Mudanças entre as edições de "Valproato de sódio + ácido valproico"

Edição das 22h29min de 7 de agosto de 2019

Classe terapêutica

Antiepilépticos ^[1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - N03AG01 ^[2]

Outros produtos que atuam sobre o sistema nervoso ^[3]

Nomes comerciais

Torval ® CR

Indicações

A associação dos medicamentos Valproato de sódio + ácido valproico é indicado no tratamento de epilepsia parcial, generalizada ou outros tipos de epilepsia, particularmente com os seguintes tipos de crises: ausência complexa (ou atípica), mioclônicas, tônico-clônicas, atônicas, mistas, assim como epilepsia parcial: crises simples ou complexas, secundárias generalizadas, síndromes específicas (West, Lennox-Gastaut). ^[4]

Informações sobre o medicamento

O medicamento valproato de sódio + ácido valproico não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A RENAME contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, a atualização da RENAME compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.

Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.

Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza os presentes medicamentos de forma individual, com indicação para a mesma patologia. Estão disponíveis no SUS, no Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo): ^{[5] [6]}

• Ácido valpróico - na apresentação 250 mg (cápsula)

• Valproato de sódio - nas apresentações 250 mg e 500 mg (comprimido), 50 mg/mL (xarope e solução oral)

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Referências

1. ↑ Grupo ATC Acesso 26/02/2019
2. ↑ Código ATC Acesso 26/02/2019
3. ↑ Classe Terapêutica – Registro ANVISA Acesso 26/02/2019
4. ↑ Bula do medicamento do profissional Acesso em: 26/02/2019
5. ↑ Formulário Terapêutico Nacional 2010 Acesso em 26/02/2019
6. ↑ RENAME 2018 Acesso em 26/02/2019

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.