Leitor
4 299
edições
Alterações
m
Substituindo texto '[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/anexos_I-VI_pt_gm_ms_1554_2013_.pdf Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013]' por '[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Item
==Informações sobre o medicamento/alternativas==
O medicamento [[Toxina botulínica tipo A]] está padronizado pelo Ministério da Saúde, através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pt_gm_ms_1554_2013.pdf Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] e [http://portalportalses.saude.sc.gov.br/portal/arquivos/pdf/anexos_I-VI_pt_gm_ms_1554_2013_index.pdf php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013], para o tratamento da Paraplegia espástica tropical (CID 10 G04.1), distonias (espasmos musculares, em pacientes diagnosticados nos CID 10 G24.0, G24.1, G24.2, G24.3, G24.4, G24.5, G24.8), Transtornos do nervo facial (CID 10 G518), paralisia cerebral (CID 10 G800, G801, G802, G811, G821, G824), sequelas de doenças cerebrovasculares (CID 10 I690, I691, I692, I693, I694, I698) e Seqüelas de traumatismo da cabeça (CID 10 T905, T908), segundo critérios estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.
O acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica se dá através de abertura de processo de solicitação de medicamento, devendo o paciente ou, na sua impossibilidade, o seu cuidador, dirigir-se ao Centro de Custo para este Programa, ao qual o município onde reside está vinculado.