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'''Categoria:''' medicamento
 
'''Categoria:''' medicamento
  
'''Classe terapêutica:''' antibióticos sistêmico simples <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510156550104/?substancia=2554&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Besflox ® Registro ANVISA] Acesso 02/02/2021</ref>
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'''Classe terapêutica:''' antibióticos sistêmico simples <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1254370?substancia=2078&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Ciprobacter ® - Registro ANVISA] </ref>
  
'''Classe terapêutica:''' anti-infecciosos tópicos para uso oftalmológico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351392702201625/?substancia=2554&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Bialu ® Registro ANVISA] Acesso 02/02/2021</ref>
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'''Classe terapêutica:''' anti-infecciosos tópicos para uso oftálmico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1171539?substancia=2554&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Bialu ® - Registro ANVISA] </ref>
  
'''Classe terapêutica:''' medicamentos com ação no aparelho auditivo  <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000261509780/?substancia=2554&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Otofoxin ® – Registro ANVISA] Acesso 02/02/2021</ref>
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
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Antibacteriano para uso sistêmico <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=J01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - J01MA02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=J01MA02 Código ATC] </ref>
  
Antibacteriano para uso sistêmico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 02/02/2021</ref> - J01MA02  <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J01MA02 Código ATC] Acesso 02/02/2021</ref>
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Preparações oftalmológicas e otológicas <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=S03&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - S03AA07 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=S03AA07 Código ATC] </ref>
  
Oftalmológico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 02/02/2021</ref> - S01AE03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S01AE03 Código ATC] Acesso 02/02/2021</ref>
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Oftalmológicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=S01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - S01AE03 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=S01AE03 Código ATC] </ref>
  
Otológico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S02&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 02/02/2021</ref> - S02AA15 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S02AA15 Código ATC] Acesso 02/02/2021</ref>
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Otológicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=S02&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - S02AA15 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=S02AA15 Código ATC]</ref>
  
Preparações oftalmológicas e otológicas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 02/02/2021</ref> - S03AA07  <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S03AA07 Código ATC] Acesso 02/02/2021</ref>
 
 
== Nomes comerciais ==
 
== Nomes comerciais ==
  
Besflox ®, Bialu ®, Biamotil ®, Ciprix  ®, Cipro ®, Ciprobacter ®, Ciprobiot ®, Ciproflonax ®, Ciproglen ®, Foritux ®, Fresoflox ®, Hifloxan ®, Hypoflox ®, Maxiflox ®, Otofonin ®, Quinoflox ®, Urcip ®
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Bialu ®, Ciclatry ®, Ciprix ®, Ciprocilin ®, Ciprofloxatrin ®, Cipro ®, Ciprofar ®, Ciloxan ®, Cifloxatil ®, Ciprobiot ®, Ciprobacter ®, CyPcino ®, Foritus ®, Fresoflox ®, Maxiflox ®, Urcip ®, Hypoflox ®, Kinof ®, Proflox ®, Quinoflox ®, Teuciprox ®
  
 
== Indicações ==
 
== Indicações ==
  
O medicamento '''ciprofloxacino em adultos''' é indicado para infecções complicadas e não complicadas causadas por microrganismos sensíveis ao medicamento. O tratamento é recomendado em casos de pneumonias causadas por ''Klebsiella spp., Enterobacter spp., Proteus spp., Escherichia coli, Pseudomonas aeruginosa, Haemophillus spp., Moraxella catarrhalis, Legionella spp. e Staphylococci'' no trato respiratório. Entretanto o medicamento não deve ser usado como medicamento de primeira escolha no tratamento de pacientes ambulatoriais com pneumonia causada por ''Pneumococcus''. O medicamento também é utilizado em infecções no ouvido médio (otite média) e seios paranasais (sinusite), principalmente quando causadas por organismos gram-negativos, inclusive ''Pseudomonas aeruginosa ou Staphylococci''. Também é indicado para infecções nos olhos; rins e/ou trato urinário eferente; órgãos genitais, inclusive anexite, gonorreia e prostatite; cavidade abdominal (por exemplo, infecções bacterianas do trato gastrintestinal ou do trato biliar e peritonite); pele e tecidos moles; ossos e articulações; sepse; infecção ou risco iminente de infecção (profilaxia), em pacientes com sistema imunológico comprometido (por exemplo, pacientes em uso de imunossupressores ou pacientes neutropênicos); descontaminação intestinal seletiva em pacientes sob tratamento com imunossupressores <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Ciprix  ®, Cipro ®, Ciprobiot ®, Ciprobacter ®, Fresoflox ®, Hifloxan ®, Hypoflox ®, Quinoflox ®] Acesso 02/02/2021</ref>. O medicamento não é eficaz para Treponema ''pallidum'' (causador da sífilis) <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Fresoflox ®, Hifloxan ®] Acesso 02/02/2021</ref>.  
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O medicamento '''ciprofloxacino em adultos (acima de 18 anos) ''' é indicado para infecções complicadas e não complicadas causadas por microrganismos sensíveis ao medicamento. O tratamento é recomendado em casos de pneumonias causadas por ''Klebsiella spp., Enterobacter spp., Proteus spp., Escherichia coli, Pseudomonas aeruginosa, Haemophillus spp., Moraxella catarrhalis, Legionella spp. e Staphylococci'' no trato respiratório. Entretanto o medicamento não deve ser usado como medicamento de primeira escolha no tratamento de pacientes ambulatoriais com pneumonia causada por ''Pneumococcus''. O medicamento também é utilizado em infecções no ouvido médio (otite média) e seios paranasais (sinusite), principalmente quando causadas por organismos gram-negativos, inclusive ''Pseudomonas aeruginosa ou Staphylococci''. Também é indicado para infecções nos olhos; rins e/ou trato urinário eferente; órgãos genitais, inclusive anexite, gonorreia e prostatite; cavidade abdominal (por exemplo, infecções bacterianas do trato gastrintestinal ou do trato biliar e peritonite); pele e tecidos moles; ossos e articulações; sepse; infecção ou risco iminente de infecção (profilaxia), em pacientes com sistema imunológico comprometido (por exemplo, pacientes em uso de imunossupressores ou pacientes neutropênicos); descontaminação intestinal seletiva em pacientes sob tratamento com imunossupressores.
  
O medicamento '''ciprofloxacino''' também é indicado para infecções oculares causadas por microrganismos susceptíveis; úlceras de córnea causadas por ''Pseudomonas aeruginosa, Serratia arcescens, Staphylococcus aureus, Staphylococcus epidermidis, Streptococcus pneumoniae, Streptococcus (Grupo Viridans). Conjuntivites por Staphylococcus aureus, Staphylococcus epidermidis e Streptococcus pneumoniae'' <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Bialu ®, Biamotil ®, Maxiflox ®, Urcip ®] Acesso 02/02/2021</ref>.  
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O medicamento '''ciprofloxacino em crianças''' é utilizado para o tratamento da exacerbação pulmonar aguda de fibrose cística, associada à infecção por '' Pseudomonas aeruginosa'', em pacientes pediátricos de 5 a 17 anos de idade. Os estudos clínicos em crianças foram realizados na indicação acima. Para outras indicações clínicas a experiência é limitada. Não se recomenda, portanto, o uso do ciprofloxacino para outras indicações diferentes da mencionada acima. O tratamento deve ser iniciado somente após cuidadosa avaliação dos riscos e benefícios, pela possibilidade de reações adversas nas articulações e nos tecidos adjacentes. Em adultos e crianças, também é indicado para reduzir a incidência ou progressão da doença após exposição ao '' Bacillus anthracis'' aerossolizado <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=170560103 Bula do medicamento Cipro ® - Bula do Profissional] </ref>.
  
O medicamento '''ciprofloxacino''' é indicado para o tratamento das infecções do ouvido causadas por microorganismos sensíveis ao ciprofloxacino, onde se deseja uma ação local e não geral. O medicamento também é utilizado nas otites externas, nas otites médias crônicas supurativas com ou sem a perfuração timpânica e como profilático nas timpanostomias (timpanoplastias) <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Otofonin ®] Acesso 02/02/2022</ref>.
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O medicamento não é eficaz para Treponema ''pallidum'' (causador da sífilis) <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=103110074 Bula do medicamento Hifloxan ® - Bula do Profissional] </ref>.
  
O medicamento '''ciprofloxacino em crianças''' é utilizado para o tratamento da exacerbação pulmonar aguda de fibrose cística, associada à infecção por '' Pseudomonas aeruginosa'', em pacientes pediátricos de 5 a 17 anos de idade. Os estudos clínicos em crianças foram realizados na indicação acima. Para outras indicações clínicas a experiência é limitada. Não se recomenda, portanto, o uso do ciprofloxacino para outras indicações diferentes da mencionada acima. O tratamento deve ser iniciado somente após cuidadosa avaliação dos riscos e benefícios, pela possibilidade de reações adversas nas articulações e nos tecidos adjacentes. Antraz por inalação (após exposição) em adultos e crianças. Para reduzir a incidência ou progressão da doença após exposição ao '' Bacillus anthracis'' aerossolizado <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Ciprix ®, Cipro ®, Ciprobiot ®, Ciprobacter ®, Foritus ®, Fresoflox ®, Hifloxan ®, Hypoflox ®, Quinoflox ®, Urcip ®] Acesso 02/02/2021</ref>.
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O medicamento '''ciprofloxacino''' também é indicado para infecções oculares causadas por microrganismos susceptíveis; úlceras de córnea causadas por ''Pseudomonas aeruginosa, Serratia arcescens, Staphylococcus aureus, Staphylococcus epidermidis, Streptococcus pneumoniae, Streptococcus'' (Grupo ''Viridans''). Conjuntivites por ''Staphylococcus aureus, Staphylococcus epidermidis e Streptococcus pneumoniae '' <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=102980489 Bula do medicamento Maxiflox ® - Bula do Profissional] </ref>.
  
 
== Padronização no SUS ==
 
== Padronização no SUS ==
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[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
 
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
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[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/legislacao/deliberacoes-cib/deliberacoes-2016-cib/10736-207-26-10-medicamentos-para-tratamento-e-profilaxia-das-infeccoes-oportunistas/file Deliberação 207/CIB/16, de 26 de outubro de 2016]
  
 
== Informações sobre o medicamento ==
 
== Informações sobre o medicamento ==
  
*'''<span style="color:blue">Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)'''
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*'''<span style="color:blue">Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):'''
  
O medicamento '''ciprofloxacino''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 250 mg e 500 mg (comprimido)'''. Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, a apresentação 500 mg (comprimido) também compõe o "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.
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O medicamento '''ciprofloxacino''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 250 mg e 500 mg (comprimido).''' Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, a apresentação 500 mg (comprimido) também compõe o "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.'''
  
 
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
 
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
  
*'''<span style="color:blue">Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)
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*'''<span style="color:blue">Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):'''
  
O medicamento '''ciprofloxacino, na apresentação de 250 mg (comprimido)''', está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''o tratamento de tuberculose''', por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença.  
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O medicamento '''ciprofloxacino, na apresentação de 500 mg (comprimido),''' está padronizado no estado de SC para o '''tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST),''' por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas das doenças.  
  
 
O acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica.  
 
O acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica.  
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== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
 
== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
  
*'''<span style="color:blue">Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)'''
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*'''<span style="color:blue">Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):'''
  
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.  
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O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.  
  
'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica , Portaria 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>
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'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF ''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria 2.436, de 21 de setembro de 2017] </ref>.
  
*<span style="color:blue">'''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)'''
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*<span style="color:blue">'''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):'''
  
O medicamento '''ciprofloxacino''' pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), '''sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da União'''. O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.
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No estado de Santa Catarina, a aquisição do  medicamento '''ciprofloxacino''' para o tratamento das IST, por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), é de responsabilidade exclusiva da SES/SC, que adquire e distribui o medicamento aos municípios, conforme a [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/legislacao/deliberacoes-cib/deliberacoes-2016-cib/10736-207-26-10-medicamentos-para-tratamento-e-profilaxia-das-infeccoes-oportunistas/file Deliberação 207/CIB/2016].
  
 
==Referências==
 
==Referências==
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<references/>
 
<references/>
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 17h18min de 18 de outubro de 2024

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antibióticos sistêmico simples [1]

Classe terapêutica: anti-infecciosos tópicos para uso oftálmico [2]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Antibacteriano para uso sistêmico [3] - J01MA02 [4]

Preparações oftalmológicas e otológicas [5] - S03AA07 [6]

Oftalmológicos [7] - S01AE03 [8]

Otológicos [9] - S02AA15 [10]

Nomes comerciais

Bialu ®, Ciclatry ®, Ciprix ®, Ciprocilin ®, Ciprofloxatrin ®, Cipro ®, Ciprofar ®, Ciloxan ®, Cifloxatil ®, Ciprobiot ®, Ciprobacter ®, CyPcino ®, Foritus ®, Fresoflox ®, Maxiflox ®, Urcip ®, Hypoflox ®, Kinof ®, Proflox ®, Quinoflox ®, Teuciprox ®

Indicações

O medicamento ciprofloxacino em adultos (acima de 18 anos) é indicado para infecções complicadas e não complicadas causadas por microrganismos sensíveis ao medicamento. O tratamento é recomendado em casos de pneumonias causadas por Klebsiella spp., Enterobacter spp., Proteus spp., Escherichia coli, Pseudomonas aeruginosa, Haemophillus spp., Moraxella catarrhalis, Legionella spp. e Staphylococci no trato respiratório. Entretanto o medicamento não deve ser usado como medicamento de primeira escolha no tratamento de pacientes ambulatoriais com pneumonia causada por Pneumococcus. O medicamento também é utilizado em infecções no ouvido médio (otite média) e seios paranasais (sinusite), principalmente quando causadas por organismos gram-negativos, inclusive Pseudomonas aeruginosa ou Staphylococci. Também é indicado para infecções nos olhos; rins e/ou trato urinário eferente; órgãos genitais, inclusive anexite, gonorreia e prostatite; cavidade abdominal (por exemplo, infecções bacterianas do trato gastrintestinal ou do trato biliar e peritonite); pele e tecidos moles; ossos e articulações; sepse; infecção ou risco iminente de infecção (profilaxia), em pacientes com sistema imunológico comprometido (por exemplo, pacientes em uso de imunossupressores ou pacientes neutropênicos); descontaminação intestinal seletiva em pacientes sob tratamento com imunossupressores.

O medicamento ciprofloxacino em crianças é utilizado para o tratamento da exacerbação pulmonar aguda de fibrose cística, associada à infecção por Pseudomonas aeruginosa, em pacientes pediátricos de 5 a 17 anos de idade. Os estudos clínicos em crianças foram realizados na indicação acima. Para outras indicações clínicas a experiência é limitada. Não se recomenda, portanto, o uso do ciprofloxacino para outras indicações diferentes da mencionada acima. O tratamento deve ser iniciado somente após cuidadosa avaliação dos riscos e benefícios, pela possibilidade de reações adversas nas articulações e nos tecidos adjacentes. Em adultos e crianças, também é indicado para reduzir a incidência ou progressão da doença após exposição ao Bacillus anthracis aerossolizado [11].

O medicamento não é eficaz para Treponema pallidum (causador da sífilis) [12].

O medicamento ciprofloxacino também é indicado para infecções oculares causadas por microrganismos susceptíveis; úlceras de córnea causadas por Pseudomonas aeruginosa, Serratia arcescens, Staphylococcus aureus, Staphylococcus epidermidis, Streptococcus pneumoniae, Streptococcus (Grupo Viridans). Conjuntivites por Staphylococcus aureus, Staphylococcus epidermidis e Streptococcus pneumoniae [13].

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013

Deliberação 207/CIB/16, de 26 de outubro de 2016

Informações sobre o medicamento

  • Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):

O medicamento ciprofloxacino está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, nas apresentações de 250 mg e 500 mg (comprimido). Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, a apresentação 500 mg (comprimido) também compõe o "Anexo A" da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013, sendo a disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

  • Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):

O medicamento ciprofloxacino, na apresentação de 500 mg (comprimido), está padronizado no estado de SC para o tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas das doenças.

O acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica.

O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF clique aqui.

Informações sobre o financiamento do medicamento

  • Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF [14].

  • Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):

No estado de Santa Catarina, a aquisição do medicamento ciprofloxacino para o tratamento das IST, por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), é de responsabilidade exclusiva da SES/SC, que adquire e distribui o medicamento aos municípios, conforme a Deliberação 207/CIB/2016.

Referências

  1. Classe Terapêutica do medicamento Ciprobacter ® - Registro ANVISA
  2. Classe Terapêutica do medicamento Bialu ® - Registro ANVISA
  3. Grupo ATC
  4. Código ATC
  5. Grupo ATC
  6. Código ATC
  7. Grupo ATC
  8. Código ATC
  9. Grupo ATC
  10. Código ATC
  11. Bula do medicamento Cipro ® - Bula do Profissional
  12. Bula do medicamento Hifloxan ® - Bula do Profissional
  13. Bula do medicamento Maxiflox ® - Bula do Profissional
  14. Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.