Alterações

== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] – C07AA05 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C07AA05 Código ATC] Acesso 23/04/2019</ref>''' medicamento

Anti'''Classe terapêutica:''' anti-hipertensivos | Agentes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/137633?substancia=3054&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Amprax ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica:''' betabloqueadores | Betabloqueadores simples <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/2825?substancia=3054 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica terapêutica do medicamento Pranolal ® - Registro ANVISA] Acesso 23 </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes betabloqueadores <ref>[https:/04/2019atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=C07&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - C07AA05 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=C07AA05 Código ATC] </ref>

Amprax ®, Polol®, Pressoflux Pranolal ®, Promangiol Pressoflux ®, Propalol ®, Propramed ®, Propranolol, Propranolom ®, Sanpronol®

== Indicações ==

O medicamento [['''cloridrato de propranolol, cloridrato|Propranolol]] ''' é um betabloqueador indicado para o controle <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=103920147 Bula do medicamento Amprax ® - Bula do Profissional]</ref> :*Controle de hipertensão; controle *Controle de angina pectoris; controle *Controle das arritmias cardíacas; profilaxia *Profilaxia da enxaqueca; controle *Controle do tremor essencial; controle *Controle da ansiedade e taquicardia por ansiedade; controle *Controle adjuvante da tireotoxicose e crise tireotóxica; controle *Controle da cardiomiopatia hipertrófica obstrutiva; e controle *Controle de feocromocitoma, para o qual esse medicamento deve ser iniciado apenas na presença de um bloqueio alfa efetivo. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=52902019&pIdAnexo=10974169 Bula do medicamento do profissional] Acesso 23/04/2019</ref>

[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]

[http://bvsmswww.saudeplanalto.gov.br/bvsccivil_03/saudelegis_ato2004-2006/gm2004/2017decreto/prc0006_03_10_2017d5090.html Portaria de Consolidação htm Decreto nº 65.090, de 28 20 de setembro maio de 2017] 2004 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde Programa Farmácia Popular do Sistema Único de SaúdeBrasil]

[httphttps://pesquisawww.incosemssc.govorg.br/imprensawp-content/jspuploads/visualiza2018/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde [http://bvsms.saude.govDelibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.brpdf Deliberação 501/bvsCIB/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 213, de 28 27 de setembro novembro de 20172013] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5090.htm Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004 – Institui ==Informações sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil] – [https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/marco/29/PORTARIA-739.pdf Portaria nº 739, de 27 de março de 2018 - Atualiza os valores de referência dos medicamentos do Programa Aqui Tem Farmácia Popular para o tratamento de hipertensão arterial, diabetes ''mellitus'' e asma]medicamento==

O medicamento '''propranolol''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [http[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 10 mg e 40 mg (comprimido).''' Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, a apresentação de 10 mg (comprimido) também compõe o "Anexo A" da [https://portalseswww.saudecosemssc.sc.govorg.br/indexwp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.'''

== Informações sobre O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o medicamento==paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticosmedicamento '''propranolol, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria na apresentação de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017]40 mg''', que consolida as normas sobre também integra o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços elenco de saúde medicamentos disponibilizados <span style="color:red">'''gratuitamente'''</span> no programa '''"Farmácia Popular do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasil"'''O acesso aos medicamentos . [[Programa Farmácia Popular do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside Brasil|Clique aqui]] para mais informações sobre o paciente, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS''Programa Farmácia Popular.

O medicamento [[propranolol, cloridrato|propranolol]], '''na apresentação 10 mg (comprimido)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do ''Anexo A'' da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidInformações sobre o financiamento do medicamento =7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.

A disponibilização desse medicamento '''na apresentação 40 mg O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (comprimidoUnião, estados e municípios)''' dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://portalsesbvsms.saude.scgov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.phpjsp?optiondata=com_docman10/12/2019&taskjornal=doc_download515&gidpagina=7659112&ItemidtotalArquivos=128 Deliberação 501/CIB/13181 Portaria nº 3.193, de 27 9 de novembro dezembro de 20132019]. Assim, '''Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME o governo federal realiza mensalmente o repasse de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no recursos financeiros aos municípios ou estados''Anexo A'' desta CIB vigente, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.'''

O medicamento '''propranolol'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, '''na concentração 40 mg''', também integra englobando a aquisição e o elenco de fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF '''gratuitos, disponibilizados no programa Aqui tem farmácia popular'''<ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017. <span style="fonthtml Política Nacional de Atenção Básica -size:small;color:red">Para mais informações sobre o Programa Farmácia PopularPortaria nº 2.436, [[Programa Farmácia Popular do Brasil|Clique aqui]de 21 de setembro de 2017]</ref>.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''