Alterações

O medicamento '''riociguate não pertence''' ao elenco da [http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

- Em março de 2020, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) publicou o [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2020/Relatorio_Riociguate_HPTEC_519_2020.pdf Relatório de Recomendação nº519] e a [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/Portaria_SCTIE_11_2020.pdf Portaria SCTIE nº 11 de 30 de março de 2020] com a decisão final de <span style="color:red"> não incorporar o riociguate para hipertensão pulmonar tromboembólica crônica inoperável ou persistente/recorrente após tratamento cirúrgico, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

- Em dezembro de 2018, a CONITEC publicou o [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Relatorio_Riociguate_HPTEC.pdf Relatório de Recomendação nº 383] e a [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/PortariasSCTIE_75a81_2018.pdf Portaria SCTIE nº 75 de 14 de dezembro de 2018] com a decisão final de <span style="color:red"> não incorporar o riociguate para o tratamento da hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC) inoperável ou persistente/recorrente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

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==Referências==

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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''