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<span style="font-size:large;color:red">'''ALERTA'''</span>
Os membros presentes na reunião da CONITEC de 1º de setembro de 2016 deliberaram por unanimidade – '''Relatório de Recomendação n° 227''' - recomendar a '''ampliação de uso de dolutegravir em esquemas de primeira linha''' e '''darunavir em esquemas de segunda linha de terapia no tratamento da infecção pelo HIV'''.
Os medicamentos dolutegravir e darunavir foram incorporados pelo Ministério da Saúde por meio da '''Portaria nº 35, de 28 de setembro de 2016''' para o tratamento de para o tratamento da infecção pelo HIV, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão '''prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS'''.
<span style="font-size:large;color:blue">''Esta página encontra-se em atualização.''</span>
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