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Edição das 16h30min de 18 de fevereiro de 2021
Índice
Classe terapêutica
Suplemento Alimentar
Nomes comerciais
Ofolato G
Principais Informações
Ofolato G é um suplemento alimentar em gotas, destinado ao tratamento e prevenção dos estados de carência do Ácido Fólico. É utilizado em casos de anemias hemolíticas e anemia megaloblástica não-perniciosas. O uso de Ácido Fólico no período que antecede e durante a gestação diminui a incidência de malformações do tubo neural. Também pode ser usado na prevenção da displasia cervical.
Informações sobre o produto/alternativas
O suplemento alimentar Ofolato G não está padronizado em nenhum dos programas do Ministério da Saúde, o qual é responsável pela seleção e definição dos medicamentos/insumos a serem fornecidos pelos referidos programas. Ainda, compete a esse órgão elaborar os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para tratamento da patologia que acomete o pacient
Em relação às alternativas terapêuticas, o suplemento alimentar ácido fólico (embora não seja da marca específica Ofolato G) está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, nas apresentações de 5 mg comprimido e 0,2 mg/mL solução oral. Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, a apresentação de 5 mg comprimido também compõe o "Anexo A" da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013, sendo esta última de disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
Informações sobre o financiamento do medicamento
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF [1]
Referências
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
