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2019-08-06T18:25:13Z

Anonimo: /* REMUMEs */

'''''Aos usuários do CEOS, esclarecemos que a inclusão dos medicamentos não padronizados será feita de acordo com a demanda e a data de atualização consta no final da página de cada medicamento, nutrição e procedimento.'''''

Conforme acordado entre a Consultoria Jurídica da SES/SC e Procuradoria Geral do Estado (PGE) a informação ''Conexão SES/PGE'', constante ao final da página de alguns medicamentos, é um indicativo para que a PGE entre em contato com a Comissão Multidisciplinar de Apoio Judicial (COMAJ) a fim de solicitar subsídios técnicos complementares para contribuir na elaboração da defesa técnica do Estado.

Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário – NAT-Jus/SC

=='''Medicamentos'''==

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<tr><th>[[A]]</th><th>[[B]]</th><th>[[C]]</th><th>[[D]]</th><th>[[E]]</th><th>[[F]]</th><th>[[G]]</th><th>[[H]]</th><th>[[I]]</th><th>[[J]]</th><th>[[K]]</th><th>[[L]]</th><th>[[M]]</th><th>[[N]]</th><th>[[O]]</th><th>[[P]]</th><th>[[Q]]</th><th>[[R]]</th><th>[[S]]</th><th>[[T]]</th><th>[[U]]</th><th>[[V]]</th><th>[[W]]</th><th>[[X]]</th><th>[[Y]]</th><th>[[Z]]</th><th>[[Todos]]</th></tr>

</table>

=='''REMUMEs'''==

De acordo com a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_medicamentos.pdf Política Nacional de Medicamentos], regulamentada pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt3916_30_10_1998.html Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998], no âmbito municipal, caberá à Secretaria de Saúde ou ao organismo correspondente definir a relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), com base na [[RENAME]], a partir das necessidades decorrentes do perfil nosológico da população (conjunto de doenças prevalentes e ou incidentes em uma determinada comunidade).

'''Clique na Região para acessar as Relações Municipais de Medicamentos Essenciais''' ''[Em atualização]''

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<tr><th>[[Grande Oeste]]</th><th>[[Meio Oeste e Serra Catarinense]]</th><th>[[Planalto Norte e Nordeste]]</th><th>[[Foz do Rio Itajaí]]</th><th>[[Vale do Itajaí]]</th><th>[[Grande Florianópolis]]</th><th>[[Sul]]</th>

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=='''Protocolos Clínicos, Termos de Esclarecimento e Responsabilidade, Resumos e Formulários Médicos do MS e SES/SC'''==

'''A SES/SC disponibilizou recentemente os [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/protocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios Resumos dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), bem como os respectivos Termos de Esclarecimento e Responsabilidade e Formulários Médicos] necessários para solicitação dos medicamentos via CEAF/SES/SC.'''

'''A SES/SC disponibilizou em 12 de julho de 2018 a [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-basico-de-assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceuti/informes-1/informes-2018/13453-nota-tecnica-05-2018-especialidades-medicas-pcdts/file Nota Técnica 05/2018 DIAF/SUV/SES/SC] com as Alterações nos Resumos dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas DIAF, no que se refere às especialidades médicas.'''

'''Em 24 de outubro de 2016, foi disponibilizada a atualização da Relação Estadual de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) com os respectivos CIDs e PCDTs correspondentes. A Relação Estadual de Medicamentos atualizada pode ser acessada [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file aqui]'''.

==''' Recomendações favoráveis sobre tecnologias avaliadas pela CONITEC'''==

- [[Medicamentos incorporados - 2019]]

- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2019]]

- [[Medicamentos incorporados - 2018]]

- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2018]]

- [[Medicamentos incorporados - 2017]]

- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2017]]

- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2016]]

=='''Notícias'''==

'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_colangiopancreatografia_endoscopica_retrograda_coledocolitiase_FINAL_471_2019.pdf Colangiopancreatografia endoscópica retrógrada pré-cirúrgica no tratamento de coledocolitíase - Relatório de Recomendação nº 471, de julho de 2019]''' ''Novo!''

A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_37_38_39_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 39, de 24 de julho de 2019] tornou pública a decisão de '''incorporar a colangiopancreatografia endoscópica retrógrada pré-cirúrgica''' no tratamento de coledocolitíase sem colecistectomia prévia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Abiraterona_Adenocarcinoma_464_2019_FINAL.pdf Abiraterona para câncer de próstata metastático resistente à castração em pacientes com uso prévio de quimioterapia - Relatório de Recomendação nº 464, de julho de 2019]''' ''Novo!''

A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_37_38_39_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 38, de 24 de julho de 2019] tornou pública a decisão de '''incorporar a abiraterona''' para o câncer de próstata metastático resistente à castração de pacientes com uso prévio de quimioterapia, conforme a Assistência Oncológica no SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS

'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Cateter-hidrofilico-FINAL_459_2019.pdf Cateter hidrofílico para cateterismo vesical intermitente em indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica - Relatório de Recomendação nº 459, de julho de 2019]''' ''Novo!''

A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_37_38_39_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 37, de 24 de julho de 2019] tornou pública a decisão de '''incorporar o cateter hidrofílico''' para cateterismo vesical intermitente em indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_FMIM_homocistinuria_FINAL_448_2019.pdf Fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica - Relatório de Recomendação nº 448, de abril de 2019]''' ''Novo!''

A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_32_35.pdf Portaria MS/SCTIE nº 32, de 23 de julho de 2019] tornou pública a decisão de '''incorporar a fórmula metabólica isenta de metionina''' para homocistinúria clássica, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_PCDT_EM_FINAL.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla - Relatório de Recomendação nº 455, de julho de 2019]''' ''Novo!''

A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/Portarias_Conjuntas_SAES-SCTIE-6-7.pdf Portaria Conjunta nº 7, de 3 de julho de 2019] aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome da Esclerose Múltipla e revogou a [http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/9579435/do1-2018-04-09-portaria-conjunta-n-10-de-2-de-abril-de-2018-9579431 Portaria Conjunta no 10/SAS/SCTIE/MS, de 2 de abril de 2018].

'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_PCDT-para-Sindrome-de-Ovrios-Policsticos_FINAL.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome dos Ovários Policísticos - Relatório de Recomendação nº 445, de julho de 2019]''' ''Novo!''

A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/Portarias_Conjuntas_SAES-SCTIE-6-7.pdf Portaria Conjunta nº 6, de 2 de julho de 2019] aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome dos Ovários Policísticos e revogou a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt1321_25_11_2013.html Portaria nº 1.321/SAS/MS, de 25 de novembro de 2013].

'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Tetraciclina_HidradeniteSupurativa.pdf Tetraciclina 500 mg para o tratamento de hidradenite supurativa leve - Relatório de Recomendação nº 458, de junho de 2019]'''

A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_28_29_30_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 29, de 11 de junho de 2019] tornou pública a decisão de '''incorporar a tetraciclina 500 mg''' para o tratamento de hidradenite supurativa leve, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_ClindamicinaRifampicina_HidradeniteSupurativa.pdf Clindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg para o tratamento de hidradenite supurativa moderada - Relatório de Recomendação nº 456, de junho de 2019]'''

A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_28_29_30_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 30, de 11 de junho de 2019] tornou pública a decisão de '''incorporar a clindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg''' para o tratamento de hidradenite supurativa moderada, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_ClindamicinaTopica_HidradeniteSupurativa.pdf Clindamicina 1% tópica para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa - Relatório de Recomendação nº 457, de junho de 2019]'''

A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_28_29_30_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 28, de 11 de junho de 2019] tornou pública a decisão de '''incorporar a clindamicina 1% tópica''' para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatrio_final_-DDT_Carcionoma-de-MamaFinal_2019.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas no Câncer de Mama - Relatório de Recomendação nº 439, de abril de 2019]'''

A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariasConjuntas_SCTIE_SAS_5_2019.pdf Portaria Conjunta nº 5, de 18 de abril de 2019] aprovou as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas no Câncer de Mama e revogou a [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/julho/16/Portaria-Conjunta-n-19--PCDT-Carcinoma-de-Mama.pdf Portaria Conjunta nº 19, de 3 de julho de 2018].

'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relelatorio_Nusinersena_AME5q_2019.pdf Nusinersena (Spinraza) para atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipo I, no âmbito do SUS - Relatório de Recomendação nº 449, de abril de 2019]'''

A [http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n%C2%BA-24-de-24-de-abril-de-2019-85049724 Portaria MS/SCTEI nº 24, de 24 de abril de 2019] tornou pública a decisão de '''incorporar o nusinersena''' para atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipo I, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para pacientes com diagnóstico genético confirmatório que não estejam em ventilação mecânica invasiva permanente contínua (24 horas por dia).

'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Insulinas_Analogas_DM1.pdf Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I - Relatório de Recomendação nº 440, de março de 2019]'''

A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE-18-19.pdf Portaria n° 19, de 27 de março de 2019] tornou pública a decisão de '''incorporar insulina análoga de ação prolongada''' para o tratamento de diabetes mellitus tipo I, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), condicionada ao custo de tratamento igual ou inferior ao da insulina NPH na apresentação de tubete com sistema aplicador e mediante protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do SUS.

'''[http://conitec.gov.br/ultimas-noticias-3/publicacao-reune-atualizacao-de-protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas Publicação reúne atualização de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas]'''

Está disponível ''on line'', no site da CONITEC, a reedição do volume I dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). A nova versão traz atualizações da primeira versão, publicada em 2010, e reúne as diretrizes para o tratamento e acolhimento no SUS de 22 enfermidades, tais como Doença Celíaca, Acne Grave, Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), entre outras.

'''[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2019/15171-nota-tecnica-n-032019-diafsugsessc/file Nota Técnica 03/2019 DIAF/SUV/SES/SC]'''

Alterações nos Resumos e Formulários Médicos para Doenças Reumáticas.

'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Vacina_PneumococicaConjugada_13valente.pdf Vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco]'''

A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_14_2019.pdf Portaria SCTIE n° 14, de 06 de março de 2019] torna pública a decisão de incorporar a vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco gravíssimo acima de 5 anos de idade nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais – CRIE (pacientes que vivem com HIV/Aids, pacientes oncológicos e para indivíduos submetidos a transplante de medula óssea e de órgãos sólidos), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Simeprevir_HepatiteC.pdf Simeprevir para o tratamento da hepatite C - Relatório de Recomendação n° 428, de fevereiro/2019]'''

A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariasSCTIE_11e13_2019.pdf Portaria n° 13, de 25 de fevereiro de 2019] torna pública a decisão de '''excluir''' o medicamento [[Simeprevir]] para o tratamento da hepatite C no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), devido ao aumento na oferta de diferentes medicamentos para os pacientes com hepatite C e em função da descontinuação definitiva da produção de [[Simeprevir]] pela única empresa que disponibilizava esse medicamento no mercado brasileiro. Cabe salientar que a atual versão do [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_HepatiteC_e_coinfeccoes_2018.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para hepatite C e coinfecções] deixou de preconizar a indicação de [[Simeprevir]] 150 mg.

=='''Informações'''==

- [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]

- [[Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)]]

- [[Antídotos]]

- [[Assistência Farmacêutica em Pediatria no Brasil]]

- [[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]]

- [[Comissão de Farmácia e Terapêutica e Medicamentos de Uso Hospitalar]]

- [[Comissão Intergestores Bipartite CIB]]

- [[CONITEC]]

- [[Descontinuação de medicamentos - Anvisa]]

- [[Elenco de Medicamentos - CEAF]]

- [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]]

- [[Filas de Espera]] - ''Novo!''

- [[Guia Entendendo a Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS – Como se Envolver]]

- [[Media Doctor - Centro Colaborador do SUS - Avaliação de Tecnologias & Excelência em Saúde (CCATES)]]

- [[Medicamentos - Conceitos e Informações Técnicas]]

- [[Medicamentos de Combate a AIDS e ao HIV - Antirretrovirais (ARV)]]

- [[Medicamentos Manipulados]]

- [[Medicamento "off label"]]

- [[Prescrições Médicas ]]

- [[Radiofármacos]]

- [[REMUME]] - ''Novo!''

- [[RENAME]]

- [[Saúde Bucal]]

- [[Saúde Mental]] - ''Novo!''

- [[Tratamento oncológico no SUS]]

- [[Urgência X Emergência]]

=='''Programas'''==

- [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]]

- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]]

- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Hanseníase]]

- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tabagismo]]

- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tracoma]]

- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tuberculose]]

- [[Programa Estadual de Vigilância e Controle das Hepatites Virais (PEHV)]]

- [[Programa Farmácia Popular do Brasil]]

=='''Links Úteis'''==

- [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer]

- [http://cgj.tjsc.jus.br/saude/index.htm Portal Assistência à Saúde da Corregedoria-Geral da Justiça/SC]

- [http://rebrats.saude.gov.br/ Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS]

- [http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/ PubMed (artigos científicos da área da saúde)]

- [http://www.scielo.br/?lng=pt SciELO (biblioteca eletrônica de periódicos científicos brasileiros)]

- [http://bvsalud.org/ Biblioteca Virtual em Saúde]

- [http://portal2.saude.gov.br/saudelegis/LEG_NORMA_PESQ_CONSULTA.CFM Saúde Legis]

=='''Residual'''==

- [[Alergia à proteína do leite de vaca]]

- Artroplastia de quadril/[[Prótese (de quadril)]] ''[Em atualização]''

- [[Autismo]]

- [[Crosslinking corneano]]

- [[Curativos]]

- [[DMRI|Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)]]

- [[Eletroconvulsoterapia]] ''[Atualizado]''

- [[Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI)]]

- [[Internação Psiquiátrica Compulsória]]

- [[Intolerância à lactose]]

- [[Litíase urinária]] (pedras nos rins, ureteres ou bexiga)

- [[Meia Elástica]]

- [[Método Cuevas-Medek]]

- [[Método Bobath]]

- [[Método Pediasuit]]

- [[Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória]]

- [[Óculos]]

- [[Oxigenoterapia Domiciliar]]

- [[Oxigenoterapia Hiperbárica]]

- [[Pet-Scan]]

- [[Quimioterapia Intraperitoneal Hipertérmica]]

- [[Sequenciamento de Exoma]]

- [[Stent Farmacológico]]

- [[Stent Flow Diverter]]

- [[Terapia por Pressão Subatmosférica (VAC) - Curativo a Vácuo]]

- [[Tomografia de Coerência Óptica (OCT)]]

- [[Videoartroscopia]]

==Colaboradores de atualização - gestão NAT-Jus/SC==

Contribuíram para atualização do banco de dados CEOS (por meio de reuniões técnicas e envio de notas informativas sob responsabilidade de cada diretoria a respeito de seus respectivos programas):

- Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF)

- Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE)

- Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual (VISA)

- Comissão Multidisciplinar de Apoio Judicial (COMAJ)

Agradecimentos: Gerência de Tecnologia e Informação e Governança Eletrônica (GETIN)

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2019-08-06T18:22:45Z

Anonimo: /* REMUMEs */

'''''Aos usuários do CEOS, esclarecemos que a inclusão dos medicamentos não padronizados será feita de acordo com a demanda e a data de atualização consta no final da página de cada medicamento, nutrição e procedimento.'''''

Conforme acordado entre a Consultoria Jurídica da SES/SC e Procuradoria Geral do Estado (PGE) a informação ''Conexão SES/PGE'', constante ao final da página de alguns medicamentos, é um indicativo para que a PGE entre em contato com a Comissão Multidisciplinar de Apoio Judicial (COMAJ) a fim de solicitar subsídios técnicos complementares para contribuir na elaboração da defesa técnica do Estado.

Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário – NAT-Jus/SC

=='''Medicamentos'''==

<table border="3" cellpadding="10">

<tr><th>[[A]]</th><th>[[B]]</th><th>[[C]]</th><th>[[D]]</th><th>[[E]]</th><th>[[F]]</th><th>[[G]]</th><th>[[H]]</th><th>[[I]]</th><th>[[J]]</th><th>[[K]]</th><th>[[L]]</th><th>[[M]]</th><th>[[N]]</th><th>[[O]]</th><th>[[P]]</th><th>[[Q]]</th><th>[[R]]</th><th>[[S]]</th><th>[[T]]</th><th>[[U]]</th><th>[[V]]</th><th>[[W]]</th><th>[[X]]</th><th>[[Y]]</th><th>[[Z]]</th><th>[[Todos]]</th></tr>

</table>

=='''REMUMEs'''==

De acordo com a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_medicamentos.pdf Política Nacional de Medicamentos], regulamentada pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt3916_30_10_1998.html Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998], no âmbito municipal, caberá à Secretaria de Saúde ou ao organismo correspondente definir a relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), com base na [[RENAME]], a partir das necessidades decorrentes do perfil nosológico da população (conjunto de doenças prevalentes e ou incidentes em uma determinada comunidade).

'''Clique na Região para acessar as Relações Municipais de Medicamentos Essenciais''' ''[Em atualização]''

<table border="3" cellpadding="6">

<tr><th>[[Grande Oeste]]</th><th>[[Meio Oeste]]</th><th>[[Planalto Norte e Nordeste]]</th><th>[[Foz do Rio Itajaí]]</th><th>[[Vale do Itajaí]]</th><th>[[Grande Florianópolis]]</th><th>[[Serra Catarinense]]</th><th>[[Sul]]</th>

</table>

=='''Protocolos Clínicos, Termos de Esclarecimento e Responsabilidade, Resumos e Formulários Médicos do MS e SES/SC'''==

'''A SES/SC disponibilizou recentemente os [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/protocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios Resumos dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), bem como os respectivos Termos de Esclarecimento e Responsabilidade e Formulários Médicos] necessários para solicitação dos medicamentos via CEAF/SES/SC.'''

'''A SES/SC disponibilizou em 12 de julho de 2018 a [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-basico-de-assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceuti/informes-1/informes-2018/13453-nota-tecnica-05-2018-especialidades-medicas-pcdts/file Nota Técnica 05/2018 DIAF/SUV/SES/SC] com as Alterações nos Resumos dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas DIAF, no que se refere às especialidades médicas.'''

'''Em 24 de outubro de 2016, foi disponibilizada a atualização da Relação Estadual de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) com os respectivos CIDs e PCDTs correspondentes. A Relação Estadual de Medicamentos atualizada pode ser acessada [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file aqui]'''.

==''' Recomendações favoráveis sobre tecnologias avaliadas pela CONITEC'''==

- [[Medicamentos incorporados - 2019]]

- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2019]]

- [[Medicamentos incorporados - 2018]]

- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2018]]

- [[Medicamentos incorporados - 2017]]

- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2017]]

- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2016]]

=='''Notícias'''==

'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_colangiopancreatografia_endoscopica_retrograda_coledocolitiase_FINAL_471_2019.pdf Colangiopancreatografia endoscópica retrógrada pré-cirúrgica no tratamento de coledocolitíase - Relatório de Recomendação nº 471, de julho de 2019]''' ''Novo!''

A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_37_38_39_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 39, de 24 de julho de 2019] tornou pública a decisão de '''incorporar a colangiopancreatografia endoscópica retrógrada pré-cirúrgica''' no tratamento de coledocolitíase sem colecistectomia prévia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Abiraterona_Adenocarcinoma_464_2019_FINAL.pdf Abiraterona para câncer de próstata metastático resistente à castração em pacientes com uso prévio de quimioterapia - Relatório de Recomendação nº 464, de julho de 2019]''' ''Novo!''

A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_37_38_39_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 38, de 24 de julho de 2019] tornou pública a decisão de '''incorporar a abiraterona''' para o câncer de próstata metastático resistente à castração de pacientes com uso prévio de quimioterapia, conforme a Assistência Oncológica no SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS

'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Cateter-hidrofilico-FINAL_459_2019.pdf Cateter hidrofílico para cateterismo vesical intermitente em indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica - Relatório de Recomendação nº 459, de julho de 2019]''' ''Novo!''

A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_37_38_39_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 37, de 24 de julho de 2019] tornou pública a decisão de '''incorporar o cateter hidrofílico''' para cateterismo vesical intermitente em indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_FMIM_homocistinuria_FINAL_448_2019.pdf Fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica - Relatório de Recomendação nº 448, de abril de 2019]''' ''Novo!''

A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_32_35.pdf Portaria MS/SCTIE nº 32, de 23 de julho de 2019] tornou pública a decisão de '''incorporar a fórmula metabólica isenta de metionina''' para homocistinúria clássica, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_PCDT_EM_FINAL.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla - Relatório de Recomendação nº 455, de julho de 2019]''' ''Novo!''

A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/Portarias_Conjuntas_SAES-SCTIE-6-7.pdf Portaria Conjunta nº 7, de 3 de julho de 2019] aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome da Esclerose Múltipla e revogou a [http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/9579435/do1-2018-04-09-portaria-conjunta-n-10-de-2-de-abril-de-2018-9579431 Portaria Conjunta no 10/SAS/SCTIE/MS, de 2 de abril de 2018].

'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_PCDT-para-Sindrome-de-Ovrios-Policsticos_FINAL.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome dos Ovários Policísticos - Relatório de Recomendação nº 445, de julho de 2019]''' ''Novo!''

A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/Portarias_Conjuntas_SAES-SCTIE-6-7.pdf Portaria Conjunta nº 6, de 2 de julho de 2019] aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome dos Ovários Policísticos e revogou a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt1321_25_11_2013.html Portaria nº 1.321/SAS/MS, de 25 de novembro de 2013].

'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Tetraciclina_HidradeniteSupurativa.pdf Tetraciclina 500 mg para o tratamento de hidradenite supurativa leve - Relatório de Recomendação nº 458, de junho de 2019]'''

A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_28_29_30_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 29, de 11 de junho de 2019] tornou pública a decisão de '''incorporar a tetraciclina 500 mg''' para o tratamento de hidradenite supurativa leve, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_ClindamicinaRifampicina_HidradeniteSupurativa.pdf Clindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg para o tratamento de hidradenite supurativa moderada - Relatório de Recomendação nº 456, de junho de 2019]'''

A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_28_29_30_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 30, de 11 de junho de 2019] tornou pública a decisão de '''incorporar a clindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg''' para o tratamento de hidradenite supurativa moderada, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_ClindamicinaTopica_HidradeniteSupurativa.pdf Clindamicina 1% tópica para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa - Relatório de Recomendação nº 457, de junho de 2019]'''

A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_28_29_30_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 28, de 11 de junho de 2019] tornou pública a decisão de '''incorporar a clindamicina 1% tópica''' para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatrio_final_-DDT_Carcionoma-de-MamaFinal_2019.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas no Câncer de Mama - Relatório de Recomendação nº 439, de abril de 2019]'''

A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariasConjuntas_SCTIE_SAS_5_2019.pdf Portaria Conjunta nº 5, de 18 de abril de 2019] aprovou as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas no Câncer de Mama e revogou a [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/julho/16/Portaria-Conjunta-n-19--PCDT-Carcinoma-de-Mama.pdf Portaria Conjunta nº 19, de 3 de julho de 2018].

'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relelatorio_Nusinersena_AME5q_2019.pdf Nusinersena (Spinraza) para atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipo I, no âmbito do SUS - Relatório de Recomendação nº 449, de abril de 2019]'''

A [http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n%C2%BA-24-de-24-de-abril-de-2019-85049724 Portaria MS/SCTEI nº 24, de 24 de abril de 2019] tornou pública a decisão de '''incorporar o nusinersena''' para atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipo I, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para pacientes com diagnóstico genético confirmatório que não estejam em ventilação mecânica invasiva permanente contínua (24 horas por dia).

'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Insulinas_Analogas_DM1.pdf Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I - Relatório de Recomendação nº 440, de março de 2019]'''

A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE-18-19.pdf Portaria n° 19, de 27 de março de 2019] tornou pública a decisão de '''incorporar insulina análoga de ação prolongada''' para o tratamento de diabetes mellitus tipo I, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), condicionada ao custo de tratamento igual ou inferior ao da insulina NPH na apresentação de tubete com sistema aplicador e mediante protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do SUS.

'''[http://conitec.gov.br/ultimas-noticias-3/publicacao-reune-atualizacao-de-protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas Publicação reúne atualização de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas]'''

Está disponível ''on line'', no site da CONITEC, a reedição do volume I dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). A nova versão traz atualizações da primeira versão, publicada em 2010, e reúne as diretrizes para o tratamento e acolhimento no SUS de 22 enfermidades, tais como Doença Celíaca, Acne Grave, Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), entre outras.

'''[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2019/15171-nota-tecnica-n-032019-diafsugsessc/file Nota Técnica 03/2019 DIAF/SUV/SES/SC]'''

Alterações nos Resumos e Formulários Médicos para Doenças Reumáticas.

'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Vacina_PneumococicaConjugada_13valente.pdf Vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco]'''

A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_14_2019.pdf Portaria SCTIE n° 14, de 06 de março de 2019] torna pública a decisão de incorporar a vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco gravíssimo acima de 5 anos de idade nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais – CRIE (pacientes que vivem com HIV/Aids, pacientes oncológicos e para indivíduos submetidos a transplante de medula óssea e de órgãos sólidos), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Simeprevir_HepatiteC.pdf Simeprevir para o tratamento da hepatite C - Relatório de Recomendação n° 428, de fevereiro/2019]'''

A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariasSCTIE_11e13_2019.pdf Portaria n° 13, de 25 de fevereiro de 2019] torna pública a decisão de '''excluir''' o medicamento [[Simeprevir]] para o tratamento da hepatite C no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), devido ao aumento na oferta de diferentes medicamentos para os pacientes com hepatite C e em função da descontinuação definitiva da produção de [[Simeprevir]] pela única empresa que disponibilizava esse medicamento no mercado brasileiro. Cabe salientar que a atual versão do [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_HepatiteC_e_coinfeccoes_2018.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para hepatite C e coinfecções] deixou de preconizar a indicação de [[Simeprevir]] 150 mg.

=='''Informações'''==

- [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]

- [[Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)]]

- [[Antídotos]]

- [[Assistência Farmacêutica em Pediatria no Brasil]]

- [[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]]

- [[Comissão de Farmácia e Terapêutica e Medicamentos de Uso Hospitalar]]

- [[Comissão Intergestores Bipartite CIB]]

- [[CONITEC]]

- [[Descontinuação de medicamentos - Anvisa]]

- [[Elenco de Medicamentos - CEAF]]

- [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]]

- [[Filas de Espera]] - ''Novo!''

- [[Guia Entendendo a Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS – Como se Envolver]]

- [[Media Doctor - Centro Colaborador do SUS - Avaliação de Tecnologias & Excelência em Saúde (CCATES)]]

- [[Medicamentos - Conceitos e Informações Técnicas]]

- [[Medicamentos de Combate a AIDS e ao HIV - Antirretrovirais (ARV)]]

- [[Medicamentos Manipulados]]

- [[Medicamento "off label"]]

- [[Prescrições Médicas ]]

- [[Radiofármacos]]

- [[REMUME]] - ''Novo!''

- [[RENAME]]

- [[Saúde Bucal]]

- [[Saúde Mental]] - ''Novo!''

- [[Tratamento oncológico no SUS]]

- [[Urgência X Emergência]]

=='''Programas'''==

- [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]]

- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]]

- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Hanseníase]]

- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tabagismo]]

- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tracoma]]

- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tuberculose]]

- [[Programa Estadual de Vigilância e Controle das Hepatites Virais (PEHV)]]

- [[Programa Farmácia Popular do Brasil]]

=='''Links Úteis'''==

- [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer]

- [http://cgj.tjsc.jus.br/saude/index.htm Portal Assistência à Saúde da Corregedoria-Geral da Justiça/SC]

- [http://rebrats.saude.gov.br/ Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS]

- [http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/ PubMed (artigos científicos da área da saúde)]

- [http://www.scielo.br/?lng=pt SciELO (biblioteca eletrônica de periódicos científicos brasileiros)]

- [http://bvsalud.org/ Biblioteca Virtual em Saúde]

- [http://portal2.saude.gov.br/saudelegis/LEG_NORMA_PESQ_CONSULTA.CFM Saúde Legis]

=='''Residual'''==

- [[Alergia à proteína do leite de vaca]]

- Artroplastia de quadril/[[Prótese (de quadril)]] ''[Em atualização]''

- [[Autismo]]

- [[Crosslinking corneano]]

- [[Curativos]]

- [[DMRI|Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)]]

- [[Eletroconvulsoterapia]] ''[Atualizado]''

- [[Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI)]]

- [[Internação Psiquiátrica Compulsória]]

- [[Intolerância à lactose]]

- [[Litíase urinária]] (pedras nos rins, ureteres ou bexiga)

- [[Meia Elástica]]

- [[Método Cuevas-Medek]]

- [[Método Bobath]]

- [[Método Pediasuit]]

- [[Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória]]

- [[Óculos]]

- [[Oxigenoterapia Domiciliar]]

- [[Oxigenoterapia Hiperbárica]]

- [[Pet-Scan]]

- [[Quimioterapia Intraperitoneal Hipertérmica]]

- [[Sequenciamento de Exoma]]

- [[Stent Farmacológico]]

- [[Stent Flow Diverter]]

- [[Terapia por Pressão Subatmosférica (VAC) - Curativo a Vácuo]]

- [[Tomografia de Coerência Óptica (OCT)]]

- [[Videoartroscopia]]

==Colaboradores de atualização - gestão NAT-Jus/SC==

Contribuíram para atualização do banco de dados CEOS (por meio de reuniões técnicas e envio de notas informativas sob responsabilidade de cada diretoria a respeito de seus respectivos programas):

- Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF)

- Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE)

- Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual (VISA)

- Comissão Multidisciplinar de Apoio Judicial (COMAJ)

Agradecimentos: Gerência de Tecnologia e Informação e Governança Eletrônica (GETIN)

Ranibizumabe

2019-08-06T17:19:15Z

Anonimo: /* Informações sobre o medicamento */

==Classe terapêutica==

Oftalmológicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S01 Grupo ATC] Acesso 17/04/2019</ref>

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - S01LA04 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S01LA04 Código ATC] Acesso 17/04/2019</ref>

Outros medicamentos com ação no aparelho visual
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=23516 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 17/04/2019</ref>

==Nomes comerciais==

Lucentis ®

==Indicações==

O medicamento [[Ranibizumabe]] é indicado para:

- o tratamento da degeneração macular neovascular (exsudativa ou neovascular) relacionada à idade (DMRI);

- o tratamento do comprometimento visual devido à neovascularização coroidal (NVC);

- o tratamento de deficiência visual devido ao edema macular diabético (EMD);

- o tratamento da deficiência visual devido ao edema macular secundário à oclusão de veia da retina (OVR). <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=3169642018&pIdAnexo=10527794 Bula do medicamento do profissional] Acesso 17/04/2019</ref>

==Informações sobre o medicamento==

'''O medicamento [[ranibizumabe]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''.

A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.

Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.

* '''Considerações''':

'''Alternativa Terapêutica para Tratamento de Degeneração Macular Relacionada com a Idade (DMRI)'''

Recentemente, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio da [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/novembro/19/SITE-de-Portaria-Conjunta-PCDT-DMRI.pdf Portaria Conjunta nº 18, de 02 de julho de 2018] e do [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/novembro/19/SITE-de-Portaria-Conjunta-PCDT-DMRI.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular)] tornou pública a decisão de '''incorporar o bevacizumabe para Degeneração Macular Relacionada com a Idade, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''.

'''Este Protocolo é de caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes'''.

'''A Secretaria de Estado da Saúde está tomando as providências cabíveis para a adequação do fracionamento do medicamento bevacizumabe, conforme orientações do Protocolo vigente, para atendimento da população com Degeneração Macular Relacionada com a Idade. Aguardam-se novas informações que serão publicadas em breve.'''

'''Entretanto, apesar da publicação da [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/novembro/19/SITE-de-Portaria-Conjunta-PCDT-DMRI.pdf Portaria Conjunta nº 18, de 02 de julho de 2018] o medicamento bevacizumabe para tratamento da Degeneração Macular Relacionada a Idade (forma neovascular) ainda não se encontra disponível para a população através do SUS.'''

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

''Conexão SES/PGE''

Ranibizumabe

2019-08-06T17:18:54Z

Anonimo: /* Informações sobre o medicamento */

Ranibizumabe

2019-08-06T17:18:33Z

Anonimo: /* Informações sobre o medicamento */

Ranibizumabe

2019-08-06T17:16:18Z

Anonimo: /* Informações sobre o medicamento */

==Classe terapêutica==

Oftalmológicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S01 Grupo ATC] Acesso 17/04/2019</ref>

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - S01LA04 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S01LA04 Código ATC] Acesso 17/04/2019</ref>

Outros medicamentos com ação no aparelho visual
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=23516 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 17/04/2019</ref>

==Nomes comerciais==

Lucentis ®

==Indicações==

O medicamento [[Ranibizumabe]] é indicado para:

- o tratamento da degeneração macular neovascular (exsudativa ou neovascular) relacionada à idade (DMRI);

- o tratamento do comprometimento visual devido à neovascularização coroidal (NVC);

- o tratamento de deficiência visual devido ao edema macular diabético (EMD);

- o tratamento da deficiência visual devido ao edema macular secundário à oclusão de veia da retina (OVR). <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=3169642018&pIdAnexo=10527794 Bula do medicamento do profissional] Acesso 17/04/2019</ref>

==Informações sobre o medicamento==

'''O medicamento [[ranibizumabe]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''.

A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.

Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.

* '''Considerações''':

'''Alternativa Terapêutica para DMRI'''

Recentemente, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio da [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/novembro/19/SITE-de-Portaria-Conjunta-PCDT-DMRI.pdf Portaria Conjunta nº 18, de 02 de julho de 2018] e do [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/novembro/19/SITE-de-Portaria-Conjunta-PCDT-DMRI.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular)] tornou pública a decisão de '''incorporar o bevacizumabe para Degeneração Macular Relacionada com a Idade, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''.

'''Este Protocolo é de caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes'''.

'''A Secretaria de Estado da Saúde está tomando as providências cabíveis para a adequação do fracionamento do medicamento bevacizumabe, conforme orientações do Protocolo vigente, para atendimento da população com Degeneração Macular Relacionada com a Idade. Aguardam-se novas informações que serão publicadas em breve.'''

'''Entretanto, apesar da publicação da [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/novembro/19/SITE-de-Portaria-Conjunta-PCDT-DMRI.pdf Portaria Conjunta nº 18, de 02 de julho de 2018] o medicamento bevacizumabe para tratamento da Degeneração Macular Relacionada a Idade (forma neovascular) ainda não se encontra disponível para a população através do SUS.'''

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

''Conexão SES/PGE''

Ranibizumabe

2019-08-06T17:16:00Z

Anonimo: /* Informações sobre o medicamento */

==Classe terapêutica==

Oftalmológicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S01 Grupo ATC] Acesso 17/04/2019</ref>

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - S01LA04 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S01LA04 Código ATC] Acesso 17/04/2019</ref>

Outros medicamentos com ação no aparelho visual
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=23516 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 17/04/2019</ref>

==Nomes comerciais==

Lucentis ®

==Indicações==

O medicamento [[Ranibizumabe]] é indicado para:

- o tratamento da degeneração macular neovascular (exsudativa ou neovascular) relacionada à idade (DMRI);

- o tratamento do comprometimento visual devido à neovascularização coroidal (NVC);

- o tratamento de deficiência visual devido ao edema macular diabético (EMD);

- o tratamento da deficiência visual devido ao edema macular secundário à oclusão de veia da retina (OVR). <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=3169642018&pIdAnexo=10527794 Bula do medicamento do profissional] Acesso 17/04/2019</ref>

==Informações sobre o medicamento==

'''O medicamento [[ranibizumabe]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''.

A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.

Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.

* '''Considerações''':

Alternativa Terapêutica para DMRI

Recentemente, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio da [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/novembro/19/SITE-de-Portaria-Conjunta-PCDT-DMRI.pdf Portaria Conjunta nº 18, de 02 de julho de 2018] e do [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/novembro/19/SITE-de-Portaria-Conjunta-PCDT-DMRI.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular)] tornou pública a decisão de '''incorporar o bevacizumabe para Degeneração Macular Relacionada com a Idade, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''.

'''Este Protocolo é de caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes'''.

'''A Secretaria de Estado da Saúde está tomando as providências cabíveis para a adequação do fracionamento do medicamento bevacizumabe, conforme orientações do Protocolo vigente, para atendimento da população com Degeneração Macular Relacionada com a Idade. Aguardam-se novas informações que serão publicadas em breve.'''

'''Entretanto, apesar da publicação da [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/novembro/19/SITE-de-Portaria-Conjunta-PCDT-DMRI.pdf Portaria Conjunta nº 18, de 02 de julho de 2018] o medicamento bevacizumabe para tratamento da Degeneração Macular Relacionada a Idade (forma neovascular) ainda não se encontra disponível para a população através do SUS.'''

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

''Conexão SES/PGE''

InfoSUS:Sobre

2019-07-24T17:44:16Z

Anonimo: /* Suporte */

== Sobre o CEOS ==

Informações sobre o CEOS.

== Suporte ==
Problemas de acesso contactar csc@saude.sc.gov.br

Urgência X Emergência

2019-07-17T22:03:34Z

Anonimo:

No ano de 2003, o Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria n° 1863, de 29 de setembro, que instituiu a Política Nacional de Atenção às Urgências, criada com o intuito de estruturar e organizar a rede de urgência e emergência no país. O objetivo é integrar a atenção às urgências. Hoje a atenção primária é constituída pelas unidades básicas de saúde e Equipes de Saúde da Família, enquanto o nível intermediário de atenção fica a encargo do SAMU 192 (Serviço de Atendimento Móvel as Urgências), das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24 h) e o atendimento de média e alta complexidade é feito nos hospitais. <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nac_urgencias.pdf Política Nacional de Atenção às Urgências] Acesso em 30/11/2018 </ref>
<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2003/prt1863_26_09_2003.html Portaria MS n° 1863, de 29 de setembro de 2003] Acesso em 30/11/2018 </ref>

Por meio da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/anexos/anexos_prt4279_30_12_2010.pdf Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010], o MS estabeleceu diretrizes para a organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) como estratégia fundamental para a consolidação do SUS de modo a promover e assegurar a universalidade e integralidade da atenção, a equidade do acesso, além da transparência na alocação de recursos.

Em julho de 2011, o Ministério da Saúde publicou a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1600_07_07_2011.html Portaria nº 1.600], reformulou a Política Nacional de Atenção às Urgências, com vistas a assegurar ao usuário o conjunto de ações e serviços em situações de urgência e emergência com resolutividade <ref>[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/geral/10257-rede-de-atencao-as-urgencias-e-emergencias-rue Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE)] Acesso em 17/07/2019</ref>.

A Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) visa articular e integrar todos os equipamentos de saúde para ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência/emergência nos serviços de saúde de forma ágil e oportuna <ref>[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/geral/10257-rede-de-atencao-as-urgencias-e-emergencias-rue Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE)] Acesso em 17/07/2019</ref>.

A RUE em Santa Catarina está organizada atualmente com os componentes já habilitados e qualificados como segue abaixo, compraticamente 70% do PAR já executado. Existe um grande empenho, por parte da Secretaria de Estado da Saúde e Grupos Condutores das Macrorregiões do Estado, para cada vez mais avançar nas qualificações, habilitações e monitoramentos de todos os serviços da Rede, para melhor atender o usuário do Sistema Único de Saúde.

Componentes Habilitados e Qualificados na RUE:

- UPAs.

- SAMU;

- Porta de Entrada;

- Leito de UTI Adulto e Pediátrico;

- Leitos de Retaguarda Clínica;

- Leitos de Cuidados Prolongados;

- Leitos de AVC;

- Atenção Domiciliar<ref>[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/geral/10257-rede-de-atencao-as-urgencias-e-emergencias-rue Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE)] Acesso em 17/07/2019</ref>.

Para os conceitos de “urgência” e “emergência”, o Conselho Federal de Medicina (CFM) estabeleceu, por meio da Resolução nº 1.451, de 10 de março de 1995, as seguintes definições: '''URGÊNCIA''' como “'''a ocorrência imprevista de agravo à saúde com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita de assistência médica imediata'''”. E '''EMERGÊNCIA''' como “'''a constatação médica de condições de agravo à saúde que impliquem em risco iminente de vida ou sofrimento intenso, exigindo, portanto, tratamento médico imediato'''”. Vê-se a partir dos conceitos que nos casos de emergência há risco iminente de interrupção da vida ou sofrimento muito intenso. E isso faz desta condição clínica uma prioridade absoluta, muito embora ambas necessitem de atendimento imediato. <ref>[http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/1995/1451_1995.htm Resolução Conselho Federal de Medicina n° 1451, de 10 de março de 1995] Acesso em 30/11/2018 </ref>

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Urgência X Emergência

2019-07-17T21:58:31Z

Anonimo:

No ano de 2003, o Ministério da Saúde publicou a Portaria n° 1863, de 29 de setembro, que instituiu a Política Nacional de Atenção às Urgências, criada com o intuito de estruturar e organizar a rede de urgência e emergência no país. O objetivo é integrar a atenção às urgências. Hoje a atenção primária é constituída pelas unidades básicas de saúde e Equipes de Saúde da Família, enquanto o nível intermediário de atenção fica a encargo do SAMU 192 (Serviço de Atendimento Móvel as Urgências), das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24 h) e o atendimento de média e alta complexidade é feito nos hospitais. <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nac_urgencias.pdf Política Nacional de Atenção às Urgências] Acesso em 30/11/2018 </ref>
<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2003/prt1863_26_09_2003.html Portaria MS n° 1863, de 29 de setembro de 2003] Acesso em 30/11/2018 </ref>

Em julho de 2011, o Ministério da Saúde publicou a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1600_07_07_2011.html Portaria nº 1.600], reformulando a Política Nacional de Atenção às Urgências, com vistas a assegurar ao usuário o conjunto de ações e serviços em situações de urgência e emergência com resolutividade <ref>[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/geral/10257-rede-de-atencao-as-urgencias-e-emergencias-rue Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE)] Acesso em 17/07/2019</ref>.

A Rede de Atenção às Urgências e Emergências visa articular e integrar todos os equipamentos de saúde para ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência/emergência nos serviços de saúde de forma ágil e oportuna <ref>[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/geral/10257-rede-de-atencao-as-urgencias-e-emergencias-rue Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE)] Acesso em 17/07/2019</ref>.

A Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) em Santa Catarina está organizada atualmente com os componentes já habilitados e qualificados como segue abaixo, compraticamente 70% do PAR já executado. Existe um grande empenho, por parte da Secretaria de Estado da Saúde e Grupos Condutores das Macrorregiões do Estado, para cada vez mais avançar nas qualificações, habilitações e monitoramentos de todos os serviços da Rede, para melhor atender o usuário do Sistema Único de Saúde.

Componentes Habilitados e Qualificados na RUE:

- UPAs.

- SAMU;

- Porta de Entrada;

- Leito de UTI Adulto e Pediátrico;

- Leitos de Retaguarda Clínica;

- Leitos de Cuidados Prolongados;

- Leitos de AVC;

- Atenção Domiciliar<ref>[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/geral/10257-rede-de-atencao-as-urgencias-e-emergencias-rue Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE)] Acesso em 17/07/2019</ref>.

Para os conceitos de “urgência” e “emergência”, o Conselho Federal de Medicina (CFM) estabeleceu, por meio da Resolução nº 1.451, de 10 de março de 1995, as seguintes definições: '''URGÊNCIA''' como “'''a ocorrência imprevista de agravo à saúde com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita de assistência médica imediata'''”. E '''EMERGÊNCIA''' como “'''a constatação médica de condições de agravo à saúde que impliquem em risco iminente de vida ou sofrimento intenso, exigindo, portanto, tratamento médico imediato'''”. Vê-se a partir dos conceitos que nos casos de emergência há risco iminente de interrupção da vida ou sofrimento muito intenso. E isso faz desta condição clínica uma prioridade absoluta, muito embora ambas necessitem de atendimento imediato. <ref>[http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/1995/1451_1995.htm Resolução Conselho Federal de Medicina n° 1451, de 10 de março de 1995] Acesso em 30/11/2018 </ref>

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Estradiol

2019-07-11T18:51:22Z

Anonimo: /* Nomes comerciais */

==Classe terapêutica==

Hormônios sexuais e moduladores do sistema reprodutor <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=G03 Grupo ATC] Acesso 09/01/2019</ref>

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] – G03CA03
<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=G03CA03 Código ATC] Acesso 09/01/2019</ref>

Outros produtos para uso em ginecologia e obstetrícia
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=4319 Classe Terapêutica – Registro ANVISA] Acesso 09/01/2019</ref>

==Nomes comerciais==

Natifa ®, Estreva ®, Estradot ®, Femodiol ®, Oestrogel ®, Sandrena ®, Systen ®.

==Indicações==

O medicamento [[Estradiol]] é indicado para terapia de reposição hormonal para sintomas de deficiência estrogênica em mulheres na pós-menopausa. Prevenção da osteoporose em mulheres na pós-menopausa que apresentam risco elevado de fraturas e para as quais outros medicamentos utilizados na prevenção da osteoporose não são apropriados ou são contraindicados. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=16018752017&pIdAnexo=8562904 Bula do medicamento do profissional] Acesso 09/01/2019</ref>

==Informações sobre o medicamento==

'''O medicamento [[estradiol]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''

A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o art. 54 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8901.htm#art9 Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.

Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.

Entretanto, cabe salientar que todos os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), sendo classificados por Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]]. Assim, o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias.

Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)''': <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 09/01/2019</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Rename/Rename_2018_Novembro.pdf RENAME 2018] Acesso em 09/01/2019</ref>

*[[Medroxiprogesterona, acetato|Acetato de Medroxiprogesterona]]

*[[Estriol]]

*[[Estrogênios conjugados]]

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

'''''É importante ressaltar que, para qualquer substituição de medicamento, é imprescindível a análise do caso concreto do paciente e o consentimento do médico assistente.'''''

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Elenco de Medicamentos - CEAF

2019-07-10T21:29:14Z

Anonimo:

[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Relação Estadual de Medicamentos do CEAF]

Elenco de Medicamentos - CEAF

2019-07-10T21:27:58Z

Anonimo:

Elenco de Medicamentos - CEAF

2019-07-10T21:26:13Z

Anonimo:

[Elenco de Medicamentos Estadual do CEAF http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file]

2019-02-19T16:15:23Z

Anonimo: /* Informações sobre o medicamento */

==Classe terapêutica==

Agente Antitrombótico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B01 Grupo ATC] Acesso 08/01/2019</ref>

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - B01AB05 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B01AB05 Código ATC] Acesso 08/01/2019</ref>

Antitrombótico
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=4152 Classe Terapêutica – Registro ANVISA] Acesso 08/01/2019</ref>

==Nomes comerciais==

Clexane ®, Cutenox ®, Endocris ®, Enoxalow ®, Versa ®

==Indicações==

O medicamento [[Enoxaparina de sódio]] é indicada para o tratamento da trombose venosa profunda já estabelecida com ou sem embolia pulmonar; profilaxia de embolia e trombose venosas e recidivas, associados à cirurgia ortopédica ou à cirurgia geral; profilaxia de embolia e trombose venosas e recidivas em pacientes acamados, devido a doenças agudas, incluindo insuficiência cardíaca, insuficiência respiratória, infecções graves e doenças reumáticas; prevenção da coagulação do circuito de circulação extracorpórea durante a hemodiálise; e tratamento da angina instável e do infarto agudo do miocárdio sem onda Q, quando administrado concomitantemente ao ácido acetilsalicílico <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=48422018&pIdAnexo=10413120 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 08/01/2019</ref>

==Informações sobre o medicamento==

Recentemente, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2018/prt0010_25_01_2018.html Portaria MS/SCTIE nº 10, de 24 de janeiro de 2018] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Relatorio_Enoxaparina_Gestantes_Trombofilia.pdf Relatório de Recomendação de enoxaparina para gestantes com trombofilia] tornou pública a decisão de '''incorporar a enoxaparina sódica 40 mg/0,4 mL para o tratamento de gestantes com trombofilia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''. Cabe salientar que para outras patologias a '''enoxaparina sódica''' não está padronizada no SUS.

Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: '''''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.'''''

'''''Assim, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data de sua publicação em DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racional.'''''

'''''A disponibilização efetiva do medicamento para a população dependerá de padronização e definição do Componente da Assistência Farmacêutica do qual fará parte, o qual deverá ser pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), entes responsáveis financeiros pelo fornecimento de medicamentos, conforme [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12401.htm#art2 Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011].'''''

Conforme pactuação acordada em última reunião da ''Comissão Intergestores Tripartite'' (CIT), realizada em 13/12/2018, '''a responsabilidade de aquisição e financiamento do medicamento [[Enoxaparina de sódio]] ficou sob responsabilidade do Ministério da Saúde '''. Desta forma, aguarda-se a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) assim como o envio do medicamento pelo Ministério da Saúde.

'''Portanto, apesar da publicação da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2018/prt0010_25_01_2018.html Portaria MS/SCTIE nº 10, de 24 de janeiro de 2018] o medicamento [[enoxaparina de sódio]] ainda não encontra-se disponível para a população através do SUS para o tratamento de gestantes com trombofilia.'''

==Referências==
<references/>

2018-11-09T17:59:45Z

Anonimo: /* Informações sobre o medicamento */

==Classe terapêutica==

Medicamentos usados em diabetes <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A10 Grupo ATC] Acesso 19/03/2018</ref>

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - A10AB06 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A10AB06 Código ATC] Acesso 19/03/2018</ref>

Antidiabéticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351012158200413/?substancia=22778 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 19/03/2018</ref>

==Nomes comerciais==

Apidra ®

==Indicações==

A [[Insulina glulisina]] é indicada para o tratamento do ''Diabetes mellitus'' que requer tratamento com insulina. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=2865732015&pIdAnexo=2548617 Bula do medicamento do profissional] Acesso 19/03/2018</ref>

== Padronização no SUS ==

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017]

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/PortariaConjunta-08_2018.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 8, de 15 de março de 2018] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/marco/19/Portaria-Conjunta-n-8.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Diabete Melito Tipo 1]

==Informações sobre o medicamento==

O medicamento '''insulina análoga de ação rápida (asparte, lispro e glulisina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Diabete melito tipo 1 - CID10 E10.0, E10.1, E10.2, E10.3, E10.4, E10.5, E10.6, E10.7, E10.8 e E10.9'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação 100 UI/mL (solução injetável - 3mL) com sistema de aplicação''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

''Conforme [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2018/14341-nota-tecnica-10-2018-diaf-suv-ses-sc/file Nota Técnica 10/2018 DIAF/SUV/SES/SC], o Ministério da Saúde (MS) realizou a incorporação de insulinas análogas de ação rápida - asparte, lispro e glulisina - para distribuição aos estados no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o atendimento dos pacientes portadores de diabete melito tipo I, assim, a disponibilidade do tipo de insulina dependerá da aquisição do Ministério da Saúde. As solicitações deverão estar em conformidade com o tipo de insulina ofertada pelo MS, sem possibilidade de escolha de marca e quando houver troca no tipo de insulina ofertada o paciente deverá apresentar novos documentos para realização do cadastro da solicitação (LME e receita). '''A primeira aquisição do Ministério da Saúde foi da insulina análoga de ação rápida asparte solução injetável 100 UI/mL com sistema de aplicação de 3mL'''. Os pacientes também terão direito às agulhas para aplicação da insulina, na quantidade de 100 unidades a cada três meses.'' Todo fluxo de atendimento para solicitação de Insulina Análoga de Ação Rápida pelo CEAF para o tratamento de Diabete Melito Tipo I também consta nesta mesma Nota Técnica.

''Cabe salientar que tanto a '''insulina glulisina''' quanto a insulina asparte são insulinas análogas de ação rápida e possuem tempos de início de ação (5-15 min), pico de ação (0,5-2 h) e duração do efeito terapêutico (3-5 h) iguais <ref> [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/PCDT_DM_2018.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Diabete Melito Tipo 1] Acesso em: 22/10/2018</ref> <ref> [https://www.diabetes.org.br/profissionais/images/2017/diretrizes/diretrizes-sbd-2017-2018.pdf Diretrizes Sociedade Brasileira de Diabetes 2017-2018] Acesso em: 22/10/2018</ref>. '''Desta maneira, a insulina asparte poderá ser intercambiável com as demais insulinas análogas (lispro e glulisina), desde que tenha ciência e parecer do médico prescritor'''.

'''Vale lembrar que tanto a aquisição da insulina de ação rápida quanto das agulhas são de responsabilidade do Ministério da Saúde. A disponibilização da [[insulina asparte]] está condicionada a entrega das agulhas por parte do Ministério da Saúde, na qual tem data prevista para 19/11/18. Desta maneira, a disponibilidade à população será posterior a esta data. Entretanto, desde 16/10/2018 o medicamento já está disponível para solicitação por meio do CEAF, independentemente da agulha.'''

Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.

'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Insulina Asparte

2018-11-09T17:56:57Z

Anonimo: /* Informações sobre o medicamento */

==Classe terapêutica==

Medicamentos usados em diabetes <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A10 Grupo ATC] Acesso 19/03/2018</ref>

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - A10AD05 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A10AD05 Código ATC] Acesso 19/03/2018</ref>

Antidiabéticos
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510102980062/?substancia=5532 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 19/03/2018</ref>

==Nomes comerciais==

NovoRapid ®

==Indicações==

A '''insulina asparte''' é indicada para o tratamento de diabetes ''mellitus''. <ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=1029342018&pIdAnexo=10450394 Bula do medicamento do profissional] Acesso 19/03/2018</ref>

== Padronização no SUS ==

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017]

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/PortariaConjunta-08_2018.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 8, de 15 de março de 2018] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/marco/19/Portaria-Conjunta-n-8.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Diabete Melito Tipo 1]

==Informações sobre o medicamento==

O medicamento '''insulina análoga de ação rápida (asparte, lispro e glulisina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Diabete melito tipo 1 - CID10 E10.0, E10.1, E10.2, E10.3, E10.4, E10.5, E10.6, E10.7, E10.8 e E10.9'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação 100 UI/mL (solução injetável - 3mL) com sistema de aplicação''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

''Conforme [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2018/14341-nota-tecnica-10-2018-diaf-suv-ses-sc/file Nota Técnica 10/2018 DIAF/SUV/SES/SC], o Ministério da Saúde (MS) realizou a incorporação de insulinas análogas de ação rápida - asparte, lispro e glulisina - para distribuição aos estados no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o atendimento dos pacientes portadores de diabete melito tipo I, assim, a disponibilidade do tipo de insulina dependerá da aquisição do Ministério da Saúde. As solicitações deverão estar em conformidade com o tipo de insulina ofertada pelo MS, sem possibilidade de escolha de marca e quando houver troca no tipo de insulina ofertada o paciente deverá apresentar novos documentos para realização do cadastro da solicitação (LME e receita). '''A primeira aquisição do Ministério da Saúde foi da insulina análoga de ação rápida asparte solução injetável 100 UI/mL com sistema de aplicação de 3mL'''. Os pacientes também terão direito às agulhas para aplicação da insulina, na quantidade de 100 unidades a cada três meses.'' Todo fluxo de atendimento para solicitação de Insulina Análoga de Ação Rápida pelo CEAF para o tratamento de Diabete Melito Tipo I também consta nesta mesma Nota Técnica.

'''Vale lembrar que tanto a aquisição da insulina de ação rápida quanto das agulhas são de responsabilidade do Ministério da Saúde. A disponibilização da insulina asparte está condicionada a entrega das agulhas por parte do Ministério da Saúde, na qual tem data prevista para 19/11/18. Desta maneira, a disponibilidade à população será posterior a esta data. Entretanto, desde 16/10/2018 o medicamento já está disponível para solicitação por meio do CEAF, independentemente da agulha.'''

Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.

'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''