==Informações sobre o medicamento==
O medicamento toxina botulínica tipo A está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Distonias Focais e Espasmo Hemifacial - CID10 G24.0, G24.1, G24.2, G24.3, G24.4, G24.5, G24.8, G51.3, G51.8 e portadores de Espasticidade - CID G04.1, G80.0, G80.1, G80.2, G81.1, G82.1, G82.4, I69.0, I69.1, I69.2, I69.3, I69.4, I69.8, T90.5, T90.8.''' Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 100U e 500U (injetável),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.