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'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' Antianginosos antianginosos e vasodilatadores <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q250000056959591/?substancia=6881 Classe Terapêutica do medicamento Nifedipress ® - Registro ANVISA] Acesso 12em 28/04/20192023</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Bloqueadores do canal de cálcio <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C08 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 12em 28/04/20192023</ref> -C08CA05 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C08CA05 Código ATC] Acesso 12em 28/04/20192023</ref>
== Nomes comerciais ==
== Indicações==
O medicamento [[Nifedipino]] '''nifedipino''' possui indicação, ''em bula'', para o tratamento de hipertensão arterial e doença arterial coronária, incluindo angina do peito crônica estável (angina de esforço). <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=7446112018&pIdAnexo=10705266 109170034 Bula do medicamento Nifedipress ® - Bula do profissionalProfissional] Acesso 12em 28/04/20192023</ref>
Porém, '''segundo o Formulário Terapêutico Nacional''' e a '''RENAME''', o medicamento [[Nifedipino]], '''nifedipino, no âmbito do SUS''', é indicado para o tratamento tocolítico em ameaça de parto prematuro não complicado, antes de 34 semanas de gravidez. <ref>[http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/janeiro/29/FTN-2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso 12em 28/04/20192023</ref>
== Padronização no SUS==
== Informações sobre o medicamento==
O medicamento '''nifedipino''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 10 mg (cápsula ou comprimido).'''. Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, também compõe o "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.'''.
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF . <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]Acesso em 28/04/2023</ref>
==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
