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- Mielofibrose: tratamento de pacientes com mielofibrose de risco intermediário ou alto, incluindo mielofibrose primária, mielofibrose pós-policitemia vera ou mielofibrose pós trombocitemia essencial. | - Mielofibrose: tratamento de pacientes com mielofibrose de risco intermediário ou alto, incluindo mielofibrose primária, mielofibrose pós-policitemia vera ou mielofibrose pós trombocitemia essencial. | ||
+ | - Policitemia vera: tratamento de pacientes com policitemia vera que são intolerantes ou resistentes à hidroxiureia ou à terapia citorredutora de primeira linha.<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=11649512017&pIdAnexo=7355783 Bula do medicamento do profissional] Acesso em: 11/08/2017</ref> | ||
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+ | O medicamento [[ruxolitinibe]], não é umas das opções terapêuticas citadas nas portarias do Ministério da Saúde, assim como não há protocolos e diretrizes diagnósticas e terapêuticas, relatórios de recomendação ou consultas públicas para as patologias, cujos tratamentos são indicados na bula do medicamento. Dessa forma, '''cabe a cada instituição utilizar e padronizar o protocolo de tratamento para as indicações citadas'''. | ||
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+ | ==Fornecimento do medicamento pelos Planos de Saúde - Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)== | ||
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− | + | No [http://www.ans.gov.br/images/ANEXO/RN/Anexo_II_DUT_Rol_2018_-_RETIFICADO.pdf Anexo II] da referida RN são descritas as Diretrizes de Utilização para Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar, nas quais são relatadas as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''' que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória. Dentre elas, encontra-se o medicamento [[ruxolitinibe]] indicado para o '''tratamento de pacientes com mielofibrose de risco intermediário ou alto, incluindo mielofibrose primária, mielofibrose pós policitemia vera ou mielofibrose pós-trombocitemia essencial''', conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua '''cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''. | |
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' | *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' |
Edição das 15h44min de 18 de abril de 2018
É importante destacar que devido à complexidade do financiamento e dos tratamentos oncológicos, estes serão apresentados de forma diferenciada dos demais medicamentos da plataforma Ceos.
Índice
Grupo Principal
Agentes antineoplásicos e imunomoduladores.[1]
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - L01XE18 [2]
Nome comercial
Jakavi ®
Como este medicamento funciona?
A mielofibrose é um distúrbio da medula óssea, no qual a medula é substituída por tecido fibroso. A medula alterada não consegue mais produzir uma quantidade suficiente de células sanguíneas e isso resulta no aumento significativo do baço. O medicamento ruxolitinibe pode reduzir o tamanho do baço em pacientes com diferentes tipos de mielofibrose ao bloquear de forma seletiva as enzimas denominadas Janus Quinases Associadas (JAK1 e JAK2), aliviando assim os sintomas e reduzindo o risco de complicações sanguíneas ou vasculares possivelmente graves. Policitemia vera é um distúrbio da medula óssea, em que a medula produz muitas células vermelhas do sangue. O sangue torna-se mais espesso como resultado do aumento das células vermelhas no sangue. O medicamento ruxolitinibe pode aliviar os sintomas, diminui o tamanho do baço e do volume de células vermelhas no sangue produzidas em pacientes com policitemia vera por bloquear seletivamente enzimas chamadas Janus Associated Kinases (JAK1 e JAK2), reduzindo assim potencialmente o risco grave de complicações no sangue ou vasculares. [3]
Quais indicações da bula brasileira?
Conforme bula aprovada pela ANVISA, o medicamento ruxolitinibe está indicado para:
- Mielofibrose: tratamento de pacientes com mielofibrose de risco intermediário ou alto, incluindo mielofibrose primária, mielofibrose pós-policitemia vera ou mielofibrose pós trombocitemia essencial. - Policitemia vera: tratamento de pacientes com policitemia vera que são intolerantes ou resistentes à hidroxiureia ou à terapia citorredutora de primeira linha.[4]
O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?
Não, o ruxolitinibe não é disponibilizado pelo SUS para o tratamento de mielofibrose ou policitemia vera. O medicamento ruxolitinibe, não é umas das opções terapêuticas citadas nas portarias do Ministério da Saúde, assim como não há protocolos e diretrizes diagnósticas e terapêuticas, relatórios de recomendação ou consultas públicas para as patologias, cujos tratamentos são indicados na bula do medicamento. Dessa forma, cabe a cada instituição utilizar e padronizar o protocolo de tratamento para as indicações citadas.
Fornecimento do medicamento pelos Planos de Saúde - Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) através da Resolução Normativa - RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, atualizou o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Assim, a partir de 02 de janeiro de 2018, os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde.
No Anexo II da referida RN são descritas as Diretrizes de Utilização para Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar, nas quais são relatadas as Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória. Dentre elas, encontra-se o medicamento ruxolitinibe indicado para o tratamento de pacientes com mielofibrose de risco intermediário ou alto, incluindo mielofibrose primária, mielofibrose pós policitemia vera ou mielofibrose pós-trombocitemia essencial, conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.
Referências
- ↑ [1] Acesso em: 11/08/2017
- ↑ [2] Acesso em: 11/08/2017
- ↑ Bula do medicamento do paciente Acesso em: 11/08/2017
- ↑ Bula do medicamento do profissional Acesso em: 11/08/2017
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.