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Blinatumomabe

2021-03-05T15:15:14Z

Anonimo:

Bosentana

2021-03-05T15:13:51Z

Anonimo:

== Registro na Anvisa ==

'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' anti-hipertensivo
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351529946201416/?substancia=1291&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Hagivan ® - Registro ANVISA] Acesso 05/03/2021</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Anti-hipertensivos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C02&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 05/03/2021</ref> - C02KX01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C02KX01 Código ATC] Acesso 05/03/2021</ref>

== Nomes comerciais ==

Hagivan ®

== Indicações ==

O medicamento '''bosentana''' é indicado o para o tratamento da hipertensão arterial pulmonar (Grupo I , segundo a Organização Mundial da Saúde); em pacientes com classe funcional II, III e IV de acordo com a Organização Mundial de Saúde para melhorar a capacidade física e diminuir a taxa de agravamento clínico. Também é indicado para a redução do número de novas úlceras digitais em pacientes com esclerose sistêmica e úlceras digitais ativas <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Hagivan ® - Bula do profissional] Acesso 05/03/2021</ref>.

== Padronização no SUS ==

[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]

[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2014/Portaria_SAS_35_2014.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 35, de 16 de janeiro de 2014] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/HAP.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da hipertensão arterial pulmonar]

== Informações sobre o medicamento ==

O medicamento [[bosentana]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de '''hipertensão arterial pulmonar - CID10 I270, I272 e I278''' por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 62,5 mg e 125 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].

'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

==Informações sobre o financiamento==
'''O medicamento [[bosentana]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/June/22/Elenco-de-medicamentos-do-CEAF-junho2020.pdf Grupo 1B] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).''' O financiamento dos medicamentos que compõem o grupo 1B é de responsabilidade exclusiva da União, mediante transferência de recursos financeiros para aquisição pelas Secretarias de Saúde dos Estados.

'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.

A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional
<ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 14/04/2020</ref>.

'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Bortezomibe

2021-03-05T15:12:27Z

Anonimo:

== Registro na Anvisa ==

'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' antineoplásicos citotóxicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351421010201430/?substancia=22844&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Bortyz ® - Registro ANVISA] Acesso 05/03/2021</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Agentes antineoplásicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 05/03/2021</ref> - L02BG03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XX32 Código ATC] Acesso 05/03/2021</ref>

==Nomes comerciais==
Bortyz ®; Bozored ®; Mielocade ®; Tovar ®; Velcade ®; Zomi ®; Velzomib ®

== Indicações ==

O medicamento '''bortezomibe''' é indicado para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo:

- que não receberam tratamento prévio e impossibilitados de receberem tratamento com alta dose de quimioterapia e transplante de medula óssea. Nesses pacientes o medicamento é utilizado em combinação com [[melfalano]] e [[prednisona]];

- que não receberam tratamento prévio e que são elegíveis a receberem tratamento de indução com alta dose de quimioterapia com transplante de células-tronco hematopoiéticas. Nesses pacientes, o medicamento é utilizado em combinação com [[dexametasona]], ou com [[dexametasona]] e [[talidomida]];

- que receberam pelo menos um tratamento anterior.

O retratamento com '''bortezomibe''' pode ser considerado para pacientes com mieloma múltiplo que haviam respondido previamente ao tratamento com o medicamento. O período mínimo entre o tratamento anterior e o início do retratamento é de 6 meses. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Bortyz ®; Bozored ®; Mielocade ®; Tovar ®; Velcade ®; Zomi ® e Velzomib ® - Bula do profissional] Acesso em 05/03/2021</ref>.

==Informações sobre o medicamento==

'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o medicamento bortezomibe está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde e na [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/ddt_Mieloma-Multiplo.pdf Portaria nº 705, de 6 de agosto de 2015 que] aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma de mama (CID10 C50; C50.0 a C50.6; C50.8 e C50.9). Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''

Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].

Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]].

==Avaliação pela CONITEC==

Em setembro de 2020, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) por meio do [http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2020/20200928_Relatorio_de_recomendacao_559_Bortezomibe_mieloma_inelegiveis.pdf Relatório de Recomendação nº 559] e da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/20200928_Portaria_SCTIE_45.pdf Portaria SCTIE nº 45, de 25 de setembro de 2020] tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação do medicamento bortezomibe para o tratamento de pacientes adultos com mieloma múltiplo, não previamente tratados, inelegíveis ao transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas, pelos CACON e UNACON'''.

Em setembro de 2020, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) por meio do [http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2020/20200928_Relatorio_de_Recomendacao_557_Bortezomibe.pdf Relatório de Recomendação nº 557] e da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/20200928_Portaria_SCTIE_44.pdf Portaria SCTIE nº 44, de 25 de setembro de 2020] tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação do medicamento bortezomibe para o tratamento de pacientes adultos com mieloma múltiplo previamente tratados, pelos CACON e UNACON'''.

Em setembro de 2020, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) por meio do [http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2020/20200928_Relatorio_de_Recomendacao_558_Bortezomibe_mieloma_elegiveis.pdf Relatório de Recomendação nº 558] e da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/20200928_Portaria_SCTIE_43.pdf Portaria SCTIE nº 43, de 25 de setembro de 2020] tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação do medicamento o bortezomibe para o tratamento de pacientes adultos com mieloma múltiplo, não previamente tratados, elegíveis ao transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas, pelos CACON e UNACON.

'''Entretanto, cabe salientar que os CACON e UNACON são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.

==Informações sobre o financiamento==

'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF), não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''. [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Biperideno, cloridrato de

2021-03-05T14:08:23Z

Anonimo:

Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 15/04/2020</ref><ref>[http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n. 372, de 15 de abril de 2020] Acesso 15/04/2020</ref>.

Validade da receita: 30 dias

Prescrição máxima: medicamento antiparkinsoniano - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.

 Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.

As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.

== Registro na Anvisa ==

'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' antiparkisoniano <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351110150201485/?substancia=2478&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Akineton ® – Registro ANVISA] Acesso 05/03/2021</ref>

'''Classe terapêutica:''' antiparkisoniano e anticonvulsivante <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000048669465/?substancia=22669&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Propark ® – Registro ANVISA] Acesso 05/03/2021</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Medicamentos anti - parkinsonianos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N04&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 05/03/2021</ref> - N04AA02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N04AA02 Código ATC] Acesso 05/03/2021</ref>

== Nomes comerciais ==

Akineton ®, Cinetol ®, Propark ®

== Indicações ==

O medicamento '''cloridrato de biperideno''' é indicado ao tratamento da síndrome parkinsoniana, especialmente para controlar sintomas de rigidez e tremor; sintomas extrapiramidais como distonias agudas, acatisia e síndromes parkinsonianas induzidas por neurolépticos e outros fármacos similares <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Akineton ®, Cinetol ®, Propark - Bula do profissional] Acesso 05/03/2021</ref>

== Padronização no SUS ==

[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]

[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]

== Informações sobre o medicamento ==

O medicamento '''cloridrato de biperideno''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 2 mg e 4 mg (comprimido e comprimido de liberação controlada, respectivamente)'''. Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, também compõe o "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

== Informações sobre o financiamento do medicamento ==

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Biotina

2021-03-05T14:07:18Z

Anonimo:

== Registro na Anvisa ==

'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' monovitaminas exceto vitamina K
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351044087201520/?substancia=1225&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Untral ® - Registro ANVISA] Acesso 05/03/2021</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Vitaminas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A11&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 05/03/2021</ref> A11HA05 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A11HA05 Código ATC] Acesso 05/03/2021</ref>

== Nomes comerciais ==

Untral ®

== Indicações ==

O medicamento '''Biotina''' é indicado para o tratamento da síndrome das unhas frágeis e tratamento da deficiência de biotinidase (DB) <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Untral ® - Bula do profissional] Acesso 05/03/2021</ref>.

== Padronização no SUS - Legislações Relacionadas ==

[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]

[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/DOU-n-99---24maio2018---PortariasConjuntas-13-14-15PCDT.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 13, de 04 de maio de 2018] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_da_Deficiencia_de_Biotinidase.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da deficiência de biotinidase]

== Informações sobre o medicamento ==

O medicamento [[biotina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de '''deficiência de biotinidase - CID10 E889''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 2,5 mg (cápsula),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].

'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

==Informações sobre o financiamento do medicamento==
'''O medicamento [[biotina]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/June/22/Elenco-de-medicamentos-do-CEAF-junho2020.pdf Grupo 1A], do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).''' A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.

'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.

A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional
<ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 14/04/2020</ref>.

'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Bimatoprosta

2021-03-05T14:06:24Z

Anonimo:

== Registro na Anvisa ==

'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' antiglaucomatoso
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351679539201216/?substancia=23061&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Bimagan ® - Registro ANVISA] Acesso 05/03/2021</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Oftamológicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 05/03/2021</ref> - S01EE03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S01EE03 Código ATC] Acesso 05/03/2021</ref>

== Nomes comerciais ==

Bimagan ®, Bimaprost ®, Glamigan ®, Glaucur ®, Latisse ®, Lumigan ®, Ocubin ®

== Indicações ==

O medicamento ''' Bimatoprosta''' é indicado para a redução da pressão intraocular elevada em pacientes com glaucoma de ângulo aberto, glaucoma de ângulo fechado em pacientes submetidos previamente a iridotomia e hipertensão ocular <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Bimagan ®, Bimaprost ®, Glamigan ®, Glaucur ®, Lumigan ® e Ocubin ® - Bula do profissional] Acesso 07/04/2020</ref>. O medicamento ''' Bimatoprosta''' também é indicado para o tratamento de hipotricose palpebral e hipotricose palpebral <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Latisse ® - Bula do profissional] Acesso 05/03/2021</ref>.

== Padronização no SUS - Legislações Relacionadas ==

[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]

[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/PortariasConjuntas-09a11_2018.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 11, de 02 de abril de 2018] – [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/SITE_Portaria-Conjunta-n-11_PCDT_Glaucoma_02_04_2018.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Glaucoma]

== Informações sobre o medicamento ==

O medicamento [[bimatoprosta]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de '''Glaucoma - CID10 H400 a H406, H408 e Q150''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de solução oftálmica a 0,3 mg/mL,''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].

'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

==Informações sobre o financiamento do medicamento==
'''O medicamento [[bimatoprosta]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/June/22/Elenco-de-medicamentos-do-CEAF-junho2020.pdf Grupo 1A], do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).''' A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.

'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.

A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional
<ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 14/04/2020</ref>.

'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Bicalutamida

2021-03-05T14:05:12Z

Anonimo:

== Registro na Anvisa ==

'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351515144201763/?substancia=1200&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Bycal ® - Registro ANVISA] Acesso 05/03/2021</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Terapia endócrina <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L02&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 05/03/2021</ref> - L02BB03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L02BB&showdescription=no Código ATC] Acesso 05/03/2021</ref>

==Nomes comerciais==
Bycal ®, Casodex ®

== Indicações ==

O medicamento ‘’’bicalutamida’’’ é indicado para o tratamento de câncer de próstata avançado em combinação com análogos do hormônio liberador do hormônio luteinizante (LHRH) ou castração cirúrgica (orquiectomia) e para tratamento de câncer de próstata metastático em pacientes para os quais a castração cirúrgica (orquiectomia) ou medicamentosa não está indicada ou não é aceitável. O medicamento ‘’’bicalutamida’’’ também está indicado no tratamento de câncer de próstata não metastático localmente avançado em pacientes para os quais o tratamento hormonal imediato é indicado <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Bycal ® e Casodex ® - Bula do profissional] Acesso em 05/03/2021</ref>.

== Informações sobre o medicamento==

'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o medicamento bicalutamida não está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde, mas encontra-se citado na [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT_Adenocarcinoma_Prostata.pdf Portaria nº 498, de 11 de maio de 2016], que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Adenocarcinoma de próstata (CID10 C61). Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''

Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].

Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]].

- '''Considerações:'''

De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa - RN nº 428, de 7 de novembro de 2017] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''bicalutamida indicado para neoplasia de próstata avançado em combinação com o tratamento com análogos do LHRH ou castração cirúrgica; e neoplasia de próstata metastático em pacientes nos quais a castração cirúrgica ou medicamentosa não está indicada ou não é aceitável. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.

==Informações sobre o financiamento==

'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF), não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''. [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Bezafibrato

2021-03-05T14:04:18Z

Anonimo:

Betametasona, acetato + betametasona, fosfato dissódico

2021-03-05T14:03:02Z

Anonimo:

== Registro na Anvisa ==

'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' glicocorticoides sistêmicos – associações medicamentosas <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000127849962/?substancia=58&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Beta-long ® – Registro ANVISA] Acesso 05/03/2021</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Corticosteroides para uso sistêmico
<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=H02 Grupo ATC] Acesso 05/03/2021</ref> - H02AB01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=H02AB01 Código ATC] Acesso 05/03/2021</ref>

== Nomes comerciais ==

Beta-long ®, Celestone ® Soluspan

== Indicações ==

O medicamento '''acetato de betametasona + fosfato dissódico de betametasona ''' é indicado para os seguintes quadros clínicos:

- afecções osteoarticulares: osteoartrite pós-trauma, sinovite osteoartrítica, artrite reumatoide, bursite aguda e subaguda, epicondilite, tenossinovite aguda inespecífica, miosite, fibrosite, tendinite, artrite gotosa aguda, artrite psoriásica, dor lombar, ciática, coccigodinia, torcicolo, cisto ganglionar;

- doenças do colágeno: lúpus eritematoso sistêmico, escleroderma, dematomiosite;

- estados alérgicos: estado de mal asmático, asma, rinite alérgica sazonal ou perene, bronquite alérgica grave, dermatite de contato, dermatite atópica, reação de hipersensibilidade a fármacos e a picadas de insetos;

- afecções dermatológicas: lesões hipertróficas, localizadas e infiltradas de líquen plano, placas psoriásicas, granuloma anular e neurodermatite (líquen simples crônico), queloides, lúpus eritematoso discoide, necrobiose lipoídica ''diabeticorum'', alopecia areata;

- afecções no pé: bursite sob calo ''durum'', calo mole e esporão do calcâneo, bursite sobre ''hálux rigidus'' e sobre ''digiti quinti varus'', cisto sinovial, tenossinovite, periostite do cuboide, artrite gotosa aguda e metatarsalgia;

- uso antes do parto na prevenção da síndrome da angústia respiratória em prematuros: quando se torna necessária a indução do trabalho de parto antes da 32ª semana de gestação, ou quando o nascimento antes desta semana seja inevitável devido a complicações obstétricas. Além disso, o medicamento '''acetato de betametasona + fosfato dissódico de betametasona ''' pode ser usado como tratamento profilático caso o feto apresente baixo índice de lecitina/esfingomielina (ou teste de estabilidade de espuma diminuído no líquido amniótico). ''Porém não está indicado no tratamento da síndrome da membrana hialina após o nascimento'';

- doenças neoplásicas: no tratamento paliativo de leucemias e linfomas em adultos e leucemia aguda em crianças <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Beta-long®, Celestone ® Soluspan® - Bula do profissional] Acesso 05/03/2021</ref>.

== Padronização no SUS ==

[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]

[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]

== Informações sobre o medicamento ==

O medicamento '''acetato de betametasona + fosfato dissódico de betametasona''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 3 mg/mL + 3 mg/mL (suspensão injetável)'''. Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, também compõe o "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

== Informações sobre o financiamento do medicamento ==

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Betainterferona

2021-03-05T13:38:24Z

Anonimo:

== Registro na Anvisa ==

'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento

'''Betainterferona 1a''':

'''Classe terapêutica:''' outros produtos com ação imunoprotetora <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351176509200758/?substancia=23047&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Avonex ® - Registro ANVISA] Acesso 05/03/2021</ref>

'''Classe terapêutica:''' imunomodulador <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351372466200811/?substancia=23047&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Rebif ® - Registro ANVISA] Acesso 05/03/2021</ref>

'''Betainterferona 1b''':

'''Classe terapêutica:''' imunomodulador<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351092959200870/?substancia=23121&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Betaferon ® - Registro ANVISA] Acesso 05/03/2021</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

'''Betainterferona 1a''':
Imunoestimulantes <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 05/03/2021</ref> - L03AB07 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L03AB07 Código ATC] Acesso 05/03/2021</ref>

'''Betainterferona 1b''': 
Imunoestimulantes <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 05/03/2021</ref> - L03AB07 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L03AB08 Código ATC] Acesso 05/03/2021</ref>

== Nomes comerciais ==

'''Betainterferona 1a''': Avonex ®, Rebif ®

'''Betainterferona 1b''': Betaferon ®, Extavia ®

== Indicações ==

*'''Betainterferona 1a'''
O medicamento '''betainterferona 1a''' é indicado para o tratamento ambulatorial de pacientes com esclerose múltipla recorrente-remitente, caracterizada por no mínimo duas crises recorrentes de disfunção neurológica (surtos) nos últimos 3 anos, sem evidência de progressão contínua entre os surtos. O medicamento retarda a progressão da incapacidade e reduz a frequência dos surtos. O medicamento '''betainterferona 1a''' também é indicado para o tratamento de pacientes que tenham experimentado um único evento desmielinizante associado a um processo inflamatório ativo, grave o suficiente para justificar o tratamento com corticosteroides intravenosos, caso tenham sido excluídos os diagnósticos alternativos e apresentem um risco elevado de desenvolver esclerose múltipla clinicamente definida <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Avonex ® - Bula do profissional] Acesso 06/04/2020</ref>. O medicamento ''' Betainterferona 1a''' indicado para o tratamento da esclerose múltipla caracterizada pela presença de surtos, demonstrou eficácia na redução do número e gravidade destes, assim como na estabilização da progressão da doença <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Rebif ® - Bula do profissional] Acesso 05/03/2021</ref>.

*'''Betainterferona 1b'''

O medicamento '''betainterferona 1b''' é indicado para pacientes com um único evento clínico sugestivo de esclerose múltipla (síndrome clinicamente isolada) para retardar a progressão à esclerose múltipla definida. Na esclerose múltipla recorrente-remitente reduz a frequência e gravidade das exacerbações clínicas em pacientes ambulatoriais (p. ex., pacientes que podem andar por seus próprios meios) portadores de esclerose múltipla por surtos de exacerbação-remissão, caracterizada pela ocorrência de, pelo menos, dois episódios de disfunção neurológica durante o período precedente de 2 (dois) anos, seguidos de recuperação completa ou incompleta. O medicamento '''betainterferona 1b''' na esclerose múltipla secundária progressiva reduz a frequência e gravidade de exacerbações clínicas e diminuição da progressão da doença <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bulas dos medicamentos Betaferon ® e Extavia® - Bula do profissional] Acesso 05/03/2021</ref>.

== Padronização no SUS - Legislações Relacionadas ==

[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]

[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2021/20210217_Portaria_Conjunta_03.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 3, de 5 de fevereiro de 2021] - [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2021/20210217_Relatorio_Recomendacao_582_PCDT_EMRR.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla]

== Informações sobre o medicamento ==

Os medicamentos [[betainterferona ]] '''1a e 1b''', estão padronizados pelo Ministério da Saúde para portadores de '''Esclerose Múltipla – CID10 G35''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 1a: 6.000.000UI (22 mcg) injetável (seringa preenchida), 6.000.000UI (30 mcg) injetável (frasco ampola, seringa preenchida ou caneta preenchida), 12.000.000UI (44 mcg) injetável (seringa preenchida); e 1b: 9.600.000 (300 mcg) injetável (frasco ampola)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].

'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

==Informações sobre o financiamento do medicamento==

'''Os medicamentos [[betainterferona]] (1a e 1b) pertencem ao [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/June/22/Elenco-de-medicamentos-do-CEAF-junho2020.pdf Grupo 1A], do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).''' A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.

'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.

A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional
<ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 14/04/2020</ref>.

'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''.

==Referências==

<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Benzoilmetronidazol

2021-03-05T13:36:44Z

Anonimo:

== Registro na Anvisa ==

'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' amebicidas, giardicidas e tricomonicidas
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000065469061/?substancia=1135&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Flagimax ® - Registro ANVISA] Acesso 05/03/2021</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Antiprotozoários <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=P01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 05/03/2021</ref> - P01AB01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S01EC01 Código ATC] Acesso 05/03/2021</ref>

== Nomes comerciais ==

Flagimax ®

==Indicações==

O medicamento '''benzoilmetronidazol''' é indicado para o tratamento de giardíase e amebíase <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=P01AB01 Bula do medicamento Flagimax ® - Bula do profissional] Acesso em 05/03/2021</ref>.

== Padronização no SUS ==

[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]

==Informações sobre o medicamento==

O medicamento '''benzolmetronidazol''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 40mg/ml (Suspensão oral)'''.

A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

== Informações sobre o financiamento do medicamento ==

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica, Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Benzilpenicilina procaína + Benzilpenicilina potássica

2021-03-05T13:34:44Z

Anonimo:

== Registro na Anvisa ==

'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' penicilina de amplo espectro
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351325066201302/?substancia=1113&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Penkaron ® - Registro ANVISA] Acesso 05/03/2021</ref>

'''Classe terapêutica:''' penicilina G e derivados (benzilpenicilinas)
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351325066201302/?substancia=1113&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Wonilin ® - Registro ANVISA] Acesso 05/03/2021</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Antibacterianos para uso sistêmico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 05/03/2021</ref> - J01CE30 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J01CE30 Código ATC] Acesso 05/03/2021</ref>
== Nomes comerciais ==

Penkaron ®, Wonilin ®

==Indicações==

O medicamento '''benzilpenicilina procaína + benzilpenicilina potássica''' é indicado no tratamento de infecções causadas por microrganismos sensíveis à benzilpenicilina. A terapia deverá ser orientada por estudos bacteriológicos (incluindo testes de sensibilidade) e pela resposta clínica <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Penkaron ® - Bula do profissional] Acesso em 05/03/2021</ref>.

== Padronização no SUS ==

[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]

==Informações sobre o medicamento==

O medicamento '''benzilpenicilina procaína + benzilpenicilina potássica''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''300.000 UI + 100.000 UI (pó para suspensão injetável)'''.

A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Bendamustina

2021-03-05T13:33:58Z

Anonimo:

== Registro na Anvisa ==

'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' antineoplásico citotóxico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351201600201258/?substancia=30505&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Ribomustin ® - Registro ANVISA] Acesso 05/03/2021</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Agente antioplásico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 05/03/2021</ref> - L01AA09 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01AA09 Código ATC] Acesso 05/03/2021</ref>

==Nomes comerciais==
Ribomustin ®

== Indicações ==
O medicamento [[bendamustina]] é indicado para o tratamento de pacientes com leucemia linfocítica crônica (estágio B ou C de Binet) que não receberam terapia anterior e não são elegíveis para terapia à base de fludarabina <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Ribomustin ® - Bula do profissional] Acesso 05/03/2021</ref>.

== Informações sobre o medicamento==

'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o medicamento bendamustina não está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde. Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''

Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].

Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]].

==Informações sobre o financiamento==

'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF), não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''. [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Beclometasona, dipropionato de

2021-03-05T13:32:54Z

Anonimo:

== Registro na Anvisa ==

'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' corticosteroides tópicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351010274200317/?substancia=3881&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Alerfin ® - Registro ANVISA] Acesso 05/03/2021</ref>

'''Classe terapêutica:''' glicocorticoides simples exc. uso oftalmológico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2599200545873/?substancia=3881&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Beclosol ® - Registro ANVISA] Acesso 05/03/2021</ref>

'''Classe terapêutica:''' antiasmáticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2599100723779/?substancia=3881&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Clenil ® - Registro ANVISA] Acesso 05/03/2021</ref>

'''Classe terapêutica:''' outros medicamentos antiasmáticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000083449794/?substancia=3881&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Miflasona® - Registro ANVISA] Acesso 05/03/2021</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Descongestionantes e outras preparações tópicas nasais <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 05/03/2021</ref> - R01AD01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R01AD01 Código ATC] Acesso 05/03/2021</ref>

Outros medicamentos inalantes para doenças obstrutivas das vias aéreas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 05/03/2021</ref> - R03BA01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03BA01 Código ATC] Acesso 05/03/2021</ref>

== Nomes comerciais ==

Alerfin ®, Beclosol ®, Clenil ®, Clenil ® HFA, Miflasona ®

== Indicações ==

O medicamento '''dipropionato de beclometasona''' é indicado para o tratamento e prevenção de rinite alérgica perene ou sazonal e rinite vasomotora<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Alerfin ®, Beclosol ® – Bula do profissional] Acesso 05/03/2021</ref>. O medicamento também é utilizado na prevenção e tratamento da asma brônquica; espasmo brônquico; rinofaringites; sinusites; doenças inflamatórias e alérgicas das cavidades nasais e paranasais ou da faringe e na prevenção da recorrência de pólipos nasais após remoção cirúrgica <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Clenil ® – Bula do profissional] Acesso 05/03/2021</ref>. O medicamento '''dipropionato de beclometasona''' é indicado aos pacientes não controlados adequadamente pelo uso ocasional de broncodilatadores e/ou de cromoglicato de sódio e aos pacientes com asma grave dependentes de corticosteroides sistêmicos ou de hormônio adrenocorticotrófico (ACTH) <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Miflasona ® – Bula do profissional] Acesso 05/03/2021</ref>. Também destinado ao tratamento e prevenção da asma brônquica e bronquite, bem como nos processos inflamatórios das vias aéreas superiores <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Clenil ® HFA – Bula do profissional] Acesso 05/03/2021</ref>.

== Padronização no SUS ==

[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]

[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5090.htm Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004 – Programa Farmácia Popular do Brasil]

[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]

== Informações sobre o medicamento ==

O medicamento '''dipropionato de beclometasona''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 50 mcg/dose (solução para inalação oral), 50 mcg/dose (suspensão para inalação oral), 200 mcg/dose (solução para inalação oral), 200 mcg/dose (pó para inalação oral), 200 mcg/dose (cápsula para inalação oral), 250 mcg/dose (solução para inalação oral), 400 mcg/dose (pó para inalação oral) e 400 mcg/dose (cápsula para inalação oral)'''.

Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, o medicamento nas apresentações 200 mcg/dose (solução para inalação oral), 200 mcg/dose (pó para inalação oral), 200 mcg/dose (cápsula para inalação oral), 250 mcg/dose (solução para inalação oral), 400 mcg/dose (pó para inalação oral) e 400 mcg/dose (cápsula para inalação oral), também compõe o "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

O medicamento '''beclometasona, nas concentrações de 50 mcg, 200 mcg e 250 mcg''', também integra o elenco de medicamentos disponibilizados gratuitamente no programa '''"Farmácia Popular do Brasil"'''. [[Programa Farmácia Popular do Brasil|Clique aqui]] para mais informações sobre o Programa Farmácia Popular.

== Informações sobre o financiamento do medicamento ==

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Azatioprina

2021-03-05T13:30:13Z

Anonimo:

== Registro na Anvisa ==

'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' imunodepressor
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500100682885/?substancia=974&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Imunen ® - Registro ANVISA] Acesso 05/03/2021</ref>

'''Classe terapêutica:''' imunomodulador
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000139339522/?substancia=974&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Imussuprex® - Registro ANVISA] Acesso 05/03/2021</ref>

'''Classe terapêutica:''' antimetabólico análogo da purina
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351191232201014/?substancia=974&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Imuran ® - Registro ANVISA] Acesso 05/03/2021</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Agente Imunossupressor <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L04&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 05/03/2021</ref> - L04AX01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L04AX01 Código ATC] Acesso 05/03/2021</ref>

== Nomes comerciais ==

Imunen ®, Imussuprex ®, Imuran ®

== Indicações ==

O medicamento '''azatioprina''' é usado como antimetabólito imunossupressor isolado ou, com mais frequência, em combinação com outros agentes (normalmente corticosteroides), em procedimentos que influenciam a resposta imunológica; em combinação com corticosteroides e/ou outros agentes ou em procedimentos imunossupressores, é indicado no controle de pacientes submetidos a transplantes de órgãos, como transplante renal, cardíaco ou hepático, e na redução da quantidade de corticosteroides necessária aos pacientes que receberam transplante renal; isolado ou mais comumente em combinação com corticosteroides e/ou em outros procedimentos, tem sido usado com benefício clínico (que pode abranger redução de dose e/ou descontinuação do uso de corticosteroides) para certo número de pacientes com as seguintes patologias: artrite reumatoide severa, lúpus eritematoso sistêmico, dermatomiosite/polimiosite;,hepatite crônica ativa autoimune, pênfigo vulgar, poliarterite nodosa, anemia hemolítica autoimune, púrpura trombocitopênica idiopática refratária crônica <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Imunen®, Imuran® e Imussuprex®] Acesso em 05/03/2021</ref>.

== Padronização no SUS ==

[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2016/prt0113_04_02_2016.html Portaria SAS/MS nº 133, de 04 de fevereiro de 2016] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Anemia_AplasticaMielodisplasiaNeutropenia-Fev2016.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Anemia Aplástica, Mielodisplasiae Neutropenias Constitucionais – Uso de Fatores Estimulantes de Crescimento de Colônias de Neutrófilos]

[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_09_2019.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 9, de 31 de julho de 2019] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_PurpuraTrombocitopenicaIdiopatica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Púrpura Trombocitopênica Idiopática]

[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2021/20210217_Portaria_Conjunta_03.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 3, de 5 de fevereiro de 2021] - [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2021/20210217_Relatorio_Recomendacao_582_PCDT_EMRR.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla]

[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/pcdt_miastenia-gravis_2015.pdf Portaria SAS/MS nº 1.169, de 19 de novembro de 2015] - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Miastenia Gravis

[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_11_12_13_2019.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 13, de 11 de setembro de 2019] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/Portaria-Conjunta-PCDT-Uveites_SAES.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Uveítes não Infecciosas]

[http://conitec.gov.br/images/Legislacao/DOU_08dez17_Portarias_Conjuntas_SAS-SCTIE_13-14_aprovam_PCDTs.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 14, de 28 de novembro de 2017] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/Portaria_Conjunta_14_PCDT_Doenca_de_Crohn_28_11_2017.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Crohn]

[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_06_2020.pdf Portaria Conjunta nº 06, de 26 de marco de 2020] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Retocolite_Ulcerativa_2020.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retocolite Ulcerativa]

[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/Portarias_Conjuntas_13_14_15.pdf Portaria Conjunta SAS/MS nº 14, de 09 de maio de 2018] - [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/Portaria_Hepatite_Autoimune.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hepatite Autoimune]

[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_05_2020.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 05, de 16 de março de 2020] – [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PortariaConjunta_05_PCDT_ArtriteReumatoideJuvenil_2020.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide e Artrite Idiopática Juvenil]

[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/LupusEritematoso_Sistemico.pdf Portaria SAS/MS nº 100, de 07 de fevereiro de 2013, retificada em 22 de março de 2013] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/LupusEritematoso_Sistemico.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Lúpus Eritematoso Sistêmico]

[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2016/PortariaSAS1692_22novembro2016.pdf Portaria SAS/MS nº 1692, de 22 de novembro de 2016] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Dermatomiosite_Polimiosite.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Dermatomiosite e polimiosite]

[http://conitec.gov.br/images/Legislacao/PortariaSCTIE_SAS.pdf Portaria Conjunta SAS/MS nº 09, de 28 de agosto de 2017] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT-Esclerose-Sistemica.05-09-2017.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Esclerose Sistêmica]

[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Imunossupressao_no_Transplante_Renal.pdf Portaria SAS/MS nº 712, de 13 de agosto de 2014, republicada em 14 de agosto de 2014] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Imunossupressao_no_Transplante_Renal.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Imunossupressão no Transplante Renal]

[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariasConjuntas_SCTIE_SAS_1a4_2019.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 04, de 10 de janeiro de 2019] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_ImunossupressonoTransplantehepaticoempediatria.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria]

[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2017/PortariaConjuntaSAS-SCTIE4e5-23062017.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 05, de 22 de junho de 2017] - [http://conitec.gov.br/images/PCDT_Imunossupressao-pos-transplante-hepatico.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos]

== Informações sobre o medicamento ==

O medicamento [[azatioprina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de:

- '''Anemia Aplástica, Mielodisplasia e Neutropenias Constitucionais – CID10 D610''';

- '''Artrite Reumatoide – CID10 M050 a M053, M058, M060, M068 e M080''';

- '''Dermatomiosite e Polimiosite – CID10 M330, M331, M332''';

- '''Doença de Crohn – CID10 K500, K501, K508''';

- '''Esclerose Sistêmica – CID10 M340, M341, M348''';

- '''Esclerose Múltipla – CID10 G35''';

- '''Hepatite Autoimune – CID10 K754''';

- '''Imunossupressão no Transplante Renal – CID10 Z940, T861''';

- '''Imunossupressão no Transplante Hepático – CID10 Z944, T864''';

- '''Lúpus Eritematoso Sistêmico – CID10 L930, L931, M321, M328''';

- '''Miastenia Gravis – CID10 G700''';

- '''Púrpura Trombocitopênica Idiopática – CID10 D693''';

- '''Retocolite Ulcerativa – CID10 K510, K511, K512, K513, K514, K515, K518''';

- '''Uveítes Não-Infecciosas – CID10 H300, H301, H302, H308, H201, H150''';

- '''Imunossupressão no Transplante Renal CID10 Z940, T861''';

- '''Transplante Cardíaco CID10 Z941''';

- '''Transplante Pulmonar CID10 Z942''';

- '''Transplante Cardíaco e Pulmonar CID10 Z943''';

- '''Transplante Hepático em Adultos e Pediatria CID10 Z944, T864''';

- '''Transplante de Outros Órgãos e Tecidos CID10 Z948'''.

O medicamento é padronizado por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 50 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].

'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

==Informações sobre o financiamento do medicamento==

'''O medicamento azatioprina pertence ao [http://ceos.saude.sc.gov.br/images/b/bc/Tabela_medicamentos_grupo_2.pdf Grupo 2] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).''' O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.

Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.

'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Azacitidina

2021-03-05T13:29:09Z

Anonimo:

== Registro na Anvisa ==

'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' antimetabólitos análogos da pirimidina <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351415894200764/?substancia=24990&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Vidaza ® - Registro ANVISA] Acesso 05/03/2021</ref>

'''Classe terapêutica:''' antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351077325201788/?substancia=24990&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Winduza ® - Registro ANVISA] Acesso 05/03/2021</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Agente antioplásico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 05/03/2021</ref> - L01BC07 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01BC07 Código ATC] Acesso 05/03/2021</ref>

==Nomes comerciais==
Vidaza ®, Winduza ®

== Indicações ==
O medicamento [[azacitidina]] é indicado para o tratamento de pacientes com Síndrome Mielodisplásica dos subtipos: anemia refratária com excesso de blastos, de acordo com a classificação FAB; leucemia mieloide aguda com 20 – 30% de blastos na medula óssea com displasia multilinhagem de acordo com a classificação Organização Mundial da Saúde; e leucemia mielomonocítica crônica (classificação FAB modificada).

== Informações sobre o medicamento==

'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o medicamento azacitidina está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde. Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''

Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].

Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]].

==Informações sobre o financiamento==

'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF), não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''. [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Avelumabe

2021-03-05T13:27:24Z

Anonimo:

Atropina, sulfato de

2021-03-04T13:29:47Z

Anonimo:

== Registro na Anvisa ==

'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' antiespasmódicos e anticolinérgicos gastrointestinais
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510231300017/?substancia=8473&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Atrofarma ®] Acesso 04/03/2021</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Medicamentos para desordens do trato gastrointestinal <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 04/03/2021</ref> - A03BA01<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A03BA01 Código ATC] Acesso 04/03/2021</ref>

== Nomes comerciais ==

Atrofarma ®, Atropion ®, Pasmodex ®, Santropina ®

==Indicações==

O medicamento '''sulfato de atropina''' é indicado:

- para o bloqueio temporário de efeitos muscarínicos graves ou potencialmente letais, atuando, por exemplo, como um antisialogogo, um agente antivagal, um antídoto para intoxicação por organofosforados, carbamatos ou cogumelos muscarínicos;

- para tratar bradicardia sintomática <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Atropion ® , Pasmodex e Santropina - Bula do profissional] Acesso em 25/03/2020</ref>.

- como coadjuvante no tratamento de úlcera péptica, doenças do trato gastrintestinal e biliar;

- no tratamento de cólicas durante a menstruação;

- no tratamento sintomático de doenças do aparelho geniturinário (por exemplo: no alívio de cólicas ureterais e renais, na incontinência urinária, no espasmo da musculatura uterina);

- como medicação pré-anestésica para diminuir a salivação e a secreção do trato respiratório e para bloquear o reflexo inibitório vagal no coração durante a indução da anestesia e intubação (restabelecimento da frequência do coração e pressão arterial);

- no tratamento de arritmias ou bradicardia sinusal severa e síncope devido à hiperatividade do reflexo sino-carotídeo;

- no controle do bloqueio cardíaco atrioventricular decorrente de um aumento da atividade vagal (por exemplo, em alguns casos após a administração de digitálicos);

- como coadjuvante em radiografias gastrintestinais;

- no tratamento de parkinsonismo <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Atrofarma® - Bula do profissional] Acesso em 04/03/2021</ref>.

== Padronização no SUS ==

[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]

==Informações sobre o medicamento==

O medicamento '''atropina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação 0,25 mg/mL (solução injetável)'''.

A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

== Informações sobre o financiamento do medicamento ==

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.
==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Atorvastatina cálcica

2021-03-04T13:28:25Z

Anonimo:

== Registro na Anvisa ==

'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' antilipêmico
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351728800201443/?substancia=931&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Ateroma ® - Registro ANVISA] Acesso 04/03/2021</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Agentes Modificadores de Lipídios <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C10&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 04/03/2021</ref> - C10AA05 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C10AA05] Acesso 04/03/2021</ref>

== Nomes comerciais ==

Ateroma ®, Atorless ®, Atorvasterol ®, Citalor ®, Kolevas ®, Lipigran ®, Lipistat ®, Lipitor ®, Lipthal ®, Lumirarte ®, Torvilip ®, Vast ®, Vazttorin ®

== Indicações ==

O medicamento '''atorvastatina cálcica''' é utilizado:

- como um adjunto à dieta para o tratamento de pacientes com níveis elevados de colesterol total (CT), lipoproteína de baixa densidade (LDL-C), apolipoproteína B (apo B) e triglicérides (TG);

- para aumentar os níveis de lipoproteína de alta densidade (HDL-C) em pacientes com hipercolesterolemia primária (hipercolesterolemia heterozigótica familiar e não familiar), hiperlipidemia combinada (mista) (Fredrickson tipos IIa e IIb), níveis elevados de triglicérides séricos (Fredrickson tipo IV) e para pacientes com disbetalipoproteinemia (Fredrickson tipo III) que não respondem de forma adequada à dieta;

- para a redução do colesterol total e da lipoproteína de baixa densidade em pacientes com hipercolesterolemia familiar homozigótica, quando a resposta à dieta e outras medidas não farmacológicas forem inadequadas;

- para tratamento da síndrome coronária aguda (angina instável e infarto do miocárdio não transmural – sem onda Q) em pacientes com doença cardiovascular e/ou dislipidemia, para a prevenção secundária do risco combinado de morte, infarto do miocárdio não fatal, parada cardíaca e re-hospitalização de pacientes com angina do peito;

- para a prevenção de complicações cardiovasculares em pacientes sem evidência clínica de doença cardiovascular e com ou sem dislipidemia, porém com múltiplos fatores de risco para doença coronariana como tabagismo, hipertensão, diabetes, baixo nível de HDL-C ou história familiar de doença coronariana precoce;

- para redução do risco de doença coronariana fatal e infarto do miocárdio não fatal, acidente vascular cerebral, procedimentos de revascularização e angina do peito;

- em pacientes com doença cardíaca coronariana clinicamente evidente para redução do risco de: infarto do miocárdio não fatal; acidente vascular cerebral fatal e não fatal; procedimentos de revascularização; hospitalização por insuficiência cardíaca congestiva e angina;

- para pacientes pediátricos (10 a 17 anos): é indicado como um adjuvante à dieta de redução dos níveis de CT, LDL-C e Apo B em meninas pós-menarca e meninos, com hipercolesterolemia familiar heterozigótica se, após a realização de um teste adequado de terapia dietética, os níveis de LDL-C continuarem ≥ 190 mg/dL ou ≥ 160 mg/dL e houver um histórico familiar positivo para doença cardiovascular prematura, ou presença de 2 ou mais fatores de risco cardiovascular no paciente pediátrico <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Ateroma ®, Atorless ®, Citalor ®, Kolevas ®, Lipigran ®, Lipistat ®, Lipitor ®, Lipthal ®, Lumirarte ®, Torvilip ®, Vast ®, Vazttorin ® - Bula do profissional] Acesso em 04/03/2021</ref>.

== Padronização no SUS - Legislações Relacionadas ==

[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]

[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariasConjuntas_SCTIE_SAS_8e9_2019.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 8, de 30 de julho de 2019] –
[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Dislipidemia.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite]

== Informações sobre o medicamento ==

O medicamento '''atorvastatina cálcica''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de '''Dislipidemia - CID10 E780 a E786 e E788''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 10 mg e 20 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].

'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

==Informações sobre o financiamento do medicamento==

'''O medicamento atorvastatina cálcica pertence ao [http://ceos.saude.sc.gov.br/images/b/bc/Tabela_medicamentos_grupo_2.pdf Grupo 2] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).''' O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.

Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.

'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto

Atezolizumabe

2021-03-04T13:27:19Z

Anonimo:

== Registro na Anvisa ==

'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' antineoplásicos e imunomoduladores
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=26063 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 04/03/2021</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Agente antineoplásico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01 Grupo ATC] Acesso 04/03/2021 </ref> - L01XE32 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XC32 Código ATC] Acesso 04/03/2021</ref>

== Nomes comerciais ==

Tecentriq ®

== Indicações==

O medicamento [[atezolizumabe]] como monoterapia é indicado para o tratamento de:

- Pacientes adultos com carcinoma urotelial localmente avançado ou metastático após quimioterapia prévia à base de platina ou que sejam considerados inelegíveis à cisplatina e que tenham tumores com expressão de PD-L1 = 5%;

- Pacientes adultos com câncer de pulmão de não-pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático após quimioterapia prévia.

[[Atezolizumabe]] em combinação com nab-paclitaxel, é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de mama triplo-negativo, localmente avançado, irressecável ou metastático em pacientes cujos tumores apresentam expressão de PD-L1 = 1% e que não receberam terapia sistêmica prévia para câncer de mama metastático.

[[Atezolizumabe]] em combinação com [[bevacizumabe]], [[paclitaxel]] e [[carboplatina]] é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes adultos com câncer de pulmão de não-pequenas células (CPNPC) não escamoso metastático. Os pacientes com mutações ativadoras do EGFR ou mutações do tumor positivas para ALK devem ter recebido terapia alvo para essas alterações, caso clinicamente indicado, antes de serem tratados com Tecentriq®.

[[Atezolizumabe]] em combinação com [[carboplatina]] e [[etoposido]], é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de pequenas células em estádio extensivo (CPPC-EE).
<ref>[http://portal.anvisa.gov.br/informacoes-tecnicas13?p_p_id=101_INSTANCE_WvKKx2fhdjM2&p_p_col_id=column-2&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=2&_101_INSTANCE_WvKKx2fhdjM2_groupId=219201&_101_INSTANCE_WvKKx2fhdjM2_urlTitle=tecentriq-atezolizumabe-nova-indicacao&_101_INSTANCE_WvKKx2fhdjM2_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_INSTANCE_WvKKx2fhdjM2_assetEntryId=5555892&_101_INSTANCE_WvKKx2fhdjM2_type=content Novas indicações - Medicamento Tecentriq ® ] Acesso 04/03/2021</ref>

== Informações sobre o medicamento==

'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o medicamento afatinibe não está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde. Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''

Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].

Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]].

==Informações sobre o financiamento==

'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF), não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''. [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Atenolol

2021-03-04T13:26:30Z

Anonimo:

== Registro na Anvisa ==

'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' betabloqueadores simples <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000035789980/?substancia=924&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Ablok ® – Registro ANVISA] Acesso 04/03/2021</ref>

'''Classe terapêutica:''' anti-hipertensivos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510019550242/?substancia=924&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Atenobal ® – Registro ANVISA] Acesso 04/03/2021</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Agentes betabloqueadores <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C07&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 04/03/2021</ref> - C07AB03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C07AB03 Código ATC] Acesso 04/03/2021</ref>

== Nomes comerciais ==

Ablok ®, Angipress ®, Areblaz ®, Ateneum ®, Atenobal ®, Atenolab ®, Atenopress ®, Atepress ®, Betalol ®, Ditelol ®, Himaagin ®, Telol ®, Tenolon ®

== Indicações ==

O medicamento '''atenolol''' é indicado para o controlar hipertensão arterial; angina pectoris e arritmias cardíacas. Também utilizada no tratamento do infarto do miocárdio e na intervenção precoce e tardia após infarto do miocárdio <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Ablok ®, Angipress ®, Areblaz ®, Ateneum ®, Atenobal ®, Atenolab ®, Atenopress ®, Atepress ®, Himaagin ®, Telol ®, Tenolon ®] Acesso 04/03/2021</ref>.

== Padronização no SUS ==

[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]

[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5090.htm Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004 – Programa Farmácia Popular do Brasil]

[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]

== Informações sobre o medicamento ==

O medicamento '''atenolol''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 50 mg e 100 mg (comprimido)'''. Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, também compõe o "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

O medicamento '''atenolol, na concentração 25 mg''', também integra o elenco de medicamentos disponibilizados gratuitamente no programa '''"Farmácia Popular do Brasil"'''. [[Programa Farmácia Popular do Brasil|Clique aqui]] para mais informações sobre o Programa Farmácia Popular.

== Informações sobre o financiamento do medicamento ==

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Apalutamida

2021-03-04T13:25:21Z

Anonimo:

== Registro na Anvisa ==

'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' antiandrógenos agentes antineoplásicos
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351080392201861/?substancia=26320 Classe terapêutica - Registro ANVISA Erleada ®] Acesso 04/03/2021</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Terapia endócrina <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L02 Grupo ATC] Acesso 04/03/2021</ref> - L02BB05 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L02BB05 Código ATC] Acesso 04/03/2021</ref>

== Nomes comerciais ==

Erleada ®

== Indicações==

O medicamento [[apalutamida]] em combinação com terapia de privação androgênica (castração medicamentosa ou cirúrgica) é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de próstata não metastático resistente à castração (nm-CRPC) <ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=2701662019&pIdAnexo=11104603 Bula do medicamento – Bula do profissional] Acesso 04/03/2021</ref>.

== Informações sobre o medicamento==

'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o medicamento apalutamida não está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde. Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''

Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].

Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]].

==Informações sobre o financiamento==

'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF), não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''. [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Anlodipino, besilato

2021-03-04T13:24:12Z

Anonimo:

== Registro na Anvisa ==

'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' anti-hipertensivos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351823512201068/?substancia=1159&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Alivpress ® – Registro ANVISA] Acesso 04/03/20210</ref>

'''Classe terapêutica:''' anti-hipertensivos simples e antianginosos e vasodilatadores <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351190127201971/?substancia=1159&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Norvasc ® – Registro ANVISA] Acesso 04/03/2021</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Bloqueadores do canal de cálcio <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C08&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 04/03/2021</ref> - C08CA01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C08CA01 Código ATC] Acesso 04/03/2021</ref>

== Nomes comerciais ==
Alivpress ®, Amlodil ®, Amlovasc ®, Anlo ®, Anlusbed ®, Besilapin ®, Cordarex ®, Norvasc ®, Pressat ®, Roxflan ®, Tendipina ®, Tenlopin ®, Tensaliv ®

== Indicações ==
O medicamento '''besilato de anlodipino''' é indicado como fármaco de primeira linha no tratamento da hipertensão, podendo ser utilizado na maioria dos pacientes como agente único de controle da pressão sanguínea. Além disso, pacientes que não são adequadamente controlados com um único agente anti-hipertensivo (diferente do anlodipino) podem ser beneficiados com a adição de anlodipino, normalmente utilizado em associação a diuréticos tiazídicos, alfa-bloqueadores, agentes beta-bloqueadores adrenérgicos ou inibidores da enzima conversora da angiotensina (ECA). O medicamento '''besilato de anlodipino''' também é indicado o no tratamento da isquemia miocárdica como fármaco de primeira linha, devido tanto à obstrução fixa (angina estável) e/ou vasoespasmo/vasoconstrição (angina de Prinzmetal ou angina variante) da vasculatura coronária, podendo ser utilizado em situações clínicas sugestivas, mas não confirmadas, de possível componente vasoespástico/vasoconstritor. Pode ser utilizado isoladamente, como monoterapia, ou em combinação com outros fármacos antianginosos em pacientes com angina refratária a nitratos e/ou doses adequadas de beta-bloqueadores <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Alivpress ®, Amlodil ®, Amlovasc ®, Anlo ®, Anlusbed ®, Besilapin ®, Cordarex ®, Norvasc ®, Pressat ®, Roxflan ®, Tenlopin ®, Tensaliv ® ] Acesso 04/03/2021</ref>.

== Padronização no SUS ==

[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0035_16_01_2014.html Portaria MS/SAS nº 35, de 16 de janeiro de 2014] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/setembro/23/MPortaria-SAS-PCDT-HAP-segunda-repub-18-09-2014.pdf Aprova o Protocolo Clínico Diretrizes Terapêuticas da Hipertensão Arterial Pulmonar]

[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]

== Informações sobre o medicamento ==

O medicamento '''besilato de anlodipino''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 5 mg e 10 mg (comprimido)'''. Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, também compõe o "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

== Informações sobre o financiamento do medicamento ==

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Anastrozol

2021-03-04T13:23:00Z

Anonimo:

== Registro na Anvisa ==

'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351170468200281/?substancia=766&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Anastrol ® - Registro ANVISA] Acesso 04/03/2021</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Terapia endócrina <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L02&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 04/03/2021</ref> - L02BG03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L02BG03 Código ATC] Acesso 04/03/2021</ref>

==Nomes comerciais==
Anastrol ®; Anastrolibbs ®; Anya ®; Arazabi ®; Arimidex ®

== Indicações ==

O medicamento [[anastrozol]] é indicado para tratamento do câncer de mama inicial em mulheres na pós-menopausa. Os benefícios do tratamento com o medicamento foram observados em pacientes com tumores receptor hormonal positivos; redução da incidência de câncer de mama contralateral em pacientes recebendo o [[anastrol]] como tratamento adjuvante para câncer de mama inicial; e tratamento do câncer de mama avançado em mulheres na pós-menopausa <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Anastrolibbs ®; Anya ®; Arazabi ® e Arimidex ® - Bula do profissional] Acesso 04/03/2021</ref>.

==Informações sobre o medicamento==

'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o medicamento anastrozol está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde e na [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariasConjuntas_SCTIE_SAS_5_2019.pdf Portaria Conjunta nº 5, de 18 de abril de 2019], que aprova os [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT-Carcinoma-de-mama_PORTARIA-CONJUNTA-N--5.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma de mama] (CID10 C50.0, C50.1 a C50.6, C50.8 e C50.9). Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''

Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].

Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]].

- '''Considerações:'''

De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa - RN nº 428, de 7 de novembro de 2017] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''anastrozol indicado para neoplasia de mama como adjuvante na pós-menopausa em mulheres com tumor receptor hormonal positivo; primeira linha de tratamento em mulheres na pós menopausa com câncer de mama metastático receptor hormonal positivo; e câncer de mama metastático em mulheres na pós-menopausa com progressão da doença em uso de tamoxifeno. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.

==Informações sobre o financiamento==

'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF), não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''. [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Anagrelida, cloridrato de

2021-03-04T13:21:55Z

Anonimo:

Amoxicilina + Clavulanato de Potássio

2021-03-04T13:21:02Z

Anonimo:

== Registro na Anvisa ==

'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:'''antibióticos sistêmicos - associações medicamentosa
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351191156201950/?substancia=2172&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Aclaf ®] Acesso 04/03/2021</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Antibacterianos para uso sistêmico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 04/03/2021</ref> - J01CR02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J01CR02 Código ATC] Acesso 04/03/2021</ref>

== Nomes comerciais ==

Atak Clav ®, Aclaf ®, Clavulin ®, Claxam ®, Doclaxin ®, Emyclam ®, Kelare ®, Lânico ®, Novamox ®, Policlavumoxil ®, Policlavumoxil ® BD, Sigma-Clav ®, Sigma-Clav ® BD, Sinot-Clav ®, Uciclav ®

==Indicações==

O medicamento '''amoxicilina + clavulanato de potássio''' deve ser utilizado de acordo com as diretrizes locais para prescrição de antibióticos e dados de sensibilidade. É indicado para tratamento de curta duração de infecções bacterianas quando se suspeita que as cepas produtoras de betalactamase resistentes à amoxicilina sejam a causa dessas infecções, pois em outras situações deve-se utilizar apenas a [[amoxicilina]] isoladamente. O medicamento é utilizado, geralmente, nas seguintes condições:

- infecções do trato respiratório superior (inclusive ouvido, nariz e garganta), como sinusite, otite média e amigdalite recorrente, geralmente causadas por ''Streptococcus pneumoniae, Haemophilus influenzae, Moraxella catarrhalis e Streptococcus pyogenes'';

- infecções do trato respiratório inferior, como nas exacerbações agudas de bronquite crônica (especialmente se for considerada grave) e broncopneumonia, causadas geralmente por ''Streptococcus pneumoniae, Haemophilus influenzae e Moraxella catarrhalis'';

- infecções do trato geniturinário, em particular cistite (especialmente se for recorrente ou complicada, excluindo-se prostatite), geralmente causadas por ''Enterobacteriaceae'' (sobretudo ''Escherichia coli''), ''Staphylococcus saprophyticus'' e espécies de ''Enterococcus'';

- infecções da pele e dos tecidos moles, em particular celulite, mordidas de animais e abscesso dentário grave com celulite disseminada. Essas infecções são frequentemente causadas por ''Staphylococcus aureus, Streptococcus pyogenes e espécies de Bacteroides''.

O medicamento '''amoxicilina + clavulanato de potássio''' também é utilizado em infeções de ossos e articulações, como na osteomielite e outras infecções, como aborto séptico, sepse puerperal e sepse intra-abdominal <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351521192201529/?substancia=2172&situacaoRegistro=V Bula dos medicamentos Policlavumoxil ® e Sigma-Clav ® - Bula do profissional] Acesso em 04/03/2021</ref>.

== Padronização no SUS ==

[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]

==Informações sobre o medicamento==

O medicamento '''amoxicilina + clavulanato de potássio''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações 50 mg/mL + 12,5 mg/mL(suspensão oral) e 500 mg + 125 mg (comprimido)'''.

A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

== Informações sobre o financiamento do medicamento ==

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Sacubitril + valsartana

2021-03-03T10:35:43Z

Anonimo: /* Informações sobre o medicamento */

== Registro na Anvisa ==

'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' agentes que atuam no sistema renina-angiotensina <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351343805201581/?substancia=30506&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Entresto ® - Registro ANVISA] Acesso 22/04/2020</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Agentes que atuam no sistema renina-angiotensina <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C09&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 22/04/2020</ref> - C09DX04 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C09DX04 Código ATC] Acesso 22/04/2020</ref>

==Nomes comerciais==

Entresto ®

== Indicações ==

O medicamento '''sacubitril + valsartana''' é indicado para o tratamento de pacientes adultos com insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA classe II-IV) com fração de ejeção reduzida <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Entresto ® – Bula do profissional] Acesso 22/04/2020</ref>.

== Padronização no SUS ==

[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/20201211_Portaria_Conjunta_Diretrizes_Brasileiras_ICFER_setembro_2020.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 17, de 18 de novembro de 2020] – Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida

== Informações sobre o medicamento==

O medicamento [[sacubitril + valsartana]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de '''Insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida - CID10 I50.0, I50.1 e I50.9, por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]],'''nas apresentações de 24 mg + 26 mg, 49 mg + 51 mg e 97 mg + 103 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].

'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

==Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS==

Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)''': <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 13/01/2021</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 13/01/2021</ref>

*[[Carvedilol]]

*[[Digoxina]]

*[[Enalapril, maleato|Enalapril]]

*[[Losartana potássica]]

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

==Informações sobre o financiamento==

'''O medicamento [[sacubitril + valsartana]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/June/22/Elenco-de-medicamentos-do-CEAF-junho2020.pdf Grupo 1B] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).''' O financiamento dos medicamentos que compõem o grupo 1B é de responsabilidade exclusiva da União, mediante transferência de recursos financeiros para aquisição pelas Secretarias de Saúde dos Estados.

'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.

A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional
<ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 14/04/2020</ref>.

'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''.

''''' '''''

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Sacubitril + valsartana

2021-03-03T10:35:28Z

Anonimo: /* Padronização no SUS */

== Registro na Anvisa ==

'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' agentes que atuam no sistema renina-angiotensina <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351343805201581/?substancia=30506&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Entresto ® - Registro ANVISA] Acesso 22/04/2020</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Agentes que atuam no sistema renina-angiotensina <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C09&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 22/04/2020</ref> - C09DX04 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C09DX04 Código ATC] Acesso 22/04/2020</ref>

==Nomes comerciais==

Entresto ®

== Indicações ==

O medicamento '''sacubitril + valsartana''' é indicado para o tratamento de pacientes adultos com insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA classe II-IV) com fração de ejeção reduzida <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Entresto ® – Bula do profissional] Acesso 22/04/2020</ref>.

== Padronização no SUS ==

[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/20201211_Portaria_Conjunta_Diretrizes_Brasileiras_ICFER_setembro_2020.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 17, de 18 de novembro de 2020] – Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida

== Informações sobre o medicamento==

O medicamento [[sacubitril + valsartana]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de '''Insuficiência cardíaca com fração de injeção reduzida - CID10 I50.0, I50.1 e I50.9, por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]],'''nas apresentações de 24 mg + 26 mg, 49 mg + 51 mg e 97 mg + 103 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].

'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

==Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS==

Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)''': <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 13/01/2021</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 13/01/2021</ref>

*[[Carvedilol]]

*[[Digoxina]]

*[[Enalapril, maleato|Enalapril]]

*[[Losartana potássica]]

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

==Informações sobre o financiamento==

'''O medicamento [[sacubitril + valsartana]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/June/22/Elenco-de-medicamentos-do-CEAF-junho2020.pdf Grupo 1B] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).''' O financiamento dos medicamentos que compõem o grupo 1B é de responsabilidade exclusiva da União, mediante transferência de recursos financeiros para aquisição pelas Secretarias de Saúde dos Estados.

'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.

A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional
<ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 14/04/2020</ref>.

'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''.

''''' '''''

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Sacubitril + valsartana

2021-03-03T10:35:14Z

Anonimo: /* Indicações */

== Registro na Anvisa ==

'''SIM'''

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' agentes que atuam no sistema renina-angiotensina <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351343805201581/?substancia=30506&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Entresto ® - Registro ANVISA] Acesso 22/04/2020</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Agentes que atuam no sistema renina-angiotensina <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C09&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 22/04/2020</ref> - C09DX04 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C09DX04 Código ATC] Acesso 22/04/2020</ref>

==Nomes comerciais==

Entresto ®

== Indicações ==

O medicamento '''sacubitril + valsartana''' é indicado para o tratamento de pacientes adultos com insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA classe II-IV) com fração de ejeção reduzida <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Entresto ® – Bula do profissional] Acesso 22/04/2020</ref>.

== Padronização no SUS ==

[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/20201211_Portaria_Conjunta_Diretrizes_Brasileiras_ICFER_setembro_2020.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 17, de 18 de novembro de 2020] – Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida]

== Informações sobre o medicamento==

O medicamento [[sacubitril + valsartana]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de '''Insuficiência cardíaca com fração de injeção reduzida - CID10 I50.0, I50.1 e I50.9, por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]],'''nas apresentações de 24 mg + 26 mg, 49 mg + 51 mg e 97 mg + 103 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].

'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

==Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS==

Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)''': <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 13/01/2021</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 13/01/2021</ref>

*[[Carvedilol]]

*[[Digoxina]]

*[[Enalapril, maleato|Enalapril]]

*[[Losartana potássica]]

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

==Informações sobre o financiamento==

'''O medicamento [[sacubitril + valsartana]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/June/22/Elenco-de-medicamentos-do-CEAF-junho2020.pdf Grupo 1B] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).''' O financiamento dos medicamentos que compõem o grupo 1B é de responsabilidade exclusiva da União, mediante transferência de recursos financeiros para aquisição pelas Secretarias de Saúde dos Estados.

'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.

A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional
<ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 14/04/2020</ref>.

'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''.

''''' '''''

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

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=='''Medicamentos'''==

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=='''Recomendações favoráveis sobre tecnologias avaliadas pela CONITEC'''==

- [[Medicamentos incorporados - 2021]]

- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2021]]

- [[Medicamentos incorporados - 2020]]

- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2020]]

- [[Medicamentos incorporados - 2019]]

- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2019]]

=='''Componentes da Assistência Farmacêutica'''==

- [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]]

- [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]

- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]]

=='''Residual'''==

- [[Doenças]]

- [[Internação Psiquiátrica Compulsória]]

- [[Nutrição]]

- [[Procedimentos/Exames]]

- [[Produtos para saúde (insumos)]]

- [[Terapias]]

=='''Informações gerais'''==

- [[Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)]]

- [[Antídotos]]

- [[Assistência Farmacêutica em Pediatria no Brasil]]

- [[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]]

- [[Comissão de Farmácia e Terapêutica e Medicamentos de Uso Hospitalar]]

- [[Comissão Intergestores Bipartite CIB]]

- [[Descontinuação de medicamentos - Anvisa]]

- [[Desenvolvimento de medicamentos novos]]

- [[Filas de Espera]]

- [[Incorporação de Tecnologia em Saúde no SUS]]

- [[Media Doctor - Centro Colaborador do SUS - Avaliação de Tecnologias & Excelência em Saúde (CCATES)]]

- [[Medicamentos - Conceitos e Informações Técnicas]]

- [[Medicamentos Manipulados]]

- [[Medicamento "off label"]]

- [[Prescrições Médicas]]

- [[Programa Farmácia Popular do Brasil]]

- [[Radiofármacos]]

- [[REMUME]]

- [[RENAME]]

- [[Saúde Bucal]]

- [[Saúde Mental]]

- [[Oncologia]]

- [[Urgência X Emergência]]

=='''Links Úteis'''==

- [http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/ Portal da Secretaria de Estado da Saúde sobre o '''COVID-19''']

- [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer]

- [https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica Portal Assistência à Saúde da Corregedoria-Geral da Justiça/SC]

- [http://rebrats.saude.gov.br/ Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS]

- [http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/ PubMed (artigos científicos da área da saúde)]

- [http://www.scielo.br/?lng=pt SciELO (biblioteca eletrônica de periódicos científicos brasileiros)]

- [http://bvsalud.org/ Biblioteca Virtual em Saúde]

- [http://saudelegis.saude.gov.br/saudelegis/secure/norma/listPublic.xhtml Saúde Legis]

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=='''Medicamentos'''==

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=='''Recomendações favoráveis sobre tecnologias avaliadas pela CONITEC'''==

- [[Medicamentos incorporados - 2021]]

- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2021]]

- [[Medicamentos incorporados - 2020]]

- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2020]]

- [[Medicamentos incorporados - 2019]]

- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2019]]

=='''Componentes da Assistência Farmacêutica'''==

- [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]]

- [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]

- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]]

=='''Residual'''==

- [[Doenças]]

- [[Internação Psiquiátrica Compulsória]]

- [[Nutrição]]

- [[Procedimentos/Exames]]

- [[Produtos para saúde (insumos)]]

- [[Terapias]]

=='''Informações'''==

- [[Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)]]

- [[Antídotos]]

- [[Assistência Farmacêutica em Pediatria no Brasil]]

- [[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]]

- [[Comissão de Farmácia e Terapêutica e Medicamentos de Uso Hospitalar]]

- [[Comissão Intergestores Bipartite CIB]]

- [[Descontinuação de medicamentos - Anvisa]]

- [[Desenvolvimento de medicamentos novos]]

- [[Filas de Espera]]

- [[Incorporação de Tecnologia em Saúde no SUS]]

- [[Media Doctor - Centro Colaborador do SUS - Avaliação de Tecnologias & Excelência em Saúde (CCATES)]]

- [[Medicamentos - Conceitos e Informações Técnicas]]

- [[Medicamentos Manipulados]]

- [[Medicamento "off label"]]

- [[Prescrições Médicas]]

- [[Programa Farmácia Popular do Brasil]]

- [[Radiofármacos]]

- [[REMUME]]

- [[RENAME]]

- [[Saúde Bucal]]

- [[Saúde Mental]]

- [[Oncologia]]

- [[Urgência X Emergência]]

=='''Links Úteis'''==

- [http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/ Portal da Secretaria de Estado da Saúde sobre o '''COVID-19''']

- [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer]

- [https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica Portal Assistência à Saúde da Corregedoria-Geral da Justiça/SC]

- [http://rebrats.saude.gov.br/ Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS]

- [http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/ PubMed (artigos científicos da área da saúde)]

- [http://www.scielo.br/?lng=pt SciELO (biblioteca eletrônica de periódicos científicos brasileiros)]

- [http://bvsalud.org/ Biblioteca Virtual em Saúde]

- [http://saudelegis.saude.gov.br/saudelegis/secure/norma/listPublic.xhtml Saúde Legis]

REMUME

2021-03-02T14:41:09Z

Anonimo:

De acordo com a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_medicamentos.pdf Política Nacional de Medicamentos], regulamentada pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt3916_30_10_1998.html Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998], no âmbito municipal, caberá à Secretaria de Saúde ou ao organismo correspondente definir a relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), com base na [[RENAME]], a partir das necessidades decorrentes do perfil nosológico da população (conjunto de doenças prevalentes e ou incidentes em uma determinada comunidade). Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no ''Anexo A'' da CIB vigente <ref>[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]</ref>.

Em agosto de 2018, a [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/legislacao/deliberacoes-cib/deliberacoes-2018-cib/13651-195-13-08-macrorregioes-de-saude-e-regioes-de-saude/file Deliberação 195/CIB/2018] aprovou a definição da nova composição das macrorregiões de Saúde de Santa Catarina para o processo de Planejamento Regional Integrado, seguindo o conceito de regionalização.

Anexo A Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013:

*[[Betametasona, acetato + betametasona, fosfato dissódico]] - (3 mg + 3 mg/mL, suspensão injetável)
*[[Ácido acetilsalicílico]] - (100 mg e 500 mg, comprimido)
*[[Ácido fólico]] - (5 mg, comprimido)
*[[Ácido salicílico]] - (5%, pomada)
*[[Alendronato de sódio]] - (10 mg e 70 mg, comprimido)
*[[Amitriptilina, cloridrato]] - (25 mg e 75 mg, comprimido)
*[[Anlodipino, besilato]] - (5 mg e 10 mg, comprimido)
*[[Atenolol]] - (50 mg e 100 mg, comprimido)
*[[Beclometasona, dipropionato de]] - (200 mcg e 400 mcg, cápsula inalante), (200 mcg e 400 mcg, pó inalante) e (250 mcg, spray)
*[[Biperideno, cloridrato de]] - (2 mg, comprimido) e (4 mg, comprimido de liberação controlada)
*[[Captopril]] - (25 mg, comprimido)
*[[Carbamazepina]] - (20 mg/mL, suspensão oral) e (200 mg e 400 mg, comprimido)
*[[Cálcio, carbonato + Vitamina D]] - (500 mg + 400 UI, comprimido)
*[[Carbonato de Cálcio]] - (1.250 mg equivalente a 500 mg Ca ++, comprimido)
*[[Ciprofloxacino, cloridrato]] - (500 mg, comprimido)
*[[Clomipramina, cloridrato]] - (10 mg e 25 mg, comprimido)
*[[Clopidogrel]] - (75 mg, comprimido) -
*[[Clorpromazina, cloridrato]] - (25 mg e 100 mg, comprimido) e (40 mg/mL, solução oral)
*[[Dexametasona]] - (4 mg, comprimido) e (0,1 mg/mL, elixir)
*[[Dexametasona, acetato]] - (0,1%, creme)
*[[Dexametasona, fosfato dissódico]] - (4 mg/mL, solução injetável)
*[[Digoxina]] - (0,25 mg, comprimido) e (0,05 mg/mL, elixir)
*[[Dipirona sódica]] - (500 mg, comprimido) e (500 mg/ml, solução oral)
*[[Enalapril, maleato]] - (5 mg, 10 mg e 20 mg, comprimido)
*[[Eritromicina, estolato]] - (500 mg, comprimido e 50 mg/mL, suspensão oral)
*[[Espironolactona]] - (25 mg e 100 mg, comprimido)
*[[Etinilestradiol + levonorgestrel]] - (0,03 mg + 0,15 mg, comprimido)
*[[Fenitoína sódica]] - (100 mg, comprimido) e (20 mg/mL, suspensão oral)
*[[Fenobarbital]] - (100 mg, comprimido) e (40 mg/mL, solução oral)
*[[Fluconazol]] - (100 mg e 150 mg, cápsula)
*[[Haloperidol]] (1 mg e 5 mg, comprimido) e (2 mg/mL, solução oral)
*[[Haloperidol, decanoato]] (50 mg/mL, solução injetável)
*[[Heparina sódica]] - (5.000 UI/0,25 mL, solução injetável para uso subcutâneo)
*[[Hidroclorotiazida]] - (25 mg, comprimido)
*[[Hidrocortisona, succinato sódico de]] - (100 mg e 500 mg, injetável)
*[[Ibuprofeno]] - (200 mg, 300 mg e 600 mg, comprimido) e (50 mg/mL, suspensão oral)
*[[Ipratrópio, brometo]] - 0,02 mg/dose, aerossol oral) e (0,25 mg/mL, solução inalante)
*[[Ivermectina]] - (6 mg, comprimido)
*[[Levodopa + benserazida]] - (100 mg + 25 mg, cápsula ou comprimido) e (200 mg + 50 mg, comprimido)
*[[Levodopa + carbidopa]] - (200 mg + 50 mg e 250 mg + 25 mg, comprimido)
*[[Levotiroxina sódica]] - (25 mcg, 50 mcg e 100 mcg, comprimido)
*[[Losartana potássica]] - (50 mg, comprimido)
*[[Medroxiprogesterona, acetato]] - (2,5 mg e 10 mg, comprimido) e (150 mg/mL, solução injetável)
*[[Metformina, cloridrato]] - (500 mg e 850 mg, comprimido)
*[[Metoclopramida, cloridrato]] - (10 mg, comprimido)
*[[Metronidazol]] - (250 mg e 400 mg, comprimido)
*[[Miconazol, nitrato]] - (2%, creme)
*[[Nifedipino]] - (10 mg, cápsula ou comprimido)
*[[Noretisterona]] - (0,35 mg, comprimido)
*[[Nortriptilina, cloridrato]] - (10 mg, 25 mg, 50 mg e 75 mg, comprimido)
*[[Omeprazol]] - (10 mg, cápsula)
*[[Paracetamol]] - (500 mg, comprimido) e (200 mg/mL, solução oral)
*[[Piridoxina, cloridrato]] - (40 mg, comprimido)
*[[Prednisolona, fosfato sódico]] - (1,34 mg/mL - equivalente a 1 mg de Prednisolona base e 4,02 mg/mL - equivalente a 3 mg/mL de Prednisolona base, solução oral)
*[[Prednisona]] - (5 mg e 20 mg, comprimido)
*[[Propranolol, cloridrato]] - (10 mg, comprimido)
*[[Ranitidina, cloridrato]] - (150 mg, comprimido)
*[[Salbutamol]] - (100 mcg, aerossol)
*[[Sinvastatina]] - (10 mg, 20 mg e 40 mg, comprimido)
*[[Sulfametoxazol + Trimetoprima]] - (400 mg + 80 mg, comprimido) e (40 mg + 8 mg/mL, suspensão oral)
*[[Sulfato ferroso]] - (40 mg Fe++, comprimido) e (25 mg/mL Fe++, solução oral)
*[[Valproato de sódio]] ou Ácido valproico - (576 mg - equivalente a 500 mg Ácido valproico, comprimido), (288 mg - equivalente a 250 mg Ácido valproico, cápsula ou comprimido), (57,624 mg/mL - equivalente a 50 mg Ácido valproico/mL, solução oral ou xarope)
*[[Varfarina sódica]] - (1 mg e 5 mg, comprimido)

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=='''Medicamentos'''==

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=='''Recomendações favoráveis sobre tecnologias avaliadas pela CONITEC'''==

- [[Medicamentos incorporados - 2021]]

- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2021]]

- [[Medicamentos incorporados - 2020]]

- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2020]]

- [[Medicamentos incorporados - 2019]]

- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2019]]

=='''Componentes da Assistência Farmacêutica'''==

- [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]]

- [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]

- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]]

=='''Residual'''==

- [[Doenças]]

- [[Internação Psiquiátrica Compulsória]]

- [[Nutrição]]

- [[Procedimentos/Exames]]

- [[Produtos para saúde (insumos)]]

- [[Terapias]]

=='''Informações'''==

- [[Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)]]

- [[Antídotos]]

- [[Assistência Farmacêutica em Pediatria no Brasil]]

- [[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]]

- [[Comissão de Farmácia e Terapêutica e Medicamentos de Uso Hospitalar]]

- [[Comissão Intergestores Bipartite CIB]]

- [[Descontinuação de medicamentos - Anvisa]]

- [[Desenvolvimento de medicamentos novos]]

- [[Filas de Espera]]

- [[Incorporação de Tecnologia em Saúde no SUS]]

- [[Media Doctor - Centro Colaborador do SUS - Avaliação de Tecnologias & Excelência em Saúde (CCATES)]]

- [[Medicamentos - Conceitos e Informações Técnicas]]

- [[Medicamentos Manipulados]]

- [[Medicamento "off label"]]

- [[Prescrições Médicas]]

- [[Programa Farmácia Popular do Brasil]]

- [[Radiofármacos]]

- [[REMUME]]

- [[RENAME]]

- [[Saúde Bucal]]

- [[Saúde Mental]]

- [[Oncologia]]

- [[Urgência X Emergência]]

=='''Links Úteis'''==

- [http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/ Portal da Secretaria de Estado da Saúde sobre o '''COVID-19''']

- [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer]

- [https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica Portal Assistência à Saúde da Corregedoria-Geral da Justiça/SC]

- [http://rebrats.saude.gov.br/ Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS]

- [http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/ PubMed (artigos científicos da área da saúde)]

- [http://www.scielo.br/?lng=pt SciELO (biblioteca eletrônica de periódicos científicos brasileiros)]

- [http://bvsalud.org/ Biblioteca Virtual em Saúde]

- [http://saudelegis.saude.gov.br/saudelegis/secure/norma/listPublic.xhtml Saúde Legis]

==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Sul

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Urussanga

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Treviso

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São Ludgero

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Treze de Maio

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Tubarão

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Siderópolis

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Içara

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Forquilhinha

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Criciúma

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Araranguá

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Armazém

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Grande Florianópolis

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Tijucas

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São José

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Palhoça

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Florianópolis

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