Mudanças entre as edições de "Propafenona, cloridrato"

Edição das 18h33min de 17 de fevereiro de 2022

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antiarrítmicos ^{[1][2][3][4][5]}

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Terapias cardíacas ^[6] - C01BC03 ^[7]

Nomes comerciais

Fanorm ®, Ritmonorm ®, Sintomatic ®, Tuntá ®, Vatis ®

Indicações

O medicamento cloridrato de propafenona é destinado ao tratamento das taquiarritmias supraventriculares sintomáticas, em pacientes sem doença cardíaca estrutural significativa, como fibrilação atrial paroxística, taquicardia juncional AV e taquicardia supraventricular em pacientes portadores da Síndrome de Wolff-Parkinson-White; e tratamento da taquiarritmia ventricular sintomática, considerada ameaçadora a vida pelo médico ^[8].

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Informações sobre o medicamento

O medicamento propafenona, cloridrato está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, nas apresentações de 150 mg e 300 mg (comprimido).

A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013. Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF ^[9].

Referências

1. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Fanorm ® - Registro ANVISA Acesso 09/06/2020
2. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Ritmonorm ® - Registro ANVISA Acesso 09/06/2020
3. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Sintomatic ® - Registro ANVISA Acesso 09/06/2020
4. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Tuntá ® - Registro ANVISA Acesso 09/06/2020
5. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Vatis ® - Registro ANVISA Acesso 09/06/2020
6. ↑ Grupo ATC Acesso 09/06/2020
7. ↑ Código ATC Acesso 09/06/2020
8. ↑ Bula dos medicamentos Ritmonorm ®, Sintomatic ®, Tuntá ®, Vatis ® – Bula do profissional Acesso 09/06/2020
9. ↑ Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.