Mudanças entre as edições de "Ranitidina, cloridrato"

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- prevenção de úlceras causadas por estresse em pacientes graves. <ref>[https://www.ache.com.br/arquivos/Label-gotas-10-08-2016.pdf Bula do medicamento Label ® gotas] Acesso em 23/12/2021</ref>
 
- prevenção de úlceras causadas por estresse em pacientes graves. <ref>[https://www.ache.com.br/arquivos/Label-gotas-10-08-2016.pdf Bula do medicamento Label ® gotas] Acesso em 23/12/2021</ref>
  
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O medicamento '''Ranitidina, cloridrato|ranitidina não pertence''' ao elenco da [http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
  
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==Informações sobre o medicamento==
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Considerando a manutenção da situação sanitária das apresentações de Ranitidina, cloridrato|ranitidina no Brasil, proibidas por determinação da ANVISA, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2021/20211230_Relatorio_695_exclusao_ranitidina_Final.pdf Relatório de Recomendação nº 695], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2021/20211230_Portaria_76.pdf Portaria SCTIE/MS nº 76, de 29 de dezembro de 2021], com a decisão final de '''excluir o cloridrato de ranitidina solução injetável 25mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150mg, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
  
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Tendo em vista a determinação da ANVISA, e que a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) de 2020, em seu Anexo I - Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, apresenta o medicamento [[ranitidina, cloridrato]] nas apresentações 25 mg/mL (solução injetável), 15 mg/mL (xarope) e 150 mg (comprimido), a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] avaliou a '''exclusão''' do medicamento [[ranitidina, cloridrato]] no âmbito do SUS, por meio do [http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2021/20211119_Relatorio_exclusao_ranitidina_CP99.pdf Relatório de Recomendação] que esteve em consulta pública de 22/11/2021 a 01/12/2021.
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== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
  
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== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
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O seguinte medicamento (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), o qual não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possui indicações semelhantes, '''está disponível no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF): <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 07/01/2022</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 07/01/2022</ref>'''
  
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O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
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*[[Omeprazol]]  
  
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'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF. <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] Acesso em 23/12/2021</ref>
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Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
  
 
==Referências==
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição das 19h04min de 7 de janeiro de 2022

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antiulcerosos [1][2][3][4][5][6]

Classe terapêutica: antiácidos [7]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou no Diário Oficial da União, de 27 de agosto de 2020, a Resolução-RE nº 3.259, de 26 de agosto de 2020, que determina a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, importação, manipulação e propaganda do medicamento ranitidina, cloridrato, de forma definitiva. O motivo apresentado foi a possibilidade de formação da substância N-nitrosodimetilamina (NDMA) nos medicamentos contendo o insumo farmacêutico ativo cloridrato de ranitidina, originada pela degradação da própria molécula, de forma espontânea, dentro das formulações, não sendo até o momento identificada uma possibilidade para a estabilização da molécula frente a essa degradação.

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Medicamentos para transtornos relacionados à acidez [8] - A02BA02 [9]

Nomes comerciais

Antidin ®, Label ®, Ranidin ®, Ranitidil ®, Ranitil ®, Ulcerocin ®, Ultidin ®

Indicações

O medicamento ranitidina é indicado:

- no tratamento de úlcera duodenal e úlcera gástrica benigna, incluindo aquelas associadas a agentes anti-inflamatórios não esteroidais;

- na prevenção de úlceras duodenais associadas a agentes anti-inflamatórios não esteroidais, incluindo ácido acetilsalicílico, especialmente em pacientes com história de doença ulcerosa péptica, úlcera duodenal relacionada à infecção por Helicobacter pylori, úlcera pós-operatória, esofagite de refluxo, alívio dos sintomas de refluxo gastroesofágico, síndrome de Zollinger-Ellison e dispepsia episódica crônica, caracterizada por dor (epigástrica ou retroesternal) que está associada ás refeições ou distúrbios do sono mas não associada às condições citadas anteriormente;

- nas situações em que é desejável a redução da produção de ácido, tais como: profilaxia da úlcera de estresse em pacientes gravemente enfermos, profilaxia da hemorragia recorrente em pacientes com úlcera péptica e prevenção da síndrome de aspiração ácida (síndrome de Mendelson). [10]

O medicamento ranitidina em gotas é indicado para tratamento de:

- úlceras gástricas ou duodenais;

- esofagite por refluxo gastroesofágico e suas manifestações associadas;

- prevenção de úlceras causadas por estresse em pacientes graves. [11]

Informações sobre o medicamento

O medicamento Ranitidina, cloridrato|ranitidina não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Considerando a manutenção da situação sanitária das apresentações de Ranitidina, cloridrato|ranitidina no Brasil, proibidas por determinação da ANVISA, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC publicou o Relatório de Recomendação nº 695, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SCTIE/MS nº 76, de 29 de dezembro de 2021, com a decisão final de excluir o cloridrato de ranitidina solução injetável 25mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150mg, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS

O seguinte medicamento (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo), o qual não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possui indicações semelhantes, está disponível no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF): [12] [13]

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Referências

  1. ↑ Classe terapêutica - Registro ANVISA Antidin ® Acesso em 23/12/2021
  2. ↑ Classe terapêutica - Registro ANVISA Label® Acesso em 23/12/2021
  3. ↑ Classe terapêutica - Registro ANVISA Ranitidil ® Acesso em 23/12/2021
  4. ↑ Classe terapêutica - Registro ANVISA Ranitil® Acesso em 23/12/2021
  5. ↑ Classe terapêutica - Registro ANVISA Ulcerocin ® Acesso em 23/12/2021
  6. ↑ Classe terapêutica - Registro ANVISA Ultidin® Acesso em 23/12/2021
  7. ↑ Classe terapêutica - Registro ANVISA Ranidin ® Acesso em 23/12/2021
  8. ↑ Grupo ATC Acesso em 23/12/2021
  9. ↑ Código ATC Acesso em 23/12/2021
  10. ↑ Bula do medicamento Antidin ® - Bula do profissional Acesso em 23/12/2021
  11. ↑ Bula do medicamento Label ® gotas Acesso em 23/12/2021
  12. ↑ Formulário Terapêutico Nacional 2010 Acesso em 07/01/2022
  13. ↑ RENAME 2020 Acesso em 07/01/2022
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
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