Mudanças entre as edições de "Fluoxetina, cloridrato"
| Linha 11: | Linha 11: | ||
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes. | As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes. | ||
| − | == | + | == Registro na Anvisa == |
| − | + | '''SIM''' | |
| − | + | '''Categoria:''' medicamento | |
| − | + | '''Classe terapêutica:''' antidepressivos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351673887201044/?substancia=2759&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Daforin ® – Registro ANVISA] Acesso 01/06/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2599200509176/?substancia=2759&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Eufor ® – Registro ANVISA] Acesso 01/06/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000120619511/?substancia=2759&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Fluoxetin ® – Registro ANVISA] Acesso 01/06/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000196749327/?substancia=2759&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Fluxene ® – Registro ANVISA] Acesso 01/06/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351539103201141/?substancia=2759&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Neo Fluoxetin ® – Registro ANVISA] Acesso 01/06/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500100050787/?substancia=2759&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Prozac ® – Registro ANVISA] Acesso 01/06/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000223379505/?substancia=2759&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Prozen ® – Registro ANVISA] Acesso 01/06/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000001479023/?substancia=2759&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Verotina ® – Registro ANVISA] Acesso 01/06/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351206784200541/?substancia=2759&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Zyfloxin ® – Registro ANVISA] Acesso 01/06/2020</ref> | |
| − | <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/ | + | |
| + | == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == | ||
| + | |||
| + | Psicoanalépticos<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 01/06/2020</ref> - N06AB03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06AB03 Código ATC] Acesso 01/06/2020</ref> | ||
== Nomes comerciais == | == Nomes comerciais == | ||
| − | Daforin ®, Fluoxetin, Fluxene ®, Neo Fluoxetin ®, Prozac ®, Prozen | + | Daforin ®, Eufor ®, Fluoxetin ®, Fluxene ®, Neo Fluoxetin ®, Prozac ®, Prozen ®, Verotina ®, Zyfloxin ® |
| − | == | + | == Indicações == |
| − | O medicamento | + | O medicamento '''cloridrato de fluoxetina''' é indicado para o tratamento da depressão, associada ou não a ansiedade, da bulimia nervosa, do transtorno obsessivocompulsivo (TOC) e do transtorno disfórico pré-menstrual (TDPM), incluindo tensão pré-menstrual (TPM), irritabilidade e disforia. A eficácia de '''fluoxetina, cloridrato''' durante o uso no longo prazo (mais de 13 semanas no tratamento do transtorno obsessivo-compulsivo e mais de 16 semanas no tratamento da bulimia nervosa) não foi sistematicamente avaliada em estudos controlados com placebo. Portanto, o médico deve reavaliar periodicamente o uso do '''cloridrato de fluoxetina''' em tratamentos a longo prazo <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos Daforin ®, Fluoxetin ®, Fluxene ®, Prozac ®, Prozen ®, Verotina ®, Zyfloxin ® - Bula do profissional] Acesso 01/06/2020</ref>. |
== Padronização no SUS == | == Padronização no SUS == | ||
| Linha 34: | Linha 37: | ||
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde | [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde | ||
| − | [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde | + | [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde |
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde | [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde | ||
| − | == Informações sobre o medicamento== | + | [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013] |
| + | |||
| + | == Informações sobre o medicamento == | ||
| − | O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017], que | + | O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] e [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019], que consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS''. |
| − | O medicamento [[fluoxetina, cloridrato | + | O medicamento [[fluoxetina, cloridrato]], '''na apresentação de 20 mg (comprimido ou cápsula)''', fazem parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME. A disponibilização desse medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no Anexo A desta CIB vigente''' |
==Referências== | ==Referências== | ||
<references/> | <references/> | ||
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' | *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' | ||
| − | |||
''Conexão SES/PGE'' | ''Conexão SES/PGE'' | ||
Edição das 16h38min de 1 de junho de 2020
Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à lista C1 da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998[1][2].
Validade da receita: 30 dias
Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias**
Para informações complementares consulte o item Prescrições Médicas na página principal.
**Observação: Conforme RDC nº 357, de 24 de março de 2020, estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). Dessa forma, medicamentos pertencentes a Receita de Controle Especial, prescrição de quantidade de medicamento correspondente a, no máximo 6 (seis) meses de tratamento.
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
Índice
Registro na Anvisa
SIM
Categoria: medicamento
Classe terapêutica: antidepressivos[3][4][5][6][7][8][9][10][11]
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
Psicoanalépticos[12] - N06AB03 [13]
Nomes comerciais
Daforin ®, Eufor ®, Fluoxetin ®, Fluxene ®, Neo Fluoxetin ®, Prozac ®, Prozen ®, Verotina ®, Zyfloxin ®
Indicações
O medicamento cloridrato de fluoxetina é indicado para o tratamento da depressão, associada ou não a ansiedade, da bulimia nervosa, do transtorno obsessivocompulsivo (TOC) e do transtorno disfórico pré-menstrual (TDPM), incluindo tensão pré-menstrual (TPM), irritabilidade e disforia. A eficácia de fluoxetina, cloridrato durante o uso no longo prazo (mais de 13 semanas no tratamento do transtorno obsessivo-compulsivo e mais de 16 semanas no tratamento da bulimia nervosa) não foi sistematicamente avaliada em estudos controlados com placebo. Portanto, o médico deve reavaliar periodicamente o uso do cloridrato de fluoxetina em tratamentos a longo prazo [14].
Padronização no SUS
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020
Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013
Informações sobre o medicamento
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 e Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019, que consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS.
O medicamento fluoxetina, cloridrato, na apresentação de 20 mg (comprimido ou cápsula), fazem parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME. A disponibilização desse medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013. Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no Anexo A desta CIB vigente
Referências
- ↑ Portaria n.344, de 12 de maio de 1998 Acesso 01/06/2020
- ↑ RDC n.372, de 15 de abril de 2020 Acesso 01/06/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Daforin ® – Registro ANVISA Acesso 01/06/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Eufor ® – Registro ANVISA Acesso 01/06/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Fluoxetin ® – Registro ANVISA Acesso 01/06/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Fluxene ® – Registro ANVISA Acesso 01/06/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Neo Fluoxetin ® – Registro ANVISA Acesso 01/06/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Prozac ® – Registro ANVISA Acesso 01/06/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Prozen ® – Registro ANVISA Acesso 01/06/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Verotina ® – Registro ANVISA Acesso 01/06/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Zyfloxin ® – Registro ANVISA Acesso 01/06/2020
- ↑ Grupo ATC Acesso 01/06/2020
- ↑ Código ATC Acesso 01/06/2020
- ↑ Bula dos Daforin ®, Fluoxetin ®, Fluxene ®, Prozac ®, Prozen ®, Verotina ®, Zyfloxin ® - Bula do profissional Acesso 01/06/2020
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
Conexão SES/PGE
