O medicamento '''metilfenidato não pertence''' ao elenco da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS Recomendação desfavorável da CONITEC==
Não há no SUS alternativa da mesma classe terapêutica que o O medicamento Metilfenidato. Entretanto, metilfenidato para o manejo do Transtorno tratamento de Déficit de Atenção crianças e Hiperatividade (adolescentes com TDAH), o Sistema Único foi avaliado pela Comissão Nacional de Incorporação de Saúde oferece como alternativas terapêuticas os seguintes medicamentos antidepressivos tricíclicos (''clique Tecnologias no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'')'''SUS - [[CONITEC]], por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):''' <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 20/10/2023</ref> <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022relatorios/2021/20210319_relatorio_601_metilfenidato_lisdexanfetamina_tdah.pdf RENAME 2022Relatório de Recomendação nº 601]Acesso em 20. A comissão considerou que as evidências que sustentam a eficácia e a segurança desse tratamento para TDAH são frágeis dada sua baixa/10/2023</ref><ref>muito baixa qualidade, bem como o elevado aporte de recursos financeiros apontados na análise de impacto orçamentário. Ainda, após consulta pública os membros presentes entenderam que não houve argumentação suficiente para alterar a recomendação inicial. Desta forma, a CONITEC recomendou a não incorporação do medicamento e foi aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.saude.sc.gov.br/index.phpconitec/pt-br/documentosmidias/atencao-basicarelatorios/saude-mentalportaria/protocolos-da-raps2021/9188-transtornos-hipercineticos20210319_portaria_09.pdf Portaria SCTIE/file Protocolo da Rede MS nº 9, de 18 de março de Atenção Psicossocial2021], com a decisão final de '''não incorporar o metilfenidato para o acolhimento, o tratamento e o encaminhamento intersetorial do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) em crianças e adolescentes com transtornos hipercinéticos (incluindo as síndromes de déficit de atenção com e sem hiperatividade] Acesso em 20/10/2023</ref>entre 6-17 anos no âmbito do SUS.'''
*[Assim, o uso desse medicamento não é preconizado no [Amitriptilina, cloridrato]https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portariaconjuntan14pcdttranstornododeficitdeatencaocomhiperatividadetdah.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade] (CBAF).
*[[Clomipramina, cloridrato]] (CBAF) *[[Nortriptilina, cloridrato]] (CBAF) Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem. ==Recomendação desfavorável da CONITECReferências== A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210319_relatorio_601_metilfenidato_lisdexanfetamina_tdah.pdf Relatório de Recomendação nº 601], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210319_portaria_09.pdf Portaria SCTIE/MS nº 9, de 18 de março de 2021] com a decisão final de '''não incorporar o metilfenidato para o tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) em crianças e adolescentes entre 6-17 anos no âmbito do SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''