Exibir código-fonte para Fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica

==Classe terapêutica==
Fórmula alimentar

==Nomes comerciais==
HCYSMED B PLUS ® e  XMET MAXAMUM ® 

==Principais Informações==

A HCysMed B Plus ® ou Xmet Maxamum ® é uma mistura concentrada de aminoácidos essenciais e condicionalmente essenciais, isenta de metionina, enriquecida de vitaminas e minerais. Fórmula indicada para o manejo nutricional de pacientes com diagnóstico de Homocistinúria maiores de 1 ano de idade. 

==Informações sobre o medicamento/alternativas==

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) publicou, em 2019, o Relatório de Recomendação para Incorporação de Fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica cujos nomes comerciais são HCysMed B Plus e Xmet Maxamum. A Portaria nº 32, de 23 de julho de 2019 , tornou pública a decisão de incorporar a fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica  no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. 

Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span style="color:red"><span style="color:red">''''' o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data de sua publicação em DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como:'''''</span>

- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para decidir quem vai financiar a tecnologia;

- elaboração ou atualização de protocolo clínico para orientação de uso racional;

- processo licitatório para aquisição;

- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;

- parametrização do sistema que gerencia o CEAF, com todas as informações do PCDT para possibilitar o cadastramento dos processos de solicitação da tecnologia

- liberação dos sistemas para abertura de processos;

- resumo do PCDT para que não haja dúvidas durante as análises dos processos de solicitação, utilizado pela Comissão Técnica da DIAF (médicos e farmacêuticos);

- envio do nome dos pacientes autorizados, após análise, conforme datas estabelecidas em Portaria do CEAF;

- envio efetivo da tecnologia ao Estado.

<span style="color:blue">'''Portanto, apesar da publicação da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_03_2020.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 03 de 17 de janeiro de 2020] - [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2020/Relatrio_Homocistinria_Classica_504_2020_FINAL.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Homocistinúria Clássica], a [[Fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica ]] ainda não encontra-se disponível para a população através do SUS.'''</span>


==Referências==
BRASIL. [[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_FMIM_homocistinuria_FINAL_448_2019.pdf Relatório de Recomendação para Incorporação de Fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica, 2019]] Acesso 29/01/2020.