Mudanças entre as edições de "Levodopa + benserazida"
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[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013] | [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013] | ||
Edição das 12h21min de 5 de junho de 2020
Índice
Registro na Anvisa
SIM
Categoria: medicamento
Classe terapêutica: antiparkinsonianos [1][2][3][4]
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
Medicamentos antiparkinsonianos [5] - N04BA02 [6]
Nomes comerciais
Ekson ®, Lebens ®, Levrasida ®, Prolopa ®
Indicações
O medicamento Levodopa + benserazida é indicado para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson [7].
Padronização no SUS
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020
Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004 – Institui o Programa Farmácia Popular do Brasil
Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013
Informações sobre o medicamento
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 e Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019, que consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS.
O medicamento Levodopa + benserazida, nas apresentações de 100 mg + 25 mg (cápsula ou comprimido) e 200mg + 50 mg (comprimido), fazem parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do "Anexo A" da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013, sendo a disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.
Referências
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Ekson ® – Registro ANVISA Acesso 14/05/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Levrasida ® – Registro ANVISA Acesso 14/05/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Lebens ® – Registro ANVISA Acesso 14/05/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Prolopa ® – Registro ANVISA Acesso 14/05/2020
- ↑ Grupo ATC Acesso 14/05/2020
- ↑ Código ATC Acesso 14/05/2020
- ↑ Bula dos medicamentos Ekson®, Lebens ®, Levrasida ®, Prolopa ® - Bula do profissional Acesso 14/05/2020
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
