==A doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)==
A DPOC caracteriza-se por sinais e sintomas respiratórios associados à obstrução crônica das vias aéreas inferiores, geralmente em decorrência de exposição inalatória prolongada a material particulado ou gases irritantes. Os principais sinais e sintomas são tosse, dispneia, sibilância e expectoração crônicos.<ref name="PCDT">Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção à Saúde. [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pcdt_dpoc_retificado_2013.pdf Portaria nº 609, 6 de junho de 2013] Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica.</ref>
==DPOC no SUS<ref name="PCDT"/>==Em junho de 2013, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 609 que aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, que define as orientações técnicas em relação ao diagnóstico, classificação e manejo da patologia.<br>Para definição da melhor conduta terapêutica, deve-se avaliar é a gravidade da doença, considerando-se o nível principal causa de comprometimento da função pulmonar, a intensidade dos sintomas e da incapacidade, a frequência das exacerbações e a presença hipoxemia crônica (baixa quantidade de complicaçõesO2 no sangue). Várias classificações de gravidade são propostas Caracterizada por diferentes sociedades sinais e diretrizessintomas respiratórios, entre os quais tosse, sendo que o tratamento depende do estágio falta de evolução da patologia. Assim, a recomendação para tratamento não-medicamentoso (cessação do tabagismo, reabilitação pulmonar, fisioterapia respiratória ar e até mesmo cirurgia) ou medicamentoso dependerá do estágio da doença.A Oxigenoterapia domiciliar está prevista na Diretriz Terapêuticaexpectoração constantes, porque reduz tem como causas principais a mortalidade em pacientes hipoxêmicos crônicos, quando utilizada por mais de 15 horas/dia. Está indicada para não tabagistas que preencham critérios inalação prolongada de perda severa da capacidade pulmonar partículas e que usualmente encontram-se em estágio IV (muito grave)gases irritantes. Sobre esta modalidade de tratamentoO tabagismo é uma das causas melhor estudadas, mas não é a Portaria conclui que “De forma geral, '''incentiva-se o uso de equipamentos concentradores de oxigênio''', por seu menor custo finalúnica.” [sem grifos no original]
==Oxigenoterapia Domiciliar em SC<ref>[http://portalsesHá diversas condutas terapêuticas, prescritas de acordo com a gravidade da doença.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=239&Itemid=199 Programa Estadual Considera-se, para a decisão da Oxigenoterapia Domicilar]</ref>==Muito antes da publicação desta Portariaconduta a seguir, o Estado comprometimento pulmonar, a intensidade de Santa Catarina já possuia o Programa da Oxigenoterapia Domiciliarsinais e sintomas, visando melhorar a qualidade incapacidade para atividades de vida da população catarinensediárias, portadores a frequência das crises agudas e a presença de enfermidades respiratóriascomplicações. Entre as medidas farmacológicas e não farmacológicas, voltado geralmente aos portadores podemos citar a cessação do tabagismo, a aplicação de DPOCvacinas, reabilitação, nutrição, oxigênio domiciliar, ventilação domiciliar e até cirurgias para casos seletos.
==Critérios Técnicos para Oxigenoterapia Domiciliar==
Segundo a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia<ref> [http://www.jornaldepneumologia.com.br/audiencia_pdf.asp?aid2=124&nomeArquivo=Suple_124_40_DPOC_COMPLETO_FINALimpresso.pdf Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. ''II Consenso Brasileiro sobre Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC.'' Jornal Brasileiro de Pneumologia. Vol 30, Supl 5, nov/2004.]</ref>, constitui indicação para prescrição de oxigenoterapia domiciliar prolongada (ODP) a baixos fluxos os seguintes achados laboratoriais e de exame físico:
a==Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP) Oxigenoterapia contínua por longo tempo:# PaO2 ≤ 55 mmHg ou SaO2 ≤ 88% em repouso;# PaO2 entre 56 e 59 mmHg ou SaO2 = 89% associado a:## Edema por insuficiência cardíaca;## Evidência de cor pulmonale;## Hematócrito ≥ 56%.=
b) Oxigênio durante o exercício:PaO2 ≤ 55 mmHg ou SaO2 ≤ 88% documentada durante o exercício.'''Definição'''
c) Oxigenoterapia noturna:# PaO2 ≤ 55 mmHg ou SaO2 ≤ 88% documentada durante o sono;# Queda da SaO2 ≥ 5% A oxigenoterapia domiciliar prolongada, definida como uso de oxigênio complementar em um período maior do que 15 horas por dia, aumenta a sobrevida dos pacientes com sinais hipoxemia crônica. Além de reverter a policitemia, melhora a hipertensão arterial pulmonar, a função cardíaca e sintomas a tolerância aos exercícios. A redução da falta de hipoxemia (definidos como embotamento ar gera impactos positivos para o funcionamento do processo cognitivocérebro e, consequentemente, para a qualidade de vida dos pacientes. Assim, fadiga ou insônia)diminuem as complicações decorrentes de exacerbações agudas da doença e o número de internações hospitalares.
==Procedimentos Administrativos (Processo) Para Solicitação Da Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada==a) Visita domiciliar '''Critérios técnicos para verificação in loco se a moradia é compatível com as condições mínimas para a prestação do serviço, possibilitando a manutenção das fontes de oxigênio.ODP'''
b) Ofício Há critérios bem definidos para a indicação/prescrição da Secretaria Municipal ODP. O laboratorial é a realização de Saúde à Secretaria exame de Estado da Saúde solicitando gasometria arterial, o qual deve ser conduzido enquanto a doença está estável, idealmente por 8 semanas, sem o uso de oxigênio suplementar e com o serviço via SDR;paciente em repouso. Quanto aos critérios clínicos, relacionamos a seguir:
c) Termo de compromisso assinado pelo Secretário Municipal de Saúde;1-Oxigenoterapia contínua por longo tempo, em pacientes com DPOC:
d) Ficha de solicitação do médico contendo: identificação do paciente, especificação do diagnóstico - PaO2 ≤ 55 mmHg ou SaO2 ≤ 88% em repouso;- PaO2 entre 56 e o código internacional de doenças (CID 10), quantidade 59 mmHg ou SaO2 ≤ 89% associado a ser utilizada diariamente (“x” litros/minuto e “x” horas/dia), data e identificação do médico/especialista (carimbo legível com nome, especialidade, CRM e assinatura) – modelo padrão da SES/SC;:
e) Exame •Edema por insuficiência cardíaca;•Evidência de gasometria arterial original, legível, contendo: identificação do paciente, data, identificação e assinatura do responsável pela realização do examecor pulmonale;•Hematócrito ≥ 56%. Para a realização desse exame, deve-se obedecer o seguinte critério: coletar sangue arterial do paciente em repouso sem o uso de oxigênio por no mínimo 20 (vinte) minutos;
f) Ficha de cadastro do paciente preenchida e assinada pelo técnico responsável e assinada pelo paciente ou responsável;2-Oxigênio durante o exercício:
g) Documento de identidade e CPF, cópias legíveis e sem rasuras (frente e verso);- PaO2 ≤ 55 mmHg ou SaO2 ≤ 88% documentada durante o exercício.
h) Cópia 3-Oxigenoterapia noturna (ressalva-se que pacientes com queda da saturação de oxigênio durante a noite devem ter outros diagnósticos investigados, como, por exemplo, apnéia obstrutiva do comprovante de residência sono e síndrome de renda.hipoventilação):
No site do Programa da Oxigenoterapia Domicilar SES/SC está disponível um [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=2495&Itemid=85 Guia do Usuário], com orientações aos pacientes portadores de doença pulmonar obstrutiva - PaO2 ≤ 55 mmHg ou restritiva crônica dependentes dessa terapia.SaO2 ≤ 88% documentada durante o sono;
- Queda da SaO2 ≥ 5% com sinais e sintomas de hipoxemia (embotamento do processo cognitivo, fadiga ou insônia). Observação: Para outras doenças respiratórias e cardíacas, a ODP não tem, na literatura atual, evidência de melhora da sobrevida e prevenção de complicações. Há algumas recomendações se os pacientes com outras patologias apresentarem os critérios acima descritos para DPOC. '''Oxigenoterapia ambulatorial portátil (OAP)''' Há, ainda, a modalidade de oxigenoterapia ambulatorial portátil (OAP), cuja suplementação do oxigênio é oferecida através de um concentrador portátil. É ideal para uso durante exercícios ou durante atividades diárias do paciente. Suas indicações são: 1-Pacientes que preenchem os critérios para oxigenoterapia e apresentam uma rotina de vida diária ativa fora do domicílio. 2-Uso durante o exercício para pacientes que estão em programa de reabilitação pulmonar com avaliação demostrando o benefício dessa terapia '''ODP em pediatria''' ODP também tem indicação pediátrica de uso pelas consequências da hipóxia crônica em crianças e adolescentes. As indicações são: 1-Doença Pulmonar Crônica Neonatal; 2-Outras condições pulmonares do período neonatal com dependência de oxigênio (para indivíduos que, exceto por essa condição, estão aptos à alta hospitalar); 3-Cardiopatias congênitas cianóticas quando acompanhadas de outros problemas respiratórios (não há espaço para ODP em pacientes com cardiopatias congênitas acianóticas); 4-Hipertensão Pulmonar; 5-Shunt intrapulmonar sintomático; 6-Episódios recorrentes de cianose e apneia que levem à necessidade de ressuscitação cardiopulmonar; 7-Pneumopatias intersticiais que cursem com hipoxemia (para indivíduos que, exceto por essa condição, estão aptos à alta hospitalar); 8-Bronquiolite obliterante (para indivíduos que, exceto por essa condição, estão aptos à alta hospitalar); 9-Fibrose cística (para aliviar os sintomas e melhorar a frequência escolar); 10-Apneia obstrutiva do sono, quando não for possível o uso de VNI ou CPAP; 11-Hipoventilação crônica, quando não for possível o uso de VNI ou CPAP; 12-Anemia falciforme, na presença de hipoxemia noturna persistente para reduzir o risco de infarto e crises álgicas; 13-Cuidados paliativos (para alívio dos sintomas); 14-Encefalopatia grave e crônica durante as crises de exacerbação por infecção de vias aéreas inferiores, se muito frequentes. Observação: asma, mesmo grave, em crise aguda, não é indicação de ODP. '''Critérios de exclusão da ODP''' A ODP precisa de requisitos mínimos para o seu uso adequado, maximizando seus benefícios e reduzindo seus riscos. Alguns deles são: condições adequadas de moradia para manter o aparelho, cuidador com entendimento mínimo do suporte necessário, não haver tabagista ativo na residência e adesão ao tratamento proposto. ==Oxigenoterapia Domiciliar em Santa Catarina== A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC) já possui Programa de Oxigenoterapia Domiciliar. Disponível através do link: http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=239&Itemid=199 Contempla “Portadores de enfermidades que residem no Estado de Santa Catarina e que, mediante avaliação médica preencham os critérios dessa diretriz, para o tratamento com ODP ou VNID. A ODP é voltada aos portadores de diversas patologias, tais como: doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), doença pulmonar intersticial, doenças congênitas que provocam hipoxemia, deformidades torácicas graves, bronquiectasias, fibrose cística, doenças da circulação pulmonar e cardiopatias graves. Para a VNID, o maior grupo de pacientes corresponde àqueles com doenças torácicas restritivas (Trauma Raqui-Medular, Cifoescoliose e Sequela de Poliomielite) e doenças neuromusculares (Esclerose Lateral Amiotrófica e Distrofias Musculares).” Para solicitação, é necessário seguir um processo técnico-administrativo, a saber: a) Ficha de solicitação do médico assistente com todos os campos de informações de identificação do paciente e de informações técnicas preenchidos, além de data (dos últimos 90 dias) e identificação do médico/especialista (carimbo legível com nome, especialidade, CRM e assinatura)e se o paciente está internado. (APÊNDICE A); b) Exame de gasometria arterial legível (dos últimos 90 dias), contendo: identificação do paciente, data, identificação e assinatura do responsável pela realização do exame; Para pacientes pediátricos: 16 - Relatório médico detalhado com a descrição de medição de saturação por oximetria de pulso < 90%, com o paciente estável e durante a tentativa de retirada de oxigênio OU durante monitorização da saturação por 6-12horas, nos variados níveis de atividade, incluindo sono e alimentação (saturação baixa -< 90% - em 95% do período de monitorização); c) Documento de identidade e CPF, cópias legíveis e sem rasuras (frente e verso); d) Cópia do comprovante de residência; e) Visita domiciliar para verificação in loco se a moradia é compatível com as condições mínimas para a prestação do serviço, possibilitando a manutenção das fontes de oxigênio (APÊNDICE C); f) Ficha de Cadastro do paciente preenchida e assinada pelo técnico responsável e assinada pelo paciente ou responsável (APÊNDICE D); g) Termo de compromisso assinado pelo Secretário Municipal de Saúde (APÊNDICE E); h) Ofício da Secretaria Municipal de Saúde à Secretaria de Estado da Saúde solicitando o serviço via GERSA; ==Referências==<references1.Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria nº 609, 6 de junho de 2013 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. 2.Programa Estadual da Oxigenoterapia Domiciliar 3.Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. II Consenso Brasileiro sobre Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC. Jornal Brasileiro de Pneumologia. Vol 30, Supl 5, nov/2004. 4.http://goldcopd.org/gold-2017-global-strategy-diagnosis-management-prevention-copd/ 5.http://www.lung.org/assets/documents/research/copd-trend-report.pdf 6.https://www.brit-thoracic.org.uk/document-library/clinical-information/oxygen/home-oxygen-guideline-(adults)/bts-guidelines-for-home-oxygen-use-in-adults/ 7.http://www.nejm.org/doi/full/10.1056/NEJMoa1604344#t=article 8.http://www.scielo.br/>scielo.php?pid=S0021-75572013000100003&script=sci_arttext&tlng=en