Mudanças entre as edições de "Salmeterol"

Edição das 19h33min de 30 de abril de 2021

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: broncodilatadores ^[1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Medicamentos para doenças obstrutivas das vias aéreas ^[2] - R03AC12 ^[3]

Nomes comerciais

Serevent ®

Indicações

O medicamento salmeterol é indicado para promoção da broncodilatação prolongada na doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC, que inclui bronquite crônica e enfisema pulmonar). Além disso, é indicado apenas como terapia adicional para pacientes cuja asma não é adequadamente controlada com outros medicamentos (por exemplo, corticosteroides inalatórios em doses baixas ou médias) ou para aqueles com quadro grave que usam corticosteroides, mas necessitam de tratamento adjuvante ^[4].

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020

Portaria SAS/MS nº 1.317, de 25 de novembro de 2013 alterada por Portaria nº 603, de 21 de julho de 2014- Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma

Portaria MS/SAS nº 609, de 06 de junho de 2013 - Protocolo Clínico e Diretrizes da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica

Informações sobre o medicamento

O medicamento salmeterol está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de: Asma – CID10 J450, J451, J458 e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - CID10 J440, J441, J448, por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na apresentação de 50 mcg (frasco 60 doses), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. Clique aqui para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF.

Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

• Considerações

O Relatório de Recomendação nº 606, publicado em abril de 2021, recomendou excluir o medicamento salmeterol para o tratamento da Asma e da Doença Pulomar Obstrutiva Crônica, no âmbito do SUS. Esta decisão tornou-se pública por meio da Portaria SCTEI/MS nº 16, de 28 de abril de 2021.

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para ter acesso ao mesmo), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para portadores de asma e/ou portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica ^[5][6][7][8]

• Beclometasona (CBAF)

• Budesonida (CBAF e CEAF)

• Brometo de ipratrópio (CBAF)

• Formoterol (CEAF)

• Formoterol + budesonida (CEAF)

• Hidrocortisona (CBAF)

• Prednisolona (CBAF)

• Prednisona (CBAF)

• Salbutamol (CBAF)

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O medicamento salmeterol pertence ao Grupo 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.

Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.

Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) clique aqui.

Referências

1. Ir para cima ↑ Classe terapêutica do medicamento Serevent ® - Registro ANVISA Acesso 30/04/2021
2. Ir para cima ↑ Grupo ATC Acesso 30/04/2021
3. Ir para cima ↑ Código ATC Acesso 30/04/2021
4. Ir para cima ↑ Bula do medicamento Serevent ® - Bula do profissional Acesso 30/04/2021
5. Ir para cima ↑ Formulário Terapêutico Nacional 2010 Acesso em 30/04/2021
6. Ir para cima ↑ RENAME 2020 Acesso em 30/04/2021
7. Ir para cima ↑ Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma Acesso em 30/04/2021
8. Ir para cima ↑ Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes da Doença Pulmonar Crônica Obstrutiva Acesso em 30/04/2021

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.