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Bevacizumabe

2020-05-11T12:02:39Z

Anonimo: /* Uso oftalmológico */

== Registro na Anvisa ==

'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351255514200483/?substancia=23106 Classe Terapêutica do medicamento Avastin ® - Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351280215201711/?substancia=23106 Classe Terapêutica do medicamento MVASI ® - Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351248815201937/?substancia=23106 Classe Terapêutica do medicamento Zirabev ® - Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Agentes antineoplásicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 11/05/2020</ref> - L01XC07 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XC07 Código ATC] Acesso 27/01/2020</ref>

== Nomes comerciais ==
Avastin ®, MVASI ®, Zirabev ®

== Indicações==

O medicamento [[Bevacizumabe]] é indicado para<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Avastin ® - Bula do Profissional] Acesso em 11/05/2020</ref>:

- Câncer colorretal metastático (CCRm) em combinação com quimioterapia à base de platina, para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células, não escamoso, irressecável, localmente avançado, metastático ou recorrente;

- Câncer de pulmão de não pequenas células localmente avançado, metastático ou recorrente, em combinação com quimioterapia à base de platina, para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células, não escamoso, irressecável, localmente avançado, metastático ou recorrente e em combinação com [[Erlotinibe, cloridrato|erlotinibe]], é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células, não escamoso, irressecável, avançado, metastático ou recorrente com mutações ativadoras de EGFR (receptor do fator de crescimento epidérmico);

- Câncer de mama metastático ou localmente recorrente (CMM) em combinação com [[paclitaxel]], para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer de mama localmente recorrente ou metastático que não tenham recebido quimioterapia prévia para doença metastática ou localmente recorrente e em combinação com capecitabina, para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer de mama localmente recorrente ou metastático para os quais o tratamento com outras opções de quimioterapia, incluindo taxanos e antraciclinas, não seja considerado apropriado. Pacientes que tenham recebido regimes de tratamento adjuvante contendo taxanos e antraciclinas nos últimos 12 meses não são elegíveis ao tratamento com bevacizumabe em combinação com [[capecitabina]];

- Câncer de células renais metastático e / ou avançado (mRCC) em combinação com [[alfainterferona 2a]], para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de células renais avançado e / ou metastático;

- Câncer epitelial de ovário, tuba uterina e peritoneal primário em combinação com [[carboplatina]] e [[paclitaxel]], para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer epitelial de ovário, tuba uterina e peritoneal primário avançados e em combinação com [[carboplatina]] e [[gencitabina]], para o tratamento de pacientes adultos com câncer epitelial de ovário, tuba uterina e peritoneal primário com primeira recorrência e sensível à platina, sem terapia prévia com bevacizumabe ou outros inibidores de VEGF ou agentes direcionados a receptores de VEGF; bem como, em combinação com [[paclitaxel]], [[Topotecana, cloridrato de|topotecana]] ou [[doxorrubicina]] lipossomal peguilada, para o tratamento de pacientes com câncer epitelial de ovário, tuba uterina e peritoneal primário, recorrentes e resistentes à platina, que não tenham recebido mais do que dois regimes prévios de quimioterapia e que não receberam terapia prévia com bevacizumabe ou outros inibidores de VEGF ou agentes direcionados a receptores de VEGF;

- Câncer de colo do útero, em combinação com [[paclitaxel]] e [[cisplatina]] ou, alternativamente, [[paclitaxel]] e [[Topotecana, cloridrato de|topotecana]] em pacientes que não podem receber terapia com platina, para o tratamento de câncer de colo do útero persistente, recorrente ou metastático.

==Assistência Oncológica==

'''O medicamento [[bevacizumabe]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Porém encontra-se citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde, como possível alternativa terapêutica para tratamento de diferentes neoplasias. Cabe salientar, que os CACONs e UNACONs são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''

Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC)<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria MS/SAS nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 11/05/2020 </ref>.

'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 11/05/2020 </ref>.

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].

==Uso oftalmológico==
Em novembro de 2018, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio da [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/novembro/19/SITE-de-Portaria-Conjunta-PCDT-DMRI.pdf Portaria Conjunta nº 18, de 02 de julho de 2018] tornou pública a decisão de '''aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular).'''

'''Este Protocolo é de caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes'''.

*'''O PCDT de DMRI cita o bevacizumabe como uma opção de tratamento. No entanto, cabe salientar que, em reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol), realizada em 18/02/2020, conforme [http://portal.anvisa.gov.br/documents/33760/5793795/Ata+da+Reuni%C3%A3o+Ordin%C3%A1ria+P%C3%BAblica+n%C2%BA+2%2C+de+18+de+fevereiro+de+2020/f023a96b-a6d8-49d7-b78d-90851702f8f2 Ata da Reunião Ordinária Pública – ROP 2/2020] a [http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/23530126/do1-2016-09-08-resolucao-rdc-n-111-de-6-de-setembro-de-2016-23530036 RDC n.111, de 2016] (que dispõe sobre a autorização de uso excepcional e caráter temporário, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do medicamento Avastin) não foi renovada, permanecendo assim, o seu uso em caráter ''off-label'' para tratamento de DMRI. Desta forma, o medicamento bevacizumabe, atualmente, não se encontra disponível à população no SUS, pois aguarda-se atualização da Conitec.'''

'''Para mais informações sobre o Tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) no SUS, [[DMRI|CLIQUE AQUI'']]

'''Para mais informações sobre o Tratamento da Retinopatia Diabética (RD) e Edema Macular Diabético (EMD) no SUS, [[Retinopatia Diabética (RD) e Edema Macular Diabético (EMD)|CLIQUE AQUI'']]

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
''Conexão SES/PGE''

Bevacizumabe

2020-05-11T11:47:07Z

Anonimo: /* Uso oftalmológico */

== Registro na Anvisa ==

'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351255514200483/?substancia=23106 Classe Terapêutica do medicamento Avastin ® - Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351280215201711/?substancia=23106 Classe Terapêutica do medicamento MVASI ® - Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351248815201937/?substancia=23106 Classe Terapêutica do medicamento Zirabev ® - Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Agentes antineoplásicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 11/05/2020</ref> - L01XC07 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XC07 Código ATC] Acesso 27/01/2020</ref>

== Nomes comerciais ==
Avastin ®, MVASI ®, Zirabev ®

== Indicações==

O medicamento [[Bevacizumabe]] é indicado para<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Avastin ® - Bula do Profissional] Acesso em 11/05/2020</ref>:

- Câncer colorretal metastático (CCRm) em combinação com quimioterapia à base de platina, para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células, não escamoso, irressecável, localmente avançado, metastático ou recorrente;

- Câncer de pulmão de não pequenas células localmente avançado, metastático ou recorrente, em combinação com quimioterapia à base de platina, para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células, não escamoso, irressecável, localmente avançado, metastático ou recorrente e em combinação com [[Erlotinibe, cloridrato|erlotinibe]], é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células, não escamoso, irressecável, avançado, metastático ou recorrente com mutações ativadoras de EGFR (receptor do fator de crescimento epidérmico);

- Câncer de mama metastático ou localmente recorrente (CMM) em combinação com [[paclitaxel]], para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer de mama localmente recorrente ou metastático que não tenham recebido quimioterapia prévia para doença metastática ou localmente recorrente e em combinação com capecitabina, para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer de mama localmente recorrente ou metastático para os quais o tratamento com outras opções de quimioterapia, incluindo taxanos e antraciclinas, não seja considerado apropriado. Pacientes que tenham recebido regimes de tratamento adjuvante contendo taxanos e antraciclinas nos últimos 12 meses não são elegíveis ao tratamento com bevacizumabe em combinação com [[capecitabina]];

- Câncer de células renais metastático e / ou avançado (mRCC) em combinação com [[alfainterferona 2a]], para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de células renais avançado e / ou metastático;

- Câncer epitelial de ovário, tuba uterina e peritoneal primário em combinação com [[carboplatina]] e [[paclitaxel]], para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer epitelial de ovário, tuba uterina e peritoneal primário avançados e em combinação com [[carboplatina]] e [[gencitabina]], para o tratamento de pacientes adultos com câncer epitelial de ovário, tuba uterina e peritoneal primário com primeira recorrência e sensível à platina, sem terapia prévia com bevacizumabe ou outros inibidores de VEGF ou agentes direcionados a receptores de VEGF; bem como, em combinação com [[paclitaxel]], [[Topotecana, cloridrato de|topotecana]] ou [[doxorrubicina]] lipossomal peguilada, para o tratamento de pacientes com câncer epitelial de ovário, tuba uterina e peritoneal primário, recorrentes e resistentes à platina, que não tenham recebido mais do que dois regimes prévios de quimioterapia e que não receberam terapia prévia com bevacizumabe ou outros inibidores de VEGF ou agentes direcionados a receptores de VEGF;

- Câncer de colo do útero, em combinação com [[paclitaxel]] e [[cisplatina]] ou, alternativamente, [[paclitaxel]] e [[Topotecana, cloridrato de|topotecana]] em pacientes que não podem receber terapia com platina, para o tratamento de câncer de colo do útero persistente, recorrente ou metastático.

==Assistência Oncológica==

'''O medicamento [[bevacizumabe]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Porém encontra-se citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde, como possível alternativa terapêutica para tratamento de diferentes neoplasias. Cabe salientar, que os CACONs e UNACONs são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''

Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria MS/SAS nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 16/08/2018 </ref>

'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''.<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 16/08/2018 </ref>

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].

==Uso oftalmológico==
Em novembro de 2018, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio da [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/novembro/19/SITE-de-Portaria-Conjunta-PCDT-DMRI.pdf Portaria Conjunta nº 18, de 02 de julho de 2018] tornou pública a decisão de '''aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular).'''

'''Este Protocolo é de caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes'''.

*'''O PCDT de DMRI cita o bevacizumabe como uma opção de tratamento. No entanto, cabe salientar que, em reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol), realizada em 18/02/2020, conforme [http://portal.anvisa.gov.br/documents/33760/5793795/Ata+da+Reuni%C3%A3o+Ordin%C3%A1ria+P%C3%BAblica+n%C2%BA+2%2C+de+18+de+fevereiro+de+2020/f023a96b-a6d8-49d7-b78d-90851702f8f2 Ata da Reunião Ordinária Pública – ROP 2/2020] a [http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/23530126/do1-2016-09-08-resolucao-rdc-n-111-de-6-de-setembro-de-2016-23530036 RDC n.111, de 2016] (que dispõe sobre a autorização de uso excepcional e caráter temporário, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do medicamento Avastin) não foi renovada, permanecendo assim, o seu uso em caráter ''off-label'' para tratamento de DMRI. Aguardam-se novas informações sobre como ficará a situação deste medicamento.'''

'''Para mais informações sobre o Tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) no SUS, [[DMRI|CLIQUE AQUI'']]

'''Para mais informações sobre o Tratamento da Retinopatia Diabética (RD) e Edema Macular Diabético (EMD) no SUS, [[Retinopatia Diabética (RD) e Edema Macular Diabético (EMD)|CLIQUE AQUI'']]

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
''Conexão SES/PGE''

Bevacizumabe

2020-05-11T11:46:17Z

Anonimo: /* Uso oftalmológico */

== Registro na Anvisa ==

'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351255514200483/?substancia=23106 Classe Terapêutica do medicamento Avastin ® - Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351280215201711/?substancia=23106 Classe Terapêutica do medicamento MVASI ® - Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351248815201937/?substancia=23106 Classe Terapêutica do medicamento Zirabev ® - Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Agentes antineoplásicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 11/05/2020</ref> - L01XC07 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XC07 Código ATC] Acesso 27/01/2020</ref>

== Nomes comerciais ==
Avastin ®, MVASI ®, Zirabev ®

== Indicações==

O medicamento [[Bevacizumabe]] é indicado para<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Avastin ® - Bula do Profissional] Acesso em 11/05/2020</ref>:

- Câncer colorretal metastático (CCRm) em combinação com quimioterapia à base de platina, para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células, não escamoso, irressecável, localmente avançado, metastático ou recorrente;

- Câncer de pulmão de não pequenas células localmente avançado, metastático ou recorrente, em combinação com quimioterapia à base de platina, para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células, não escamoso, irressecável, localmente avançado, metastático ou recorrente e em combinação com [[Erlotinibe, cloridrato|erlotinibe]], é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células, não escamoso, irressecável, avançado, metastático ou recorrente com mutações ativadoras de EGFR (receptor do fator de crescimento epidérmico);

- Câncer de mama metastático ou localmente recorrente (CMM) em combinação com [[paclitaxel]], para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer de mama localmente recorrente ou metastático que não tenham recebido quimioterapia prévia para doença metastática ou localmente recorrente e em combinação com capecitabina, para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer de mama localmente recorrente ou metastático para os quais o tratamento com outras opções de quimioterapia, incluindo taxanos e antraciclinas, não seja considerado apropriado. Pacientes que tenham recebido regimes de tratamento adjuvante contendo taxanos e antraciclinas nos últimos 12 meses não são elegíveis ao tratamento com bevacizumabe em combinação com [[capecitabina]];

- Câncer de células renais metastático e / ou avançado (mRCC) em combinação com [[alfainterferona 2a]], para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de células renais avançado e / ou metastático;

- Câncer epitelial de ovário, tuba uterina e peritoneal primário em combinação com [[carboplatina]] e [[paclitaxel]], para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer epitelial de ovário, tuba uterina e peritoneal primário avançados e em combinação com [[carboplatina]] e [[gencitabina]], para o tratamento de pacientes adultos com câncer epitelial de ovário, tuba uterina e peritoneal primário com primeira recorrência e sensível à platina, sem terapia prévia com bevacizumabe ou outros inibidores de VEGF ou agentes direcionados a receptores de VEGF; bem como, em combinação com [[paclitaxel]], [[Topotecana, cloridrato de|topotecana]] ou [[doxorrubicina]] lipossomal peguilada, para o tratamento de pacientes com câncer epitelial de ovário, tuba uterina e peritoneal primário, recorrentes e resistentes à platina, que não tenham recebido mais do que dois regimes prévios de quimioterapia e que não receberam terapia prévia com bevacizumabe ou outros inibidores de VEGF ou agentes direcionados a receptores de VEGF;

- Câncer de colo do útero, em combinação com [[paclitaxel]] e [[cisplatina]] ou, alternativamente, [[paclitaxel]] e [[Topotecana, cloridrato de|topotecana]] em pacientes que não podem receber terapia com platina, para o tratamento de câncer de colo do útero persistente, recorrente ou metastático.

==Assistência Oncológica==

'''O medicamento [[bevacizumabe]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Porém encontra-se citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde, como possível alternativa terapêutica para tratamento de diferentes neoplasias. Cabe salientar, que os CACONs e UNACONs são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''

Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria MS/SAS nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 16/08/2018 </ref>

'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''.<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 16/08/2018 </ref>

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].

==Uso oftalmológico==
Em novembro de 2018, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio da [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/novembro/19/SITE-de-Portaria-Conjunta-PCDT-DMRI.pdf Portaria Conjunta nº 18, de 02 de julho de 2018] tornou pública a decisão de '''aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular).'''

'''Este Protocolo é de caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes'''.

*'''O PCDT de DMRI cita o bevacizumabe como uma opção de tratamento. No entanto, cabe salientar que, em reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol), realizada em 18/02/2020, conforme [http://portal.anvisa.gov.br/documents/33760/5793795/Ata+da+Reuni%C3%A3o+Ordin%C3%A1ria+P%C3%BAblica+n%C2%BA+2%2C+de+18+de+fevereiro+de+2020/f023a96b-a6d8-49d7-b78d-90851702f8f2 Ata da Reunião Ordinária Pública – ROP 2/2020] a [http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/23530126/do1-2016-09-08-resolucao-rdc-n-111-de-6-de-setembro-de-2016-23530036 RDC n.111, de 2016] (que dispõe sobre a autorização de uso excepcional e caráter temporário, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do medicamento Avastin, no tratamento da DMRI) não foi renovada, permanecendo assim, o seu uso em caráter ''off-label'' para tratamento de DMRI. Aguardam-se novas informações sobre como ficará a situação deste medicamento.'''

'''Para mais informações sobre o Tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) no SUS, [[DMRI|CLIQUE AQUI'']]

'''Para mais informações sobre o Tratamento da Retinopatia Diabética (RD) e Edema Macular Diabético (EMD) no SUS, [[Retinopatia Diabética (RD) e Edema Macular Diabético (EMD)|CLIQUE AQUI'']]

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
''Conexão SES/PGE''

Nusinersena

2020-05-06T20:18:51Z

Anonimo: /* Informações sobre o medicamento */

== Classe terapêutica ==

Outros medicamentos para transtornos do sistema músculo-esquelético <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=M09 Grupo ATC] Acesso 23/10/2019</ref>

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - M09AX07 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=M09AX07 Código ATC] Acesso 23/10/2019</ref>

Outros medicamentos para transtornos do sistema músculo-esquelético
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=26074 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 23/10/2019</ref>

== Nomes comerciais ==

Spinraza ®

== Indicações ==

O medicamento Nusinersena é indicado para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal 5q (AME)<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=2657552019&pIdAnexo=11101424 Bula do profissional do medicamento Spinraza ®] Acesso em 23/10/2019</ref>.

== Padronização no SUS ==
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

[http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n%C2%BA-24-de-24-de-abril-de-2019-85049724 Portaria MS/SCTIE nº 24, de 24 de abril de 2019] - Torna pública a decisão de incorporar o nusinersena para para atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipo 1 com diagnóstico genético confirmatório que não estejam em ventilação mecânica invasiva permanente, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaConjunta_SCTIE_SAS_15_2019.pdf Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 15 de 22 de outubro de 2019] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/Portaria_Conjunta_PCDT_Atrofia_Muscular_Espinhal_5q_Tipo-I.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipo I]

== Informações sobre o medicamento==

O medicamento [[Nusinersena]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de atrofia muscular espinhal 5q tipo 1 – CID10 G12.0'''. Encontra-se disponível para cadastro no sismedex pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], na apresentação de 2,4 mg/mL (injetável), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença <ref>[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2019/16219-nota-tecnica-15-2019-diaf-sps-ses-sc/file Nota Técnica 15/2019 DIAF/SPS/SES/SC] Acesso 25/11/2019</ref>.

Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.

'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINSTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.

*''Nota: O Fluxo para fornecimento administrativo, por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, do medicamento nusinersena para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q tipo I, pode ser consultado na [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2020/16881-nota-tecnica-n-15-2020-diaf-sps-ses-sc/file Nota Técnica 15/2020 DIAF/SPS/SES/SC]. Enquanto que, informações sobre a oferta do medicamento nusinersena para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q tipo II e III pelo Ministério da Saúde na modalidade compartilhamento de risco, deve ser consultada pela [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2020/16880-nota-informativa-n-04-2020-diaf-sps-ses-sc/file Nota Técnica 04/2020 DIAF/SPS/SES/SC].

==Informações sobre o financiamento==
'''O medicamento [[Nusinersena]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/marco/10/Elenco-CEAF-mar2020.pdf Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde.''' '''O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 23/10/2019</ref>.

'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

''Conexão SES/PGE''

Infliximabe

2020-04-15T21:31:51Z

Anonimo: /* Avaliação pela CONITEC para outras patologias */

== Classe terapêutica ==

Imunossupressores <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L04 Grupo ATC] Acesso 04/12/2018</ref>

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L04AB02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L04AB02 Código ATC] Acesso 04/12/2018</ref>

Anti-inflamatórios
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=23182 Classe Terapêutica – Registro ANVISA] Acesso 04/12/2018</ref>

== Nomes comerciais ==

Remicade ®, Remsima ™

== Indicações ==
O medicamento [[Infliximabe]] é indicado para o tratamento da artrite reumatoide; espondilite anquilosante; artrite psoriásica; psoríase em placa; doença de Crohn ''adulto e pediátrico''; doença de Crohn fistulizante e colite ou retocolite ulcerativa ''adulto e pediátrico''. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=8558222018&pIdAnexo=10750875 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 04/12/2018</ref>

== Padronização no SUS ==
[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Rename/Rename_2018_Novembro.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME 2018]

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Retificao_Portaria_PCDT_Artrite_Psoriaca.pdf Portaria Conjunta nº 26, de 24 de outubro de 2018] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/novembro/09/PCDT-Artrite-Psoriaca-22-10-2018.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca]

[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_05_2020.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 05, de 16 de março de 2020] – [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PortariaConjunta_05_PCDT_ArtriteReumatoideJuvenil_2020.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide e Artrite Idiopática Juvenil]

[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/Portaria_Conjunta_14_PCDT_Doenca_de_Crohn_28_11_2017.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 14, de 28 de novembro de 2017] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/Portaria_Conjunta_14_PCDT_Doenca_de_Crohn_28_11_2017.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Crohn]

[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/PortariaConjunta-25_2018.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 25, de 22 de outubro de 2018] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/novembro/21/Portaria-Conjunta-n25-espondialite.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espondilite Ancilosante]

==Informações sobre o medicamento==

O medicamento '''infliximabe''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de '''Artrite Psoríasica – CID10 M07.0 e M07.3''', portadores de '''Artrite Reumatoide – CID10 M05.0, M05.3, M05.8, M06.0, M06.8 e M08.0''', portadores de '''Doença de Crohn – CID10 K50.0, K50.1, e K50.8''' e portadores de '''Espondilite Ancilosante – CID10 M45 e M46.8'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], na apresentação de 10 mg/mL (injetável), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

'''Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.'''

'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.

==Avaliação pela CONITEC para outras patologias==

* Em outubro de 2019, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_49_2019.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 49, de 22 de outubro de 2019] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatrio_biologicos_colite_ulcerativa_DECISO_480_2019.pdf Relatório de Recomendação nº 480, de outubro de 2019] tornou pública a decisão de '''incorporar o medicamento infliximabe para retocolite ulcerativa moderada a grave'''. Em março de 2020, foi publicada a [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_06_2020.pdf Portaria Conjunta n. 06 de 26 de março de 2020] que aprova o [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Retocolite_Ulcerativa_2020.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retocolite Ulcerativa]

Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: '''''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.'''''

'''''Assim, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data de sua publicação em DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como:'''''

- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para decidir quem vai financiar a tecnologia;

- elaboração ou atualização de protocolo clínico para orientação de uso racional;

- processo licitatório para aquisição;

- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;

- parametrização do sistema que gerencia o CEAF, com todas as informações do PCDT para possibilitar o cadastramento dos processos de solicitação da tecnologia

- liberação dos sistemas para abertura de processos;

- resumo do PCDT para que não haja dúvidas durante as análises dos processos de solicitação, utilizado pela Comissão Técnica da DIAF (médicos e farmacêuticos);

- envio do nome dos pacientes autorizados, após análise, conforme datas estabelecidas em Portaria do CEAF;

- envio efetivo do medicamento ao Estado.

'''Portanto, apesar da publicação da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_49_2019.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 49, de 22 de outubro de 2019] e [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_06_2020.pdf Portaria Conjunta n. 06 de 26 de março de 2020] o medicamento infliximabe ainda não se encontra disponível para tratamento da patologia supracitada, por meio do SUS.'''

==Informações sobre o financiamento do medicamento==
'''O medicamento [[Infliximabe]] pertence ao [http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde.''' '''O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 26/08/2019</ref>.

'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)

2020-04-15T16:24:43Z

Anonimo: /* Mais informações */

O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) foi regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt2981_26_11_2009_rep.html Portaria GM/MS nº 2.981, de 26 de novembro de 2009] '''revogada''' pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1554_30_07_2013.html Portaria GM/MS nº 1.554, de 30 de julho de 2013] e, desde então, tem se consolidado como uma importante estratégia para a garantia do acesso a medicamentos no SUS. Sua principal característica é a garantia da integralidade do tratamento medicamentoso para todas as doenças contempladas no CEAF. Assim, os medicamentos e outras tecnologias em saúde necessários para garantir a integralidade são definidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) por meio das diferentes linhas de cuidado.

Nesse contexto, para atender as linhas de cuidado, torna-se fundamental a articulação entre as diferentes políticas de saúde, sejam elas no campo da Assistência Farmacêutica ou em outras áreas, como os outros serviços ambulatoriais e hospitalares. Fica evidente, portanto, que para atendimento integral das doenças do CEAF, é necessária uma interação entre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e a Relação Nacional de Serviços e Ações de Saúde (RENASES).

No sentido estrito do tratamento medicamentoso no âmbito da Assistência Farmacêutica, o Componente Especializado se relaciona diretamente com o Componente Básico, visto que o tratamento de muitas doenças contempladas no CEAF deve ser iniciado na atenção básica. Esse raciocínio, além de contribuir para a garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, facilita a divisão das responsabilidades entre os entes federados.

Os medicamentos que constituem as linhas de cuidado para as doenças contempladas neste Componente estão divididos em três grupos com características, responsabilidades e formas de organização distintas: Grupo 1, Grupo 2 e Grupo 3.

==Grupo 1==

O '''Grupo 1''' é aquele cujo financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União. É constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde.

'''Sendo assim, as Secretarias Estaduais são responsáveis apenas pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1'''.

Os medicamentos do '''Grupo 1''' devem ser dispensados somente para as doenças (CID-10) contempladas no Componente e se dividem em:

'''Grupo 1A''' - medicamentos com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde e,

'''Grupo 1B''' - medicamentos adquiridos pelos Estados com transferência de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde, na modalidade Fundo a Fundo.

'''[https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/marco/10/Elenco-CEAF-mar2020.pdf Clique aqui] para ver os medicamentos elencados nos Grupos 1A e 1B'''.

==Grupo 2==

O '''Grupo 2''' é constituído por medicamentos, cuja responsabilidade pelo financiamento é das Secretarias Estaduais de Saúde.

'''[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para ver os medicamentos do Grupo 2 disponibilizados no Estado de Santa Catarina'''.

==Grupo 3==

O '''Grupo 3''' é constituído por medicamentos, cuja responsabilidade pelo financiamento é tripartite, sendo a aquisição e dispensação de responsabilidade dos municípios sob regulamentação da [http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/0DAF/Portaria15552013CBAF.pdf Portaria GM/MS nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que aprova a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica.

==Mais informações==

Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.

'''Acesse aqui as [http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf tabelas] do elenco de medicamentos do CEAF que contêm as situações clínicas e seus respectivos medicamentos, assim como o grupo de financiamento.'''

Como resultado do compromisso do Ministério da Saúde em atualizar permanentemente as suas relações de medicamentos, após pactuação na Comissão Intergestores Tripartite, publicou-se a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1554_30_07_2013.html Portaria GMS/MS nº 1.554, de 30 de julho de 2013], que passa a ser o novo marco regulatório do CEAF. Esta Portaria mantém os conceitos originais, mas inova nos seguintes aspectos:

a) inclusão dos procedimentos para os medicamentos incorporados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS [[CONITEC]];

b) atualização dos atributos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS a partir da publicação de novos PCDT; transferência de medicamentos para o Componente Básico da Assistência Farmacêutica;

c) inclusão dos medicamentos para tratamento do glaucoma e

d) atualização dos valores de ressarcimento dos medicamentos do Grupo 1B.<ref>[http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/838-sctie-raiz/daf-raiz/cgceaf-raiz/cgceaf/l1-cgceaf/11640-portaria-gm-ms-n-1554-2013 Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]Acesso:30/03/2017</ref>

[https://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Acesse aqui o site do CEAF].

==[[ Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]==

A solicitação de medicamentos corresponde ao pleito do paciente ou seu responsável na unidade designada pelo gestor estadual. Para a solicitação dos medicamentos, o paciente ou seu responsável deve cadastrar os seguintes documentos em estabelecimentos de saúde vinculados às unidades públicas designados pelos gestores estaduais.

a) Cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS);

b) Cópia de documento de identidade*;

c) Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME), adequadamente preenchido;

d) Prescrição Médica devidamente preenchida;

e) Documentos exigidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados na versão final pelo Ministério da Saúde, conforme a doença e o medicamento solicitado; e

f) Cópia do comprovante de residência.

* Podem ser considerados documentos de identidade: carteira de identidade (RG), carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou outros documentos públicos que permitam sua identificação.

Os documentos descritos nos itens "b" e "f"não serão exigidos para a população indígena e penitenciária.

Esta solicitação deve ser tecnicamente avaliada por um profissional da área da saúde designado pelo gestor estadual e, quando adequada, o procedimento deve ser autorizado para posterior dispensação.

'''O cadastro do paciente, avaliação, autorização, dispensação e a renovação da continuidade do tratamento são etapas de execução do CEAF, a logística operacional destas etapas é responsabilidade dos gestores estaduais. Todos os medicamentos dos Grupos 1 e 2 devem ser dispensados somente de acordo com as recomendações dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas e para as doenças (definidas pelo CID-10 ) contempladas no CEAF.'''<ref> [http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/839-sctie-raiz/daf-raiz/cgceaf-raiz/cgceaf/l2-cgceaf/11636-teste-artigo Site Portal da Saúde/CEAF. Ministério da Saúde]. Acesso em 05/04/2016</ref>

==Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs)==

Os PCDTs têm o objetivo de estabelecer claramente os critérios de diagnóstico de cada doença, o algoritmo de tratamento das doenças com as respectivas doses adequadas e os mecanismos para o monitoramento clínico em relação à efetividade do tratamento e a supervisão de possíveis efeitos adversos. Observando ética e tecnicamente a prescrição médica, os PCDTs, também, objetivam criar mecanismos para a garantia da prescrição segura e eficaz. Portanto, no âmbito do CEAF, os medicamentos devem ser dispensados para os pacientes que se enquadrarem nos critérios estabelecidos no respectivo Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica.

[http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/840-sctie-raiz/daf-raiz/cgceaf-raiz/cgceaf/l3-cgceaf/11646-pcdt Consultar PCDTs]

==Referências==
<references/>

Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)

2020-04-15T16:10:09Z

Anonimo:

O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e uma de insumos farmacêuticos, constantes na [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_medicamentos_rename_2020.pdf RENAME 2020] nos Anexos I e IV, voltados aos principais agravos e programas de saúde da Atenção Básica. Além disso, neste componente são encontrados alguns tratamentos de primeira linha dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_medicamentos_rename_2020.pdf RENAME 2020] Acesso 15/04/2020</ref>

==Financiamento e Aquisição==

O financiamento desse componente é responsabilidade dos três entes federados, sendo o repasse financeiro regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017]. De acordo com tal normativa, o governo federal deve repassar, no mínimo, R$ 5,58/ habitante/ano, e as contrapartidas estadual e municipal devem ser de, no mínimo, R$ 2,36/habitante/ano cada. Esse recurso pode ser utilizado somente para aquisição de itens desse componente.

A responsabilidade pela aquisição e pelo fornecimento dos itens à população fica a cargo do ente municipal, ressalvadas as variações de organização pactuadas por estados e regiões de saúde. O Ministério da Saúde é responsável pela aquisição e distribuição das insulinas humanas NPH e regular (frascos de 10 ml) e dos contraceptivos orais e injetáveis, além do DIU e diafragma (Programa Saúde da Mulher). As insulinas e os contraceptivos são entregues aos almoxarifados de medicamentos dos estados, a quem compete distribuí-los aos municípios. Os municípios das capitais e os grandes municípios brasileiros, com população maior que 500 mil habitantes, recebem os contraceptivos diretamente dos fornecedores contratados pelo Ministério da Saúde. <ref>[http://portalms.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-basico-da-assistencia-farmaceutica-cbaf Ministério da Saúde. Assistência Farmacêutica. Medicamentos RENAME – Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)] Acesso 26/06/2018</ref>

==Acesso ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)==

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações de solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensado ao paciente.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Lanreotida

2020-03-04T18:10:23Z

Anonimo: /* Informações sobre o medicamento */

== Classe terapêutica ==

Hormônios pituitários e hipotalâmicos e análogos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=H01 Grupo ATC] Acesso 15/01/2019</ref>

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - H01CB03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=H01CB03 Código ATC] Acesso 15/01/2019</ref>

Hormônio hipotalâmico – análogo da somatostatina
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=22446 Classe Terapêutica – Registro ANVISA] Acesso 15/01/2019</ref>

== Nomes comerciais ==

Somatuline ® autogel ®

== Indicações ==

O medicamento '''Lanreotida''' é indicado para o tratamento de acromegalia quando os níveis de Hormônio de Crescimento (GH) e Fator de Crescimento similar à Insulina do tipo I (IGF-1) permanecem anormais após cirurgia e/ou radioterapia, ou para os pacientes para os quais cirurgia e/ou radioterapia não servem como opção de tratamento; dos sintomas clínicos associados à acromegalia; dos sintomas clínicos associados a tumores neuroendócrinos/carcinoides; e de tumores neuroendócrinos gastroenteropancreáticos (TNE-GEP) irressecáveis, localmente avançado ou metastático, em pacientes adultos, sendo que para esta indicação deverá ser utilizada a apresentação de 120 mg. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=11570232018&pIdAnexo=10890790 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 15/01/2019</ref>

== Padronização no SUS ==

[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariasConjuntas_SCTIE_SAS_1a4_2019.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 02, de 07 de janeiro de 2019, publicada em 14 de janeiro de 2019] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/janeiro/14/Portaria-Conjunta-Acromegalia.2019.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia]

==Informações sobre o medicamento==

O medicamento '''lanreotida''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de acromegalia - CID10 E22.0'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 60 mg, 90 mg e 120 mg (seringa preenchida)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.

'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.

==Informações sobre o financiamento==
'''O medicamento [[lanreotida]] pertence ao [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/janeiro/18/Grupo1-site-ceaf-atualizado-em-17.01.2019.pdf Grupo 1B], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União, sendo adquiridos pelos Estados com transferência de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde, na modalidade Fundo a Fundo.''' '''O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 27/08/2019</ref>.

'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Aflibercepte

2020-02-10T13:13:22Z

Anonimo: /* Informações sobre o financiamento */

== Classe terapêutica ==

* '''Uso intravenoso'''

Agentes antineoplásicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01 Grupo ATC] Acesso 07/11/2019</ref>

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XX44 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XX44 Código ATC] Acesso 07/11/2019</ref>

Outros Antineoplásicos
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351221302201262/?substancia=25349 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 07/11/2019</ref>

* '''Uso intravítreo (oftalmológico)'''

Oftalmológicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S01 Grupo ATC] Acesso 07/11/2019</ref>

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - S01LA05 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S01LA05 Código ATC] Acesso 07/11/2019</ref>

Outros medicamentos com ação no aparelho visual
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351541054201146/?substancia=25349 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 07/11/2019</ref>

== Nomes comerciais ==

* '''Uso intravenoso'''
Zaltrap ®

* '''Uso intravítreo (oftalmológico)'''
Eylia ®

== Indicações==

* '''Uso intravenoso'''
O medicamento [[aflibercepte]], ''na forma farmacêutica solução concentrada para diluição para infusão'', em combinação com 5-fluoruracila, leucovorina, irinotecano (FOLFIRI), é indicado para pacientes com câncer colorretal metastático (CCRM) resistentes a ou que tenham progredido após um esquema contendo oxaliplatina <ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=10457552019&pIdAnexo=11579443 Bula do medicamento Zaltrap® - Bula do profissional] Acesso 07/11/2019</ref>.

* '''Uso intravítreo (oftalmológico)'''
O medicamento [[aflibercepte]], ''na forma farmacêutica solução injetável para uso intravítreo'', é indicado para o tratamento de degeneração macular relacionada à idade, neovascular (DMRI) (úmida); deficiência visual devido ao edema macular secundário à oclusão da veia da retina (oclusão da veia central da retina (OVCR) ou oclusão de ramo da veia da retina (ORVR)); deficiência visual devido ao edema macular diabético (EMD) e deficiência visual devido à neovascularização coroidal miópica (NVC miópica) <ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=12324662019&pIdAnexo=11666056 Bula do medicamento Eylia® - Bula do profissional] Acesso 07/11/2019</ref>.

==Assistência Oncológica==

'''O medicamento [[aflibercepte]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e também não está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.'''

Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria Ms/SAS nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 07/11/2019 </ref>.

'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 07/11/2019 </ref>.

Informações adicionais sobre o tratamento e financiamento oncológico consulte [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS aqui].

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].

==Uso oftalmológico==

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_50_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 50, de 05 de novembro de 2019] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Aflibercepte_EdemaMacularDiabetico.pdf Relatório de Recomendação de Aflibercepte], tornou pública a decisão de incorporar o aflibercepte para o tratamento de pacientes com edema macular diabético, condicionada à negociação de preço e a partir da proposta apresentada pelo demandante e à elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas.

Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: '''''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.'''''.

'''''Assim, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data de sua publicação em DOU para realização dos trâmites operacionais, tais como:'''''

- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para decidir quem vai financiar a tecnologia;

- elaboração ou atualização de protocolo clínico para orientação de uso racional;

- processo licitatório para aquisição;

- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;

- parametrização do sistema que gerencia o CEAF, com todas as informações do PCDT para possibilitar o cadastramento dos processos de solicitação da tecnologia

- liberação dos sistemas para abertura de processos;

- resumo do PCDT para que não haja dúvidas durante as análises dos processos de solicitação, utilizado pela Comissão Técnica da DIAF (médicos e farmacêuticos);

- envio do nome dos pacientes autorizados, após análise, conforme datas estabelecidas em Portaria do CEAF;

- envio efetivo da tecnologia ao Estado.

Conforme pactuação acordada em [http://www.conass.org.br/wp-content/uploads/2019/12/2.-c-Apresentac%CC%A7a%CC%83o-CIT-dezembro-de-2019.pdf reunião da ''Comissão Intergestores Tripartite'' (CIT), realizada em 12/12/2019], '''a aquisição do medicamento [[aflibercepte]] será centralizada pelo Ministério da Saúde'''. Desta forma, aguarda-se a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) assim como o envio do medicamento pelo Ministério da Saúde.

'''Portanto, apesar da publicação da Portaria MS/SCTIE nº 50, de 05 de novembro de 2019, o medicamento aflibercepte ainda não se encontra disponível à população no âmbito do SUS, para o tratamento de pacientes com edema macular diabético.'''

==Recomendações da Sociedade Brasileira de Diabetes para o tratamento da Retinopatia e Edema Macular Diabético==
De acordo com as [https://www.diabetes.org.br/profissionais/images/DIRETRIZES-COMPLETA-2019-2020.pdf Diretrizes da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) (2019-2020)], quanto maior o tempo de evolução do diabetes, maior o risco de retinopatia diabética, sendo que a gravidade aumenta com controle glicêmico inadequado e de acordo com o tempo de doença. Edema macular diabético (EMD) secundário à retinopatia diabética é a principal alteração responsável por perda irreversível de acuidade visual.

'''O SUS disponibiliza o procedimento de fotocoagulação a laser''', o qual é indicado para as seguintes situações: retinopatia diabética proliferativa, retinopatia diabética proliferativa de alto risco, presença de neovascularização da íris, retinopatia diabética não proliferativa muito severa, hemorragia vítrea, descolamento de retina por tração que não tenha atingido a mácula e edema macular focal.

'''A SBD destaca que o controle da hipertensão arterial e o controle glicêmico são essenciais para o controle da retinopatia diabética'''<ref>[https://www.diabetes.org.br/profissionais/images/DIRETRIZES-COMPLETA-2019-2020.pdf Diretrizes da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) (2019-2020)]</ref>.

==Informações sobre o financiamento==
'''O medicamento Aflibercepte pertence ao [http://www.conass.org.br/wp-content/uploads/2019/12/2.-c-Apresentac%CC%A7a%CC%83o-CIT-dezembro-de-2019.pdf Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde.''' '''O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 22/08/2019</ref>.

'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

''Conexão SES/PGE''

Página principal

2020-01-23T15:51:34Z

Anonimo: /* Informações */

'''''Aos usuários do CEOS, esclarecemos que a inclusão dos medicamentos não padronizados será feita de acordo com a demanda. A data de atualização consta no final da página de cada medicamento, nutrição e procedimento.'''''

Conforme acordado entre a Consultoria Jurídica da SES/SC e Procuradoria Geral do Estado (PGE) a informação ''Conexão SES/PGE'', constante ao final da página de alguns medicamentos, é um indicativo para que a PGE realize o contato com a Comissão Multidisciplinar de Apoio Judicial (COMAJ) a fim de solicitar subsídios técnicos complementares para contribuir na elaboração da defesa técnica do Estado.

=='''Medicamentos'''==

<table border="3" cellpadding="10">

<tr><th>[[A]]</th><th>[[B]]</th><th>[[C]]</th><th>[[D]]</th><th>[[E]]</th><th>[[F]]</th><th>[[G]]</th><th>[[H]]</th><th>[[I]]</th><th>[[J]]</th><th>[[K]]</th><th>[[L]]</th><th>[[M]]</th><th>[[N]]</th><th>[[O]]</th><th>[[P]]</th><th>[[Q]]</th><th>[[R]]</th><th>[[S]]</th><th>[[T]]</th><th>[[U]]</th><th>[[V]]</th><th>[[W]]</th><th>[[X]]</th><th>[[Y]]</th><th>[[Z]]</th><th>[[Todos]]</th></tr>

</table>

=='''REMUMEs'''==

De acordo com a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_medicamentos.pdf Política Nacional de Medicamentos], regulamentada pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt3916_30_10_1998.html Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998], no âmbito municipal, caberá à Secretaria de Saúde ou ao organismo correspondente definir a relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), com base na [[RENAME]], a partir das necessidades decorrentes do perfil nosológico da população (conjunto de doenças prevalentes e ou incidentes em uma determinada comunidade).

Em agosto de 2018, a [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/legislacao/deliberacoes-cib/deliberacoes-2018-cib/13651-195-13-08-macrorregioes-de-saude-e-regioes-de-saude/file Deliberação 195/CIB/2018] aprovou a definição da nova composição das macrorregiões de Saúde de Santa Catarina para o processo de Planejamento Regional Integrado, seguindo o conceito de regionalização.

'''Clique na Macrorregião para acessar as Relações Municipais de Medicamentos Essenciais''' ''[Em atualização]''

<table border="3" cellpadding="6">

<tr><th>[[Grande Oeste]]</th><th>[[Meio Oeste e Serra Catarinense]]</th><th>[[Planalto Norte e Nordeste]]</th><th>[[Foz do Rio Itajaí]]</th><th>[[Vale do Itajaí]]</th><th>[[Grande Florianópolis]]</th><th>[[Sul]]</th>

</table>

=='''Recomendações favoráveis sobre tecnologias avaliadas pela CONITEC'''==

- [[Medicamentos incorporados - 2020]]

- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2020]]

- [[Medicamentos incorporados - 2019]]

- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2019]]

=='''Componentes da Assistência Farmacêutica'''==

- [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]]

- [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]

- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]]

=='''Informações'''==

- [[Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)]]

- [[Antídotos]]

- [[Assistência Farmacêutica em Pediatria no Brasil]]

- [[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]]

- [[Comissão de Farmácia e Terapêutica e Medicamentos de Uso Hospitalar]]

- [[Comissão Intergestores Bipartite CIB]]

- [[Descontinuação de medicamentos - Anvisa]]

- [[Desenvolvimento de medicamentos novos]]

- [[Filas de Espera]]

- [[Incorporação de Tecnologia em Saúde no SUS]]

- [[Media Doctor - Centro Colaborador do SUS - Avaliação de Tecnologias & Excelência em Saúde (CCATES)]]

- [[Medicamentos - Conceitos e Informações Técnicas]]

- [[Medicamentos Manipulados]]

- [[Medicamento "off label"]]

- [[Prescrições Médicas ]]

- [[Radiofármacos]]

- [[REMUME]] - ''Novo!''

- [[RENAME]]

- [[Saúde Bucal]]

- [[Saúde Mental]]

- [[Oncologia]]

- [[Urgência X Emergência]]

=='''Residual'''==

- [[Alergia à proteína do leite de vaca]]

- Artroplastia de quadril/[[Prótese (de quadril)]] ''[Em atualização]''

- [[Autismo]]

- [[Crosslinking corneano]]

- [[Curativos]]

- [[DMRI|Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)]]

- [[Eletroconvulsoterapia]]

- [[Fertilização in vitro]]

- [[Fórmulas infantis]]

- [[Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI)]]

- [[Internação Psiquiátrica Compulsória]]

- [[Intolerância à lactose]]

- [[Litíase urinária]] (pedras nos rins, ureteres ou bexiga)

- [[Meia Elástica]]

- [[Método Cuevas-Medek]]

- [[Método Bobath]] '''[Atualizado]'''

- [[Método Pediasuit]]

- [[Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória]]

- [[Óculos]]

- [[Oxigenoterapia Domiciliar]]

- [[Oxigenoterapia Hiperbárica]]

- [[Pet-Scan]]

- [[Quimioterapia Intraperitoneal Hipertérmica]]

- [[Sequenciamento de Exoma]]

- [[Stent Farmacológico]]

- [[Stent Flow Diverter]]

- [[Terapia por Pressão Subatmosférica (VAC) - Curativo a Vácuo]]

- [[Tomografia de Coerência Óptica (OCT)]] '''[Atualizado]'''

- [[Videoartroscopia]]

=='''Links Úteis'''==

- [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer]

- [https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica Portal Assistência à Saúde da Corregedoria-Geral da Justiça/SC]

- [http://rebrats.saude.gov.br/ Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS]

- [http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/ PubMed (artigos científicos da área da saúde)]

- [http://www.scielo.br/?lng=pt SciELO (biblioteca eletrônica de periódicos científicos brasileiros)]

- [http://bvsalud.org/ Biblioteca Virtual em Saúde]

- [http://saudelegis.saude.gov.br/saudelegis/secure/norma/listPublic.xhtml Saúde Legis]

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2020-01-23T15:51:20Z

Anonimo: /* Informações */

'''''Aos usuários do CEOS, esclarecemos que a inclusão dos medicamentos não padronizados será feita de acordo com a demanda. A data de atualização consta no final da página de cada medicamento, nutrição e procedimento.'''''

Conforme acordado entre a Consultoria Jurídica da SES/SC e Procuradoria Geral do Estado (PGE) a informação ''Conexão SES/PGE'', constante ao final da página de alguns medicamentos, é um indicativo para que a PGE realize o contato com a Comissão Multidisciplinar de Apoio Judicial (COMAJ) a fim de solicitar subsídios técnicos complementares para contribuir na elaboração da defesa técnica do Estado.

=='''Medicamentos'''==

<table border="3" cellpadding="10">

<tr><th>[[A]]</th><th>[[B]]</th><th>[[C]]</th><th>[[D]]</th><th>[[E]]</th><th>[[F]]</th><th>[[G]]</th><th>[[H]]</th><th>[[I]]</th><th>[[J]]</th><th>[[K]]</th><th>[[L]]</th><th>[[M]]</th><th>[[N]]</th><th>[[O]]</th><th>[[P]]</th><th>[[Q]]</th><th>[[R]]</th><th>[[S]]</th><th>[[T]]</th><th>[[U]]</th><th>[[V]]</th><th>[[W]]</th><th>[[X]]</th><th>[[Y]]</th><th>[[Z]]</th><th>[[Todos]]</th></tr>

</table>

=='''REMUMEs'''==

De acordo com a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_medicamentos.pdf Política Nacional de Medicamentos], regulamentada pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt3916_30_10_1998.html Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998], no âmbito municipal, caberá à Secretaria de Saúde ou ao organismo correspondente definir a relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), com base na [[RENAME]], a partir das necessidades decorrentes do perfil nosológico da população (conjunto de doenças prevalentes e ou incidentes em uma determinada comunidade).

Em agosto de 2018, a [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/legislacao/deliberacoes-cib/deliberacoes-2018-cib/13651-195-13-08-macrorregioes-de-saude-e-regioes-de-saude/file Deliberação 195/CIB/2018] aprovou a definição da nova composição das macrorregiões de Saúde de Santa Catarina para o processo de Planejamento Regional Integrado, seguindo o conceito de regionalização.

'''Clique na Macrorregião para acessar as Relações Municipais de Medicamentos Essenciais''' ''[Em atualização]''

<table border="3" cellpadding="6">

<tr><th>[[Grande Oeste]]</th><th>[[Meio Oeste e Serra Catarinense]]</th><th>[[Planalto Norte e Nordeste]]</th><th>[[Foz do Rio Itajaí]]</th><th>[[Vale do Itajaí]]</th><th>[[Grande Florianópolis]]</th><th>[[Sul]]</th>

</table>

=='''Recomendações favoráveis sobre tecnologias avaliadas pela CONITEC'''==

- [[Medicamentos incorporados - 2020]]

- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2020]]

- [[Medicamentos incorporados - 2019]]

- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2019]]

=='''Componentes da Assistência Farmacêutica'''==

- [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]]

- [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]

- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]]

=='''Informações'''==

- [[Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)]]

- [[Antídotos]]

- [[Assistência Farmacêutica em Pediatria no Brasil]]

- [[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]]

- [[Comissão de Farmácia e Terapêutica e Medicamentos de Uso Hospitalar]]

- [[Comissão Intergestores Bipartite CIB]]

- [[Descontinuação de medicamentos - Anvisa]]

- [[Desenvolvimento de medicamentos novos]]

- [[Filas de Espera]]

- [[Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS]]

- [[Media Doctor - Centro Colaborador do SUS - Avaliação de Tecnologias & Excelência em Saúde (CCATES)]]

- [[Medicamentos - Conceitos e Informações Técnicas]]

- [[Medicamentos Manipulados]]

- [[Medicamento "off label"]]

- [[Prescrições Médicas ]]

- [[Radiofármacos]]

- [[REMUME]] - ''Novo!''

- [[RENAME]]

- [[Saúde Bucal]]

- [[Saúde Mental]]

- [[Oncologia]]

- [[Urgência X Emergência]]

=='''Residual'''==

- [[Alergia à proteína do leite de vaca]]

- Artroplastia de quadril/[[Prótese (de quadril)]] ''[Em atualização]''

- [[Autismo]]

- [[Crosslinking corneano]]

- [[Curativos]]

- [[DMRI|Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)]]

- [[Eletroconvulsoterapia]]

- [[Fertilização in vitro]]

- [[Fórmulas infantis]]

- [[Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI)]]

- [[Internação Psiquiátrica Compulsória]]

- [[Intolerância à lactose]]

- [[Litíase urinária]] (pedras nos rins, ureteres ou bexiga)

- [[Meia Elástica]]

- [[Método Cuevas-Medek]]

- [[Método Bobath]] '''[Atualizado]'''

- [[Método Pediasuit]]

- [[Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória]]

- [[Óculos]]

- [[Oxigenoterapia Domiciliar]]

- [[Oxigenoterapia Hiperbárica]]

- [[Pet-Scan]]

- [[Quimioterapia Intraperitoneal Hipertérmica]]

- [[Sequenciamento de Exoma]]

- [[Stent Farmacológico]]

- [[Stent Flow Diverter]]

- [[Terapia por Pressão Subatmosférica (VAC) - Curativo a Vácuo]]

- [[Tomografia de Coerência Óptica (OCT)]] '''[Atualizado]'''

- [[Videoartroscopia]]

=='''Links Úteis'''==

- [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer]

- [https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica Portal Assistência à Saúde da Corregedoria-Geral da Justiça/SC]

- [http://rebrats.saude.gov.br/ Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS]

- [http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/ PubMed (artigos científicos da área da saúde)]

- [http://www.scielo.br/?lng=pt SciELO (biblioteca eletrônica de periódicos científicos brasileiros)]

- [http://bvsalud.org/ Biblioteca Virtual em Saúde]

- [http://saudelegis.saude.gov.br/saudelegis/secure/norma/listPublic.xhtml Saúde Legis]

Página principal

2020-01-23T15:41:36Z

Anonimo:

2017-12-18T16:07:57Z

Anonimo:

Etossuximida

2017-12-18T16:04:44Z

Anonimo: /* Padronização no SUS */

Etossuximida

2017-12-18T16:04:14Z

Anonimo:

Entecavir

2017-12-18T15:52:07Z

Anonimo: /* Indicações */

==Classe terapêutica==

Antivirais de uso sistêmico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J05 Grupo ATC] Acesso em: 05/12/2017</ref>

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - J05AF10 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J05AF10 Código ATC] Acesso em: 05/12/2017</ref>

Antiviroticos (Inibe Replicacao Virotica)
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351003184200523/?substancia=23095 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso em: 05/12/2017</ref>

==Nomes comerciais==

Baraclude ®

==Indicações==

O medicamento [[entecavir]] é indicado para o tratamento de infecção crônica pelo vírus da hepatite B (VHB) em adultos com evidência da multiplicação do vírus e também com evidência de elevações persistentes das aminotransferases séricas ALT e AST (enzimas produzidas pelo fígado) ou doença histologicamente ativa (alteração na estrutura celular do fígado)
<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=6586682015&pIdAnexo=2762296 Bula do medicamento do paciente] Acesso em: 12/12/2017</ref>.

== Padronização no SUS ==

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017]

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1554_30_07_2013.html Portaria GM/MS nº 1.554 de 30 de julho de 2013]

[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013]

[ftp://ftp.cve.saude.sp.gov.br/doc_tec/hepa/doc/port2561_hepab281009.pdf Portaria nº 2.561, de 28 de outubro de 2009] - [http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2016/dezembro/14/pcdt-hepatite-b-web-pdf-25828--1-.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções]

==Informações sobre o medicamento==

O medicamento [[entecavir]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Hepatite Viral Crônica B - CID10 B18.1.''' Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 0,5 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.

'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Entecavir

2017-12-18T15:51:53Z

Anonimo:

==Classe terapêutica==

Antivirais de uso sistêmico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J05 Grupo ATC] Acesso em: 05/12/2017</ref>

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - J05AF10 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J05AF10 Código ATC] Acesso em: 05/12/2017</ref>

Antiviroticos (Inibe Replicacao Virotica)
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351003184200523/?substancia=23095 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso em: 05/12/2017</ref>

==Nomes comerciais==

Baraclude ®

==Indicações==

O medicamento [[entecavir]] é indicado para o tratamento de infecção crônica pelo vírus da hepatite B (VHB) em adultos com evidência da multiplicação do vírus e também com evidência de elevações persistentes das aminotransferases séricas ALT e AST (enzimas produzidas pelo fígado) ou doença histologicamente ativa (alteração na estrutura celular do fígado)
<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=6586682015&pIdAnexo=2762296 Bula do medicamento do paciente] Acesso em: 12/12/2017</ref>

== Padronização no SUS ==

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017]

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1554_30_07_2013.html Portaria GM/MS nº 1.554 de 30 de julho de 2013]

[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013]

[ftp://ftp.cve.saude.sp.gov.br/doc_tec/hepa/doc/port2561_hepab281009.pdf Portaria nº 2.561, de 28 de outubro de 2009] - [http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2016/dezembro/14/pcdt-hepatite-b-web-pdf-25828--1-.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções]

==Informações sobre o medicamento==

O medicamento [[entecavir]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Hepatite Viral Crônica B - CID10 B18.1.''' Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 0,5 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.

'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Entacapona

2017-12-18T15:38:01Z

Anonimo: /* Indicações */

Entacapona

2017-12-18T15:37:48Z

Anonimo:

Dorzolamida

2017-12-18T15:16:14Z

Anonimo:

==Classe terapêutica==

Oftalmológica <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S01 Grupo ATC] Acesso em: 05/12/2017</ref>

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - S01EC03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S01EC03 Código ATC] Acesso em: 05/12/2017</ref>

Antiglaucomatosos
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351463993201643/?substancia=2657 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso em: 05/12/2017</ref>

==Nomes comerciais==

Ocupress ®, Trusopt ®, Stomup ®, Timosopt®, Dorzal ®

==Indicações==

O medicamento [[dorzolamida]] é indicado para reduzir a pressão intraocular elevada e tratar o glaucoma. Pode ser usado sozinho ou com outros medicamentos para diminuir a pressão intraocular (denominados betabloqueadores) <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=1009532015&pIdAnexo=2435754 Bula do medicamento do paciente] Acesso em: 12/12/2017</ref>.

== Padronização no SUS ==

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017]

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1554_30_07_2013.html Portaria GM/MS nº 1.554 de 30 de julho de 2013]

[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013]

[http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/dezembro/15/Glaucoma.pdf Portaria nº 1.279, de 19 de novembro de 2013] – [http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/dezembro/15/Glaucoma.pdf http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/abril/04/retificacao-pt-sas-ms-1279-2013.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Glaucoma]

==Informações sobre o medicamento==

O medicamento [[dorzolamida]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Glaucoma - CID10 H40.1, H40.2, H40.3, H40.4, H40.5, H40.6, H40.8, Q15.0.''' Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 20 mg/mL (solução oftálmica/frasco),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.

'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

2017-12-13T11:54:17Z

Anonimo: /* Classe terapêutica */

Selegilina

2017-12-12T17:10:42Z

Anonimo: /* Classe terapêutica */

Selegilina

2017-12-12T17:10:10Z

Anonimo:

Salmeterol

2017-12-12T17:06:15Z

Anonimo: /* Indicações */

==Classe terapêutica==

Droga para doença obstrutiva das vias aéreas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03 Grupo ATC] Acesso em: 06/12/2017</ref>

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - R03AC12 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03AC12] Acesso em: 06/12/2017</ref>

Antiasmáticos
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351177303200401/?substancia=20628 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso em: 06/12/2017</ref>

==Nomes comerciais==

Seretide ®, Serevent ®

==Indicações==

O [[salmeterol]] é indicado (para adultos e crianças) no tratamento da asma (doença obstrutiva reversível do trato respiratório). [[Salmeterol]] também é indicado para o tratamento regular de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), incluindo bronquite crônica e enfisema, e demonstrou reduzir a mortalidade <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=14649962017&pIdAnexo=8195852 Bula do medicamento do paciente] Acesso em: 06/12/2017</ref>.

== Padronização no SUS ==

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017]

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1554_30_07_2013.html Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013]

[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013]

[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/22/DOU-PT-1317-alterado-pela-603.pdf Portaria nº 603, de 21 de julho de 2014] - [http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/22/PT-SAS-N---1317-alterado-pela-603-de-21-de-julho-de-2014.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma]

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0609_06_06_2013.html Portaria nº 609, de 06 de junho de 2013] - [http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/junho/13/Portaria-609-de-2013.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Doença Pulmonar Crônica Obstrutiva]

==Informações sobre o medicamento==

O medicamento [[salmeterol]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Asma - CID10 J45.0, J45.1, J45.8 e portadores de Doença Pulmonar Crônica Obstrutiva – CID 10 J44.0, J44.1 e J44.8.''' Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação 50 mcg (aerossol bucal ou pó inalante),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.

'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Salmeterol

2017-12-12T17:04:15Z

Anonimo:

==Classe terapêutica==

Droga para doença obstrutiva das vias aéreas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03 Grupo ATC] Acesso em: 06/12/2017</ref>

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - R03AC12 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03AC12] Acesso em: 06/12/2017</ref>

Antiasmáticos
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351177303200401/?substancia=20628 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso em: 06/12/2017</ref>

==Nomes comerciais==

Seretide ®, Serevent ®

==Indicações==

O [[salmeterol]] é indicado (para adultos e crianças) no tratamento da asma (doença obstrutiva reversível do trato respiratório). [[Salmeterol]] também é indicado para o tratamento regular de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), incluindo bronquite crônica e enfisema, e demonstrou reduzir a mortalidade. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=14649962017&pIdAnexo=8195852 Bula do medicamento do paciente] Acesso em: 06/12/2017</ref>

== Padronização no SUS ==

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017]

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1554_30_07_2013.html Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013]

[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013]

[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/22/DOU-PT-1317-alterado-pela-603.pdf Portaria nº 603, de 21 de julho de 2014] - [http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/22/PT-SAS-N---1317-alterado-pela-603-de-21-de-julho-de-2014.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma]

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0609_06_06_2013.html Portaria nº 609, de 06 de junho de 2013] - [http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/junho/13/Portaria-609-de-2013.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Doença Pulmonar Crônica Obstrutiva]

==Informações sobre o medicamento==

O medicamento [[salmeterol]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Asma - CID10 J45.0, J45.1, J45.8 e portadores de Doença Pulmonar Crônica Obstrutiva – CID 10 J44.0, J44.1 e J44.8.''' Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação 50 mcg (aerossol bucal ou pó inalante),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.

'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Memantina

2017-12-12T16:48:12Z

Anonimo: /* Classe terapêutica */