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Suplemento mineral'''SIM'''
== Nomes Comerciais =='''Categoria:''' medicamento
Osseopor, Calsan, Fontical, Os'''Classe terapêutica:''' carbonato de cálcio <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1033933?substancia=1698&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Nesh ® Cálcio -Cal, Calcitheo, CalciprevRegistro ANVISA] </ref>
Este medicamento é indicado para prevenção e tratamento da osteoporose (redução e porosidade óssea), quando há aumento da demanda de cálcio em mulheres grávidas e durante a lactação e em crianças e adolescentes em crescimento e em casos de raquitismo e osteomalácia (amolecimento dos ossos), como suplemento ao tratamento com vitamina DSuplementos minerais <ref>[httphttps://wwwatcddd.onofrefhi.com.brno/BACKOFFICEatc_ddd_index/Uploads?code=A12&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - A12AA04 <ref>[https:/Bula/040533atcddd.pdf Bula do medicamentofhi.no/atc_ddd_index/?code=A12AA04 Código ATC]</ref>.
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013] - Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)Nesh ® Cálcio
'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2014'''2024]
* [[carbonato https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de Cálcio2013]] 1.250mg (equivalente a 500mg de cálcio) (comprimido)
'''DISPONIBILIZADO PARA'''== Informações sobre o medicamento ==
Toda a população, nas unidades Básicas O medicamento '''carbonato de cálcio''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, mediante por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de receita médica1.250 mg, documento equivalente a 500 mg de identificação e cartão cálcio (comprimido).''' Além de fazer parte do Anexo I do SUS (exceto para elenco de medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente ambulatorialda RENAME, também compõe o "Anexo A" da [https:/hospitalar do SUS)/www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.'''
== DELIBERAÇÃO 501/CIB/13 O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de 27 Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de novembro receita médica, documento de 2013 [http://portalses.saude.sc.gov.br/indexidentificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128] ==
A disponibilização O financiamento dos medicamentos presentes na pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://portalsesbvsms.saude.scgov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.phpjsp?optiondata=com_docman10/12/2019&taskjornal=doc_download515&gidpagina=7659112&ItemidtotalArquivos=128 Deliberação 501/CIB/13 181 Portaria nº 3.193, de 27 9 de novembro dezembro de 20132019] é . Assim, '''OBRIGATÓRIAo governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados,''' e com base no Índice de responsabilidade dos Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios, visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regionalatenção básica.
'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014 e Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013 [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidReferências=7659&Itemid=128]''' * [[carbonato de Cálcio]] 1.250mg (equivalente a 500mg de cálcio) (comprimido)
Substituição de texto - "[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]" por "[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]"
== Classe Terapêutica Registro na Anvisa ==
== Principais Informações Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
== Padronização no SUS Nomes comerciais ==
== Informações sobre o medicamento Indicações == O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O acesso aos medicamentos medicamento '''carbonato de cálcio''' é indicado no tratamento da hiperfosfatemia associada à doença renal crônica <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=117950004 Bula do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde medicamento Nesh ® Cálcio - Bula do município onde reside o pacienteProfissional] </ref>.
== Padronização no SUS ==
== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF ''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] </ref>.
<references/>*'''DISPONIBILIZADO PARA''' Toda a população, nas unidades Básicas de Saúde, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS (exceto As demais referências utilizadas para medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer elaboração deste medicamento constam em ambiente ambulatorial/hospitalar forma de link no decorrer do SUS)texto. ==Referências==<references>'''