Alterações

O PCDT da DMRI cita o medicamento anti-VEGF [[bevacizumabe]] é de uso '''bevacizumabe'off label'', para uso ntravítreo. Cabe ressaltar queo tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) e recebeu, à época por meio da publicação do referido PCDT, estava vigente a [http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/23530126/do1-2016-09-08-resolucao-rdc-n-111-de-6-de-setembro-de-2016-23530036 Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nº 111, de 06 6 de setembro de 2016], referente à autorização de uso excepcional da Agência Nacional , de Vigilância Sanitária (Anvisa) do uso ''off label'' do referido medicamento caráter temporário, para o tratamento de DRMI da DMRI no âmbito do SUS, por solicitação da CONITEC, com base no Relatório Técnico-Científico do Estudo de custo-efetividade de tratamentos farmacológicos disponíveis para a DMRI e no [http://conitec.gov. Entretantobr/images/Relatorios/2015/Relatorio_Ranibizumabe_DMRI_final.pdf Relatório de Recomendação da CONITEC nº 119, a RDC supracitada possuía validade de abril de 2015]. A autorização de uso excepcional foi válida por três anos e não foi renovada pela ANVISA no tempo oportuno, conforme pois, à [httphttps://portal.anvisawww.gov.br/documentsanvisa/pt-br/composicao/diretoria-colegiada/reunioes-da-diretoria/atas/33760reunioes-publicas-ordinarias/57937952020/Ata+ata-da+Reuni%C3%A3o+Ordin%C3%A1ria+P%C3%BAblica+n%C2%BA+-reuniao-ordinaria-publica-no-2%2C+-de+-18+-de+-fevereiro+-de+-2020.pdf 2ª Reunião Ordinária Pública] da Diretoria Colegiada da ANVISA, realizada em 18 de fevereiro de 2020, foi aprovada a não prorrogação do prazo expresso no artigo 5º da RDC nº 111/2016. Em março de 2022, foi publicada a [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/f023a96b20220329_portal-portaria-conjunta-a6d8no-49d704-b78dpcdt-90851702f8f2 Ata dmri.pdf atualização do PCDT da Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular)], por meio da Reunião Ordinária Pública – ROP 2[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2022/20220329_Portaria_Conjunta_4.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/2020MS nº 4, de 4 de março de 2022]. , que '''Desta forma, não preconiza o uso do medicamento [[bevacizumabe, atualmente, não se encontra disponível à população no SUS ]] para o tratamento de da DMRI.'''