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Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 , de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 , de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span style="color:red">, '''''A a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.'''''</span>Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racional.
*[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Emicizumabe_HemofiliaA_Inibidoresrelatorio_omalizumabe_asma_grave_499_2019_final.pdf Emicizumabe Omalizumabe para o tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento asma alérgica grave não controlada apesar do uso de imunotolerância, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único corticoide inalatório associado a um beta-2 agonista de Saúde (SUS)longa ação] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_62_2019portaria_sctie_64_2019.pdf Portaria SCTIE/MS nº 6264, de 26 27 de novembro dezembro de 2019]
*[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_VacinasMeningococicas_HPNrelatorio_emicizumabe_hemofiliaa_inibidores.pdf Vacina meningocócica ACWY (conjugada) Emicizumabe para os pacientes tratamento de indivíduos com hemoglobinúria paroxística noturna que fazem uso do eculizumabehemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_60_2019portariasctie_62_2019.pdf Portaria SCTIE/MS nº 6062, de 18 26 de novembro de 2019]
*[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_Certolizumabe_ArtritePsoriasicarelatorio_vacinasmeningococicas_hpn.pdf Certolizumabe pegol Vacina meningocócica ACWY (conjugada) para o tratamento da artrite psoríacaos pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna que fazem uso do eculizumabe, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_59_2019portariasctie_60_2019.pdf Portaria SCTIE/MS nº 5960, de 18 de novembro de 2019]
*[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Dolutegravir_HIV_Tuberculoserelatorio_certolizumabe_artritepsoriasica.pdf Ampliar Certolizumabe pegol para o uso do dolutegravir para tratamento de pacientes coinfectados com HIV da artrite psoríaca, conforme Protocolo Clínico e tuberculose, conformeestabelecido pelo Mnistério Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde(SUS)] – '''Ampliar UsoIncorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_53_2019portariasctie_59_2019.pdf Portaria SCTIE/MS nº 5359, de 05 18 de novembro de 2019]
*[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Aflibercepte_EdemaMacularDiabeticorelatorio_dolutegravir_hiv_tuberculose.pdf Aflibercepte Ampliar o uso do dolutegravir para tratamento de pacientes coinfectados com edema macular diabéticoHIV e tuberculose, condicionada à negociação de preço a partir da proposta apresentada conforme estabelecido pelo demandante e à elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde] – '''Incorporar ao SUSAmpliar Uso''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_50_2019portariasctie_53_2019.pdf Portaria SCTIE/MS nº 5053, de 05 de novembro de 2019]
*[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatrio_biologicos_colite_ulcerativa_DECISO_480_2019relatorio_aflibercepte_edemamaculardiabetico.pdf Infliximabe e Vedolizumabe Aflibercepte para tratamento de pacientes com edema macular diabético, condicionada à negociação de preço a partir da retocolite ulcerativa moderada a grave,sendo o vedolizumabe limitado ao custo proposta apresentada pelo demandante e à elaboração do tratamento com infliximabe conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_49_2019portariasctie_50_2019.pdf Portaria Conjunta SCTIE/MS/SCTIE nº 4950, de 22 05 de novembro de outubro 2019]
*[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_AlfaAlglicosidase_Pomperelatorio_biologicos_colite_ulcerativa.pdf Alfa-alfaglicosidase como terapia de reposição enzimática na doença de PompeInfliximabe e Vedolizumabe para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave,sendo o vedolizumabe limitado ao custo do tratamento com infliximabe conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/Portariaportaria/2019/PortariasSCTIE_46e48_2019portariasctie_49_2019.pdf Portaria Conjunta MS/SCTIE nº 4849, de 17 22 de outubro 2019]
*[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/RELATORIO_RH-E-RHZ_DOSE-FIXA-COMBINADA_TB-_474_2009_FINALrelatorio_alfaalglicosidase_pompe.pdf Doses Fixas Pediátricas RHZ (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg + Pirazinamida 150 mg) e RH (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg) comprimidos dispersíveis para tratamento da tuberculose em crianças menores Alfa-alfaglicosidase como terapia de 10 anosreposição enzimática na doença de Pompe] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_43_2019portariassctie_46e48_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 4348, de 06 de setembro 17 de outubro 2019]
*[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Sacubitril_Valsartana_ICC_FINAL_454_2019relatorio_rh-e-rhz_dose-fixa-combinada_tb-_474_2009_final.pdf Abiraterona Doses Fixas Pediátricas RHZ (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg + Pirazinamida 150 mg) e RH (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg) comprimidos dispersíveis para câncer de próstata metastático resistente à castração tratamento da tuberculose em pacientes com uso prévio crianças menores de quimioterapia10 anos] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_40_2019portariasctie_43_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 4043, de 08 06 de agosto setembro de 2019]
*[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Abiraterona_Adenocarcinoma_464_2019_FINALrelatorio_abiraterona_adenocarcinoma_464_2019.pdf Sacubitril/valsartana Abiraterona para o tratamento câncer de próstata metastático resistente à castração em pacientes adultos com insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA classe II-IV) com fração uso prévio de ejeção reduzidaquimioterapia] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_37_38_39_2019portariasctie_37_38_39_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 3840, de 24 08 de julho agosto de 2019]
*[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Tetraciclina_HidradeniteSupurativarelatorio_sacubitril_valsartana_icc_final_454_2019.pdf Tetraciclina 500 mg Sacubitril/valsartana para o tratamento de hidradenite supurativa levepacientes adultos com insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA classe II-IV) com fração de ejeção reduzida] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_28_29_30_2019portariasctie_40_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 2938, de 11 24 de junho julho de 2019]
*[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_ClindamicinaRifampicina_HidradeniteSupurativarelatorio_tetraciclina_hidradenitesupurativa.pdf Clindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 Tetraciclina 500 mg para o tratamento de hidradenite supurativa moderadaleve] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_28_29_30_2019portariasctie_28_29_30_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 3029, de 11 de junho de 2019]
*[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_ClindamicinaTopica_HidradeniteSupurativarelatorio_clindamicinarifampicina_hidradenitesupurativa.pdf Clindamicina 1% tópica 300 mg associada com rifampicina 300 mg para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativamoderada] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Relatoriosmidias/Portariarelatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_28_29_30_2019portariasctie_28_29_30_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 2830, de 11 de junho de 2019]
*[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relelatorio_Nusinersena_AME5q_2019relatorio_clindamicinatopica_hidradenitesupurativa.pdf Nusinersena Clindamicina 1% tópica para atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipo Io tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://www.in.gov.br/webconitec/pt-br/doumidias/-relatorios/portaria-n%C2%BA-24-de-24-de-abril-de-/2019-85049724 /portariasctie_28_29_30_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 2428, de 24 11 de abril junho de 2019]
*[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_Insulinas_Analogas_DM1relatorio_nusinersena_ame5q.pdf Insulinas análogas de ação prolongada Nusinersena para o tratamento de diabetes mellitus atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipo I] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE-18portariasctie-1924.pdf Portaria MS/SCTIE nº 1924, de 27 24 de março abril de 2019]
*[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Brentuximabe_LinfomaHodgkinrelatorio_insulinas_analogas_dm1.pdf Brentuximabe vedotina Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de hodgkin cd30+ refratário ou recidivado após transplante autólogo de Células-troncodiabetes mellitus tipo I] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_12_2019portariasctie-18-19.pdf Portaria SCTIE nº 1219, de 11 27 de março de 2019]
*[httphttps://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_brentuximabe_linfomahodgkin.pdf Brentuximabe vedotina para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de hodgkin cd30+ refratário ou recidivado após transplante autólogo de Células-tronco] – '''Incorporar ao SUS''' - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_12_2019.pdf Portaria SCTIE nº 12, de 11 de março de 2019] *[https://www.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Secuquinumabe_Artrite_Psoriasicarelatorio_secuquinumabe_artrite_psoriasica.pdf Secuquinumabe para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos da classe anti-TNF] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_01_2019portariasctie_01_2019.pdf Portaria SCTIE nº 01, de 18 de janeiro de 2019]