprazol ® - Registro ANVISA] </ref>
  
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==Principais informações==
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'''Classe terapêutica:''' antiácidos e antiulcerosos simples <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/6433?substancia=7099&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Uniprazol ® - Registro ANVISA] </ref>
  
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O [[Omeprazol]] está indicado nas úlceras pépticas benignas, tanto gástrica como duodenal.<ref>[http://www.medley.com.br/portal/bula/omeprazol_caps.pdf]</ref>
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
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Medicamentos para distúrbios relacionados à acidez <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A02&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - A02BC01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A02BC01 Código ATC] </ref>
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== Nomes comerciais ==
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Elprazol ®, Enopproz ®, Eupept ®, Gastrium ®, Lozeprel ®, Neoprazol ®, Neprazol ®, Novoprazol ®, Omenax ®, Omepramed ®, Omoprel ®, Peptrat ®, Pratiprazol ®, Stomedini ®, Teutozol ®, Uniprazol ®
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== Indicações ==
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O medicamento '''omeprazol''', em ''adultos'', é indicado para:
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*Tratamento  de úlceras pépticas benignas (gástricas ou duodenais);
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*Estados de hiperacidez gástrica;
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*Prevenção de recidivas de úlceras gástricas ou duodenais;
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*Síndrome de ''Zollinger-Ellison'';
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*Tratamento de erradicação do ''Helicobacter pylori'' em esquemas de terapia múltipla;
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*Proteção da mucosa gástrica contra danos causados por anti-inflamatórios não esteroidais (AINEs);
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Em ''crianças'', é indicado para o tratamento de esofagite de refluxo em crianças com mais de um ano de idade <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=115600174 Bula do medicamento Eupept ® - Bula do Profissional] </ref>.
  
 
== Padronização no SUS ==
 
== Padronização no SUS ==
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[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/anexos_rename_2012_pt_533_11_06_2012.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2012 (Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica)]
 
  
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[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_cbaf_nova.pdf Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013] - Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
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[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
  
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[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pt_gm_ms_1554_2013.pdf Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] - Dispõe sobre as regras de financiamento e execução
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[https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
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do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
 
  
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[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/anexos_i_ii_iii_iv_v_vi_pt_gm_ms_1554_2013.pdf Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013]
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== Informações sobre o medicamento ==
  
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[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=4895&Itemid=128 Deliberação 192/CIB/11 de 22 de julho de 2011]
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O medicamento '''omeprazol''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 10 mg e 20 mg (cápsula).''' Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, a apresentação de 10 mg (cápsula) também compõe o "Anexo A" da [https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.'''
  
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0971_15_05_2012.html Portaria nº 971 de 15 de maio de 2012].
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O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
  
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==Informações sobre o medicamento/alternativas==
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== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
  
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O medicamento [[Omeprazol]] 10mg e 20mg é integrante da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2012. A aquisição e distribuição deste medicamento é responsabilidade dos municípios, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestão.
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O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados,''' com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.  
  
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'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF ''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] </ref>.
  
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Ainda, o medicamento [[Omeprazol]] 20mg está sendo disponibilizado na Farmácia Popular e nas farmácias conveniadas no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme Portaria [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0971_15_05_2012.html Portaria nº 971 de 15 de maio de 2012].
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==Referências==
  
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==Referências==
 
 
<references/>
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 14h31min de 14 de janeiro de 2025

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antiulcerosos [1]

Classe terapêutica: antiácidos e antiulcerosos simples [2]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Medicamentos para distúrbios relacionados à acidez [3] - A02BC01 [4]

Nomes comerciais

Elprazol ®, Enopproz ®, Eupept ®, Gastrium ®, Lozeprel ®, Neoprazol ®, Neprazol ®, Novoprazol ®, Omenax ®, Omepramed ®, Omoprel ®, Peptrat ®, Pratiprazol ®, Stomedini ®, Teutozol ®, Uniprazol ®

Indicações

O medicamento omeprazol, em adultos, é indicado para:

  • Tratamento de úlceras pépticas benignas (gástricas ou duodenais);
  • Estados de hiperacidez gástrica;
  • Prevenção de recidivas de úlceras gástricas ou duodenais;
  • Síndrome de Zollinger-Ellison;
  • Tratamento de erradicação do Helicobacter pylori em esquemas de terapia múltipla;
  • Proteção da mucosa gástrica contra danos causados por anti-inflamatórios não esteroidais (AINEs);

Em crianças, é indicado para o tratamento de esofagite de refluxo em crianças com mais de um ano de idade [5].

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024

Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013

Informações sobre o medicamento

O medicamento omeprazol está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, nas apresentações de 10 mg e 20 mg (cápsula). Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, a apresentação de 10 mg (cápsula) também compõe o "Anexo A" da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013, sendo a disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF [6].

Referências

  1. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Elprazol ® - Registro ANVISA
  2. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Uniprazol ® - Registro ANVISA
  3. ↑ Grupo ATC
  4. ↑ Código ATC
  5. ↑ Bula do medicamento Eupept ® - Bula do Profissional
  6. ↑ Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
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