Vacinas pneumocócicas - Histórico de revisão

Anonimo: /* Informações sobre o medicamento */

2026-03-17T17:15:17Z

‎Informações sobre o medicamento

Anonimo: /* Avaliação da CONITEC */

2026-01-15T20:28:37Z

‎Avaliação da CONITEC

Anonimo: /* Avaliação da CONITEC */

2026-01-15T20:26:11Z

‎Avaliação da CONITEC

Anonimo: /* Avaliação da CONITEC */

2026-01-15T20:25:41Z

‎Avaliação da CONITEC

Anonimo: /* Informações sobre o medicamento */

2026-01-15T19:14:22Z

‎Informações sobre o medicamento

Anonimo: /* Informações sobre o financiamento do medicamento */

2025-10-29T18:23:01Z

‎Informações sobre o financiamento do medicamento

Anonimo: /* Informações sobre o medicamento */

2025-10-29T18:22:36Z

‎Informações sobre o medicamento

Anonimo: Substituição de texto - "==Referências== *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''" por "==Referências== '''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''''' "

2025-03-25T19:34:27Z

Substituição de texto - "==Referências== <references/> *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''" por "==Referências== <references/> '''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''''' "

Anonimo: /* Indicações */

2025-03-24T14:30:14Z

‎Indicações

Anonimo: /* Indicações */

2025-03-24T14:29:50Z

‎Indicações

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 compõem a vacina''', por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/vacinacao/calendario Calendário de Vacinação do Ministério da Saúde]</ref>.
-'''A vacina pneumocócica 13-valente (conjugada) não é padronizada no Estado de Santa Catarina.'''
+'''<span style="color:blue">A vacina pneumocócica 13-valente (conjugada) não é padronizada no Estado de Santa Catarina.</span>'''
 O acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica.

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−	A [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-final/relatorio-de-recomendacao-no-1070-vacinas-pneumococicas-conjugadas Relatório de Recomendação nº 1070], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-6-de-8-de-janeiro-de-2026 Portaria SCTIE/MS nº 06, de 08 de janeiro de 2026], tornou pública a decisão de '''incorporar as ~~vacinas pneumocócicas conjugadas~~ para imunização de crianças até 5 anos de idade contra doença pneumocócica, conforme estratégia a ser definida pelo Programa Nacional de Imunizações, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''	+	A [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-final/relatorio-de-recomendacao-no-1070-vacinas-pneumococicas-conjugadas Relatório de Recomendação nº 1070], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-6-de-8-de-janeiro-de-2026 Portaria SCTIE/MS nº 06, de 08 de janeiro de 2026], tornou pública a decisão de '''incorporar as Vacinas Pneumocócicas Conjugadas (VPC13, VPC15, VPC20) para imunização de crianças até 5 anos de idade contra doença pneumocócica, conforme estratégia a ser definida pelo Programa Nacional de Imunizações, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''

	Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:		Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:

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	<span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-5-de-8-de-janeiro-de-2026 Portaria SCTIE/MS nº 05, de 08 de janeiro de 2026], a vacina pneumocócica conjugada 20-valente para imunização de pacientes de alto risco a partir de 5 anos de idade contra doença pneumocócica, conforme estratégia a ser definida pelo Programa Nacional de Imunizações, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span>		<span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-5-de-8-de-janeiro-de-2026 Portaria SCTIE/MS nº 05, de 08 de janeiro de 2026], a vacina pneumocócica conjugada 20-valente para imunização de pacientes de alto risco a partir de 5 anos de idade contra doença pneumocócica, conforme estratégia a ser definida pelo Programa Nacional de Imunizações, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span>
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	<span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-5-de-8-de-janeiro-de-2026 Portaria SCTIE/MS nº 05, de 08 de janeiro de 2026], a vacina pneumocócica conjugada 20-valente para imunização de pacientes de alto risco a partir de 5 anos de idade contra doença pneumocócica, conforme estratégia a ser definida pelo Programa Nacional de Imunizações, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span>		<span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-5-de-8-de-janeiro-de-2026 Portaria SCTIE/MS nº 05, de 08 de janeiro de 2026], a vacina pneumocócica conjugada 20-valente para imunização de pacientes de alto risco a partir de 5 anos de idade contra doença pneumocócica, conforme estratégia a ser definida pelo Programa Nacional de Imunizações, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span>
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		+	A [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-final/relatorio-de-recomendacao-no-1070-vacinas-pneumococicas-conjugadas Relatório de Recomendação nº 1070], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-6-de-8-de-janeiro-de-2026 Portaria SCTIE/MS nº 06, de 08 de janeiro de 2026], tornou pública a decisão de '''incorporar as vacinas pneumocócicas conjugadas para imunização de crianças até 5 anos de idade contra doença pneumocócica, conforme estratégia a ser definida pelo Programa Nacional de Imunizações, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
		+
		+	Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
		+
		+	- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição;
		+
		+	- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;
		+
		+	- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;
		+
		+	- processo licitatório para aquisição;
		+
		+	- envio efetivo da tecnologia ao Estado.
		+
		+	<span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-6-de-8-de-janeiro-de-2026 Portaria SCTIE/MS nº 06, de 08 de janeiro de 2026], as vacinas pneumocócicas conjugadas para imunização de crianças até 5 anos de idade contra doença pneumocócica, conforme estratégia a ser definida pelo Programa Nacional de Imunizações, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span>

	==Informações sobre o financiamento do medicamento==		==Informações sobre o financiamento do medicamento==

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	O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui].		O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui].
		+
		+	==Avaliação da CONITEC==
		+
		+	A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-final/relatorio-de-recomendacao-no-1071-vacina-pneumococica-conjugada-15-valente.pdf Relatório de Recomendação nº 1071], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-4-de-8-de-janeiro-de-2026 Portaria SCTIE/MS nº 04, de 08 de janeiro de 2026], tornou pública a decisão de '''incorporar a vacina pneumocócica conjugada 15-valente para imunização de pacientes de alto risco com ao menos 2 meses de idade contra doença pneumocócica, conforme estratégia a ser definida pelo Programa Nacional de Imunizações, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
		+
		+	Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
		+
		+	- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição;
		+
		+	- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;
		+
		+	- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;
		+
		+	- processo licitatório para aquisição;
		+
		+	- envio efetivo da tecnologia ao Estado.
		+
		+	<span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-4-de-8-de-janeiro-de-2026 Portaria SCTIE/MS nº 04, de 08 de janeiro de 2026], a vacina pneumocócica conjugada 15-valente para imunização de pacientes de alto risco com ao menos 2 meses de idade contra doença pneumocócica, conforme estratégia a ser definida pelo Programa Nacional de Imunizações, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span>
		+
		+
		+	A [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-final/relatorio-de-recomendacao-no-1072-vacina-pneumococica-conjugada-20-valente Relatório de Recomendação nº 1072], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-5-de-8-de-janeiro-de-2026 Portaria SCTIE/MS nº 05, de 08 de janeiro de 2026], tornou pública a decisão de '''incorporar a vacina pneumocócica conjugada 20-valente para imunização de pacientes de alto risco a partir de 5 anos de idade contra doença pneumocócica, conforme estratégia a ser definida pelo Programa Nacional de Imunizações, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
		+
		+	Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
		+
		+	- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição;
		+
		+	- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;
		+
		+	- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;
		+
		+	- processo licitatório para aquisição;
		+
		+	- envio efetivo da tecnologia ao Estado.
		+
		+	<span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-5-de-8-de-janeiro-de-2026 Portaria SCTIE/MS nº 05, de 08 de janeiro de 2026], a vacina pneumocócica conjugada 20-valente para imunização de pacientes de alto risco a partir de 5 anos de idade contra doença pneumocócica, conforme estratégia a ser definida pelo Programa Nacional de Imunizações, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span>

	==Informações sobre o financiamento do medicamento==		==Informações sobre o financiamento do medicamento==

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 ==Informações sobre o financiamento do medicamento==
-As vacinas '''pneumocócica 10-valente (conjugada), pneumocócica 13-valente (conjugada) e pneumocócica 23-valente (polissacarídica)''' pertencem ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo sua '''aquisição de responsabilidade exclusiva da União'''. O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.
+As vacinas '''pneumocócica 10-valente (conjugada) e pneumocócica 23-valente (polissacarídica)''' pertencem ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo sua '''aquisição de responsabilidade exclusiva da União'''. O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.
 ==Referências==
 <references/>
 '''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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 ==Informações sobre o medicamento==
-As vacinas '''pneumocócica 10-valente (conjugada), pneumocócica 13-valente (conjugada) e pneumocócica 23-valente (polissacarídica)''' estão padronizadas pelo Ministério da Saúde para '''prevenção de pneumonias, meningites, otites e sinusites pelos sorotipos que
+As vacinas '''pneumocócica 10-valente (conjugada) e pneumocócica 23-valente (polissacarídica)''' estão padronizadas pelo Ministério da Saúde para '''prevenção de pneumonias, meningites, otites e sinusites pelos sorotipos que
 compõem a vacina''', por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/vacinacao/calendario Calendário de Vacinação do Ministério da Saúde]</ref>.
 O acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica.

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 A '''vacina pneumocócica 10-valente (conjugada)''' é indicada para a imunização ativa de bebês e crianças de 6 semanas a 5 anos de idade contra doença pneumocócica invasiva,
 pneumonia e otite média aguda causadas por ''Streptococcus pneumoniae'' de sorotipos 1, 4, 5, 6B, 7F, 9V, 14, 18C, 19F, 23F e para o sorotipo 19A (proteção cruzada).
 *'''VACINA PNEUMOCÓCICA 13-VALENTE (CONJUGADA) <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=121100468 Bula do medicamento Prevenar 13 ® - Bula do Profissional]</ref>''':
 '''Em lactentes, crianças e adolescentes até 17 anos e 11 meses de idade''', a vacina pneumocócica 13-valente (conjugada) é indicada para a prevenção de doença invasiva, pneumonia e otite média causadas pelo ''Streptococcus pneumoniae'' dos sorotipos 1, 3, 4, 5, 6A, 6B, 7F, 9V, 14, 18C, 19A, 19F e 23F. '''Em adultos com 18 anos ou mais''', a vacina pneumocócica 13-valente (conjugada) é indicada para a prevenção de doença pneumocócica (incluindo pneumonia e doença invasiva) causada pelo ''Streptococcus pneumoniae'' dos sorotipos 1, 3, 4, 5, 6A, 6B, 7F, 9V, 14, 18C, 19A, 19F e 23F.
 *'''VACINA PNEUMOCÓCICA 23-VALENTE (POLISSACARÍDICA) <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101710210 Bula do medicamento Pneumovax ® 23 - Bula do Profissional]</ref>''':