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Suplemento mineral'''SIM'''
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) – A12AA04'''Categoria:''' medicamento
Osseopor, Calsan, Fontical, Os== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Suplementos minerais <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A12&showdescription=no Grupo ATC] </ref> -Cal, Calcitheo, Calciprev, MiracalA12AA04 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A12AA04 Código ATC] </ref> == Nomes comerciais == Nesh ® Cálcio
Este O medicamento '''carbonato de cálcio''' é indicado para prevenção e no tratamento da osteoporose (redução e porosidade óssea), quando há aumento da demanda de cálcio em mulheres grávidas e durante a lactação e em crianças e adolescentes em crescimento e em casos de raquitismo e osteomalácia (amolecimento dos ossos), como suplemento ao tratamento com vitamina D.hiperfosfatemia associada à doença renal crônica <ref>[httphttps://wwwconsultas.onofreanvisa.comgov.br/BACKOFFICE#/Uploadsbulario/Bulaq/040533.pdf ?numeroRegistro=117950004 Bula do medicamentoNesh ® Cálcio - Bula do Profissional] Acesso em: 26/10/2016 </ref>.
[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/08/2017&jornal=1&pagina=41&totalArquivos=64 Portaria n° 2.001, O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de 3 de agosto Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de 2017] - Altera a Portaria nº 1.555/GM/MSreceita médica, documento de 30 de julho de 2013identificação e cartão do SUS, que dispõe sobre sendo as normas apresentações na forma solução injetável de financiamento uso exclusivo ambulatorial e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidInformações sobre o financiamento do medicamento =7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013]
== Informações sobre o medicamento == O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticosresponsabilidade dos três entes federados (União, voltados aos agravos prevalentes estados e prioritários da Atenção Básicamunicípios), presentes nos anexos I e IV sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/20132017/prt1555_30_07_2013prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de saúde do Sistema Único dezembro de Saúde2019].Assim, que dispõe sobre as normas '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica recursos financeiros aos municípios ou estados,''' com base no âmbito do Sistema Único Índice de Saúde Desenvolvimento Humano Municipal (SUSIDHM). O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o pacientefinanciamento tripartite da atenção básica.
O medicamento [[Carbonato de Cálcio]], '''nas apresentações Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de 1.250mg - equivalente atenção básica à saúde, englobando a 500mg de cálcio (comprimido)''', é disponibilizado nas unidades Básicas de Saúde, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação aquisição e cartão do SUS (exceto para o fornecimento dos medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente ambulatorial/hospitalar do SUS). pertencentes ao CBAF '''A disponibilização deste medicamento, presente na RENAME e no ANEXO A da <ref>[httphttps://portalsesbvsms.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501bvs/saudelegis/gm/CIB2017/13 prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de 27 de novembro de 2013]Atenção Básica - Portaria nº 2.436, é OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios, visando garantir as linhas 21 de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), setembro de acordo com a necessidade local2017] </regionalref>.'''
Substituição de texto - "[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]" por "[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]"
== Classe Terapêutica Registro na Anvisa ==
'''Classe terapêutica:''' carbonato de cálcio <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1033933?substancia=1698&situacaoRegistro= Nomes Comerciais ==V Classe Terapêutica do medicamento Nesh ® Cálcio - Registro ANVISA] </ref>
== Indicações ==
== Padronização no SUS ==
[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20172024] [https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013] == Informações sobre o medicamento ==
O medicamento '''carbonato de cálcio''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 1.250 mg, equivalente a 500 mg de cálcio (comprimido).''' Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, também compõe o "Anexo A" da [httphttps://bvsmswww.saudecosemssc.govorg.br/bvswp-content/saudelegisuploads/gm2018/201310/prt1555_30_07_2013Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.html Portaria de Consolidação nº 6pdf Deliberação 501/CIB/13, de 28 27 de setembro novembro de 20172013] - Consolidação das normas sobre o financiamento e , sendo a transferência dos recursos federais para as ações '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúderesponsabilidade dos municípios.'''
==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''