Mudanças entre as edições de "Ciprofloxacino, cloridrato"

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== NOMES COMERCIAIS ==
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== Registro na Anvisa ==
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BACTOFLOX, BIAMOTIL, CIFLOXATIL, CIFLOXIN, CIFLOXTRON, CILOXAN, CINOGEN, CIPRO, CIPROANT, CIPROBIOT, CIPROCILIN,  CIPROFLAN, CIPROFLONAX, CIPROFLOXAN, CIPROFLOXATRIN, CIPROFLOXIL, CIPRONOM, CIPROXAN,  CIPROXLIN, CIROK, BESFLOX,  FLOXACIPRO, FLOXOCIP, HIFLOXAN, MAXIFLOX, OTOFOXIN, OTOGRAN, PROCIN, PROCSIM, PROXACIN, QUIFLOX, QUINOFLOX
 
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== REGISTRO NA ANVISA ==
 
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SIM
 
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== CLASSE TERAPÊUTICA ==
 
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Antimicrobiano quinolônico (bloqueia a função da DNA girase, resultando em alto efeito bactericida sobre amplo espectro de microorganismos).
 
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== INDICAÇÃO ==
 
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Está indicado no tratamento de infecções complicadas e não-complicadas causadas por microorganismos sensíveis ao ciprofloxacino.
 
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Trato respiratório
 
  
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- Ciprofloxacino pode ser considerado como tratamento recomendável em casos de pneumonias causadas por Klebsiella, Enterobacter, Proteus, E. coli, Pseudomonas, Haemophillus, Branhamella, Legionella e Staphylococcus. Ciprofloxacino não deve ser usado como medicamento de primeira escolha no tratamento de pacientes ambulatoriais com pneumonia causada por Pneumococcus.
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'''SIM'''
  
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- Ouvido médio (otite média) e seios paranasais (sinusite), especialmente se a infecção for causada por microorganismos Gram-negativos, inclusive Pseudomonas e Staphylococcus. Ciprofloxacino não é indicado para o tratamento de tonsilite aguda (angina tonsilaris)
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'''Categoria:''' medicamento
  
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- Olhos. - Rins e/ou trato urinário eferente. Órgãos genitais, inclusive anexite, gonorréia, prostatite.
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'''Classe terapêutica:''' antibióticos sistêmico simples <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1254370?substancia=2078&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Ciprobacter ® - Registro ANVISA] </ref>
  
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- Cavidade abdominal (Ex.: infecções bacterianas do trato gastrintestinal ou do trato biliar, peritonite.)
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'''Classe terapêutica:''' anti-infecciosos tópicos para uso oftálmico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1171539?substancia=2554&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Bialu ® - Registro ANVISA] </ref>
  
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- Pele e tecidos moles. Ossos e articulações. Sepse.
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
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- Infecção ou risco iminente de infecção (profilaxia) em pacientes com sistema imunológico comprometido (ex.: Pacientes em uso de imunossupressores ou pacientes neutropênicos).  
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Antibacteriano para uso sistêmico <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=J01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - J01MA02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=J01MA02 Código ATC] </ref>
  
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- Descontaminação intestinal seletiva em pacientes sob tratamento com imunossupressores.  
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Preparações oftalmológicas e otológicas <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=S03&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - S03AA07 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=S03AA07 Código ATC] </ref>
  
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- No tratamento da exacerbação pulmonar aguda de fibrose cística, associada a infecção por Pseudomonas aeruginosa, em pacientes pediátricos de 5 a 17 anos de idade; não se recomenda o uso do ciprofloxacino para outras indicações que não a exacerbação pulmonar aguda da fibrose cística, causada por infecção por Pseudomonas aeruginosa.
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Oftalmológicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=S01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - S01AE03 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=S01AE03 Código ATC] </ref>
  
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De acordo com estudos in vitro, podem ser considerados sensíveis ao ciprofloxacino os seguintes microorganismos: E. coli, Shigella, Salmonella, Citrobacter, Klebsiella, Enterobacter, Serratia, Hafnia, Edwardsiella, Proteus (indol - positivo e indol - negativo), Providencia, Morganella, Yersinia, Vibrio, Aeromonas, Plesiomonas, Pasteurella, Campylobacter, Pseudomonas, Legionella, Neisseria, Moraxella, Acinetobacter, Brucella, Staphylococcus, Listeria, Corynebacterium e Chlamydia. Os microorganismos abaixo são sensíveis ao Ciprofloxacino em grau variável. Gardnerella, Flavobacterium, Alcaligenes, Streptococcus agalactiae, Enterococcus faecalis, Streptococcus pyogenes. Streptococcus pneumoniae, Streptococcus viridans, Mycoplasma hominis, Mycobacterium fortuitum, Mycobacterium tuberculosis. Os seguintes microorganismos habitualmente mostram resistentes: Enterococcus faecium, Ureaplasma urealyticum, Nocardia asteroides. Com raras exceções, os anaeróbios variam de moderadamente sensíveis (ex., Peptococcus, Peptostreptococcus) a resistentes (ex.: Bacteroides). O ciprofloxacino é ineficaz contra Treponema pallidum<ref>[http://www.halexistar.com.br/arquivos/downloads/bula-ciprofloxacino-1226169.pdf Bula do medicamento]</ref>.
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Otológicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=S02&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - S02AA15 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=S02AA15 Código ATC]</ref>
  
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== '''PADRONIZAÇÃO NO SUS''' ==
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== Nomes comerciais ==
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== RENAME 2014 / CBAF (Componente Básico de Assistência Farmacêutica) ==
 
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O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_cbaf_nova.pdf Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
 
  
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O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente.
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Bialu ®, Ciclatry ®, Ciprix ®, Ciprocilin ®, Ciprofloxatrin ®, Cipro ®, Ciprofar ®, Ciloxan ®, Cifloxatil ®, Ciprobiot ®, Ciprobacter ®, CyPcino ®, Foritus ®, Fresoflox ®, Maxiflox ®, Urcip ®, Hypoflox ®, Kinof ®, Proflox ®, Quinoflox ®, Teuciprox ®
  
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== Indicações ==
  
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'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014'''
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O medicamento '''ciprofloxacino em adultos (acima de 18 anos) ''' é indicado para infecções complicadas e não complicadas causadas por microrganismos sensíveis ao medicamento. O tratamento é recomendado em casos de pneumonias causadas por ''Klebsiella spp., Enterobacter spp., Proteus spp., Escherichia coli, Pseudomonas aeruginosa, Haemophillus spp., Moraxella catarrhalis, Legionella spp. e Staphylococci'' no trato respiratório. Entretanto o medicamento não deve ser usado como medicamento de primeira escolha no tratamento de pacientes ambulatoriais com pneumonia causada por ''Pneumococcus''. O medicamento também é utilizado em infecções no ouvido médio (otite média) e seios paranasais (sinusite), principalmente quando causadas por organismos gram-negativos, inclusive ''Pseudomonas aeruginosa ou Staphylococci''. Também é indicado para infecções nos olhos; rins e/ou trato urinário eferente; órgãos genitais, inclusive anexite, gonorreia e prostatite; cavidade abdominal (por exemplo, infecções bacterianas do trato gastrintestinal ou do trato biliar e peritonite); pele e tecidos moles; ossos e articulações; sepse; infecção ou risco iminente de infecção (profilaxia), em pacientes com sistema imunológico comprometido (por exemplo, pacientes em uso de imunossupressores ou pacientes neutropênicos); descontaminação intestinal seletiva em pacientes sob tratamento com imunossupressores.
  
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* [[ciprofloxacino, cloridrato|ciprofloxacino]] 250mg e 500mg (comprimido)
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O medicamento '''ciprofloxacino em crianças''' é utilizado para o tratamento da exacerbação pulmonar aguda de fibrose cística, associada à infecção por '' Pseudomonas aeruginosa'', em pacientes pediátricos de 5 a 17 anos de idade. Os estudos clínicos em crianças foram realizados na indicação acima. Para outras indicações clínicas a experiência é limitada. Não se recomenda, portanto, o uso do ciprofloxacino para outras indicações diferentes da mencionada acima. O tratamento deve ser iniciado somente após cuidadosa avaliação dos riscos e benefícios, pela possibilidade de reações adversas nas articulações e nos tecidos adjacentes. Em adultos e crianças, também é indicado para reduzir a incidência ou progressão da doença após exposição ao '' Bacillus anthracis'' aerossolizado <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=170560103 Bula do medicamento Cipro ® - Bula do Profissional] </ref>.
  
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'''DISPONIBILIZADO PARA'''
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O medicamento não é eficaz para Treponema ''pallidum'' (causador da sífilis) <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=103110074 Bula do medicamento Hifloxan ® - Bula do Profissional] </ref>.
  
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Toda a população, nas unidades Básicas de Saúde, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS (exceto para medicamentos de uso ambulatorial).
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O medicamento '''ciprofloxacino''' também é indicado para infecções oculares causadas por microrganismos susceptíveis; úlceras de córnea causadas por ''Pseudomonas aeruginosa, Serratia arcescens, Staphylococcus aureus, Staphylococcus epidermidis, Streptococcus pneumoniae, Streptococcus'' (Grupo ''Viridans''). Conjuntivites por ''Staphylococcus aureus, Staphylococcus epidermidis e Streptococcus pneumoniae '' <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=102980489 Bula do medicamento Maxiflox ® - Bula do Profissional] </ref>.
  
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== DELIBERAÇÃO 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013 [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128] ==
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== Padronização no SUS ==
  
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]
  
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A disponibilização dos medicamentos presentes na [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013] é '''OBRIGATÓRIA''' e de responsabilidade dos municípios, visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regional.
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[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
  
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[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/legislacao/deliberacoes-cib/deliberacoes-2016-cib/10736-207-26-10-medicamentos-para-tratamento-e-profilaxia-das-infeccoes-oportunistas/file Deliberação 207/CIB/16, de 26 de outubro de 2016]
  
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'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014 e Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013 [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128]'''
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== Informações sobre o medicamento ==
  
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* [[ciprofloxacino, cloridrato|ciprofloxacino]] 500mg (comprimido)
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*'''<span style="color:blue">Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):'''
  
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O medicamento '''ciprofloxacino''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 250 mg e 500 mg (comprimido).''' Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, a apresentação 500 mg (comprimido) também compõe o "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.'''
  
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'''DISPONIBILIZADO PARA'''
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O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
  
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Toda a população, nas unidades Básicas de Saúde, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS (exceto para medicamentos de uso ambulatorial).
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*'''<span style="color:blue">Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):'''
  
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== FARMÁCIA POPULAR ==
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O medicamento '''ciprofloxacino, na apresentação de 500 mg (comprimido),''' está padronizado no estado de SC para o '''tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST),''' por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas das doenças.
  
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O acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica.
  
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[[ciprofloxacino, cloridrato|Ciprofloxacino]] 500mg (comprimido) está sendo disponibilizado na Farmácia Popular e/ou nas farmácias conveniadas no [[Programa Farmácia Popular do Brasil]], conforme [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0971_15_05_2012.html Portaria nº 971 de 15 de maio de 2012].
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O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui].
  
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O Governo Federal criou o [[Programa Farmácia Popular do Brasil]] para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. Este programa possui uma rede própria de Farmácias Populares e a parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de "Aqui tem Farmácia Popular"<ref>[http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/sctie/farmacia-popular]</ref>.
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== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
  
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Além dos medicamentos '''gratuitos''' para hipertensão, diabetes e asma, o Programa oferece medicamentos com até 90% de desconto para outras patologias, como rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, assim como contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária<ref> [http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/346-sctie-raiz/daf-raiz/farmacia-popular/l1-farmacia-popular/18008-programa-farmacia-popular-do-brasil] </ref>.
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*'''<span style="color:blue">Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):'''
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O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
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'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF ''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] </ref>.
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*<span style="color:blue">'''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):'''
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No estado de Santa Catarina, a aquisição do  medicamento '''ciprofloxacino''' para o tratamento das IST, por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), é de responsabilidade exclusiva da SES/SC, que adquire e distribui o medicamento aos municípios, conforme a [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/legislacao/deliberacoes-cib/deliberacoes-2016-cib/10736-207-26-10-medicamentos-para-tratamento-e-profilaxia-das-infeccoes-oportunistas/file Deliberação 207/CIB/2016].
  
 
==Referências==
 
==Referências==
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<references>
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<references/>
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 17h18min de 18 de outubro de 2024

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antibióticos sistêmico simples [1]

Classe terapêutica: anti-infecciosos tópicos para uso oftálmico [2]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Antibacteriano para uso sistêmico [3] - J01MA02 [4]

Preparações oftalmológicas e otológicas [5] - S03AA07 [6]

Oftalmológicos [7] - S01AE03 [8]

Otológicos [9] - S02AA15 [10]

Nomes comerciais

Bialu ®, Ciclatry ®, Ciprix ®, Ciprocilin ®, Ciprofloxatrin ®, Cipro ®, Ciprofar ®, Ciloxan ®, Cifloxatil ®, Ciprobiot ®, Ciprobacter ®, CyPcino ®, Foritus ®, Fresoflox ®, Maxiflox ®, Urcip ®, Hypoflox ®, Kinof ®, Proflox ®, Quinoflox ®, Teuciprox ®

Indicações

O medicamento ciprofloxacino em adultos (acima de 18 anos) é indicado para infecções complicadas e não complicadas causadas por microrganismos sensíveis ao medicamento. O tratamento é recomendado em casos de pneumonias causadas por Klebsiella spp., Enterobacter spp., Proteus spp., Escherichia coli, Pseudomonas aeruginosa, Haemophillus spp., Moraxella catarrhalis, Legionella spp. e Staphylococci no trato respiratório. Entretanto o medicamento não deve ser usado como medicamento de primeira escolha no tratamento de pacientes ambulatoriais com pneumonia causada por Pneumococcus. O medicamento também é utilizado em infecções no ouvido médio (otite média) e seios paranasais (sinusite), principalmente quando causadas por organismos gram-negativos, inclusive Pseudomonas aeruginosa ou Staphylococci. Também é indicado para infecções nos olhos; rins e/ou trato urinário eferente; órgãos genitais, inclusive anexite, gonorreia e prostatite; cavidade abdominal (por exemplo, infecções bacterianas do trato gastrintestinal ou do trato biliar e peritonite); pele e tecidos moles; ossos e articulações; sepse; infecção ou risco iminente de infecção (profilaxia), em pacientes com sistema imunológico comprometido (por exemplo, pacientes em uso de imunossupressores ou pacientes neutropênicos); descontaminação intestinal seletiva em pacientes sob tratamento com imunossupressores.

O medicamento ciprofloxacino em crianças é utilizado para o tratamento da exacerbação pulmonar aguda de fibrose cística, associada à infecção por Pseudomonas aeruginosa, em pacientes pediátricos de 5 a 17 anos de idade. Os estudos clínicos em crianças foram realizados na indicação acima. Para outras indicações clínicas a experiência é limitada. Não se recomenda, portanto, o uso do ciprofloxacino para outras indicações diferentes da mencionada acima. O tratamento deve ser iniciado somente após cuidadosa avaliação dos riscos e benefícios, pela possibilidade de reações adversas nas articulações e nos tecidos adjacentes. Em adultos e crianças, também é indicado para reduzir a incidência ou progressão da doença após exposição ao Bacillus anthracis aerossolizado [11].

O medicamento não é eficaz para Treponema pallidum (causador da sífilis) [12].

O medicamento ciprofloxacino também é indicado para infecções oculares causadas por microrganismos susceptíveis; úlceras de córnea causadas por Pseudomonas aeruginosa, Serratia arcescens, Staphylococcus aureus, Staphylococcus epidermidis, Streptococcus pneumoniae, Streptococcus (Grupo Viridans). Conjuntivites por Staphylococcus aureus, Staphylococcus epidermidis e Streptococcus pneumoniae [13].

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013

Deliberação 207/CIB/16, de 26 de outubro de 2016

Informações sobre o medicamento

  • Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):

O medicamento ciprofloxacino está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, nas apresentações de 250 mg e 500 mg (comprimido). Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, a apresentação 500 mg (comprimido) também compõe o "Anexo A" da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013, sendo a disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

  • Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):

O medicamento ciprofloxacino, na apresentação de 500 mg (comprimido), está padronizado no estado de SC para o tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas das doenças.

O acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica.

O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF clique aqui.

Informações sobre o financiamento do medicamento

  • Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF [14].

  • Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):

No estado de Santa Catarina, a aquisição do medicamento ciprofloxacino para o tratamento das IST, por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), é de responsabilidade exclusiva da SES/SC, que adquire e distribui o medicamento aos municípios, conforme a Deliberação 207/CIB/2016.

Referências

  1. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Ciprobacter ® - Registro ANVISA
  2. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Bialu ® - Registro ANVISA
  3. ↑ Grupo ATC
  4. ↑ Código ATC
  5. ↑ Grupo ATC
  6. ↑ Código ATC
  7. ↑ Grupo ATC
  8. ↑ Código ATC
  9. ↑ Grupo ATC
  10. ↑ Código ATC
  11. ↑ Bula do medicamento Cipro ® - Bula do Profissional
  12. ↑ Bula do medicamento Hifloxan ® - Bula do Profissional
  13. ↑ Bula do medicamento Maxiflox ® - Bula do Profissional
  14. ↑ Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

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