InfoSUS - Mudanças recentes [pt-br]

Burosumabe

Lorenzoniaa — Tue, 07 Jul 2026 21:28:56 GMT

‎Recomendação desfavorável da CONITEC

Lanadelumabe

Lorenzoniaa — Tue, 07 Jul 2026 20:35:38 GMT

‎Recomendação desfavorável da CONITEC

Sapropterina

Lorenzoniaa — Tue, 07 Jul 2026 20:30:28 GMT

‎Recomendação desfavorável da CONITEC

Fentanil

Lorenzoniaa — Tue, 07 Jul 2026 20:15:37 GMT

‎Recomendação desfavorável da CONITEC

Oxicodona, cloridrato de

Lorenzoniaa — Tue, 07 Jul 2026 20:15:28 GMT

‎Recomendação desfavorável da CONITEC

Buprenorfina

Lorenzoniaa — Tue, 07 Jul 2026 20:15:12 GMT

‎Recomendação desfavorável da CONITEC

Fentanil

Lorenzoniaa — Tue, 07 Jul 2026 20:14:15 GMT

‎Recomendação desfavorável da CONITEC

Duloxetina

Lorenzoniaa — Tue, 07 Jul 2026 20:12:07 GMT

‎Recomendação desfavorável da CONITEC

Ipilimumabe

Lorenzoniaa — Tue, 07 Jul 2026 20:10:20 GMT

‎Avaliação desfavorável pela CONITEC

Axitinibe

Lorenzoniaa — Tue, 07 Jul 2026 20:09:16 GMT

‎Avaliação da CONITEC

Pembrolizumabe

Lorenzoniaa — Tue, 07 Jul 2026 20:08:53 GMT

‎Avaliações da CONITEC

Nivolumabe

Lorenzoniaa — Tue, 07 Jul 2026 20:07:11 GMT

‎Avaliações da CONITEC

Eculizumabe

Lorenzoniaa — Tue, 07 Jul 2026 19:54:38 GMT

‎Informações sobre o medicamento

Ranitidina, cloridrato

Lorenzoniaa — Tue, 07 Jul 2026 19:46:23 GMT

‎Informações sobre o medicamento

Clindamicina, cloridrato

Lorenzoniaa — Tue, 07 Jul 2026 19:45:10 GMT

‎Indicações

Ácido nicotínico

Lorenzoniaa — Tue, 07 Jul 2026 19:37:46 GMT

‎Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS

Trastuzumabe deruxtecana

Lorenzoniaa — Tue, 07 Jul 2026 17:43:40 GMT

‎Indicações

Denosumabe

Lorenzoniaa — Mon, 06 Jul 2026 19:35:23 GMT

‎Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS

Medicamentos incorporados - 2026

Lorenzoniaa — Mon, 06 Jul 2026 17:03:41 GMT

Anfotericina B

Lorenzoniaa — Mon, 06 Jul 2026 17:02:48 GMT

‎Ampliação de uso

Medicamentos incorporados - 2026

Lorenzoniaa — Mon, 06 Jul 2026 17:02:40 GMT

Anfotericina B

Lorenzoniaa — Mon, 06 Jul 2026 16:56:24 GMT

‎Ampliação de uso

Vosoritida

Lorenzoniaa — Mon, 06 Jul 2026 16:49:43 GMT

‎Informações sobre o medicamento

Retinol, palmitato

Lorenzoniaa — Mon, 06 Jul 2026 16:33:26 GMT

‎Informações sobre o medicamento

Edaravona

Lorenzoniaa — Wed, 01 Jul 2026 20:01:14 GMT

Edaravone

Lorenzoniaa — Wed, 01 Jul 2026 19:59:22 GMT

Redirecionando para Edaravona

Edaravona

Lorenzoniaa — Wed, 01 Jul 2026 19:59:09 GMT

Criou página com '== Registro na Anvisa == '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' outros produtos que atuam sobre o sistema nervoso <ref>[https://consultas.anvisa....'

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== Registro na Anvisa ==

'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' outros produtos que atuam sobre o sistema nervoso <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2319335?substancia=30682&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Radicava ® - Registro ANVISA] </ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Outros medicamentos para o sistema nervoso <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N07&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - N07XX14 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N07XX14 Código ATC] </ref>

==Nomes comerciais==

Radicava ®

== Indicações ==

O medicamento '''edaravone''' é indicado para inibição da progressão do distúrbio funcional em pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=104540192 Bula do medicamento Radicava ®]</ref>.

== Informações sobre o medicamento==

O medicamento '''edaravone não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==

O seguinte medicamento (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''está disponível no âmbito do SUS pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''' <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portaria_conjunta_pcdt_ela.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Eslerose Lateral Amiotrófica] </ref>:

*[[Riluzol]]

'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

==Referências==

<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

E

Lorenzoniaa — Wed, 01 Jul 2026 19:59:00 GMT

Rivaroxabana

Lorenzoniaa — Wed, 01 Jul 2026 18:47:50 GMT

‎Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS

Baricitinibe

Lorenzoniaa — Wed, 01 Jul 2026 18:20:43 GMT

‎Registro na Anvisa

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 ==Recomendação desfavorável da CONITEC==
-A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210222_relatorio_594_burosumabe_hlx_hmv.pdf Relatório de Recomendação nº 594], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210222_portaria_01.pdf Portaria MS/SCTIE nº 1, de 19 de fevereiro de 2021], tornou pública a decisão de '''não incorporar o burosumabe para o tratamento da hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em adultos, no âmbito do SUS'''.
+A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210222_relatorio_594_burosumabe_hlx_hmv.pdf Relatório de Recomendação nº 594], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210222_portaria_01.pdf Portaria MS/SCTIE nº 1, de 19 de fevereiro de 2021], tornou pública a decisão de '''não incorporar o burosumabe para o tratamento da hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em adultos, no âmbito do SUS'''. ''Os membros do plenário não consideraram como robustas as evidências científicas de eficácia e segurança do borusomabe. Além disso, foi considerado elevado o valor de custo-efetividade incremental, assim como o impacto orçamentário''.
-A [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-971-burosumabe-para-o-tratamento-de-hipofosfatemia-ligada-ao-cromossomo-x-em-adultos Relatório de Recomendação nº 971], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-31-de-12-de-maio-de-2025 Portaria MS/SCTIE nº 36, de 27 de maio de 2025], tornou pública a decisão de '''não incorporar o burosumabe para tratamento de pacientes adultos com hipofosfatemia ligada ao cromossomo X, no âmbito do SUS'''.
+A [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-971-burosumabe-para-o-tratamento-de-hipofosfatemia-ligada-ao-cromossomo-x-em-adultos Relatório de Recomendação nº 971], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-31-de-12-de-maio-de-2025 Portaria MS/SCTIE nº 36, de 27 de maio de 2025], tornou pública a decisão de '''não incorporar o burosumabe para tratamento de pacientes adultos com hipofosfatemia ligada ao cromossomo X, no âmbito do SUS'''. ''Para essa decisão, os membros do Comitê levaram em consideração as atualizações das análises econômicas e impacto orçamentário, em virtude do novo preço e da nova população-alvo propostos pelo demandante. Reconheceu-se o impacto da doença na qualidade de vida
 ==Informações sobre o financiamento do medicamento==

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 == Recomendação desfavorável da CONITEC ==
-A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210712_relatorio_633_lanadelumabe_angioedema_hereditario_final.pdf Relatório de Recomendação nº 633], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210712_portaria_44.pdf Portaria SCTIE/MS n° 44, de 08 de julho de 2021], com a decisão final de '''não incorporar o medicamento lanadelumabe para a profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário.'''
+A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210712_relatorio_633_lanadelumabe_angioedema_hereditario_final.pdf Relatório de Recomendação nº 633], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210712_portaria_44.pdf Portaria SCTIE/MS n° 44, de 08 de julho de 2021], com a decisão final de '''não incorporar o medicamento lanadelumabe para a profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário.''' ''Considerou-se que após apreciação inicial do parecer técnico-científico, as evidências mostram que a tecnologia tem perfil de segurança, mas o benefício de melhora para qualquer evento não ficou entendido que é um desfecho relevante, que justifique a quantidade de recursos dispensada para esta tecnologia. Notavelmente, o modelo econômico apresentado pelo demandante reflete a relação do custo-efetividade da tecnologia''.
-A (CONITEC) publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-995-lanadelumabe Relatório de Recomendação nº 995], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-39-de-27-de-maio-de-2025 Portaria SCTIE/MS n° 39, de 27 de maio de 2025], com a decisão final de '''não incorporar o medicamento lanadelumabe para profilaxia de crises de angioedema hereditário tipos I e II para pacientes a partir de 12 anos de idade com falha ou contraindicação ao danazol e três ou mais crises por mês.'''
+A (CONITEC) publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-995-lanadelumabe Relatório de Recomendação nº 995], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-39-de-27-de-maio-de-2025 Portaria SCTIE/MS n° 39, de 27 de maio de 2025], com a decisão final de '''não incorporar o medicamento lanadelumabe para profilaxia de crises de angioedema hereditário tipos I e II para pacientes a partir de 12 anos de idade com falha ou contraindicação ao danazol e três ou mais crises por mês.''' ''Considerou-se os elevados valores incrementais da razão de custo-efetividade e do impacto orçamentário, diante do total de pacientes que seriam beneficiados''.
 ==Referências==
 <references/>
 '''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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 ==Recomendação desfavorável da CONITEC==
-A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/incorporados/sapropterina-final.pdf Relatório de Recomendação nº 70], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2013/portaria34a38_2013.pdf Portaria SCTIE/MS nº 38, de 06 de agosto de 2013], com a decisão final de '''não incorporar o medicamento sapropterina no tratamento da hiperfenilalaninemia com deficiência de BH4 no Sistema Único de Saúde - SUS.'''
+A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/incorporados/sapropterina-final.pdf Relatório de Recomendação nº 70], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2013/portaria34a38_2013.pdf Portaria SCTIE/MS nº 38, de 06 de agosto de 2013], com a decisão final de '''não incorporar o medicamento sapropterina no tratamento da hiperfenilalaninemia com deficiência de BH4 no Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''Para essa decisão, foram considerandos o pequeno número de estudos com períodos curtos de avaliação, a ausência da caracterização dos níveis de gravidade dos participantes, a falta de associação dos desfechos com qualidade de vida e inteligência e o fato do aumento da absorção de sapropterina com dieta rica em gorduras
-A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210712_relatorio_619_sapropterina_fenilcetonuria_p29.pdf Relatório de Recomendação nº 619], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210712_portaria_29.pdf Portaria SCTIE/MS nº 29, de 08 de julho de 2021], com a decisão final de '''não incorporar o dicloridrato de sapropterina para o tratamento da fenilcetonúria em crianças acima de 5 anos de idade no âmbito do SUS.'''
+A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210712_relatorio_619_sapropterina_fenilcetonuria_p29.pdf Relatório de Recomendação nº 619], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210712_portaria_29.pdf Portaria SCTIE/MS nº 29, de 08 de julho de 2021], com a decisão final de '''não incorporar o dicloridrato de sapropterina para o tratamento da fenilcetonúria em crianças acima de 5 anos de idade no âmbito do SUS.''' ''Considerou-se que após apreciação inicial do parecer técnico-científico, as evidências deixam dúvidas quanto ao benefício na melhora na qualidade de vida e em aspectos neuropsicológicos''.
 ==Informações sobre o financiamento do medicamento==

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 ==Recomendação desfavorável da CONITEC==
-A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]], por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210722_relatorio_opioidesfortes_dorcronica_644_2021_final.pdf Relatório de Recomendação nº 644] e da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210722_portaria_sctie-ms_n46.pdf Portaria SCTIE-MS nº 46, de 20 de julho de 2021] decidiu por '''não incorporar os opioides fortes (fentanila, [[oxicodona]] e [[buprenorfina]]) para o tratamento de dor crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' '' A deliberação considerou os resultados das análises diretas (quando disponíveis) e indiretas, que não mostraram diferença estatisticamente significante entre os opioides fortes avaliados e aqueles disponíveis atualmente no SUS, seja em termos de eficácia ou segurança.''
+A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]], por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210722_relatorio_opioidesfortes_dorcronica_644_2021_final.pdf Relatório de Recomendação nº 644] e da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210722_portaria_sctie-ms_n46.pdf Portaria SCTIE-MS nº 46, de 20 de julho de 2021] decidiu por '''não incorporar os opioides fortes (fentanila, [[Oxicodona, cloridrato de|oxicodona]] e [[buprenorfina]]) para o tratamento de dor crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' '' A deliberação considerou os resultados das análises diretas (quando disponíveis) e indiretas, que não mostraram diferença estatisticamente significante entre os opioides fortes avaliados e aqueles disponíveis atualmente no SUS, seja em termos de eficácia ou segurança.''
 ==Referências==
 <references/>
 '''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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 == Recomendação desfavorável da CONITEC ==
-A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]], por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210722_relatorio_opioidesfortes_dorcronica_644_2021_final.pdf Relatório de Recomendação nº 644] e da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210722_portaria_sctie-ms_n46.pdf Portaria SCTIE-MS nº 46, de 20 de julho de 2021] decidiu por '''não incorporar os opioides fortes (fentanila, oxicodona e buprenorfina) para o tratamento de dor crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' '' A deliberação considerou os resultados das análises diretas (quando disponíveis) e indiretas, que não mostraram diferença estatisticamente significante entre os opioides fortes avaliados e aqueles disponíveis atualmente no SUS, seja em termos de eficácia ou segurança.''
+A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]], por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210722_relatorio_opioidesfortes_dorcronica_644_2021_final.pdf Relatório de Recomendação nº 644] e da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210722_portaria_sctie-ms_n46.pdf Portaria SCTIE-MS nº 46, de 20 de julho de 2021] decidiu por '''não incorporar os opioides fortes ([[fentanil]], oxicodona e [[buprenorfina]]) para o tratamento de dor crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' '' A deliberação considerou os resultados das análises diretas (quando disponíveis) e indiretas, que não mostraram diferença estatisticamente significante entre os opioides fortes avaliados e aqueles disponíveis atualmente no SUS, seja em termos de eficácia ou segurança.''
 ==Referências==

@@ Linha 91: / Linha 91: @@
 ==Recomendação desfavorável da CONITEC==
-A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210804_relatorio_647_duloxetina_dor_cronica_p52_compressed.pdf Relatório de Recomendação nº 647], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210804_portaria_52.pdf Portaria SCTIE/MS nº 52, de 02 de agosto de 2021], tornou pública a decisão de '''não incorporar a duloxetina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
+A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210804_relatorio_647_duloxetina_dor_cronica_p52_compressed.pdf Relatório de Recomendação nº 647], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210804_portaria_52.pdf Portaria SCTIE/MS nº 52, de 02 de agosto de 2021], tornou pública a decisão de '''não incorporar a duloxetina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''A deliberação considerou o fato das tecnologias avaliadas apresentarem eficácia e perfil de segurança semelhantes aos tratamentos já disponibilizados no SUS, a qualidade da evidência muito baixa para a maioria dos desfechos, além de resultarem em maior impacto orçamentário''.
 ==Referências==

@@ Linha 42: / Linha 42: @@
 A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2018/relatorio_ipilimumabe_melanomametastatico_final.pdf Relatório de Recomendação nº 391], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2018/portariassctie_44-45_50a54_56a61.pdf Portaria SCTIE/MS nº 58, de 30 de outubro de 2018], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do medicamento ipilimumabe para tratamento de pacientes com melanoma metastático com progressão após quimioterapia, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''Considerou-se inadequada a linha de tratamento solicitada em um contexto clínico em que o uso de dacarbazina em primeira linha não é embasado em evidências clínicas mais robustas, a alta eficácia de ipilimumabe tanto em primeira quanto em segunda linhas de tratamento, a existência de outro imunoterápico registrado no Brasil com melhor eficácia demonstrada em ensaio clínico randomizado de comparação direta, estimativa inadequada dos benefícios do medicamento no estudo de custo-efetividade e impacto orçamentário incremental subestimado.''
-A [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210830_relatorio_660_pembrolizumabe_axitinibe_ipilimumabe_nivolumabe_ccr_1_linha_final.pdf Relatório de Recomendação nº 660], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210830_portaria_55.pdf Portaria SCTIE/MS nº 55, de 25 de agosto de 2021], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do medicamento nivolumabe + ipilimumabe para tratamento de primeira linha de câncer de células renais, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''Considerou-se que, embora tenha apresentado eficácia superior ao tratamento disponível no SUS para indivíduos com risco intermediário ou alto, a relação de custo-efetividade foi considerada desfavorável e a incorporação resultaria em impacto orçamentário elevado ao sistema de saúde.''
+A [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210830_relatorio_660_pembrolizumabe_axitinibe_ipilimumabe_nivolumabe_ccr_1_linha_final.pdf Relatório de Recomendação nº 660], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210830_portaria_55.pdf Portaria SCTIE/MS nº 55, de 25 de agosto de 2021], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do medicamento [[nivolumabe]] + ipilimumabe para tratamento de primeira linha de câncer de células renais, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''Considerou-se que, embora tenha apresentado eficácia superior ao tratamento disponível no SUS para indivíduos com risco intermediário ou alto, a relação de custo-efetividade foi considerada desfavorável e a incorporação resultaria em impacto orçamentário elevado ao sistema de saúde.''
 ==Informações sobre o financiamento do medicamento==

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 == Avaliação da CONITEC ==
-A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210830_relatorio_660_pembrolizumabe_axitinibe_ipilimumabe_nivolumabe_ccr_1_linha_final.pdf Relatório de Recomendação nº 660], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210830_portaria_55.pdf Portaria SCTIE/MS nº 55, de 25 de agosto de 2021], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do medicamento axitinibe + pembrolizumabe para tratamento de primeira linha de câncer de células renais, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. ''' '' Considerou-se que, embora o medicamento tenha apresentado eficácia superior ao tratamento disponível no SUS para indivíduos com risco intermediário ou alto, a relação de custo-efetividade foi considerada desfavorável e a incorporação resultaria em impacto orçamentário elevado ao sistema de saúde.''
+A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210830_relatorio_660_pembrolizumabe_axitinibe_ipilimumabe_nivolumabe_ccr_1_linha_final.pdf Relatório de Recomendação nº 660], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210830_portaria_55.pdf Portaria SCTIE/MS nº 55, de 25 de agosto de 2021], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do medicamento axitinibe + [[pembrolizumabe]] para tratamento de primeira linha de câncer de células renais, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. ''' '' Considerou-se que, embora o medicamento tenha apresentado eficácia superior ao tratamento disponível no SUS para indivíduos com risco intermediário ou alto, a relação de custo-efetividade foi considerada desfavorável e a incorporação resultaria em impacto orçamentário elevado ao sistema de saúde.''
 ==Informações sobre o financiamento do medicamento==

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 *'''<span style="color:blue">Recomendação favorável:</span>'''
-A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2020/relatorio_541_terapiaalvo_melanoma_final_2020.pdf Relatório de Recomendação nº 541], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2020/portaria_sctie_23_05_08_2020.pdf Portaria SCTIE/MS nº 23, de 04 de agosto de 2020], com a decisão final de sugerir a '''incorporação da classe anti-PD1 (nivolumabe e pembrolizumabe) para o tratamento de primeira linha do melanoma avançado não-cirúrgico e metastático, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
+A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2020/relatorio_541_terapiaalvo_melanoma_final_2020.pdf Relatório de Recomendação nº 541], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2020/portaria_sctie_23_05_08_2020.pdf Portaria SCTIE/MS nº 23, de 04 de agosto de 2020], com a decisão final de sugerir a '''incorporação da classe anti-PD1 ([[nivolumabe]] e pembrolizumabe) para o tratamento de primeira linha do melanoma avançado não-cirúrgico e metastático, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
 *'''<span style="color:blue">Recomendações desfavoráveis:</span>'''
-A [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210830_relatorio_660_pembrolizumabe_axitinibe_ipilimumabe_nivolumabe_ccr_1_linha_final.pdf Relatório de Recomendação nº 660], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210830_portaria_55.pdf Portaria SCTIE/MS nº 55, de 25 de agosto de 2021], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do medicamento axitinibe + pembrolizumabe para tratamento de primeira linha de câncer de células renais, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''Considerou-se que, embora tenha apresentado eficácia superior ao tratamento disponível no SUS para indivíduos com risco intermediário ou alto, a relação de custo-efetividade foi considerada desfavorável e a incorporação resultaria em impacto orçamentário elevado ao sistema de saúde.''
+A [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210830_relatorio_660_pembrolizumabe_axitinibe_ipilimumabe_nivolumabe_ccr_1_linha_final.pdf Relatório de Recomendação nº 660], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210830_portaria_55.pdf Portaria SCTIE/MS nº 55, de 25 de agosto de 2021], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do medicamento [[axitinibe]] + pembrolizumabe para tratamento de primeira linha de câncer de células renais, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''Considerou-se que, embora tenha apresentado eficácia superior ao tratamento disponível no SUS para indivíduos com risco intermediário ou alto, a relação de custo-efetividade foi considerada desfavorável e a incorporação resultaria em impacto orçamentário elevado ao sistema de saúde.''
 A [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/20231227_pembrolizumabe_859_cancer_pulmao_cnp.pdf Relatório de Recomendação nº 859], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/portaria-sectics-ms-no-71.pdf Portaria SECTICS/MS nº 71, de 20 de dezembro de 2023], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do medicamento pembrolizumabe como tratamento de primeira linha para câncer de pulmão não pequenas células avançado ou metastático, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''Considerou-se que, apesar do reconhecimento dos benefícios clínicos da tecnologia, da exploração de novos cenários clínicos e do aperfeiçoamento dos parâmetros econômicos em nova análise, a relação de custo-efetiviadde incremental obtida para a tecnologia ainda permaneceu distante do limiar considerado como eficiente para o sistema de saúde.''
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 A [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/20231229_relatorio_863_pembrolizumabe_cancer_colon_reto.pdf Relatório de Recomendação nº 863], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/portaria-sectics-ms-no-74.pdf Portaria SECTICS/MS nº 74, de 28 de dezembro de 2023], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do medicamento pembrolizumabe em primeira linha para tratamento de câncer de cólon e reto metastático e alta instabilidade de microssatélite, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''O Comitê entendeu que se manteve a estimativa de alto impacto orçamentário relacionado à proposta de incorporação do medicamento, embora tenhase demonstrado a superioridade do pembrolizumabe quando comparado à quimioterapia (apesar de não haver diferença  estatisticamente significativa na sobrevida global).''
-A [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/relatorio-de-recomendacao-no-919-regimes-de-tratamento-com-cetuximabe-ou-pembrolizumabe Relatório de Recomendação nº 919], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-41-de-19-de-setembro-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 41, de 19 de setembro de 2024], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação dos regimes de tratamento com cetuximabe ou pembrolizumabe para carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço recidivado ou metastático, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''Considerou-se que as razões de custo-efetividade incrementais e os impactos orçamentários estimados foram desfavoráveis ao SUS.''
+A [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/relatorio-de-recomendacao-no-919-regimes-de-tratamento-com-cetuximabe-ou-pembrolizumabe Relatório de Recomendação nº 919], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-41-de-19-de-setembro-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 41, de 19 de setembro de 2024], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação dos regimes de tratamento com [[cetuximabe]] ou pembrolizumabe para carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço recidivado ou metastático, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''Considerou-se que as razões de custo-efetividade incrementais e os impactos orçamentários estimados foram desfavoráveis ao SUS.''
-A [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-1018-nivolumabe-e-pembrolizumabe Relatório de Recomendação nº 1018], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-57-de-28-de-julho-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 57, de 28 de julho de 2025], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do nivolumabe e do pembrolizumabe para o tratamento de primeira linha do carcinoma de esôfago avançado ou metastático em pacientes com maior expressão de PD-L1, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''Considerou-se que, embora descontos tenham sido fornecidos pelos fabricantes, o alto custo identificado na análise de custo-efetividade e impacto orçamentário permanece.''
+A [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-1018-nivolumabe-e-pembrolizumabe Relatório de Recomendação nº 1018], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-57-de-28-de-julho-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 57, de 28 de julho de 2025], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do [[nivolumabe]] e do pembrolizumabe para o tratamento de primeira linha do carcinoma de esôfago avançado ou metastático em pacientes com maior expressão de PD-L1, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''Considerou-se que, embora descontos tenham sido fornecidos pelos fabricantes, o alto custo identificado na análise de custo-efetividade e impacto orçamentário permanece.''
 ==Informações sobre o financiamento do medicamento==

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 *'''<span style="color:blue">Recomendação desfavorável:</span>'''
-A [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210830_relatorio_660_pembrolizumabe_axitinibe_ipilimumabe_nivolumabe_ccr_1_linha_final.pdf Relatório de Recomendação nº 660], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210830_portaria_55.pdf Portaria SCTIE/MS nº 55, de 25 de agosto de 2021], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação dos medicamentos nivolumabe + ipilimumabe para tratamento de primeira linha de câncer de células renais.''' ''Considerou-se que, embora tenha apresentado eficácia superior ao tratamento disponível no SUS para indivíduos com risco intermediário ou alto, a relação de custo-efetividade foi considerada desfavorável, e a incorporação resultaria em impacto orçamentário elevado ao sistema de saúde.''
+A [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210830_relatorio_660_pembrolizumabe_axitinibe_ipilimumabe_nivolumabe_ccr_1_linha_final.pdf Relatório de Recomendação nº 660], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210830_portaria_55.pdf Portaria SCTIE/MS nº 55, de 25 de agosto de 2021], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação dos medicamentos nivolumabe + [[ipilimumabe]] para tratamento de primeira linha de câncer de células renais.''' ''Considerou-se que, embora tenha apresentado eficácia superior ao tratamento disponível no SUS para indivíduos com risco intermediário ou alto, a relação de custo-efetividade foi considerada desfavorável, e a incorporação resultaria em impacto orçamentário elevado ao sistema de saúde.''
 A [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210903_relatorio_cabozantinibe_nivolumabe_ccr_segunda_linha.pdf Relatório de Recomendação nº 661], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210903_portaria_58.pdf Portaria SCTIE/MS nº 58, de 1 de setembro de 2021], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do medicamento nivolumabe para o tratamento de ''segunda linha de carcinoma de células renais metastático''.''' ''Considerou-se que, apesar das evidências de eficácia superiores, os custos do tratamento do cabozantinibe e do nivolumabe são superiores aos tratamentos já disponibilizados, resultando em impacto orçamentário elevado ao SUS.''

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 == Indicações ==
-O medicamento '''eculizumabe''' é indicado em adultos e crianças, para o tratamento de pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna (HPN), sendo a evidência do benefício clínico do '''eculizumabe''' demonstrada no tratamento de pacientes com hemólise e sintoma(s) clínico(s) indicativo(s) de alta atividade da doença, independente do histórico de transfusões. Além disso, é indicado para o tratamento da síndrome hemolítica urêmica atípica (SHUa). O medicamento eculizumabe '''NÃO''' é indicado para pacientes com síndrome hemolítico urêmica relacionada a toxina Shiga de ''Escherichia coli''.
+O medicamento '''eculizumabe''' é indicado em adultos e crianças, para o tratamento de pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna (HPN), sendo a evidência do benefício clínico do '''eculizumabe''' demonstrada no tratamento de pacientes com hemólise e sintoma(s) clínico(s) indicativo(s) de alta atividade da doença, independente do histórico de transfusões. Além disso, é indicado para o tratamento da síndrome hemolítica urêmica atípica (SHUa). O medicamento eculizumabe '''NÃO''' é indicado para pacientes com síndrome hemolítico urêmica relacionada a toxina Shiga de ''Escherichia coli'' <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=116180304 Bula do medicamento Soliris ® - Bula do profissional]</ref>.
 == Padronização no SUS ==
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 O medicamento [[eculizumabe]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) - CID10 D59.5''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 10 mg/mL solução injetável''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
 Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
 '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
 == Recomendação desfavorável da CONITEC ==

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	==Informações sobre o medicamento==		==Informações sobre o medicamento==
−
−	O medicamento '''ranitidina, cloridrato não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

	'''Considerando a manutenção da situação sanitária das apresentações de ranitidina no Brasil, proibidas por determinação da ANVISA, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20211230_relatorio_695_exclusao_ranitidina_final.pdf Relatório de Recomendação nº 695], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20211230_portaria_76.pdf Portaria SCTIE/MS nº 76, de 29 de dezembro de 2021], com <span style="color:red">a decisão final de excluir o cloridrato de ranitidina solução injetável 25mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150mg, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. </span>'''		'''Considerando a manutenção da situação sanitária das apresentações de ranitidina no Brasil, proibidas por determinação da ANVISA, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20211230_relatorio_695_exclusao_ranitidina_final.pdf Relatório de Recomendação nº 695], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20211230_portaria_76.pdf Portaria SCTIE/MS nº 76, de 29 de dezembro de 2021], com <span style="color:red">a decisão final de excluir o cloridrato de ranitidina solução injetável 25mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150mg, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. </span>'''

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 ==Indicações==
-O medicamento [[clindamicina, cloridrato]] é indicado no tratamento das infecções causadas por bactérias anaeróbicas susceptíveis, por cepas susceptíveis de bactérias aeróbias Gram-positivas como estreptococos, estafilococos e pneumococos, tais como <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=121100385 Bula do medicamento Dalacin- C ® - Bula do profissional] </ref>:
+O medicamento cloridrato de clindamicina é indicado no tratamento das infecções causadas por bactérias anaeróbicas susceptíveis, por cepas susceptíveis de bactérias aeróbias Gram-positivas como estreptococos, estafilococos e pneumococos, tais como <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=121100385 Bula do medicamento Dalacin- C ® - Bula do profissional] </ref>:
-- '''Infecções da pele e partes moles''', incluindo acne, furúnculos, celulite, impetigo, abscessos e feridas infeccionadas. Para infecções específicas da pele e partes moles, como erisipela e panarício, parece lógico que essas condições responderiam muito bem à terapia com clindamicina;
+*'''Infecções da pele e partes moles''', incluindo acne, furúnculos, celulite, impetigo, abscessos e feridas infeccionadas. Para infecções específicas da pele e partes moles, como erisipela e panarício, parece lógico que essas condições responderiam muito bem à terapia com clindamicina;
+*'''Infecções da pelve e do trato genital feminino''', tais como endometrite, abscessos tubo-ovarianos não gonocócicos, celulite pélvica, infecção vaginal pós-cirúrgica, salpingite e doença inflamatória pélvica (DIP), quando associado a um antibiótico apropriado de espectro Gram-negativo aeróbico. Em casos de cervicite por ''Chlamydia trachomatis'', a monoterapia com clindamicina tem se mostrado eficaz na erradicação do organismo;
-- '''Infecções da pelve e do trato genital feminino''', tais como endometrite, abscessos tubo-ovarianos não gonocócicos, celulite pélvica, infecção vaginal pós-cirúrgica, salpingite e doença inflamatória pélvica (DIP), quando associado a um antibiótico apropriado de espectro Gram-negativo aeróbico. Em casos de cervicite por ''Chlamydia trachomatis'', a monoterapia com clindamicina tem se mostrado eficaz na erradicação do organismo;
+*'''Infecções ósseas e infecções das articulações''', incluindo osteomielite aguda ou crônica e artrite séptica;
+*'''Infecções dentárias''', incluindo abscessos periodontais, periodontite, gengivite e abscessos periapicais;
-- '''Infecções ósseas e infecções das articulações''', incluindo osteomielite aguda ou crônica e artrite séptica;
+*'''Infecções do trato respiratório superior''', incluindo amidalite, faringite, sinusite, otite média;
+*'''Infecções do trato respiratório inferior''', incluindo bronquite e pneumonia.
 == Padronização no SUS ==

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	Acinic ®, Metri ®, Niaspan ®		Acinic ®, Metri ®, Niaspan ®
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		+	==Informações sobre o medicamento==
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		+	<span style="color:red">Considerando que o medicamento '''ácido nicotínico''' não possui registro sanitário vigente no Brasil, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20211230_relatorio_694_medicamentos_sem_registro_final.pdf Relatório de Recomendação nº 694], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20211230_portaria_83.pdf Portaria SCTIE/MS nº 83, de 29 de dezembro de 2021], com a decisão final de '''excluir o ácido nicotínico, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''

	== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==		== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==

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 O medicamento [[trastuzumabe deruxtecana]] é indicado para <ref> [https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=104540191 Bula do medicamento Enhertu ® - Bula do Profissional] </ref>:
-*'''Câncer de mama metastático HER2-positivo''': tratamento de pacientes adultos com câncer de mama HER2-positivo metastático ou não ressecável, que tenham recebido um regime de tratamento baseado em anti-HER2: '''1)''' no cenário metastático, ou; '''2)''' no cenário neoadjuvante ou adjuvante, e desenvolveram recorrência da doença durante ou dentro de 6 meses após a conclusão do tratamento.
+*'''Câncer de mama em estágio inicial:''' tratamento adjuvante de pacientes adultos com câncer de mama HER2-positivo (IHC3+ ou ISH+) que apresentam doença invasiva residual após terapia neoadjuvante com [[trastuzumabe]], com ou sem [[pertuzumabe]], em associação à quimioterapia baseada em taxanos;
+*'''Câncer de mama metastático HER2-positivo:''' '''1)''' em combinação com [[pertuzumabe]], para o tratamento de primeira linha de pacientes adultos com câncer de mama HER2-positivo (IHC3+ ou ISH+) irressecável ou metastático; e '''2)''' como monoterapia, para o tratamento de pacientes adultos com câncer de mama HER2-positivo (IHC3+ ou ISH+) metastático ou não ressecável, que tenham recebido um regime de tratamento baseado em anti-HER2: a) no cenário metastático, ou; b) no cenário neoadjuvante ou adjuvante, e desenvolveram recorrência da doença durante ou dentro de 6 meses após a conclusão do tratamento;
-*'''Câncer de mama com HER2 de baixa expressão e HER2 de ultrabaixa expressão''': como monoterapia, é indicado para o tratamento de pacientes adultos com câncer de mama metastático ou não ressecável: '''1)''' HER2 de baixa expressão (IHC 1+ ou IHC 2+/ISH-) ou HER2 de ultrabaixa expressão (IHC 0 com coloração de membrana) que receberam ao menos uma terapia endócrina no cenário metastático; '''2)''' HER2 de baixa expressão (IHC 1+ ou IHC 2+/ISH-) que tenham recebido terapia sistêmica prévia no cenário metastático ou desenvolveram recorrência da doença durante ou dentro de 6 meses após a conclusão de quimioterapia adjuvante. '''Obs:''' Pacientes com câncer de mama com receptor hormonal positivo (RH+) devem também ter recebido ou ser inelegíveis a terapia endócrina.
+*'''Câncer de mama com HER2 de baixa expressão e HER2 de ultrabaixa expressão:''' como monoterapia, é indicado para o tratamento de pacientes adultos com câncer de mama metastático ou não ressecável: '''1)''' HER2 de baixa expressão (IHC 1+ ou IHC 2+/ISH-) ou HER2 de ultrabaixa expressão (IHC 0 com coloração de membrana) que receberam ao menos uma terapia endócrina no cenário metastático; '''2)''' HER2 de baixa expressão (IHC 1+ ou IHC 2+/ISH-) que tenham recebido terapia sistêmica prévia no cenário metastático ou desenvolveram recorrência da doença durante ou dentro de 6 meses após a conclusão de quimioterapia adjuvante. '''Obs:''' ''Pacientes com câncer de mama com receptor hormonal positivo (RH+) devem também ter recebido ou ser inelegíveis a terapia endócrina'';
+*'''Câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) irressecável ou metastático:''' tratamento de pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) não ressecável ou metastático cujos tumores tenham mutações HER2 (ERBB2) ativadoras e que tenham recebido uma terapia sistêmica prévia;
-*'''Câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) irressecável ou metastático''': tratamento de pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) não ressecável ou metastático cujos tumores tenham mutações HER2 (ERBB2) ativadoras e que tenham recebido uma terapia sistêmica prévia.
+*'''Câncer gástrico localmente avançado ou metastático:''' tratamento de pacientes adultos com adenocarcinoma gástrico ou da junção gastroesofágica (JGE) localmente avançado ou metastático HER2-positivo que receberam regime anterior à base de [[trastuzumabe]];
+*'''Outros tumores sólidos irressecáveis ou metastáticos:''' para o tratamento de pacientes adultos com tumores sólidos HER2-positivos (IHC3+) irressecáveis ou metastáticos que receberam tratamento prévio ou que não possuem opções de tratamento alternativas satisfatórias.
 ==Informações sobre o medicamento==

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	*'''Incorporar ao SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-no-2-001-uso-da-testosterona-injetavel-homens-e-adolescentes '''Uso da testosterona injetável''' em homens e em adolescentes do sexo masculino com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-34-de-12-de-junho-de-2026 Portaria SCTIE/MS nº 34, de 12 de junho de 2026].		*'''Incorporar ao SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-no-2-001-uso-da-testosterona-injetavel-homens-e-adolescentes '''Uso da testosterona injetável''' em homens e em adolescentes do sexo masculino com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-34-de-12-de-junho-de-2026 Portaria SCTIE/MS nº 34, de 12 de junho de 2026].
		+
		+	*'''Incorporar ao SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-ndeg-1120-anfotericina-b-lipossomal-associada-a-miltefosina-para-o-tratamento-da-leishmaniose-visceral-em-pacientes-imunocomprometidos.pdf/@@display-file/file '''Anfotericina B lipossomal''' associada à [[miltefosina]] em pacientes imunocomprometidos para o tratamento da leishmaniose visceral] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-36-de-2-de-julho-de-2026/@@display-file/file Portaria SCTIE/MS nº 36, de 02 de julho de 2026].
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		+	*'''Incorporar ao SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-ndeg-1121-formulacoes-lipidicas-de-anfotericina-b-para-o-tratamento-da-leishmaniose-visceral.pdf/@@display-file/file '''Formulações lipídicas de anfotericina B''' para o tratamento da leishmaniose visceral] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-37-de-2-de-julho-de-2026/@@display-file/file Portaria SCTIE/MS nº 37, de 02 de julho de 2026].

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	O medicamento '''palmitato de retinol (vitamina A)''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para a '''prevenção de deficiências nutricionais, nas apresentações 100.000 UI e 200.000 UI (cápsulas),''' por meio do [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]], sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para as doenças <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/nutrisus/programa-nacional-de-suplementacao-de-vitamina-a Programa de Suplementação de Vitamina A]</ref>.		O medicamento '''palmitato de retinol (vitamina A)''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para a '''prevenção de deficiências nutricionais, nas apresentações 100.000 UI e 200.000 UI (cápsulas),''' por meio do [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]], sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para as doenças <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/nutrisus/programa-nacional-de-suplementacao-de-vitamina-a Programa de Suplementação de Vitamina A]</ref>.
		+
		+	<span style="color:red">'''Atualização:''' Conforme [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-por-assunto/diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/notas-tecnicas-ceaf/nt-ceaf-2026 Nota Técnica Conjunta nº 10/2026 DIAF/DIVE/DAPS], há relatos de indisponibilidade no mercado da solução oral de 150.000 UI/mL, e a Anvisa informou que, atualmente, não há registros sanitários ativos no país para fabricação ou importação dessa apresentação. Diante desse cenário e considerando a relação risco-benefício entre a não utilização da vitamina A e as possíveis complicações da infecção por sarampo, '''o Ministério da Saúde (MS) autorizou, em caráter excepcional e temporário, o uso das cápsulas de vitamina A (palmitato de retinol - apresentações de 100.000 UI e 200.000 UI), disponibilizadas pelo CESAF no âmbito do PNSVA, para administração em crianças menores de cinco anos com suspeita de infecção por sarampo'''.

	O acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica.		O acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica.

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	- [[Edaravone]]		- [[Edaravone]]
		+
		+	- [[Edaravona]]

	- [[Edoxabana, tosilato monoidratado]]		- [[Edoxabana, tosilato monoidratado]]

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 == Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
-Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da osteoporose:''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/pcdt-osteoporose.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose]</ref>:
+Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da osteoporose''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/pcdt-osteoporose.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose]</ref>:
 *[[Ácido zoledrônico]] (CEAF)

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 *'''Incorporar ao SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-no-2-001-uso-da-testosterona-injetavel-homens-e-adolescentes '''Uso da testosterona injetável''' em homens e em adolescentes do sexo masculino com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-34-de-12-de-junho-de-2026 Portaria SCTIE/MS nº 34, de 12 de junho de 2026].
-*'''Incorporar ao SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-ndeg-1120-anfotericina-b-lipossomal-associada-a-miltefosina-para-o-tratamento-da-leishmaniose-visceral-em-pacientes-imunocomprometidos.pdf/@@display-file/file '''Anfotericina B lipossomal''' associada à [[miltefosina]] em pacientes imunocomprometidos para o tratamento da leishmaniose visceral] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-36-de-2-de-julho-de-2026/@@display-file/file Portaria SCTIE/MS nº 36, de 02 de julho de 2026].
+*'''Incorporar ao SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-ndeg-1120-anfotericina-b-lipossomal-associada-a-miltefosina-para-o-tratamento-da-leishmaniose-visceral-em-pacientes-imunocomprometidos.pdf/@@display-file/file '''Anfotericina B lipossomal''' associada à miltefosina em pacientes imunocomprometidos para o tratamento da leishmaniose visceral] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-36-de-2-de-julho-de-2026/@@display-file/file Portaria SCTIE/MS nº 36, de 02 de julho de 2026].
 *'''Incorporar ao SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-ndeg-1121-formulacoes-lipidicas-de-anfotericina-b-para-o-tratamento-da-leishmaniose-visceral.pdf/@@display-file/file '''Formulações lipídicas de anfotericina B''' para o tratamento da leishmaniose visceral] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-37-de-2-de-julho-de-2026/@@display-file/file Portaria SCTIE/MS nº 37, de 02 de julho de 2026].

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−	A [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-ndeg-1120-anfotericina-b-lipossomal-associada-a-miltefosina-para-o-tratamento-da-leishmaniose-visceral-em-pacientes-imunocomprometidos.pdf/@@display-file/file Relatório de Recomendação nº 1120], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-36-de-2-de-julho-de-2026/@@display-file/file Portaria SCTIE/MS nº 36, de 02 de julho de 2026], tornou pública a decisão de '''ampliar o uso da anfotericina B lipossomal associada à miltefosina em pacientes imunocomprometidos para o tratamento da leishmaniose visceral, no âmbito do SUS.'''	+	A [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-ndeg-1120-anfotericina-b-lipossomal-associada-a-miltefosina-para-o-tratamento-da-leishmaniose-visceral-em-pacientes-imunocomprometidos.pdf/@@display-file/file Relatório de Recomendação nº 1120], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-36-de-2-de-julho-de-2026/@@display-file/file Portaria SCTIE/MS nº 36, de 02 de julho de 2026], tornou pública a decisão de '''ampliar o uso da anfotericina B lipossomal associada à [[miltefosina]] em pacientes imunocomprometidos para o tratamento da leishmaniose visceral, no âmbito do SUS.'''

	Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:		Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:

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	<span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220714_portaria_57.pdf Portaria SCTIE/MS nº 57, de 12 de julho de 2022], o medicamento anfotericina B lipossomal para pessoas diagnosticadas com mucormicose na forma rino-órbito-cerebral, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.		<span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220714_portaria_57.pdf Portaria SCTIE/MS nº 57, de 12 de julho de 2022], o medicamento anfotericina B lipossomal para pessoas diagnosticadas com mucormicose na forma rino-órbito-cerebral, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.
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		+	A [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-ndeg-1120-anfotericina-b-lipossomal-associada-a-miltefosina-para-o-tratamento-da-leishmaniose-visceral-em-pacientes-imunocomprometidos.pdf/@@display-file/file Relatório de Recomendação nº 1120], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-36-de-2-de-julho-de-2026/@@display-file/file Portaria SCTIE/MS nº 36, de 02 de julho de 2026], tornou pública a decisão de '''ampliar o uso da anfotericina B lipossomal associada à miltefosina em pacientes imunocomprometidos para o tratamento da leishmaniose visceral, no âmbito do SUS.'''
		+
		+	Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
		+
		+	- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição;
		+
		+	- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;
		+
		+	- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;
		+
		+	- processo licitatório para aquisição;
		+
		+	- envio efetivo da tecnologia ao Estado.
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		+	<span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-36-de-2-de-julho-de-2026/@@display-file/file Portaria SCTIE/MS nº 36, de 02 de julho de 2026], o medicamento anfotericina B lipossomal associada à miltefosina em pacientes imunocomprometidos para o tratamento da leishmaniose visceral, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.
		+
		+
		+	A [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-ndeg-1121-formulacoes-lipidicas-de-anfotericina-b-para-o-tratamento-da-leishmaniose-visceral.pdf/@@display-file/file Relatório de Recomendação nº 1121], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-37-de-2-de-julho-de-2026/@@display-file/file Portaria SCTIE/MS nº 37, de 02 de julho de 2026], tornou pública a decisão de '''incorporar as formulações lipídicas de anfotericina B para o tratamento da leishmaniose visceral, no âmbito do SUS.'''
		+
		+	Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
		+
		+	- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição;
		+
		+	- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;
		+
		+	- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;
		+
		+	- processo licitatório para aquisição;
		+
		+	- envio efetivo da tecnologia ao Estado.
		+
		+	<span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-37-de-2-de-julho-de-2026/@@display-file/file Portaria SCTIE/MS nº 37, de 02 de julho de 2026], as formulações lipídicas de anfotericina B para o tratamento da leishmaniose visceral, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.

	==Informações sobre o financiamento do medicamento==		==Informações sobre o financiamento do medicamento==

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	O medicamento '''vosoritida não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.		O medicamento '''vosoritida não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
		+
		+	==Recomendação desfavorável da CONITEC==
		+
		+	A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-no-1116-vosoritida-para-tratamento-de-acondroplasia-ach-em-pacientes-a-partir-de-6-meses-de-idade-e-cujas-epifises-nao-estao-fechadas.pdf/@@display-file/file Relatório de Recomendação nº 1116], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-38-de-1o-de-julho-de-2026/@@display-file/file Portaria SCTIE/MS nº 38, de 01 de julho de 2026], com a decisão final de '''não incorporar o medicamento vosoritida para o tratamento de acondroplasia em pacientes a partir de 6 meses de idade e cujas epífises não estão fechadas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''Considerou-se que persistiram incertezas relevantes quanto à robustez das evidências, à magnitude dos benefícios funcionais e, principalmente, à sustentabilidade econômica da incorporação. Também foram considerados a razão de custo efetividade incremental elevada, o expressivo impacto orçamentário estimado, a insuficiência da proposta de Acordo de Acesso Gerenciado apresentada pela empresa e o entendimento de que a judicialização existente não deveria constituir parâmetro central para a recomendação de incorporação''.

	==Referências==		==Referências==

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 == Indicações ==
-O medicamento '''edaravone''' é indicado para inibição da progressão do distúrbio funcional em pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=104540192 Bula do medicamento Radicava ®]</ref>.
+O medicamento '''edaravona''' é indicado para inibição da progressão do distúrbio funcional em pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=104540192 Bula do medicamento Radicava ®]</ref>.
 == Informações sobre o medicamento==
-O medicamento '''edaravone não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
+O medicamento '''edaravona não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
 == Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==

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−	~~== Registro na Anvisa ==~~	+	#REDIRECIONAMENTO [[Edaravona]]
−
−	~~'''SIM'''~~
−
−	~~'''Categoria:''' medicamento~~
−
−	~~'''Classe terapêutica:''' outros produtos que atuam sobre o sistema nervoso <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/~~#~~/medicamentos/2319335?substancia=30682&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Radicava ® - Registro ANVISA] </ref>~~
−
−	~~== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==~~
−
−	~~Outros medicamentos para o sistema nervoso <ref>~~[~~https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N07&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - N07XX14 <ref>~~[~~https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N07XX14 Código ATC~~] ~~</ref>~~
−
−	~~==Nomes comerciais==~~
−
−	~~Radicava ®~~
−
−	~~== Indicações ==~~
−
−	O medicamento '''edaravone''' é indicado para inibição da progressão do distúrbio funcional em pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=104540192 Bula do medicamento Radicava ®]</ref>.
−
−	~~== Informações sobre o medicamento==~~
−
−	O medicamento '''edaravone não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
−
−	~~== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==~~
−
−	O seguinte medicamento (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''está disponível no âmbito do SUS pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''' <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portaria_conjunta_pcdt_ela.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Eslerose Lateral Amiotrófica] </ref>:
−
−	*[[Riluzol]]
−
−	'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011]~~, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.~~
−
−	~~==Referências==~~
−
−	~~<references/>~~
−	~~'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''~~

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 == Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
-O seguinte medicamento (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''está disponível no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)'''<ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref>:
+O seguinte medicamento (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''está disponível no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref>:
 *[[Varfarina sódica]]

@@ Linha 5: / Linha 5: @@
 '''Categoria:''' medicamento
-'''Classe terapêutica <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1290735?substancia=26199&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Olumiant ® - Registro ANVISA] </ref>:''' agentes antineoplásicos e imunomoduladores | antagonistas hormonais e agentes relacionados | inibidores enzimáticos | terapia endócrina
+'''Classe terapêutica:''' agentes antineoplásicos e imunomoduladores | antagonistas hormonais e agentes relacionados | inibidores enzimáticos | terapia endócrina <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1290735?substancia=26199&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Olumiant ® - Registro ANVISA] </ref>
 == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==