Mudanças entre as edições de "Palivizumabe"

Edição das 17h07min de 11 de dezembro de 2019

Classe terapêutica

Soros imunes e imunoglobulinas ^[1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - J06BB16 ^[2]

Produto para o sistema respiratório ^[3]

Nomes comerciais

Synagis ®

Indicações

O medicamento Palivizumabe é destinado à prevenção de doença grave do trato respiratório inferior causada pelo vírus sincicial respiratório (VSR) em pacientes pediátricos com alto risco para doença por VSR. A segurança e eficácia foram estabelecidas em crianças prematuras (com menos de 35 semanas de idade gestacional), em crianças portadoras de displasia broncopulmonar sintomática e em portadores de cardiopatia congênita hemodinamicamente significativa menores de 2 anos de idade. ^[4]

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2018

Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde

Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

Portaria Conjunta nº 23 de 3 de outubro de 2018 - Protocolo de uso do Palivizumabe

Nota Técnica Conjunta nº 01/2018/DIAF/DIVE/DLOG/GEABS, de 21 de março de 2018

Informações sobre o medicamento

O medicamento palivizumabe, nas apresentações de 0,5 mL ou 1 mL (frasco ampola/solução injetável), está padronizado pelo Ministério da Saúde no Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica para a prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório, sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença. Na Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC), o medicamento é disponibilizado através do Programa de Prevenção da Infecção causada pelo Vírus Sincicial Respiratório, para a prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório (VCR) em crianças com menos de 12 meses de idade que nasceram prematuras com idade gestacional menor ou igual a 28 semanas e crianças com até 2 anos de idade com doença pulmonar crônica ou doença cardíaca congênita com repercussão hemodinâmica demonstrada, conforme preconizado pelo [ http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Relatorio_ProtocoloUso_Palivizumabe.pdf Protocolo de uso do Palivizumabe].

O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) é de responsabilidade da União com co-responsabilidade dos Estados, visto que o Ministério da Saúde adquire e distribui esses itens aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios. O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. ^[5]

O período de fornecimento de palivizumabe pela SES/SC ocorrerá entre os meses de abril a agosto de cada ano – período de sazonalidade de circulação do VSR. Sendo que a primeira dose pode ser administrada um mês antes do início do período de sazonalidade, e as doses subsequentes com intervalos de 30 dias, no total de até 5 doses, dependendo do mês de início das aplicações. Receberão aplicação no ano corrente, pacientes cujos processos entrarem no fluxo de análise até o vigésimo dia útil do mês de encerramento da sazonalidade (agosto).

A solicitação do palivizumabe pode ser feita mediante o preenchimento, pelo médico assistente, da ficha de solicitação do Palivizumabe disponibilizado no site do Programa de Prevenção da Infecção causada pelo Vírus Sincicial Respiratório da SES/SC. Essa ficha de solicitação – devidamente preenchida, assinada e carimbada pelo médico – juntamente com os demais [documentos necessários para a abertura do processo] deverão ser entregue nas Gerências Regionais de Saúde para posterior encaminhamento à DIAF. Esta solicitação será posteriormente avaliada pelo Grupo Técnico da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.

Caso a prescrição do médico seja autorizada, a SES/SC entrará em contato com a parte, comunicando local e datas referentes à aplicação do medicamento.

Referências

1. ↑ Grupo ATC Acesso 31/10/2018
2. ↑ Código ATC Acesso 31/10/2018
3. ↑ Classe Terapêutica - Registro ANVISA Acesso 31/10/2018
4. ↑ Bula do medicamento do profissional Acesso 31/10/2018
5. ↑ Nota Técnica Conjunta nº 01/2018/DIAF/DIVE/DLOG/GEABS, de 21 de março de 2018 Acesso 31/10/2018

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.