Mudanças entre as edições de "Cálcio, citrato + Vitamina D"

Edição das 21h14min de 10 de outubro de 2019

Classe terapêutica

Suplementos minerais ^[1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - A12AX ^[2]

Produtos a base de cálcio – associações medicamentosas ^[3]

Nomes comerciais

Miocalven ® D

Indicações

O composto Citrato de cálcio + Vitamina D é indicado para situações em que aumentam as necessidades de cálcio e vitamina D no organismo. Além disso, é indicado na prevenção e tratamento auxiliar na desmineralização óssea pré e pós-menopausa ^[4].

Informações sobre o medicamento

O medicamento citrato de cálcio + vitamina D não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A RENAME contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, a atualização da RENAME compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.

Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.

Entretanto, cabe salientar que todos os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), sendo classificados por Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF). Assim, o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias.

O seguinte medicamento (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo), o qual não necessariamente compõe a mesma classe farmacológica, mas possui indicação para mesma patologia, está disponível no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF): ^{[5] [6]}

• Carbonato de cálcio + Vitamina D

Além do medicamento citado acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Referências

1. ↑ Grupo ATC Acesso 10/10/2019
2. ↑ Código ATC Acesso 10/10/2019
3. ↑ Classe Terapêutica - Registro ANVISA Acesso 10/10/2019
4. ↑ Bula do medicamento do profissional Acesso 28/05/2019
5. ↑ Formulário Terapêutico Nacional 2010 Acesso em 28/05/2019
6. ↑ RENAME 2018 Acesso em 28/05/2019

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.