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Substituição de texto - "[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]" por "[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]"
<span style="font-size:small;color:red">Em 2018, o laboratório oficial público da Fundação Ezequiel Dias (FUNED) obteve o registro junto à ANVISA do primeiro medicamento genérico do Entecavir no Brasil, estando apto a fornecê-lo para os programas de saúde pública do SUS. Em sua apresentação genérica, intercambiável com o medicamento de referência, o Entecavir se torna mais acessível ao Ministério da Saúde (MS), pois, antes disso, o órgão federal importava o medicamento dos EUA. Em 2020, iniciou-se o envio dos primeiros lotes de Entecavir 0,5 mg ao MS e a FUNED passou a ser o fabricante exclusivo do Entecavir. Portanto, a FUNED fornece o medicamento exclusivamente ao MS, para que seja disponibilizado à população por meio dos programas do SUS. Dessa forma, '''a aquisição do medicamento é feita exclusivamente de forma centralizada pela União, por meio do MS, não sendo possível a sua aquisição no Brasil por outros órgãos ou pessoas físicas''' <span style="font-size:small;color:red'><ref>[http://www.funed.mg.gov.br/2020/05/geral/funed-realiza-primeira-entrega-do-entecavir-ao-ministerio-da-saude/ FUNED realiza primeira entrega do Entecavir ao Ministério da Saúde] </ref>.
== Registro na Anvisa ==
'''SIMNÃO'''
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' antiviróticos (inibe replicação virótica)
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351003184200523q/?substancia=23095 &situacaoRegistro=C Classe terapêutica do medicamento Baraclude ® - Registro ANVISA] Acesso 10/07/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Antivirais de uso sistêmico <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=J05&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 10/07/2020</ref> - J05AF10 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=J05AF10 Código ATC] Acesso 10/07/2020</ref>
== Nomes comerciais ==
Baraclude ®- ''comercialização descontinuada de forma definitiva no Brasil''
== Indicações ==
O medicamento '''entecavir''' é indicado para o tratamento de infecção crônica pelo vírus da hepatite B (CID B18.1 – Hepatite crônica viral B sem agente Delta) em ''adultos'' com evidência de replicação viral ativa e também com evidências de elevações persistentes nas aminotransferases séricas ALT e AST ou doença histologicamente ativa <ref>[httphttps://www.anvisabms.gov.brcom/assets/bms/brazil/datavisadocuments/fila_bulabulas-pacientes-otimizadas/indexBARACLUDE_COMP_VP_Rev0918.asp pdf Bula do medicamento Baraclude ® - Bula do profissional] Acesso 10/07/2020</ref>.
== Padronização no SUS ==
[https://wwwbvsms.saude.gov.br/conitec/pt-brbvs/midiaspublicacoes/20220128_rename_2022relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20222024]
[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/20162023/portaria_43_09_12_201620230522_portaria_dou_25.pdf Portaria SCTIESECTICS/MS nº 4325, de 07 18 de dezembro maio de 20162023] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_hepatite_b_coinfeces20230524_Relatrio_PCDTHepatiteB.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para de Hepatite B e Coinfecções]
== Informações sobre o medicamento ==
O medicamento [[entecavir]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''hepatite viral B e coinfecções (CID10 B18.0 e B18.1)''', por meio do [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]], '''na apresentação de 0,5 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
Conforme pactuação acordada na [https://antigo.saudewww.gov.br/imagessaude/pt-br/pdfacesso-a-informacao/2019gestao-do-sus/outubroarticulacao-interfederativa/31cit/Resumopautas-de-reunioes-e-resumos/2019/julho/resumo-CITcit-JULHOjulho.pdf /view 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 25 de julho de 2019] e [http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.537-de-12-de-junho-de-2020-261498866 Portaria GM/MS nº 1.537, de 12 de junho de 2020], os medicamentos do Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais passam a pertencer ao [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]].
A [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentospt/informacoeslegislacao/legislacao-por-geraisassunto/diaf/assistencia-farmaceuticaceaf/componentenotas-especializado-da-assistencia-farmaceuticainformativas-ceaf/informesni-ceaf/informes-2021/19083-nota-informativa-n-13-2021-diaf-sps-ses-sc-1/file Nota Informativa nº 13/2021] e a [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentospt/legislacao/informacoeslegislacao-por-geraisassunto/assistencia-farmaceuticadiaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informesnotas-tecnicas-ceaf/informesnt-2021/19082-nota-tecnica-n-37ceaf-2021-diaf-sps-ses-sc/file ?start=20 Nota Técnica nº 37/2021 da DIAF/SPS/SES/SC] dispõem sobre a migração dos pacientes de Hepatite B do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] para o [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]] e das solicitações para o atendimento das Hepatites Virais (HV) em Santa Catarina.
Para consultar a lista completa das unidades homologadas pelo Ministério da Saúde para o atendimento do Programa de Hepatites Virais nos municípios [https://siclomhepatites.aids.gov.br clique aqui] e acesse → Geral → Consulta Serviços HV → SC.