Alterações

Morfina

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As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.

== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==

Analgésicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N02 Grupo ATC] Acesso 30/01/2019</ref>'''SIM'''

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N02AA01 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N02AA01 Código ATC] Acesso 30/01/2019</ref>''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' Analgésicos narcóticos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=8534 Classe Terapêutica do medicamento Dimorf ® – Registro ANVISA] Acesso 3015/01/2021</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Analgésicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N02 Grupo ATC] Acesso 15/01/2021</ref> - N02AA01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N02AA01 Código ATC] Acesso 15/01/20192021</ref>

== Nomes comerciais ==

Dimorf ®, ; Dolo Moff ®

==Indicações==

O medicamento [[Morfina]] '''morfina''' é indicado para o alívio da dor intensa aguda e crônica. O uso de [[Morfina]] para o alívio da dor deve ser reservado para as manifestações dolorosas mais graves, como em especial nas seguintes situações: - no infarto do miocárdio, ; - nas lesões graves ou dor crônica severa associada ao câncer terminal. É indicado também ; - no alívio da dor do parto, quando administrado pela via intratecal. Também é eficaz ; - no controle da dor pós-operatória e na suplementação da anestesia geral, regional ou local.  Além da analgesia, o fármaco a '''morfina''' pode aliviar a ansiedade e reduzir o trabalho do ventrículo esquerdo, diminuindo a pressão pré-carga. A [[Morfina]] é também usada Também pode ser utilizada no tratamento da dispneia associada à insuficiência ventricular esquerda aguda e edema pulmonar. <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulamedicamentos/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=4196352018&pIdAnexosubstancia=10555512 8534 Bula do medicamento Dimorf ® - Bula do profissional] Acesso em: 3015/01/20192021</ref>

== Padronização no SUS ==

[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gmsas/20172012/prc0006_03_10_2017prt1083_02_10_2012.html Portaria de Consolidação SAS/MS nº 61.083, de 28 2 de setembro outubro de 20172012] - Consolidação das normas sobre o financiamento [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DorCronica.pdf Protocolo Clínico e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de SaúdeDiretrizes Terapêuticas da Dor Crônica]

[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&paginaInformações sobre o medicamento=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde

[http://bvsmsO medicamento '''morfina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de '''Dor Crônica - CID10 R52.saude1 e R52.gov.br2''', '''nas apresentações de 10 mg/bvs/saudelegis/gm/2017mL (solução oral), 10 mg e 30 mg (comprimido), 30 mg, 60 mg e 100 mg (cápsula de liberação prolongada) e 10 mg/prc0002_03_10_2017mL (solução injetável)'''.html Portaria No entanto, no Estado de Consolidação nº 2Santa Catarina, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúdeeste medicamento é '''disponibilizado apenas para pacientes oncológicos pelos UNACONs e CACONs'''.

Assim, o Estado de Santa Catarina obedece ao item 9 do [http://bvsmsconitec.gov.saudebr/images/Protocolos/DorCronica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica] o qual define que ''a dispensação de opioide poderá ocorrer em farmácias das Secretarias Estaduais de Saúde ou, a critério do gestor estadual, em unidades dispensadoras.'' Para fins do presente Protocolo e da [http://pesquisa.in.gov.br/bvsimprensa/saudelegisjsp/sasvisualiza/2012index.jsp?data=22/prt1083_02_10_2012.html Portaria SAS07/MS 2002&jornal=1&pagina=121&totalArquivos=152- Resolução (ANVISA) - RDC nº 1.083202, de 2 18 de outubro julho de 20122002] - , ([http://conitecpesquisa.in.gov.br/imagesimprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/Protocolos07/DorCronica2002&jornal=1&pagina=121&totalArquivos=152 Republicado pelo DOU Nº 139, de 22.07.2002, seção 1, pág.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas 121)], são consideradas unidades dispensadoras os hospitais habilitados no Sistema Único de Saúde (SUS) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON ou Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - CACON, ou como Centro de Referência em Tratamento da Dor Crônica], todos devidamente cadastrados como tal pela Secretaria de Atenção à Saúde em conformidade com as respectivas normas de credenciamento e habilitação do Ministério da Saúde, e ainda as Comissões de Assistência Farmacêutica das Secretarias Estaduais de Saúde”.

==Informações sobre o financiamento do medicamento== <span style="color:red">'''O medicamento morfina pertence ao [http://ceos.saude.sc.gov.br/images/b/bc/Tabela_medicamentos_grupo_2.pdf Grupo 2] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.

O medicamento [[morfina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de Dor Crônica - CID10 R52.1 e R52.2'''diagnóstico, '''nas apresentações indicação de 10 mg/mL (solução oral)tratamento, 10 mg inclusão e 30 mg (comprimido)exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, 30 mgmonitoramento, 60 mg acompanhamento e 100 mg (cápsula de liberação prolongada) demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e 10 mg/mL Diretrizes Terapêuticas (solução injetávelPCDT)''', no entantoestabelecidos pelo Ministério da Saúde, no Estado de Santa Catarina, este medicamento é '''disponibilizado apenas para pacientes oncológicos pelos UNACONs e CACONs'''abrangência nacional.

<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.

Assim, o Estado de Santa Catarina cumpre ao item 9 do [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DorCronica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica] o qual define que ''“A dispensação de opioide poderá ocorrer em farmácias das Secretarias Estaduais de Saúde ou, a critério do gestor estadual, em unidades dispensadoras. Para fins do presente Protocolo e da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2002/rdc0202_18_07_2002.html Resolução (ANVISA) - RDC nº 202, de 18 de julho de 2002], são consideradas unidades dispensadoras os hospitais habilitados no Sistema Único de Saúde (SUS) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON ou Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - CACON, ou como Centro de Referência em Tratamento da Dor Crônica, todos devidamente cadastrados como tal pela Secretaria de Atenção à Saúde em conformidade com as respectivas normas de credenciamento e habilitação do Ministério da Saúde, e ainda as Comissões de Assistência Farmacêutica das Secretarias Estaduais de Saúde”''.

==Referências==

<references/>

*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

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