<span style== Classe terapêutica =="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Antineoplásico <span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Nomes Comerciais Registro na Anvisa ==
Alimta'''SIM'''
==Resumo=='''Categoria:''' medicamento
O '''pemetrexedeClasse terapêutica:''' tem registro na ANVISA, e é citado como opção terapêutica com finalidade paliativa pela antineoplásico<ref>[httphttps://bvsmsconsultas.saudeanvisa.gov.br/bvs#/saudelegismedicamentos/sas358726?substancia=22748&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Alimta ® - Registro ANVISA] </2014/prt0957_26_09_2014.html Portaria nº 957, de 26 de setembro de 2014] que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão, porém o valor pago em APAC não cobre os custos do tratamento.ref>
==Principais informaçõesClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
O '''pemetrexede''' rompe o processo metabólico dependente de folato, essencial para a replicação celularAgentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd. Assim, tenta bloquear o crescimento das células do tumor, fazendo com que o tumor diminua ou pare de crescerfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01BA04 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01BA04 Código ATC] </ref>
==Registro na ANVISANomes comerciais==
O [[pemetrexede]] tem registro na ANVISA e é indicado em bula para o tratamento dos seguintes tipos de câncer:Atred ®, Alimta ®, Eroxym ®, Hopem ®, Mesoterm ®, Pemeglenn ®, Pemdia ®, Pemtryx ®, Plexeden ®, Sukhi ®
- Mesotelioma pleural maligno que não pode ser retirado por cirurgia. Para o tratamento do mesotelioma, pemetrexede deve ser utilizado em combinação com uma [[cisplatina]].==Indicações==
- Câncer de pulmão (do tipo chamado de ''Câncer de Pulmão de Células Não Pequenas com Histologia de Células Não Escamosas'' localmente avançado ou metastático), como quimioterapia inicial. Para tal tratamento, pemetrexede deve ser utilizado em combinação com O medicamento [[cisplatinapemetrexede]]é indicado <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=112600166 Bula do medicamento Alimta ® - Bula do profissional] </ref>:
- Câncer *Em combinação com a [[cisplatina]], para o tratamento de pulmão (do tipo chamado de ''Câncer de Pulmão de Células Não Pequenas pacientes com Histologia de Células Não Escamosas'' localmente avançado mesotelioma pleural maligno irressecável ou metastático), cuja doença não progrediu após 4 ciclos de quimioterapia a base passível de platina. Para tal tratamento, pemetrexede deve ser utilizado como agente isolado.cirurgia curativa;
- Câncer *Em combinação com [[cisplatina]], como quimioterapia inicial, para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão (do tipo chamado de ''Câncer de Pulmão de Células Não Pequenas células não pequenas com Histologia histologia de Células Não Escamosas'' células não escamosas localmente avançado ou metastático), após quimioterapia prévia. Para tal tratamento, [[pemetrexede]] deve ser utilizado como agente isolado.<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=16952362016&pIdAnexo=3436568 Bula do medicamento] Acesso em: 24/08/2016 </ref>;
==Disponibilidade do medicamento no SUS==*Como agente isolado, para o tratamento de manutenção em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas com histologia de células não escamosas localmente avançado ou metastático, cuja doença não progrediu após 4 ciclos de quimioterapia a base de platina;
A [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0957_26_09_2014.html Portaria nº 957*Como agente isolado, após quimioterapia prévia, para o tratamento de 26 de setembro pacientes com câncer de 2014] que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer pulmão de Pulmão cita o pemetrexede como opção terapêutica células não pequenas com finalidade paliativa e cita que a seleção do tratamento deve considerar as características fisiológicas e capacidade funcional individuais, tipo histológico, perfil histologia de toxicidade clínica, preferências do doente e protocolos terapêuticos institucionais.células não escamosas localmente avançado ou metastático;
Porém*Em combinação com [[pembrolizumabe]] e quimioterapia à base de platina, não houve portaria subsequente criando novo procedimento e/ou alterando descrições e valores do procedimento 03.04.02.021-4 (Quimioterapia do carcinoma pulmonar é indicado para o tratamento de primeira linha em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas avançado), então, na prática, apesar da Portaria nº 957 de 2014 citar o pemetrexede como opção terapêutica, não foi oferecido PELA UNIÃOescamoso, a solução de financiamento deste medicamento metastático e assim, as Unidades de Oncologia do SUS que não oferecem este tratamento, em geralpossuam mutação EGFR sensibilizante ou translocação ALK.
A Portaria cita ainda que ''o início imediato da quimioterapia de 2ª linha após o término da quimioterapia inicial ou tratamento de manutenção, com [[pemetrexede]], parece conferir vantagem ==Informações sobre o mesmo tratamento quando iniciado após a progressão clínica da doença, mas há necessidade de corroboração dos resultados de eficácia iniciais e melhor definição do perfil de doentes que se beneficiariam, antes que esta conduta possa ser generalizada como rotina.''medicamento==
'''O medicamento pemetrexede está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde e nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_capulmao_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão] (CID10 C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9).'''
Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
