Mudanças entre as edições de "Memantina"

Edição das 21h12min de 15 de outubro de 2019

Este medicamento pertence à lista C1 da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998.

Para informações complementares consulte o item Prescrições Médicas na página principal.

Classe terapêutica

Psicoanalépticos ^[1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - N06DX01 ^[2]

Outros produtos que atuam sobre o sistema nervoso ^[3]

Outros medicamentos anti-demência ^[4]

Nomes comerciais

Alois ®, ALZ ®, Cloridrato de Memantina, Desirée ®, Ebix ®, Heimer ®, Kamppi ®, Maizher ®, Memorall ®, Memyxa ®, Tebbe ®, Vie ®, Zider ®

Indicações

O medicamento Memantina é indicado para o tratamento da doença de Alzheimer moderada a grave. ^{[5][6] [7][8][9][10][11][12][13][14][15]}

Padronização no SUS

Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

Portaria Conjunta SAS/SCTIE n° 13, de 28 de novembro de 2017 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer

Informações sobre o medicamento

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC por meio da Portaria MS/SCTIE nº 49, de 8 de novembro de 2017 e do Relatório de Recomendação para o uso de memantina para doença de Alzheimer tornou pública a decisão de aprovar a incorporação da memantina para Doença de Alzheimer, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em novembro de 2017, por meio da Portaria Conjunta SAS/SCTIE n° 13, de 28 de novembro de 2017, foi aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer, o qual inclui a memantina nas opções terapêuticas disponíveis no SUS para a doença de Alzheimer.

Segundo a CONITEC, de acordo com a Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011 e o Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25): A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.

Assim, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data de sua publicação em DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como:

- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para decidir quem vai financiar a tecnologia;

- elaboração ou atualização de protocolo clínico para orientação de uso racional;

- processo licitatório para aquisição;

- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;

- parametrização do sistema que gerencia o CEAF, com todas as informações do PCDT para possibilitar o cadastramento dos processos de solicitação da tecnologia

- liberação dos sistemas para abertura de processos;

- resumo do PCDT para que não haja dúvidas durante as análises dos processos de solicitação, utilizado pela Comissão Técnica da DIAF (médicos e farmacêuticos);

- envio do nome dos pacientes autorizados, após análise, conforme datas estabelecidas em Portaria do CEAF;

- envio efetivo da tecnologia ao Estado.

Conforme pactuação acordada em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada em 13/12/2018, a aquisição do medicamento memantina será centralizada e de responsabilidade do Ministério da Saúde. Desta forma, aguarda-se sua distribuição por parte do Ministério da Saúde.

Portanto, apesar da publicação da Portaria MS/SCTIE nº 49, de 8 de novembro de 2017 e da Portaria Conjunta SAS/SCTIE n° 13, de 28 de novembro de 2017, o medicamento memantina ainda não se encontra disponível à população, no âmbito do SUS.

Informações sobre o fornecimento do medicamento

O medicamento memantina pertence ao Grupo 1A, cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde. O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional ^[16].

Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) clique aqui.

Referências

1. ↑ Grupo ATC Acesso em: 15/10/2019
2. ↑ Código ATC Acesso em: 15/10/2019
3. ↑ Classe Terapêutica – Registro ANVISA Acesso 15/10/2019
4. ↑ Classe Terapêutica – Registro ANVISA Acesso 15/10/2019
5. ↑ Bula do medicamento Alois ® - Bula do profissional Acesso em: 15/10/2019
6. ↑ Bula do medicamento ALZ ® - Bula do profissional Acesso em: 15/10/2019
7. ↑ Bula do medicamento Desirée ® - Bula do profissional Acesso em: 15/10/2019
8. ↑ Bula do medicamento Ebix ® - Bula do profissional Acesso em: 15/10/2019
9. ↑ Bula do medicamento Heimer ® - Bula do profissional Acesso em: 15/10/2019
10. ↑ Bula do medicamento Maizher ® - Bula do profissional Acesso em: 15/10/2019
11. ↑ Bula do medicamento Memorall ® - Bula do profissional Acesso em: 15/10/2019
12. ↑ Bula do medicamento Memyxa ® - Bula do profissional Acesso em: 15/10/2019
13. ↑ Bula do medicamento Vie ® - Bula do profissional Acesso em: 15/10/2019
14. ↑ Bula do medicamento Zider ® - Bula do profissional Acesso em: 15/10/2019
15. ↑ Bula dos medicamentos "Cloridrato de memantina" - Bula do profissional Acesso em: 15/10/2019
16. ↑ Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Acesso 14/08/2019

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.