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Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 , de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 , de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span style="color:red">, '''''A a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.'''''</span>Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racional.
*[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Sacubitril_Valsartana_ICC_FINAL_454_2019relatorio_omalizumabe_asma_grave_499_2019_final.pdf Abiraterona Omalizumabe para câncer o tratamento de próstata metastático resistente à castração em pacientes com asma alérgica grave não controlada apesar do uso prévio de quimioterapiacorticoide inalatório associado a um beta-2 agonista de longa ação] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_40_2019portaria_sctie_64_2019.pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 4064, de 08 27 de agosto dezembro de 2019]
*[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Abiraterona_Adenocarcinoma_464_2019_FINALrelatorio_emicizumabe_hemofiliaa_inibidores.pdf Sacubitril/valsartana Emicizumabe para o tratamento de pacientes adultos indivíduos com insuficiência cardíaca crônica sintomática hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (NYHA classe II-IVSUS) com fração de ejeção reduzida] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_37_38_39_2019portariasctie_62_2019.pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 3862, de 24 26 de julho novembro de 2019]
*[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Tetraciclina_HidradeniteSupurativarelatorio_vacinasmeningococicas_hpn.pdf Tetraciclina 500 mg Vacina meningocócica ACWY (conjugada) para o tratamento os pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna que fazem uso do eculizumabe, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de hidradenite supurativa leveSaúde (SUS)] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_28_29_30_2019portariasctie_60_2019.pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 2960, de 11 18 de junho novembro de 2019]
*[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_ClindamicinaRifampicina_HidradeniteSupurativarelatorio_certolizumabe_artritepsoriasica.pdf Clindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg Certolizumabe pegol para o tratamento da artrite psoríaca, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de hidradenite supurativa moderadaSaúde (SUS)] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_28_29_30_2019portariasctie_59_2019.pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 3059, de 11 18 de junho novembro de 2019]
*[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_ClindamicinaTopica_HidradeniteSupurativarelatorio_dolutegravir_hiv_tuberculose.pdf Clindamicina 1% tópica Ampliar o uso do dolutegravir para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativapacientes coinfectados com HIV e tuberculose, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde] – '''Incorporar ao SUSAmpliar Uso''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_28_29_30_2019portariasctie_53_2019.pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 2853, de 11 05 de junho novembro de 2019]
*[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relelatorio_Nusinersena_AME5q_2019relatorio_aflibercepte_edemamaculardiabetico.pdf Nusinersena Aflibercepte para atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipo Itratamento de pacientes com edema macular diabético, condicionada à negociação de preço a partir da proposta apresentada pelo demandante e à elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://www.in.gov.br/webconitec/doupt-br/midias/-relatorios/portaria-n%C2%BA-24-de-24-de-abril-de-/2019-85049724 /portariasctie_50_2019.pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 2450, de 24 05 de abril novembro de 2019]
*[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2019/Relatorio_Insulinas_Analogas_DM1relatorio_biologicos_colite_ulcerativa.pdf Insulinas análogas de ação prolongada Infliximabe e Vedolizumabe para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave,sendo o vedolizumabe limitado ao custo do tratamento de diabetes mellitus tipo Icom infliximabe conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE-18-19portariasctie_49_2019.pdf Portaria Conjunta MS/SCTIE nº 1949, de 27 de março 22 de outubro 2019]
*[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_Brentuximabe_LinfomaHodgkinrelatorio_alfaalglicosidase_pompe.pdf Brentuximabe vedotina para o tratamento de pacientes adultos com linfoma Alfa-alfaglicosidase como terapia de hodgkin cd30+ refratário ou recidivado após transplante autólogo reposição enzimática na doença de Células-troncoPompe] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/2019/PortariaSCTIE_12_2019portariassctie_46e48_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 1248, de 11 de março 17 de outubro 2019]
*[httphttps://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_rh-e-rhz_dose-fixa-combinada_tb-_474_2009_final.pdf Doses Fixas Pediátricas RHZ (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg + Pirazinamida 150 mg) e RH (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg) comprimidos dispersíveis para tratamento da tuberculose em crianças menores de 10 anos] – '''Incorporar ao SUS''' - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_43_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 43, de 06 de setembro de 2019] *[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_abiraterona_adenocarcinoma_464_2019.pdf Abiraterona para câncer de próstata metastático resistente à castração em pacientes com uso prévio de quimioterapia] – '''Incorporar ao SUS''' - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_37_38_39_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 40, de 08 de agosto de 2019] *[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_sacubitril_valsartana_icc_final_454_2019.pdf Sacubitril/valsartana para o tratamento de pacientes adultos com insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA classe II-IV) com fração de ejeção reduzida] – '''Incorporar ao SUS''' - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_40_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 38, de 24 de julho de 2019] *[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_tetraciclina_hidradenitesupurativa.pdf Tetraciclina 500 mg para o tratamento de hidradenite supurativa leve] – '''Incorporar ao SUS''' - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_28_29_30_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 29, de 11 de junho de 2019] *[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_clindamicinarifampicina_hidradenitesupurativa.pdf Clindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg para o tratamento de hidradenite supurativa moderada] – '''Incorporar ao SUS''' - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_28_29_30_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 30, de 11 de junho de 2019] *[https://www.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/2019/Relatorio_Secuquinumabe_Artrite_Psoriasicarelatorio_clindamicinatopica_hidradenitesupurativa.pdf Clindamicina 1% tópica para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa] – '''Incorporar ao SUS''' - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_28_29_30_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 28, de 11 de junho de 2019] *[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_nusinersena_ame5q.pdf Nusinersena para atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipo I] – '''Incorporar ao SUS''' - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie-24.pdf Portaria MS/SCTIE nº 24, de 24 de abril de 2019] *[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_insulinas_analogas_dm1.pdf Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I] – '''Incorporar ao SUS''' - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie-18-19.pdf Portaria SCTIE nº 19, de 27 de março de 2019] *[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_brentuximabe_linfomahodgkin.pdf Brentuximabe vedotina para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de hodgkin cd30+ refratário ou recidivado após transplante autólogo de Células-tronco] – '''Incorporar ao SUS''' - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_12_2019.pdf Portaria SCTIE nº 12, de 11 de março de 2019] *[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_secuquinumabe_artrite_psoriasica.pdf Secuquinumabe para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos da classe anti-TNF] – '''Incorporar ao SUS''' - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/midias/relatorios/Portariaportaria/2019/PortariaSCTIE_01_2019portariasctie_01_2019.pdf Portaria SCTIE nº 01, de 18 de janeiro de 2019]