Oxigenoterapia Domiciliar - Histórico de revisão

Anonimo: /* Oxigenoterapia Domiciliar em Santa Catarina */

2025-04-04T20:48:30Z

‎Oxigenoterapia Domiciliar em Santa Catarina

Anonimo: /* Fluxo de Solicitação Adminstrativa da Oxigenioterapia Domiciliar em Santa Catarina */

2025-04-04T20:46:30Z

‎Fluxo de Solicitação Adminstrativa da Oxigenioterapia Domiciliar em Santa Catarina

Anonimo: /* Fluxo de Solicitação Adminstrativa da Oxigenioterapia Domiciliar em Santa Catarina */

2025-04-04T20:31:46Z

‎Fluxo de Solicitação Adminstrativa da Oxigenioterapia Domiciliar em Santa Catarina

Anonimo: /* Oxigenoterapia Domiciliar em Santa Catarina */

2025-04-04T20:26:25Z

‎Oxigenoterapia Domiciliar em Santa Catarina

Anonimo: /* Fluxo de Solicitação Adminstrativa da Oxigenioterapia Domiciliar em Santa Catarina */

2024-10-25T18:31:18Z

‎Fluxo de Solicitação Adminstrativa da Oxigenioterapia Domiciliar em Santa Catarina

Anonimo: /* Fluxo de Solicitação Adminstrativa da Oxigenioterapia Domiciliar em Santa Catarina */

2024-10-25T18:25:45Z

‎Fluxo de Solicitação Adminstrativa da Oxigenioterapia Domiciliar em Santa Catarina

Anonimo: /* Custeio de Energia Elétrica */

2024-10-25T16:49:41Z

‎Custeio de Energia Elétrica

Anonimo: /* Custeio de Energia Elétrica */

2024-10-25T16:47:00Z

‎Custeio de Energia Elétrica

Anonimo: /* Custeio de Energia Elétrica */

2024-10-25T16:45:36Z

‎Custeio de Energia Elétrica

Anonimo: /* Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP) */

2024-10-25T16:26:04Z

‎Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP)

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 == Oxigenoterapia Domiciliar em Santa Catarina ==
-A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC) oferece SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA E VENTILAÇÃO DOMICILIAR (SOVD). Disponível através do link:
+'''A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC) oferece SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA E VENTILAÇÃO DOMICILIAR (SOVD).''' E disponibiliza informações, orientações, fluxo a ser seguido e diretrizes do serviço através do link:
 https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/media-e-alta-complexidadeok/servico-de-oxigenoterapia-e-ventilacao-domiciliar

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 == Fluxo de Solicitação Adminstrativa da Oxigenioterapia Domiciliar em Santa Catarina ==
-Ao município compete cadastrar e encaminhar a documentação para avaliação da solicitação ao Programa de Oxigenioterapia Domiciliar  estadual, assim como acompanhar o usuário mensalmente durante o tratamento, por meio das Equipes de Saúde da Família – ESFs.
+'''Ao município''' compete cadastrar e encaminhar a documentação para avaliação da solicitação ao Programa de Oxigenioterapia Domiciliar  estadual, assim como acompanhar o usuário mensalmente durante o tratamento, por meio das Equipes de Saúde da Família – ESFs.
 A abertura do processo para oxigenoterapia/ventilação domiciliar inicia-se com o encaminhamento da documentação, pelo Centro de Saúde à Secretaria Municipal de Saúde.'''
-Para solicitação, é necessário seguir um processo técnico-administrativo, a saber:
+'''Para solicitação, é necessário seguir um processo técnico-administrativo, a saber:'''
 a) Ficha de solicitação do médico assistente com todos os campos de informações de identificação do paciente e de informações técnicas preenchidos, além de data (dos últimos 90 dias) e identificação do médico/especialista e se o paciente está internado;

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 h) Ofício da Secretaria Municipal de Saúde à Secretaria de Estado da Saúde solicitando o serviço via Gerência Regional de Saúde (GERSA);
-Atualizações e documentos referentes a este fluxo são atualizados conforme a orientação estadual:
+Atualizações e documentos referentes a este fluxo estadual são atualizados conforme segue nas ORIENTAÇÕES AO USUÁRIO PARA A SOLICITAÇÃO PASSO A PASSO - SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
-https://www.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/media-e-alta-complexidade/oxigenoterapia-domiciliar
+https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/media-e-alta-complexidadeok/servico-de-oxigenoterapia-e-ventilacao-domiciliar/orientacoes-ao-usuario-para-a-solicitacao-passo-a-passo-servico-de-oxigenoterapia-domiciliar
 ==Tipos de Fontes de Oxigênio e Equipamentos de Ventilação Domiciliar Fornecidos Pelo Programa==

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 == Oxigenoterapia Domiciliar em Santa Catarina ==
-A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC) já possui Programa de Oxigenoterapia Domiciliar. Disponível através do link:
+A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC) oferece SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA E VENTILAÇÃO DOMICILIAR (SOVD). Disponível através do link:
-http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=239&Itemid=199
+https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/media-e-alta-complexidadeok/servico-de-oxigenoterapia-e-ventilacao-domiciliar
-Contempla “Portadores de enfermidades que residem no Estado de Santa Catarina e que, mediante avaliação médica preencham os critérios dessa diretriz, para o tratamento com ODP ou VNID. A ODP é voltada aos portadores de diversas patologias, tais como: doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), doença pulmonar intersticial, doenças congênitas que provocam hipoxemia, deformidades torácicas graves, bronquiectasias, fibrose cística, doenças da circulação pulmonar e cardiopatias graves. Para a VNID, o maior grupo de pacientes corresponde àqueles com doenças torácicas restritivas (Trauma Raqui-Medular, Cifoescoliose e Sequela de Poliomielite) e doenças neuromusculares (Esclerose Lateral Amiotrófica e Distrofias Musculares).”
+O público alvo são residentes de Santa Catarina que atendam aos critérios médicos do SOVD para tratamento com oxigenioterapia domiciliar prolongada (ODP) ou ventilação não invasiva domiciliar (VNID). A ODP é destinada a patologias como DPOC, fibrose cística e problemas pulmonares. A VNID é focada em doenças torácicas restritivas e neuromusculares, como esclerose lateral amiotrófica e distrofias musculares.
 == Fluxo de Solicitação Adminstrativa da Oxigenioterapia Domiciliar em Santa Catarina ==

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 d) Cópia do comprovante de residência;
-e) Visita domiciliar para verificação ''in loco'' se a moradia é compatível com as condições mínimas para a prestação do serviço, possibilitando a manutenção das fontes de oxigênio;
+e) Visita domiciliar para verificação in loco se a moradia é compatível com as condições mínimas para a prestação do serviço, possibilitando a manutenção das fontes de oxigênio;
 f) Ficha de cadastro do paciente preenchida e assinada pelo técnico responsável e assinada pelo paciente ou responsável;

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 Para solicitação, é necessário seguir um processo técnico-administrativo, a saber:
-a) Ficha de solicitação do médico assistente com todos os campos de informações de identificação do paciente e de informações técnicas preenchidos, além de data (dos últimos 90 dias) e identificação do médico/especialista (carimbo legível com nome, especialidade, CRM e assinatura)e se o paciente está internado;
+a) Ficha de solicitação do médico assistente com todos os campos de informações de identificação do paciente e de informações técnicas preenchidos, além de data (dos últimos 90 dias) e identificação do médico/especialista e se o paciente está internado;
-b) Exame de gasometria arterial legível (dos últimos 90 dias), contendo: identificação do paciente, data, identificação e assinatura do responsável pela realização do exame; Para pacientes pediátricos: 16 - Relatório médico detalhado com a descrição de medição de saturação por oximetria de pulso < 90%, com o paciente estável e durante a tentativa de retirada de oxigênio OU durante monitorização da saturação por 6-12horas, nos variados níveis de atividade, incluindo sono e alimentação (saturação baixa -< 90% - em 95% do período de monitorização);
+b) Exame de gasometria arterial legível (dos últimos 90 dias), contendo: identificação do paciente, data, identificação e assinatura do responsável pela realização do exame; Para pacientes pediátricos: relatório médico detalhado com a descrição de medição de saturação por oximetria de pulso < 90%, com o paciente estável e durante a tentativa de retirada de oxigênio OU durante monitorização da saturação por 6-12horas, nos variados níveis de atividade, incluindo sono e alimentação (saturação baixa -< 90% - em 95% do período de monitorização);
-c) Documento de identidade e CPF, cópias legíveis e sem rasuras (frente e verso);
+c) Documento de identidade e CPF, cópias legíveis e sem rasuras;
 d) Cópia do comprovante de residência;
-e) Visita domiciliar para verificação in loco se a moradia é compatível com as condições mínimas para a prestação do serviço, possibilitando a manutenção das fontes de oxigênio;
+e) Visita domiciliar para verificação ''in loco'' se a moradia é compatível com as condições mínimas para a prestação do serviço, possibilitando a manutenção das fontes de oxigênio;
-f) Ficha de Cadastro do paciente preenchida e assinada pelo técnico responsável e assinada pelo paciente ou responsável;
+f) Ficha de cadastro do paciente preenchida e assinada pelo técnico responsável e assinada pelo paciente ou responsável;
 g) Termo de compromisso assinado pelo Secretário Municipal de Saúde;

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 Alguns casos podem se beneficiar da Tarifa Social de Energia Elétrica, a tarifa social foi criada em 2002, pela Lei nº 10.438 e regulamentada pela Lei nº 12.212/2010 e pelo Decreto nº 7.583/2011. A iniciativa é aplicada e regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Famílias com consumo de até 220 kilowatts/hora (kWh) por mês estão contempladas nos descontos.
-Para usufruir da Tarifa Social, as famílias precisam cumprir alguns requisitos. E a medida também é estendida às famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham pessoa com deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual ou múltipla), cujo tratamento necessite de aparelhos que consumam energia elétrica.
+Para usufruir da Tarifa Social, as famílias precisam cumprir alguns requisitos. E a medida também é estendida às famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham pessoa com deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual ou múltipla), cujo tratamento necessite de aparelhos que consumam energia elétrica, https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/tarifa-social-saiba-como-funciona-e-quem-pode-pedir-desconto
 ==Referências==

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 ==Custeio de Energia Elétrica==
 Não está previsto no Programa de Oxigenoterapia Domiciliar/SC.
-Conforme o §7º do Artigo 27 da Resolução Aneel 414/2010, a Celesc realiza o [https://www.celesc.com.br/equipamento-vital| Cadastro de Usuário de Equipamento Vital], das unidades consumidoras com pessoas que usam equipamentos elétricos essenciais à sobrevivência humana, inclusive prevendo [https://www.celesc.com.br/baixa-renda| benefícios tarifários para consumidores de baixa renda].
 ==Referências==

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 Observação: Para outras doenças respiratórias e cardíacas, a ODP não tem, na literatura atual, evidência de melhora da sobrevida e prevenção de complicações. Há algumas recomendações se os pacientes com outras patologias apresentarem os critérios acima descritos para DPOC.
-'''Oxigenoterapia ambulatorial portátil (OAP)'''
+'''Oxigenoterapia Ambulatorial Portátil (OAP)'''
 Há, ainda, a modalidade de oxigenoterapia ambulatorial portátil (OAP), cuja suplementação do oxigênio é oferecida através de um concentrador portátil. É ideal para uso durante exercícios ou durante atividades diárias do paciente. Suas indicações são:
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 -Uso durante o exercício para pacientes que estão em programa de reabilitação pulmonar com avaliação demostrando o benefício dessa terapia
-'''ODP em pediatria'''
+'''ODP em Pediatria'''
 ODP também tem indicação pediátrica de uso pelas consequências da hipóxia crônica em crianças e adolescentes. As indicações são:
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 Observação: asma, mesmo grave, em crise aguda, não é indicação de ODP.
-'''Critérios de exclusão da ODP'''
+'''Critérios de Exclusão da ODP'''
 A ODP precisa de requisitos mínimos para o seu uso adequado, maximizando seus benefícios e reduzindo seus riscos. Alguns deles são: condições adequadas de moradia para manter o aparelho, cuidador com entendimento mínimo do suporte necessário, não haver tabagista ativo na residência e adesão ao tratamento proposto.