O medicamento '''orlistate não pertence''' ao elenco da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
== Recomendação desfavorável pela da CONITEC==
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2020/Relatorio_orlistate_sobrepeso_obesidade_523_2020_FINALrelatorio_orlistate_sobrepeso_obesidade_523_2020_final.pdf Relatório de Recomendação nº 523], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2020/Portaria_SCTIE_14_2020portaria_sctie_14_2020.pdf Portaria SCTIE nº 14, de 22 de abril de 2020], com a decisão final de '''não incorporar o orlistate para a redução de peso em indivíduos com sobrepeso ou obesidade, no âmbito do SUS'''. Considerou-se a baixa eficácia, eventos adversos e alto impacto orçamentário.
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