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'''Classe terapêutica:''' relaxantes musculares centrais simples <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1028?substancia=1005&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Baclofen ® – Registro ANVISA]</ref>
  
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Baclofen, Baclon, Lioresal
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
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Relaxantes musculares <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=M03&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - M03BX01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=M03BX01 Código ATC]</ref>
  
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O medicamento [[baclofeno]] é indicado para o tratamento da espasticidade dos músculos esqueléticos na esclerose múltipla. Tratamento dos estados espásticos nas mielopatias de origem infecciosa, degenerativa, traumática, neoplásica ou desconhecida, por exemplo: paralisia espinal espasmódica, esclerose lateral amiotrófica, siringomielia, mielite transversa, paraplegia ou paraparesia traumática e compressão do cordão medular; espasmo muscular de origem cerebral, assim como decorrentes de acidentes cerebrovasculares ou na presença de doença cerebral degenerativa ou neoplásica. <ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=296152015&pIdAnexo=2396737 Bula do medicamento] Acesso em: 01/12/2016 </ref>
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== Nomes comerciais ==
  
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== Informações sobre o medicamento==
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Baclofen ®, Baclon ®, Lioresal ®
  
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'''O medicamento [[baclofeno]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''
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== Indicações ==
  
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A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Art. 33 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D8065.htm Decreto nº 8.065/2013], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT.
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O medicamento '''baclofeno''' é indicado para o tratamento de :
  
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Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.
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*Espasticidade dos músculos esqueléticos na esclerose múltipla;
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*Estados espásticos nas mielopatias de origem infecciosa, degenerativa, traumática, neoplásica ou desconhecida, por exemplo: paralisia espinal espasmódica, esclerose lateral amiotrófica, siringomielia, mielite transversa, paraplegia ou paraparesia traumática e compressão do cordão medular;
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*Espasmo muscular de origem cerebral, assim como decorrentes de acidentes cerebrovasculares ou na presença de doença cerebral degenerativa ou neoplásica <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=103700111 Bula do medicamento Baclofen ® – Bula do profissional]</ref>.
  
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Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza diversos medicamentos, que não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia. Estão disponíveis no SUS, os seguintes medicamentos:<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Os medicamentos informados foram sugeridos com base no Formulário Terapêutico Nacional (2010) e Rename (2014)]</ref>
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== Informações sobre o medicamento ==
  
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*[[Toxina botulínica A]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento
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O medicamento '''baclofeno não pertence''' ao elenco da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
  
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Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto n. 7.508/2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
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==Recomendação desfavorável da CONITEC==
  
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É importante ressaltar que para qualquer substituição de medicamento, é imprescindível que se tenha o consentimento do médico assistente.  
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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2022/20220317_relatorio_715_baclofenooral_espasticidade.pdf Relatório de Recomendação nº 715], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220317_portaria_25.pdf Portaria SCTIE/MS nº 25, de 16 de março de 2022], com a decisão final de '''não incorporar o baclofeno oral para o tratamento da espasticidade, no âmbito do SUS.''' Considerou-se que as evidências científicas disponíveis são escassas e antigas, além de não mostrarem efeito benéfico muito superior ao comparador analisado.
  
 
==Referências==
 
==Referências==
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 22h39min de 13 de setembro de 2024

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: relaxantes musculares centrais simples [1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Relaxantes musculares [2] - M03BX01 [3]

Nomes comerciais

Baclofen ®, Baclon ®, Lioresal ®

Indicações

O medicamento baclofeno é indicado para o tratamento de :

  • Espasticidade dos músculos esqueléticos na esclerose múltipla;
  • Estados espásticos nas mielopatias de origem infecciosa, degenerativa, traumática, neoplásica ou desconhecida, por exemplo: paralisia espinal espasmódica, esclerose lateral amiotrófica, siringomielia, mielite transversa, paraplegia ou paraparesia traumática e compressão do cordão medular;
  • Espasmo muscular de origem cerebral, assim como decorrentes de acidentes cerebrovasculares ou na presença de doença cerebral degenerativa ou neoplásica [4].

Informações sobre o medicamento

O medicamento baclofeno não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Recomendação desfavorável da CONITEC

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC publicou o Relatório de Recomendação nº 715, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SCTIE/MS nº 25, de 16 de março de 2022, com a decisão final de não incorporar o baclofeno oral para o tratamento da espasticidade, no âmbito do SUS. Considerou-se que as evidências científicas disponíveis são escassas e antigas, além de não mostrarem efeito benéfico muito superior ao comparador analisado.

Referências

  1. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Baclofen ® – Registro ANVISA
  2. ↑ Grupo ATC
  3. ↑ Código ATC
  4. ↑ Bula do medicamento Baclofen ® – Bula do profissional
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
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