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− | ==Classe terapêutica==
| + | '''''É importante destacar que devido a complexidade do financiamento e dos tratamentos oncológicos, estes serão apresentados de forma diferenciada dos demais medicamentos da plataforma Ceos.''''' |
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− | Antineoplásico
| + | ==Grupo Principal== |
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− | ==Nomes comerciais== | + | Agentes antineoplásicos e imunomoduladores.<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01AX03&showdescription=yes Grupo ATC] Acesso em: 14/08/2017</ref> |
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− | Temodal
| + | [[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01AX03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01AX03 Código ATC] Acesso em: 14/08/2017</ref> |
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− | ==Principais informações== | + | ==Nome comercial== |
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− | O tratamento principal de um tumor cerebral é a cirurgia ou a radioterapia (isolada ou associada à cirurgia), tratamento este que depende da idade e condições clínicas do doente; do tipo celular, grau de diferenciação e extensão do tumor; e da finalidade terapêutica em questão.
| + | Temodal ®, Temozod ®, Temolida ®, Zabrux ®, Temotem ® |
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− | A quimioterapia tem sido utilizada para tratamento de alguns tipos de tumores cerebrais, como os gliomas de alto grau, sendo os medicamentos mais utilizados, de forma isolada ou associada, as nitrosuréias (como a armustina-BCNU, lomustina-CCNU, procarbazina e hidroxiuréia – a [[temozolamida]] integra a mesma classe farmacológica destes medicamentos), cisplatina, carboplatina, vincristina, prednisona, 5-fluoro-uracila, misonidazol, etoposido, ciclofosfamida, dactinomicina, 6-mercaptopurina, 6-tioguanina, dibromodulcitol, dentre outros; sendo os esquemas quimioterápicos mais utilizados a lomustina (CCNU, uma nitrossuréia) isolada; a associação de procarbazina, CCNU e vincristina (PCV); a dactinomicina mais vincristina; e esquemas que contêm nitrosuréias ou compostos de platina (cisplatina ou carboplatina).
| + | ==Como este medicamento funciona?== |
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− | A temozolamida (TMZ) é tão somente mais um medicamento antineoplásico introduzido recentemente para uso nesta condição clínica, não havendo demonstração de eficácia comparativa superior, ou melhor, tolerância, que os citados tratamentos de uso consagrado. A aplicação da temozolamida (TMZ) no tratamento dos tumores cerebrais tem sido objeto de estudos clínicos nos últimos anos, porém, o número de doentes estudados é pequeno e persistem várias questões quanto aos critérios usados para a sua inclusão nos protocolos experimentais, inclusive aqueles que definem a resposta radiológica tumoral. A temozolamida não é uma terapêutica inquestionável nem uma condição ''sine qua non'' para o tratamento de tumor cerebral, e outros antineoplásicos podem ser utilizados.
| + | O medicamento [[temozolomida]] é um pró-fármaco que rapidamente é convertido a forma ativa (MTIC), a qual atua como um agente alquilante se liga ao DNA celular nas posições O6 e N7 da guanina induzindo a morte celular por citotoxicidade. |
| + | <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=15775542017&pIdAnexo=8489206 Bula do medicamento do paciente] Acesso em: 14/08/2017.</ref> |
| + | <ref>[https://www.dynamed.com/topics/dmp~AN~T233590/Temozolomide#Mechanism-of-Action-Pharmacokinetics Mecanismo de ação do medicamento temozolomida – Fonte Dynamed] Acesso em: 25/10/2017.</ref> |
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− | O uso da Temozolomida no tratamento do câncer cerebral foi objeto de estudo clínico que envolveu tão somente casos de glioblastoma multiforme ressecado, com a comparação entre radioterapia isolada e radioterapia associada à Temozolomida, pelo que não se pode inferir sobre a eficiência ou segurança do tratamento com TMZ frente a alternativas consagradas de quimiorradioterapia: radioterapia associada à procarbazina, lomustina e vincristina. Há inclusive evidência científica recente de que os resultados do tratamento do glioblastoma multiforme com TMZ são, quanto muito, comparáveis à monoterapia com carmustina <ref> [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/notacgmac_temozolomida.pdf TEMOZOLOMIDA NA TERAPIA DE TUMORES CEREBRAIS - Ministério da Saúde] </ref>.
| + | ==Quais indicações da bula brasileira?== |
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| + | Conforme bula aprovada pela ANVISA, o medicamento [[temozolomida]] está indicado para: |
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| + | - Tratamento de pacientes com glioblastoma multiforme recém-diagnosticado concomitantemente à radioterapia e em adjuvância posterior; |
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− | == Padronização do SUS ==
| + | - Tratamento de pacientes com glioma maligno, tal como glioblastoma multiforme ou astrocitoma anaplásico, recidivante ou progressivo após terapia padrão; |
− | [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013.] Institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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− | [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014.] Redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | + | - Tratamento de pacientes com melanoma maligno metastático em estágio avançado. |
| + | <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=15775542017&pIdAnexo=8489207 Bula do medicamento do profissional] Acesso em: 14/08/2017.</ref> |
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− | ==Informações sobre o medicamento/alternativas== | + | ==O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?== |
− | A '''atenção especializada em oncologia''' está composta por estabelecimentos habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) ou Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON). São instituições destinadas ao atendimento integral dos pacientes oncológicos e devem fornecer a medicação prescrita, desde que de eficiência comprovada. Estes centros são financiados e os critérios para tratamento são definidos pela União (Ministério da Saúde).
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− | Desta forma, o tratamento a pacientes com neoplasia, após implementação dos CACON(s)/UNACON, é realizado através dessas instituições, as quais são clínicas e hospitais cadastrados no SUS com o objetivo de tratar integralmente pacientes com essa patologia.
| + | Não, o SUS não disponibiliza este medicamento para o tratamento de glioma maligno. |
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− | Ressalta-se que, a compra e administração do tratamento é toda efetuada pelos CACON(s)/UNACON, com posterior cobrança da UNIÃO através de APAC – Autorização para Procedimentos de Alta Complexidade, a qual é realizada com a codificação em conformidade com os procedimentos tabelados, e, em conformidade com o tratamento realizado em cada paciente.
| + | A [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt0599_26_06_2012.html Portaria SAS/MS nº 599, de 26 de junho de 2012] que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Tumor Cerebral no Adulto cita a [[temozolamida]] como opção terapêutica, porém a Portaria nº 35, de 26 de Setembro de 2014 torna pública a decisão emitida pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) publicada no [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Temozolomida_FINAL.pdf Relatório Final de Recomendação] de não incorporar a [[temozolamida]] no tratamento pós-operatório de pacientes porta-dores de gliomas de alto grau (III e IV) no âmbito do Sistema Único de Saúde. Ressaltando que as evidên-cias científicas apresentadas não permitiram a recomendação, uma vez que não há evidências de superiori-dade da [[temozolomida]] versus quimioterapia convencional no tratamento de gliomas de alto grau. '''En-tretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo de cada instituição que realiza o tra-tamento oncológico.''' |
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− | Ressalta-se ainda que, com a implantação da APAC-ONCO, a tabela de procedimentos do SUS não refere a medicamentos, mas sim indicações terapêuticas de tipos e situações tumorais especificadas em cada procedimento descrito e independente de esquema terapêutico utilizado, conforme orientação exarada pela UNIÃO dentro de sua competência para organização do Sistema.
| + | Não, o SUS não disponibiliza este medicamento para o tratamento de melanoma maligno metastático. |
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− | Salvo algumas poucas exceções, '''o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos diretamente aos hospitais ou aos usuários do SUS'''. Os procedimentos quimioterápicos da tabela do SUS não fazem referência a qualquer medicamento e são aplicáveis às situações clínicas específicas para as quais terapias antineoplásicas medicamentosas são indicadas. Ou seja, '''os hospitais credenciados no SUS e habilitados em Oncologia são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento. Assim, a partir do momento em que um hospital é habilitado para prestar assistência oncológica pelo SUS, a responsabilidade pelo fornecimento do medicamento antineoplásico é desse hospital, seja ele público ou privado, com ou sem fins lucrativos.'''
| + | O medicamento [[temozolomida]], não é uma das opções terapêuticas citadas na [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/Melanoma-Maligno-Cutaneo.pdf Portaria nº 357 de 08 de abril de 2013] que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Melanoma Maligno Cutâneo, para o tratamento de pacientes com melanoma maligno metastático em estágio avançado. '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo de cada instituição que realiza o tratamento oncológico.''' |
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− | Especificamente para o tratamento do câncer cerebral (CID10 C-71), a tabela do SUS inclui os seguintes procedimentos, sem fazer referência ou restrição ao uso de qualquer medicamento em específico:
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− | Câncer cerebral em crianças e adolescentes:
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− | 03.04.07.001-7 – Quimioterapia de Câncer na Infância e Adolescência – 1ª linha;
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− | 03.04.07.002-5 – Quimioterapia de Câncer na Infância e Adolescência – 2ª linha (primeira recidiva);
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− | 03.04.07.004-1 – Quimioterapia de Câncer na Infância e Adolescência – 3ª linha (segunda recidiva);
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− | 03.04.07.003-3 – Quimioterapia de Câncer na Infância e Adolescência – 4ª linha (terceira recidiva).
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− | Câncer cerebral em adultos:
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− | 03.04.02.032-0 – Quimioterapia do Sistema Nervoso Central avançado
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− | Tais procedimentos não implicam a indicação ou restrição ao uso de qualquer medicamento antineoplásico em específico, não havendo óbice se prescrever e receber quimioterapia com Temozolomida, se esta for a opção terapêutica recomendada pela equipe médica para seu caso segundo protocolo institucional.
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− | São os CACON/UNACONs que podem informar os tratamentos disponíveis para as neoplasias e esclarecer as diretrizes estabelecidas nas Portarias. Sugerimos consulta à instituição correspondente à região de residência do paciente para verificar a possibilidade de atendimento e os tratamentos disponíveis.
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− | BLUMENAU - MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ
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− | Fundação Hospitalar de Blumenau/ Hospital Santo Antônio (UNACON)
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− | Rua Itajaí, nº 545, Vorstadt, – 89015-200- Blumenau -SC
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− | Telefone: 47 3231-4000/3231-4009
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− | Fax: (47) 3231-4077
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− | Hospital Santa Isabel/ Sociedade Divina Providência (UNACON com serviço de radioterapia)
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− | Rua: Marechal Floriano Peixoto, nº 300- Centro -CEP-89.010-906- Blumenau – SC
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− | Telefone: (47) 3321-1000
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− | Fax: (47) 3321-1001/ 3326-9258
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− | CHAPECÓ - MACRORREGIÃO EXTREMO OESTE
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− | Hospital Regional do Oeste/ Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia)
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− | Rua Florianópolis, nº1448 E - CEP- 89.812-121- Chapecó – SC
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− | Telefone: (49) 3321-6500 / 3321-6511
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− | Fax: (49) 3321-6571
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− | CRICIÚMA - MACRORREGIÃO CRICIÚMA
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− | Hospital São José/ Sociedade Caritativa Santo Agostinho (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia)
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− | Rua Coronel Pedro Benedet, nº 630, Centro -CEP-88.801-250-Criciúma – SC
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− | Telefone: (48) 3431-1500
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− | Fax: (48) 3431-1617
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− | FLORIANÓPOLIS - MACRORREGIÃO GRANDE FLORIANÓPOLIS
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− | Centro de Pesquisas Oncológicas - CEPON/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia)
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− | Rodovia Admar Gonzaga, SC nº 404, km 0,5, Itacorubi, -CEP- 88.034-000 Florianópolis – SC
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− | Telefone: (48) 3331-1400 / 33311440
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− | Fax: (48) 3331-1467
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− | Hospital Carmela Dutra/ CEPON/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (hematologia)
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− | Rua Irmã Benvarda, nº 208, Centro -CEP: 88.015-270- Florianópolis – SC
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− | Telefone: (48) 3251-7500 / 3251-7505
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− | Fax: (48) 3251-7506
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− | Hospital Governador Celso Ramos/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia)
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− | Rua Irmã Benwarda, nº 297, Centro- CEP: 88.015-270 Florianópolis – SC
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− | Telefone: (48) 3251-7000
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− | Fax: (48) 3251-7028
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− | Hospital Infantil Joana de Gusmão (UNACON exclusiva de oncologia pediátrica)
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− | Rua Rui Barbosa, nº152, Agronômica- CEP- 88.025-301-Florianópolis – SC
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− | Telefone: (48) 3251-9000
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− | Fax: (48) 3251-9013/ 3251-9024
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− | Hospital Universitário/ Universidade Federal de Santa Catarina (UNACON com serviço de hematologia)
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− | Campus Universitário, CEP-88040-970-Florianópolis – SC
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− | Telefone: (48) 3721-9100 / 3721-9163
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− | Fax: (48) 3721-8354
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− | Hospital de Caridade - Radioterapia
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− | Rua Menino Deus, 376, Centro, Florianópolis – SC
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− | Telefone: (48) 3223-2085
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− | Fax: (48) 3223-2919
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− | ITAJAÍ - MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ
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− | Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhansen/ Inst. das Pequenas Missionárias Maria Imaculada (UNACON)
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− | Avenida Marcos Konder, nº 1111-Centro -CEP- 88.301- 303- Itajaí – SC
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− | Telefone: (47) 3249-9400
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− | Fax: (47) 3348-8946
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− | JARAGUÁ DO SUL
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− | Hospital e Maternidade São José
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− | Rua: Dr. Waldemiro Mazurechen, nº 80 – Centro- CEP- 89.251-830- Jaraguá do Sul-SC
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− | Telefone: (47) 3274-5000 / 3275-1640
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− | Fax: (47) 3371-1588
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− | JOAÇABA – MACRORREGIÃO MEIO-OESTE
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− | Hospital Universitário Santa Terezinha/ Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNACON com serviço de radioterapia)
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− | Travessa Domingos Floriani Bonato, nº 37-CEP- 89600-000-Joaçaba-SC
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− | Telefone: (49) 355-19500
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− | Fax: (49) 3551-9540
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− | JOINVILLE - MACRORREGIÃO NORDESTE
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− | Hospital Municipal São José (CACON)
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− | Avenida Getulio Vargas, nº 238 – 89.202-000 -Joinville – SC
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− | Telefones: (47) 34416-666 / 3441-6605.
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− | coordenahmsj@yahoo.com.br Mª Helena 34416568
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− | Hospital Materno Infantil Dr.Jeser Amarante Farias – Fone: 047- 31451609
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− | LAGES - MACRORREGIÃO PLANALTO SERRANO
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− | Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos (UNACON)
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− | Rua Marechal Deodoro, nº 799- Centro, -CEP-88.501-001- Lages – SC
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− | Telefone: (49) 3251-0022
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− | Fax: (49) 3251-0004
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− | PORTO UNIÃO - MACRORREGIÃO PLANALTO NORTE
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− | Hospital de Caridade São Braz de Porto União (UNACON)
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− | Rua Frei Rogério, nº579 - CEP- 89400-000- Porto União – SC
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− | Telefone/ Fax: (42) 3521-2233
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− | TUBARÃO – MACROREGIÃO SUL
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− | Hospital Nossa Senhora da Conceição/ Sociedade Divina Providência (UNACON)
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− | Rua Vidal Ramos, nº 215-CEP- 88.701-160 -Tubarão-SC
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− | Telefone: (48) 3631-7000 – Onco:36317052 (enfª Ariane)
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− | Fax: (48) 3631-7088
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| ==Referências== | | ==Referências== |
| + | <references/> |
| | | |
− | <references/>
| + | *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' |
- Tratamento de pacientes com glioblastoma multiforme recém-diagnosticado concomitantemente à radioterapia e em adjuvância posterior;
- Tratamento de pacientes com glioma maligno, tal como glioblastoma multiforme ou astrocitoma anaplásico, recidivante ou progressivo após terapia padrão;
Não, o SUS não disponibiliza este medicamento para o tratamento de glioma maligno.
Não, o SUS não disponibiliza este medicamento para o tratamento de melanoma maligno metastático.